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Diário Oficial da União

Publicado em: 14/05/2019 | Edição: 91 | Seção: 1 | Página: 16

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

PORTARIA Nº 216, DE 13 de maio de 2019

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATAIDE ALVES

ANEXO

(Autorização de Cursos)

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201808061

FILOSOFIA (Licenciatura)

80 (oitenta)

ESCOLA BRASILEIRA DE MEDICINA CHINESA

CENTRO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E TERAPIAS ORIENTAIS

RUA VISCONDE DE PARNAÍBA, 2727, - DE 2203/2204 AO FIM, BRÁS, SÃO PAULO/SP

2

201901793

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

100 (cem)

ESTÁCIO FATERN - FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO NORTE

SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE EXCELENCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA

RUA DR HERNANY HUGO GOMES, 90, CAPIM MACIO, NATAL/RN

3

201808546

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

100 (cem)

FACULDADE ÁGORA - FAG

AGORA TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

AV. SORRENTO, S/N, JARDIM ITALIA, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT

4

201807990

DIREITO (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE ARAGUAIA

SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE GOIAS S/C LTDA

AVENIDA PERIMETRAL NORTE, 8303, FAZENDA CAVEIRAS, GOIÂNIA/GO

5

201808085

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

FACULDADE ARAGUAIA

SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE GOIAS S/C LTDA

AVENIDA PERIMETRAL NORTE, 8303, FAZENDA CAVEIRAS, GOIÂNIA/GO

6

201903415

PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)

60 (sessenta)

FACULDADE ARMANDO ALVARES PENTEADO

FUNDACAO ARMANDO ALVARES PENTEADO

RUA ALAGOAS, 903, PRÉDIO 01, HIGIENOPOLIS, SÃO PAULO/SP

7

201902157

PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (Tecnológico)

60 (sessenta)

FACULDADE ARMANDO ALVARES PENTEADO

FUNDACAO ARMANDO ALVARES PENTEADO

RUA ALAGOAS, 903, PRÉDIO 01, HIGIENOPOLIS, SÃO PAULO/SP

8

201809390

PSICOLOGIA (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE BOAS NOVAS DE CIÊNCIAS TEOLÓGICAS, SOCIAIS E BIOTECNOLÓGICAS

FUNDACAO BOAS NOVAS

AVENIDA GENERAL RODRIGO OCTÁVIO JORDÃO RAMOS, 1.655, CENTRO DE CONVENÇÕES CANAÃ, JAPIIM, MANAUS/AM

9

201807972

EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE CIDADE DE APARECIDA DE GOIÂNIA

SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA APARECIDA DE GOIANIA LTDA - ME

AVENIDA CHILE - QUADRA 41, 10, JARDIM BELO HORIZONTE, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO

10

201807970

ENFERMAGEM (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE CIDADE DE APARECIDA DE GOIÂNIA

SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA APARECIDA DE GOIANIA LTDA - ME

AVENIDA CHILE - QUADRA 41, 10, JARDIM BELO HORIZONTE, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO

11

201807900

BIOMEDICINA (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

FACULDADE DA REGIÃO SISALEIRA

GRUPO M.C EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA - ME

FAZENDA PINDA BA 409 KM 10, KM 10, RODOVIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA

12

201807904

CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

FACULDADE DA REGIÃO SISALEIRA

GRUPO M.C EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA - ME

FAZENDA PINDA BA 409 KM 10, KM 10, RODOVIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA

13

201807912

DIREITO (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE DA REGIÃO SISALEIRA

GRUPO M.C EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA - ME

FAZENDA PINDA BA 409 KM 10, KM 10, RODOVIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA

14

201900929

CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado)

60 (sessenta)

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE GUARANTÃ DO NORTE

UNIFAMA - UNIAO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO

RUA JEQUITIBÁ, 40, AEROPORTO, GUARANTÃ DO NORTE/MT

15

201901223

BIOMEDICINA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA S/S LTDA

RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO (SP 258), KM 285, PILÃO D'ÁGUA, ITAPEVA/SP

16

201808233

FARMÁCIA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA

FEAM - FACULDADE DE EDUCACAO E TECNOLOGIA DA AMAZONIA LTDA - ME

ROD. DR. JOÃO MIRANDA, 3072, (PA 252), CASTANHAL, ABAETETUBA/PA

17

201713057

FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (Licenciatura)

240 (duzentas e quarenta)

FACULDADE DE EDUCAÇÃO PAULISTANA

INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZACAO, EDUCACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL - INEEQ

RUA CORDEIRO DA SILVA, 185, VILA NOVA PARADA, SÃO PAULO/SP

18

201903298

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

FACULDADE DE ENGENHARIA SOUZA MARQUES

FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES

AVENIDA ERNANI CARDOSO, 335, CASCADURA, RIO DE JANEIRO/RJ

19

201807806

DIREITO (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO IGUACU LTDA - ME

RUA VALENTIM CELESTE PALAVRO, 1.501, CONJUNTO PANORAMA, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR

20

201901996

GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)

200 (duzentas)

FACULDADE DE IMPERATRIZ WYDEN

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, S/N, RESIDENCIAL KUBITSCHEK, IMPERATRIZ/MA

21

201901998

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)

200 (duzentas)

FACULDADE DE IMPERATRIZ WYDEN

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, S/N, RESIDENCIAL KUBITSCHEK, IMPERATRIZ/MA

22

201901295

MARKETING (Tecnológico)

200 (duzentas)

FACULDADE DE INFORMÁTICA E ADMINISTRAÇÃO PAULISTA

VSTP EDUCACAO LTDA

AVENIDA LINS DE VASCONCELOS, 1264, CAMBUCI, SÃO PAULO/SP

23

201901291

MARKETING (Tecnológico)

