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Diário Oficial da União

Publicado em: 10/05/2019 | Edição: 89 | Seção: 1 | Página: 14

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 1.172, DE 8 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

PA

Belterra

Enxurradas - 1.2.2.0.0

98

12/04/19

59051.006828/2019-37

MG

Candeias

Chuvas intensas - 1.3.2.1.4

2548

25/03/19

59051.006833/2019-40

PA

Ipixuna do Pará

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

046

09/04/19

59051.006798/2019-69

SC

Joinville

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

33.826

27/03/19

59051.006803/2019-33

MG

Mamonas

Seca - 1.4.1.2.0

009

15/03/19

59051.006737/2019-00

ES

Muniz Freire

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

7.929

22/03/19

59051.006811/2019-80

SP

São Simão

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

2215

14/03/19

59051.006748/2019-81

BA

São Sebastião do Passé

Enxurradas - 1.2.2.0.0

016

08/04/19

59051.006795/2019-25

MG

Varzelândia

Estiagem - 1.4.1.1.0

012

19/03/19

59051.006855/2019-18

PA

Viseu

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

032

11/04/19

59051.006804/2019-88

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.