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Diário Oficial da União

Publicado em: 27/07/2018 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 141

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 28, DE 26 DE JULHO DE 2018

Estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art.15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, em reunião realizada em 17 de julho de 2018, resolve:

Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

Parágrafo único. Esta Instrução Normativa se aplica de maneira complementar à Resolução RDC nº 243, de 26 de julho, de 2018, que dispõe sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares.

Art. 2º O Anexo I define a lista de constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares, exceto para os suplementos alimentares indicados para lactentes (0 a 12 meses) ou crianças de primeira infância (1 a 3 anos).

Art. 3º O Anexo II define a lista de constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares indicados para lactentes (0 a 12 meses) ou crianças de primeira infância (1 a 3 anos).

Art. 4º Consideram-se incluídos os diferentes graus de hidratação dos constituintes listados nos Anexos I e II, desde que contempladas na especificação de identidade, pureza e composição utilizada como referência, conforme art. 8º da Resolução RDC nº 243, de 26 de julho, de 2018.

Art. 5º O Anexo III define a lista de limites mínimos de nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos que devem ser fornecidos pelos suplementos alimentares na recomendação diária de consumo e por grupo populacional indicado pelo fabricante.

Art. 6º O Anexo IV define a lista dos limites máximos de nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos que não podem ser ultrapassados pelos suplementos alimentares na recomendação diária de consumo e por grupo populacional indicado pelo fabricante.

Art. 7º Nos casos em que os limites mínimos ou máximos constem como não estabelecido (NE), caberá ao fabricante definir as quantidades adequadas a serem ingeridas na recomendação diária de consumo do produto e por grupo populacional indicado pelo fabricante.

Art. 8º Nos casos em que os limites mínimos ou máximos constem como não autorizado (NA), não é permitida a indicação dos suplementos alimentares contendo esse constituinte para os respectivos grupos populacionais.

Art. 9º O Anexo V define a lista de alegações autorizadas para uso na rotulagem dos suplementos alimentares e os respectivos requisitos de composição e de rotulagem.

Art. 10. O Anexo VI define a lista de requisitos de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

Art. 11. O Anexo VII define a lista das quantidades de aminoácidos essenciais da proteína de referência.

Art. 12. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MENDES GARCIA NETO

Diretor-Presidente Substituto

ANEXO I

LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES, EXCETO PARA OS SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS).

NUTRIENTES

Proteínas

CAS

Caseína

-

Caseinatosi

-

Caseínas e caseinatos

9000-71-9

Caseína hidrolisada

-

Caseinato de cálcio

9005-43-0

Caseinato de sódio

9005-46-3

Colágeno Tipo IIii

-

Espirulina (Arthrospira platensis)

-

Extrato de levedura (Saccharomyces cerevisiae)

-

Gelatina

9000-70-8

Gelatina hidrolisada/Colágeno hidrolisado

-

Levedura autolisada (Saccharomyces cerevisae)

-

Levedura de cerveja (Saccharomyces cerevisae)

-

Levedura inativa seca (Saccharomyces cerevisiae, S. fragilisouTorula utilis)

-

Pólen apícola desidratadoiii

Proteína de soja

-

Proteína de soja concentrada

9010-10-0

Proteína de soja isolada

-

Proteína de trigo

-

Proteína de arroz

-

Proteína de soro do leite concentrada

-

Proteína de soro do leite hidrolisada

-

Proteína de soro do leite isolada

-

Soro do leite

-

Soro do leite reduzido de lactose

-

Soro do leite reduzido de minerais

-

Carboidratos

CAS

Amidos

-

Amido de milho (Zea mays)

-

Amido modificado

-

Açúcar invertido

8013-17-0

D-Frutose

57-48-7

D-Galactose

3646-73-9

D-Ribose

50-69-1

D-Tagatose

87-81-0

Dextrose (D-Glucose)