120 (cento e vinte)

FACULDADE DE INFORMÁTICA E ADMINISTRAÇÃO PAULISTA

VSTP EDUCACAO LTDA

RUA OLIMPÍADAS, 186, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO/SP

24

201808420

PSICOLOGIA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CURITIBA

ESCOLA TECNOLOGICA DE CURITIBA LTDA - EPP

RUA ITACOLOMI, 450, PORTÃO, CURITIBA/PR

25

201808161

PEDAGOGIA (Licenciatura)

100 (cem)

FACULDADE DE TECNOLOGIA MÓDULO PAULISTA

CENTRO EDUCACIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FORMACAO CONTINUADA CASTRO ALVES LTDA - ME

RUA AIRI, 20 A, FAETI - AIRI, VILA GOMES CARDIM, SÃO PAULO/SP

26

201807933

MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS

INSTITUTO TECSOMA LTDA - ITEC

RODOVIA MG 188, KM 167. FAZENDINHA. CAIXA POSTAL., S/N, FAZENDINHA, PARACATU/MG

27

201807862

PSICOLOGIA (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE ESTÁCIO DE FEIRA DE SANTANA

SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS SUPERIORES E TECNOLOGICOS SANT''ANA LTDA - ME

AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 3347, - DE 3075 AO FIM - LADO ÍMPAR, SANTA MÔNICA, FEIRA DE SANTANA/BA

28

201807992

EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS

UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A

RUA GRANDE / OSWALDO CRUZ, 1455, DIAMANTE, SÃO LUÍS/MA

29

201709150

ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE FACCAT

ORGANIZACAO EDUCACIONAL ARTUR FERNANDES LTDA

RUA CHERENTES, 36, TÉRREO E SUPERIOR, CENTRO, TUPÃ/SP

30

201808428

PSICOLOGIA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE FADAM

FACULDADE DAS AMERICAS LTDA

AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, 6.591, PLANALTO CIDADE NOVA, MARACANAÚ/CE

31

201808414

GASTRONOMIA (Tecnológico)

50 (cinquenta)

FACULDADE GRAN TIETÊ

IERT- INSTITUICOES DE ENSINO REUNIDAS TIETE LTDA

XV DE NOVEMBRO, 125, CENTRO, BARRA BONITA/SP

32

201808205

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE IDEAL WYDEN

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA

TRAVESSA TUPINAMBÁS, 461, ENTRE AS RUAS MUNDURUCUS E PARIQUIS, BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA

33

201809991

ENFERMAGEM (Bacharelado)

80 (oitenta)

FACULDADE INTEGRADA DA AMAZÔNIA

F. P. DO NASCIMENTO - ME

AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO, 2499, CAMPUS PRINCIPAL, CREMAÇÃO, BELÉM/PA

34

201808439

DESIGN DE MODA (Tecnológico)

180 (cento e oitenta)

FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

AVENIDA MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA/PB

35

201902999

GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)

160 (cento e sessenta)

FACULDADE LS

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - EPP

QUADRA SETOR D SUL, LOTE 05, FACULDADE LS -, TAGUATINGA SUL (TAGUATINGA), BRASÍLIA/DF

36

201901886

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)

160 (cento e sessenta)

FACULDADE LS

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - EPP

QUADRA SETOR D SUL, LOTE 05, FACULDADE LS -, TAGUATINGA SUL (TAGUATINGA), BRASÍLIA/DF

37

201901885

GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)

160 (cento e sessenta)

FACULDADE LS

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - EPP

QUADRA SETOR D SUL, LOTE 05, FACULDADE LS -, TAGUATINGA SUL (TAGUATINGA), BRASÍLIA/DF

38

201807809

DIREITO (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE NOVO HORIZONTE

INESP- INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO, SOCIEDADE E PESQUISA

RUA EURICO VALOIS, 61 A, CENTRO, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE

39

201808447

PSICOLOGIA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE PARAENSE DE ENSINO

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

TRAVESSA VILETA, 1100, TRAVESSA VILETA, PEDREIRA, BELÉM/PA

40

201808260

DIREITO (Bacharelado)

60 (sessenta)

FACULDADE REGES DE RIBEIRÃO PRETO

REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR - REGES

RUA DOUTOR BENJAMIM ANDERSON STAUFFER, 801, JARDIM BOTÂNICO, RIBEIRÃO PRETO/SP

41

201808139

MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado)

60 (sessenta)

FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA

RUA HORÁCIO NÓBREGA, S/N, BELO HORIZONTE, PATOS/PB

42

201809123

EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

FACULDADE UBERLANDENSE DE NÚCLEOS INTEGRADOS DE ENSINO, SERVIÇO SOCIAL E APRENDIZAGEM

INSTITUTO PATER DE EDUCACAO E CULTURA

RUA DO CINEGRAFISTA, 99, PLANALTO, UBERLÂNDIA/MG

43

201809122

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

90 (noventa)

FACULDADE UBERLANDENSE DE NÚCLEOS INTEGRADOS DE ENSINO, SERVIÇO SOCIAL E APRENDIZAGEM

INSTITUTO PATER DE EDUCACAO E CULTURA

RUA DO CINEGRAFISTA, 99, PLANALTO, UBERLÂNDIA/MG

44

201901632

ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)

200 (duzentas)

UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR

RUA EDUARDO NIELSEN, 960, JARDIM AEROPORTO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

45

201902144

ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado)

80 (oitenta)

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS

ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA

RUA LUIZ MANOEL GONZAGA, 744, TRÊS FIGUEIRAS, PORTO ALEGRE/RS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.