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Diário Oficial da União

Publicado em: 26/04/2019 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 31

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

 

PORTARIA Nº 1.075, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Norte/RN.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 28.725, de 11 de março de 2019, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte/RN, e as demais informações constantes no processo 59051.006724/2019-22, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de SECA, COBRADE: 1.4.1.2.0, a emergência nos municípios relacionados abaixo.

 

 

MUNICÍPIOS

01

Acari

02

Assú

03

Afonso Bezerra

04

Água Nova

05

Alexandria

06

Almino Afonso

07

Alto dos Rodrigues

08

Angicos

09

Antônio Martins

10

Apodi

11

Areia Branca

12

Baraúnas

13

Barcelona

14

Bento Fernandes

15

Bodó

16

Brejinho

17

Boa Saúde

18

Bom Jesus

19

Caiçara do Norte

20

Caiçara do Rio do Vento

21

Caicó

22

Campo Redondo

23

Caraúbas

24

Carnaúba dos Dantas

25

Carnaubais

26

Cerro Corá

27

Coronel Ezequiel

28

Campo Grande

29

Coronel João Pessoa

30

Cruzeta

31

Currais Novos

32

Doutor Severiano

33

Encanto

34

Equador

35

Espírito Santo

36

Felipe Guerra

37

Fernando Pedroza

38

Florânia

39

Francisco Dantas

40

Frutuoso Gomes

41

Galinhos

42

Governador Dix-Sept Rosado

43

Grossos

44

Guamaré

45

Ielmo Marinho

46

Ipanguaçu

47

Ipueira

48

Itajá

49

Itaú

50

Jaçanã

51

Jandaíra

52

Janduís

53

Japi

54

Jardim de Angicos

55

Jardim de Piranhas

56

Jardim do Seridó

57

João Câmara

58

João Dias

59

José da Penha

60

Jucurutu

61

Lagoa Nova

62

Lagoa Salgada

63

Lagoa D`Anta

64

Lagoa de Pedras

65

Lagoa de Velhos

66

Lajes

67

Lajes Pintadas

68

Lucrécia

69

Luís Gomes

70

Macaíba

71

Major Sales

72

Marcelino Vieira

73

Martins

74

Messias Targino

75

Montanhas

76

Monte das Gameleiras

77

Monte Alegre

78

Mossoró

79

Macau

80

Nova Cruz

81

Olho-D`Água dos Borges

82

Ouro Branco

83

Passagem

84

Paraná

85

Paraú

86

Parazinho

87

Parelhas

88

Passa e Fica

89

Patu

90

Pau dos Ferros

91

Pedra Preta

92

Pedro Avelino

93

Pedro Velho

94

Pendências

95

Pilões

96

Poço Branco

97

Portalegre

98

Porto do Mangue

99

Serra Caiada

100

Rafael Fernandes

101

Rafael Godeiro

102

Riacho da Cruz

103

Riacho de Santana

104

Riachuelo

105

Rodolfo Fernandes

106

Ruy Barbosa

107

Santa Cruz

108

Santa Maria

109

Santana do Matos

110

Santana do Seridó

111

Santo Antônio

112

São Bento do Norte

113

São Bento do Trairí

114

São Fernando

115

São Francisco do Oeste

116

São João do Sabugi

117

São José do Campestre

118

São José do Seridó

119

São Miguel

120

São Paulo do Potengi

121

São Pedro

122

São Rafael

123

São Tomé

124

São Vicente

125

Senador Elói de Souza

126

Serra Negra do Norte

127

Serra de São Bento

128

Serra do Mel

129

Serrinha dos Pintos

130

Serrinha

131

Severiano Melo

132

Sítio Novo

133

Taboleiro Grande

134

Tangará

135

Tenente Ananias

136

Tenente Laurentino Cruz

137

Tibau

138

Timbaúba dos Batistas

139

Triunfo Potiguar

140

Umarizal

141

Upanema

142

Várzea

143

Venha-Ver

144

Viçosa

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.