50-99-7

Isomaltulose

13718-94-0

58024-13-8

Lactose

63-42-3

Maltodextrina

-

Meliv

-

Sacarose

57-50-1

Trealose

99-20-7

Xarope de glicose

-

Xarope de isomalte

64519-82-0

Fibras Alimentares

CAS

Alfa-ciclodextrina

10016-20-3

Amido fosfatado de batata (Solanum tuberosum),

-

Amido resistente de milhoii

-

Amido resistente de milho com alto teor de amiloseii

-

Ágar

9002-18-0

Arabinogalactana

9036-66-2

Baobá em pó (Adansonia digitara)ii

Beta-glucana de farelo de aveiaii

-

Beta-glucana de levedura (Saccharomyces cerevisiae)

-

Celuloseii

-

Celulose microcristalinaii

9004-34-6

Dextrina

9004-53-9

Dextrina resistente de trigo ou milhoii

-

Fibra de beterraba

-

Frutooligossacarídeos (FOS)

-

Galactooligossacarídeos (GOS)ii

-

Goma acácia ou arábica (Acacia senegalL.)

9000-01-5

Goma guar (Cyamoposis tetragonolobus)

9000-30-0

Inulina

9005-80-5

Lactulose

4618-18-2

Maltodextrina resistente de milho (Zea maysL.)ii

-

Pectina

9000-69-5

Polidextrose

68424-04-4

Psyllium(Plantago ovatae)

-

Quitosana

9012-76-4

Semente de chia (Salvia hispanicaL.)ii

-

Semente de chia moída desengordurada (Salvia hispanicaL.)ii

-

Chia moídaii

-

Lipídios

CAS

Ácido docosahexaenóico (DHA) obtido de óleo de algaCrypthecodinium cohnii

-

Ácido docosahexaenóico (DHA) obtido de óleo de algaSchizochytrium sp.

-

Ácido docosahexaenóico (DHA) obtido de óleo de algaUlkenia sp.

-

Ácido docosahexaenóico (DHA) obtido de óleo de atum (Scombridae Thunnus)ii

-

Ácido eicosapentaenóico (EPA) obtido de óleo de algaSchizochytriumsp.

-

Ácido linoleico

60-33-3

Azeite de oliva (Olea europaea)

8001-25-0

Diacilglicerol (DAG)

308082-33-9

Estearina de palma (Elaeis guineenses)

-

Estearina de palmiste (Elaeis guineenses)

-

Fosfolipídios de ovos

-

Lecitina

8002-43-5

Oleína de palma (Elaeis guineenses)

-

Oleína de palmiste (Elaeis guineenses)

-

Óleo de amêndoas (Prunus dulcis)

-

Óleo de amendoim (Arachis hypogaeaL.)

8002-03-7

Óleo de abacate (Persea americana)ii

-

Óleo de babaçu (Orbignyasp.)

-

Óleo de cártamo (Carthamus tinctoriousL.)

8001-23-8

Óleo de cártamo com alto teor de ácido oleico (Carthamus tinctoriousL.)

-

Óleo de castanha do Brasil (Bertholletia exceisa)ii

-

Óleo de coco (Cocos nuciferaL.)

8001-31-8

Óleo de canola (Brassica napusL.,B. rapaL.,B. junceaL. eB. tournefortii Gouan)

-

Óleo de canola com baixo teor de ácido erúcico (Brassica napusL.,B. rapaL.,B. junceaL. eB. tournefortii Gouan)

120962-03-0

Óleo de farelo de arroz (Oryza sativaL).

-

Óleo de fígado de bacalhau

-

Óleo de gergelim (Sesamum indicumL.)

-

Óleo de girassol (Helianthus annuusL.)

8001-21-6

Óleo de girassol com alto teor de ácido oleico (Helianthus annuusL.)

-

Óleo de girassol com médio teor de ácido oleico (Helianthus annuusL.)

-

Óleo de krill (Euphasia superba)

-

Óleo de linhaça/linho (Linum usitatissimumL.)

8001-26-1

Óleo de macadâmiaii

-

Óleo de milho (Zea maysL.)

