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Diário Oficial da União

Publicado em: 09/09/2019 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 4

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989, na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, no Decreto n° 4.074, de 4 de janeiro de 2002, no Decreto 6.323, de 27 de dezembro de 2007, no art. 7º do Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 24 de maio de 2011, e o que consta do Processo SEI nº 21000.031197/2017-55, resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"ANEXO II

.....................................................................................

37

Agente microbiológico de controle:Bacillus amyloliquefaciens,isolado CBMAI 1301*

Classificação Taxonômica: Procariotae (Reino); Firmicutes (Filo); Bacilli (Classe); Bacillales (Ordem); Bacillaceae (Família);Bacillus(Gênero);Bacillus amyloliquefaciens(Espécie).

Composição

Ingrediente ativo

Descrição

Mínimo

Máximo

Bacillus amyloliquefaciens,isolado CBMAI 1301

1,0 x 108 UFC** por mililitro ou grama de produto formulado

2,0 x 109 UFC por mililitro ou grama de produto formulado

Outros ingredientes***

Nome

CAS****

Função

Descrição, requisitos de composição e condições de uso

Ácido fosfórico

7664-38-2

Regulador de acidez/ acidulante

Concentração máxima de 1,5% (um vírgula cinco por cento) no produto formulado.

Açúcar

87-50-1

Nutriente (substrato nutritivo)

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica. Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Água

-----

Veículo/ diluente

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Álcool polivinílico

9002-89-5

Estabilizante

Concentração máxima de 5% (cinco por cento) no produto formulado.

Agente de revestimento/ lubrificante/ agente de aumento de viscosidade

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Bentonita

1302-78-9

Veículo/ agente de suspensão

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.

Calcário

1317-65-3

Veículo

Desde que livre de asbesto e isento de outros componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica, e que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no produto formulado.

Carboximetilcelulose sódica

9004-32-4

Espessante/ emulsificante/ estabilizante

-----

Caulim

1332-58-7

Diluente sólido/ veículo

Desde que livre de asbesto e que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no produto formulado.

Caulinita

1318-74-7

Diluente sólido/ veículo

-----

Dióxido de silício

7631-86-9

Diluente sólido/ veículo/ agente antiaglomerante/ dispersante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado, desde que livre de sílica cristalina.

Estearato de sorbitana (Monoestearato de sorbitano)

1338-41-6

Antiumectante/ emulsificante/ estabilizante/ surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 3% (três por cento) no produto formulado.

Diluente de cor/ solvente/ veículo

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Extrato de levedura

8013-01-2

Nutriente (substrato nutritivo)

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Extrato de malte

8002-48-0

Nutriente (substrato nutritivo)/ modificador de textura

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Extrato de urucum (Bixa orellana)

-----

Corante/ antioxidante/ fotoprotetor (protetor solar)

Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado.

Gipsita

13397-24-5

Diluente sólido/ veículo

-----

Glicerina

56-81-5

Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ veículo

-----

Goma arábica

9000-01-5

Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ agente de suspensão/ surfactante/ agente de dispersão

-----

Goma xantana

11138-66-2

Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ agente de suspensão

-----

Grãos de arroz, milheto, milho, soja, sorgo e trigo

-----

Veículo

Inteiros, quebrados ou moídos, desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Hidróxido de sódio

1310-73-2

Regulador de acidez

-----

Lactose

63-42-3

Veículo/ diluente

-----

Lecitina

8002-43-5

Dispersante/ emulsificante/ agente solubilizante

-----

Lignosulfonato de sódio

8061-51-6

Dispersante/ surfactante / emulsificante / agente quelante

Concentração máxima de 15% (quinze por cento) no produto formulado.

Maltodextrina

9050-36-6

Veículo/ diluente/ aglutinante

Concentração máxima de 23% (vinte e três por cento) no produto formulado.

Melaço

8052-35-5

Nutriente (substrato nutritivo)

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isentos de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Metil parabeno

99-76-3

Conservante

Concentração máxima de 0,3% (zero vírgula três por cento) no produto formulado.

Óleo de girassol

8001-21-6

Diluente/ veículo (carreador)/ solvente/ emulsificante/ lubrificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Óleo de milho

8001-30-7

Veículo (carreador)/ solvente/ lubrificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Óleo de soja e óleo de soja degomado

8001-22-7

Veículo/ solvente

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Óleo de soja hidrogenado

8016-70-4

Veículo

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Peptona

73049-73-7

Nutriente (substrato nutritivo)/ emulsificante

Autorizada nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Polissorbato 20

9005-64-5

Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.

Sílica gel

63231-67-4

Antiaglomerante/ antiespumante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado.

Silicato de magnésio

1343-88-0

Antiaglomerante/ dispersante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado.

Silicato de magnésio hidratado

1343-90-4

Diluente sólido

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado.

Sorbato de potássio

24634-61-5

Conservante

Concentração máxima de 1% (um por cento) no produto formulado.

Sorbitol

50-70-4

Emulsificante/ estabilizante/ espessante/ umectante/ veículo/ diluente

-----

Sulfato de sódio

7757-82-6

Diluente sólido/ veículo

-----

Terra diatomácea

61790-53-2

Diluente sólido/ veículo

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado, desde que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento).

Vitamina E

1406-18-4

Antioxidante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Classe de uso: Fungicida microbiológico

Tipo de formulação: Concentrado emulsionável (EC) ou suspensão concentrada (SC) ou pó molhável (WP) ou granulado dispersível (WG)

Indicação de uso: Alvo biológico 1 :Colletotrichum lindemuthianum(antracnose)

Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura do feijão. Dose de 1 x 1012UFC/ha. Número de aplicações: 2 a 4 aplicações, dependendo da incidência da doença, aplicados semanalmente a partir do início do aparecimento dos sintomas. Alvo biológico 2 :Colletotrichum gloeosporioides(antracnose)

Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura do pimentão. Dose de 1,5 x 1011UFC/ha. Número de aplicações: 2 a 4 aplicações, dependendo da incidência da doença, aplicados semanalmente a partir do início do aparecimento dos sintomas.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.