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Diário Oficial da União

Publicado em: 22/04/2019 | Edição: 76 | Seção: 2 | Página: 32

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.196, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 2, de 12 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2017, altera a Portaria nº 2.182, de 28 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2017, alterada pela Portaria nº 1.826, de 19 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018, em seguida alterada pela Portaria nº 3.785, de 22 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, que nomeou os membros da Comissão Permanente de Outorgas Rodoviárias, resolve:

Art. 1º Os incisos I, II e IV do art.1º da Portaria nº 2.182/SE/MT passam a ter a seguinte redação:

"Art.1º.................................................................................................................

I - Pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT/MInfra:

Titular (Presidente da Comissão): Roger da Silva Pêgas

Titular: Stéphane Louis Georges Quebaud

Suplente: Soraia Fucina Amaral

II - Pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP/MInfra:

Titular: Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho

Suplente: Diógenes Eustáquio Rezende Correia

III - ........................................................................................

IV - Pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República - SPPI/PR:

Titular: Renan Essucy Gomes Brandão

Suplente: Pedro Henrique Pena Pereira

V - ........................................................................................" (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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MARCELO SAMPAIO

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