8001-30-7

Óleo de palma (Elaeis guineenses)

8002-75-3

Óleo de palmiste (Elaeis guineenses)

8023-79-8

Óleo de peixe

-

Óleo de prímula (Oenothera biennisL.)

90028-66-3

Óleo de semente de abóbora (famíliaCurcubitaceae)ii

-

Óleo de semente de algodão (Gossypiumspp.)

8001-29-4

Óleo de semente de borragem (Borago officinalisL.)

84012-16-8

Óleo de semente de chia (Salvia hispanicaL.)ii

-

Óleo de semente de mostarda branca (Sinapis albaL. ouBrassica hirta Moench)

-

Óleo de semente de mostarda marrom e amarela (Brassica junceaL.CzernajeweCossen)

-

Óleo de semente de mostarda preta (Brassica nigraL. Koch)

-

Óleo de semente de uva (Vitis viniferaL.)

-

Óleo de soja (Glycine maxL.Merr)

8001-22-7

Triglicerídeos de cadeia média

73398-61-5

Minerais

Cálcio

CAS

Acetato de cálcio

62-54-4

Bisglicinato de cálcio

56960-17-9

Cálcio derivado deLithothamnion calcareum

-

Carbonato de cálcio

471-34-1

Citrato de cálcio/Dicitrato tricálcico

813-94-5

Citrato de cálcio tetraidratado

5785-44-4

Citrato malato de cálcio

120250-12-6

142606-53-9

Cloreto de cálcio

10043-52-4

Cloreto de cálcio diidratado

10035-04-8

Concha de ostras

-

Dicálcio malatoii

671197-49-2

Fosfato de cálcio dibásico diidratado

7789-77-7

Fosfato de cálcio dibásico/Hidrogênio fosfato de cálcio

7757-93-9

Fosfato de cálcio monobásico/Dihidrogênio fosfato de cálcio

7758-23-8

Fosfato de cálcio tribásico/Fosfato tricálcico

12167-74-7

7758-87-4

Glicerofosfato de cálcio

27214-00-2

Gluconato de cálcio

299-28-5

Hidróxido de cálcio

1305-62-0

Lactato de cálcio

814-80-2

Lisinato de cálcio

6150-68-1

Malato de cálcio

17482-42-7

Óxido de cálcio

1305-78-8

Pidolato de cálcio

31377-05-6

Piruvato de cálcio

52009-14-0

Succinato de cálcio

140-99-8

Sulfato de cálcio

7778-18-9

Sulfato de cálcio diidratado

10101-41-4

Treonato de cálcio

70753-61-6

Cobre

CAS

Aspartato de cobre

-

Bisglicinato de cobre

13479-54-4

Gluconato cúprico/Cobre (II) D-gluconato

527-09-3

Óxido de cobre

1317-38-0

Sulfato cúprico

7758-98-7

Sulfato cúprico pentaidratado

7758-99-8

Cromo

CAS

Cloreto crômico/Cloreto de cromo (III)

10025-73-7

Cloreto crômico hexaidratado

10060-12-5

Lactato de cromo (III) triidratado

19751-95-2

Picolinato de cromo

14639-25-9

Ferro

CAS

Bisglicinato ferroso

20150-34-9

Citrato férrico

2338-05-8

Citrato férrico amoniacal

1185-57-5

Citrato ferroso

23383-11-1

Ferro carbonila

7439-89-6

Ferro eletrolítico

7439-89-6

Ferro reduzido por hidrogênio

7439-89-6

Fosfato de amônio ferroso

10101-60-7

Fosfato ferroso

10028-23-6

Fumarato ferroso

141-01-5

Glicinato férricoii

34369-82-9

Gluconato ferroso

299-29-6

Lactato ferroso

5905-52-2

Ortofosfato férrico/Fosfato férrico

10045-86-0

Pidolato de ferro

69916-59-2

Pirofosfato férrico/Difosfato férrico

10058-44-3

Pirofosfato férrico de sódio/Difosfato férrico de sódio

1332-96-3

Sulfato ferroso

7720-78-7

Sulfato ferroso heptaidratado

7782-63-0

Taurato de ferro (II)

