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Diário Oficial da União

Publicado em: 20/05/2019 | Edição: 95 | Seção: 2 | Página: 49

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.957, DE 17 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência estabelecida no art. 9º do Decreto nº 9.676, de 02 de janeiro de 2019 e, considerando o que dispõe a Medida Provisória nº 882, de 3 de maio de 2019, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo colaborar com a transição das atribuições desenvolvidas pelo antigo Departamento de Infraestrutura Portuária e Gestão Ambiental - DIPGA e do Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviária - INPH, cujas competências foram transferidas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT por meio da Medida Provisória nº 882, de 3 de maio de 2019, que promoveu a alteração da esfera de atuação daquele Departamento.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros: ALEXANDER DE CASTRO AMADO LAJES, Matrícula 2109213, TENILLE DE MORAES LOLI, Matrícula nº 1345924, LUIZ MARCELO SOUZA MELLO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1365994, WAGNER MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 2134614, EDUARDO NINA PINHEIRO PEREZ, Matrícula nº 1818208, OSIRIS DOS SANTOS, Matrícula nº 2546716, ELEXANDER AMARAL DE SOUZA, Matrícula nº 3366156, JOSÉ GUILHERME SANTOS PALHARES, Matrícula nº 1708441.

Art. 3º A coordenação do Grupo de Trabalho será definida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em até 15 (quinze) dias.

Art. 4º O prazo de duração do Grupo de Trabalho será de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.