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Diário Oficial da União

Publicado em: 22/04/2019 | Edição: 76 | Seção: 2 | Página: 36

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 167, DE 11 DE MARÇO DE 2019

D A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente -CONAMA, Anexo à Portaria n° 452, de 17 de novembro de 2011, e o que consta no Processo SEI n° 02000.000842/2010-77, resolve:

Art. 1º Designar Dione Macedo, representante do Ministério de Minas e Energia, para a função de membro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º, inciso I, da Portaria n° 304, de 30 de julho de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA MARIA PELLINI

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