-

Fósforo

CAS

Fosfato de cálcio dibásico/Hidrogênio fosfato de cálcio

7757-93-9

Fosfato de cálcio tribásico/Fosfato tricálcico

12167-74-7

7758-87-4

Fosfato de cálcio monobásico/Dihidrogênio fosfato de cálcio

7758-23-8

Fosfato de magnésio tribásico/Trimagnésio Fosfato

7757-87-1

Fosfato de magnésio dibásico/Hidrogênio fosfato de magnésio

7757-86-0

Fosfato de potássio monobásico/Dihidrogênio fosfato de potássio

7778-77-0

Fosfato de potássio dibásico/Hidrogênio fosfato dipotássico

7758-11-4

Fosfato de potássio tribásico

7778-53-2

Fosfato de sódio dibásico/Hidrogênio fosfato dissódico

7558-79-4

Fosfato de sódio monobásico/Dihidrogênio fosfato de sódio

7558-80-7

Fosfato de sódio tribásico/Fosfato trissódico

7601-54-9

Iodo

CAS

Iodato de potássio

7758-05-6

Iodeto de potássio

7681-11-0

Iodeto de sódio

7681-82-5

Magnésio

CAS

Acetato de magnésio

142-72-3

Acetiltaurato de magnésio

75350-40-2

Ascorbato de magnésio

15431-40-0

Bisglicinato de magnésio

14783-68-7

Carbonato de hidróxido de magnésio

12125-28-9

Carbonato de magnésio

546-93-0

Cloreto de magnésio

7786-30-3

Cloreto de magnésio hexaidratado

7791-18-6

Dimagnésio malatoii

1309-37-1

Fosfato de magnésio dibásico/Hidrogênio fosfato de magnésio

7757-86-0

Fosfato de magnésio tribásico/Fosfato trimagnésico

7757-87-1

Glicerofosfato de magnésio

927-20-8

Gluconato de magnésio

3632-91-5

Hidróxido de magnésio

1309-42-8

Lactato de magnésio

18917-93-6

Lisinato de magnésio

6150-68-1

Malato de magnésio

869-06-7

Magnésio creatina quelatoii

-

Óxido de magnésio

1309-48-4

Pidolato de magnésio

62003-27-4

Piruvato de magnésio

18983-79-4

Sais de magnésio do ácido cítrico

3344-18-1

Succinato de magnésio

556-32-1

Sulfato de magnésio

7487-88-9

Sulfato de magnésio heptaidratado

10034-99-8

Sulfato de magnésio monoidratado

14168-73-1

Taurato de magnésio

-

Manganês

CAS

Ascorbato de manganês

16351-10-3

Aspartato de manganês

-

Bisglicinato de manganês

14281-77-7

Citrato de manganês (II)

10024-66-5

Cloreto de manganês

7773-01-5

Glicerofosfato de manganês

1320-46-3

Gluconato de manganês

6485-39-8

Pidolato de manganês

29193-02-0

Sulfato de manganês

7785-87-7

Molibdênio

CAS

Molibdato de amônio

12054-85-2

Molibdato de potássio

13446-49-6

Molibdato de sódio

7631-95-0

Molibdato de sódio diidratado

10102-40-6

Potássiov

CAS

Bicarbonato de potássio/Hidrogênio carbonato de potássio

298-14-6

Carbonato de potássio

584-08-7

Citrato de potássio /Citrato tripotássico

866-84-2

Cloreto de potássio

7447-40-7

Fosfato de potássio dibásico/Hidrogênio fosfato dipotássico

7758-11-4

Fosfato de potássio monobásico/Dihidrogênio fosfato de potássio

7778-77-0

Fosfato de potássio tribásico

7778-53-2

Glicerofosfato de potássio

1319-70-6

Gluconato de potássio

299-27-4

Hidróxido de potássio

1310-58-3

Iodeto de potássio

7681-11-0

Lactato de potássio

996-31-6

Malato de potássio

585-09-1

Pidolato de potássio

4810-50-8

Selênio

CAS

Ácido selenioso

7783-00-8

Levedura enriquecida com selênio

-

Selenato de sódio

13410-01-0

Selenito de sódio

10102-18-8

Selenometionina

1464-42-2

Sódiovi

CAS

Bicarbonato de sódio

144-55-8

Carbonato de sódio

497-19-8

Citrato de sódio

68-04-2

Cloreto de Sódio

7647-14-5

Fosfato de sódio dibásico/Hidrogênio fosfato dissódico

7558-79-4

Fosfato de sódio monobásico/Dihidrogênio fosfato de sódio

7558-80-7

Fosfato de sódio tribásico/Fosfato trissódico

7601-54-9

Gluconato de sódio

527-07-1

Hidróxido de sódio

1310-73-2

Lactato de sódio

72-17-3

Sulfato de sódio

7757-82-6

Zinco

CAS

Acetato de zinco

557-34-6

Acetato de zinco diidratado

5970-45-6

Ascorbato de zinco

151728-40-4

Aspartato de zinco

19045-00-2

36393-20-1

Bisglicinato de zinco

14281-83-5

Carbonato de zinco

5263-02-5

Citrato de zinco

546-46-3

Citrato de zinco diidratado

5990-32-9

Cloreto de zinco

7646-85-7

Gluconato de zinco

4468-02-4

Lisinato de zinco

23333-98-4

Malato de zinco

2847-05-4

Óxido de zinco

1314-13-2

Picolinato de zinco

17949-65-4

Pidolato de zinco

15454-75-8

Sulfato de mono L-metionina de zinco

56329-42-1

Sulfato de zinco

7733-02-0

Sulfato de zinco heptaidratado

7446-20-0

Sulfato de zinco monoidratado

7446-19-7

Vitaminas

Ácido fólico

CAS

Ácido fólico/Ácido N-pteroil-L-glutâmico

59-30-3

L-metilfolato de cálcio

151533-22-1

Ácido pantotênico

CAS

Pantenol/Dexpantenol/D-pantenol

81-13-0

D-pantotenato de cálcio

137-08-6

DL-pantenol

16485-10-2

Biotina

CAS

D-biotina

58-85-5

Colina

CAS

Bitartarato de colina/Hidrogênio tartarato de colina

87-67-2

Cloreto de colina

67-48-1

Niacina

CAS

Nicotinamida/Niacinamida

98-92-0

Ácido nicotínico

59-67-6

Vitamina A

CAS

Acetato de retinol/Acetato de retinila

127-47-9

Betacaroteno

7235-40-7

Palmitato de retinol/Palmitato de retinila

79-81-2

Retinol

68-26-8

Vitamina D

CAS

Vitamina D2 (Ergocalciferol)

50-14-6

Vitamina D3 (Colecalciferol)

67-97-0

Vitamina E

CAS

Acetato de dextroalfatocoferol/Acetato de D-alfa-tocoferol

58-95-7

Acetato de DL-alfa-tocoferol/Acetato de racealfatocoferol/Acetato de DL-alfatocoferila

7695-91-2

Dextroalfatocoferol/D-alfa-tocoferol

59-02-9

DL-alfa-tocoferol

10191-41-0

Mistura de tocoferóis

-

Succinato ácido de D-alfa-tocoferila

4345-03-3

Succinato ácido de DL-alfa-tocoferila

17407-37-3

Succinato de D-alfa-tocoferil-polietilenoglicol-1000

-

Vitamina K

CAS

Fitomenadiona

84-80-0

Menaquinona-7

2124-57-4

Vitamina C

CAS

Ácido ascórbico/Ácido L-ascórbico

50-81-7

Ascorbato de cálcio/L-ascorbato de cálcio

5743-27-1

Ascorbato de sódio/L-ascorbato de sódio

134-03-2

Palmitato de ascorbila/Ácido 6-palmitoil-L-ascórbico

137-66-6

Vitamina B1

CAS

Cloridrato de tiamina

67-03-8

Nitrato de tiamina/Tiamina mononitrato

532-43-4

Vitamina B2

CAS

Riboflavina

83-88-5

Riboflavina-5'-fosfato de sódio

130-40-5

Vitamina B6

CAS

Cloridrato de piridoxina

58-56-0

Fosfato de piridoxal

54-47-7

Vitamina B12

CAS

Cianocobalamina

68-19-9

Hidroxocobalamina

13422-51-0

Metilcobalamina

13422-55-4

Aminoácidos

Ácido glutâmico

CAS

Ácido glutâmico

56-86-0

Cloridrato de ácido glutâmico

138-15-8

Glutamato de cálcio

19238-49-4

Glutamato de potássio

19473-49-5

Alanina

CAS

Alanina

56-41-7

Arginina

CAS

Arginina/L-Arginina

74-79-3

Aspartato de L-arginina

7675-83-4

Cloridrato de L-arginina

1119-34-12

Aspartato

CAS

Ácido aspártico

56-84-8

Cisteína

CAS

Acetilcisteína/N-Acetil L-Cisteína

616-91-1

Cisteína

52-90-4

Cloridrato de cisteína

52-89-1

Glicina

CAS

Glicina

56-40-6

Histidina

CAS

Cloridrato de histidina

5934-29-2

Histidina

71-00-1

Isoleucina

CAS

Isoleucina

73-32-5

Leucina

CAS

Leucina

61-90-5

Lisina

CAS

Acetato de lisina

57282-49-2

Cloridrato de lisina

657-27-2

Metionina

CAS

Metionina

63-68-3

N-acetil-L-metionina

65-82-7

Fenilalanina

CAS

Fenilalanina

63-91-2

Prolina

CAS

Prolina

147-85-3

Serina

CAS

Serina

56-45-1

Treonina

CAS

Treonina

72-19-5

Triptofano

CAS

L-Triptofano

73-22-3

L-triptofano de glicose de milho (Zea maysL.)ii

-

Tirosina

CAS

Tirosina

60-18-4

Valina

CAS

Valina

72-18-4

Glutamina

CAS

Glutamina

56-85-9

OUTROS NUTRIENTES

Adenosina

CAS

Concentrado hidrossolúvel de tomate (Lycopersicon esculentum)ii

-

Carnitina

CAS

Levocarnitina/L-carnitina

541-15-1

L-carnitina L-tartarato/Tartarato de L-carnitina

36687-82-8

Creatina

CAS

Creatina monohidratada

6020-87-7

Taurina

CAS

Taurina

107-35-7

SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS

10-HDA

CAS

Geleia realiii

-

Geleia real liofilizadaiii

-

Ácido Clorogênico

CAS

Concentrado hidrossolúvel de tomate (Lycopersicon esculentum)ii

-

Alicina

CAS

Alho em pó (Allium sativumL.)

-

Extrato de alho em pó (Allium sativumL.)

-

Óleo de alho (Allium sativumL.)

8000-78-0

Astaxantina

CAS

Ésteres de astaxantina deHaematococcus pluvialis

-

Cafeína

CAS

Cafeína/1,3,7-Trimethylxanthine

58-08-2

Guaraná em pó (Paulina cupana)

-

Coenzima Q10

CAS

Coenzima Q10

303-98-0

Compostos fenólicos

CAS

Extrato de própolisiii

-

Fitoesterois e fitoestanois

CAS

Fitoesterois de árvores de coníferas (Coniferophyta ou Pinophyta)ii

-

Fitoesterois livres e esterificados obtidos de árvores coníferas (Pinus elliottiiePinus taeda)ii

-

Fitoesterois de óleos de semente de soja, canola, colza, milho, palma, algodão, girassol ou linhaçaii

-

Fitoesterois de óleos de soja ou de pinheiroii

-

Fitoesterol dispersível dePinus MaritimaL.ii

-

Fosfatidilserina

CAS

Lecitina de soja com alto teor de fosfatidilserinaii

-

Licopeno

CAS

Licopeno deBlakeslea trispora

502-65-8

Licopeno de tomate

502-65-8

Licopeno sintético

502-65-8

Luteína

CAS

Ésteres de luteína da flor deTagetes erecta

-

Luteína da flor deTagetes erecta

127-40-2

Proantociadininas

CAS

Cranberry em pó (Vaccinium macrocarpon)ii

-

Rutina

CAS

Concentrado hidrossolúvel de tomate (Lycopersicon esculentum)ii

-

Zeaxantina

CAS

Meso-zeaxantina

31272-50-1

Zeaxantina

144-68-3

Zeaxantina de flor deTagetes erectaii

-

ENZIMAS

Lactase

CAS

Lactase deAspergillus oryzae

-

Fitase

CAS

Fitase deAspergillus niger

37288-11-2

iPara estes constituintes, aplicam-se somente as especificações estabelecidas na Portaria nº 146, de 7 de março de 1996, que aprova os regulamentos técnicos de identidade e qualidade de produtos lácteos, e suas atualizações.

iiPara estes constituintes, aplicam-se somente as especificações apresentadas em processos de avaliação aprovados pela Anvisa.

iiiPara estes constituintes, aplicam-se somente as especificações estabelecidas na Instrução Normativa nº 3, de 19 de janeiro de 2001, que aprova os regulamentos técnicos de identidade e qualidade de apitoxina, cera de abelha, geleia real, geleia real liofilizada, pólen apícola, própolis e extrato de própolis, e suas atualizações.

ivPara estes constituintes, aplicam-se somente as especificações estabelecidas na Instrução Normativa nº 11, de 20 de outubro de 2000, que aprova os regulamentos técnicos de identidade e qualidade do mel, e suas atualizações.

vConstituintes permitidos apenas para suplementos líquidos de carboidratos e eletrólitos, desde que o teor de potássio não ultrapasse 700 miligramas por litro.

viConstituinte permitido apenas para suplementos líquidos de carboidratos e eletrólitos, desde que o produto contenha, no mínimo, 460 miligramas de sódio por litro e, no máximo, 1.150 miligramas de sódio por litro.

ANEXO II

LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS).

NUTRIENTES

MINERAIS

Cálcio

CAS

Carbonato de cálcio

471-34-1

Citrato de cálcio/Dicitrato tricálcico

813-94-5

Cloreto de cálcio

10043-52-4

Fosfato de cálcio dibásico/Hidrogênio fosfato de cálcio

7757-93-9

Fosfato de cálcio monobásico/Dihidrogênio fosfato de cálcio

7758-23-8

Fosfato de cálcio tribásico/Fosfato tricálcico

12167-74-77758-87-4

Glicerofosfato de cálcio

27214-00-2

Gluconato de cálcio

299-28-5

Hidróxido de cálcio

1305-62-0

Lactato de cálcio

814-80-2

Óxido de cálcio

1305-78-8

Sulfato de cálcio

7778-18-9

Cobre

CAS

Gluconato cúprico/ Cobre (II) D-gluconato

527-09-3

Sulfato cúprico

7758-98-7

Cromo

CAS

Cloreto crômico/Cloreto de cromo (III)

10025-73-7

Ferro

CAS

Bisglicinato ferroso

20150-34-9

Citrato férrico

2338-05-8

Citrato férrico amoniacal

1185-57-5

Citrato ferroso

23383-11-1

Ferro carbonila

7439-89-6

Ferro eletrolítico

7439-89-6

Ferro reduzido por hidrogênio

7439-89-6

Fumarato ferroso

141-01-5

Gluconato ferroso

299-29-6

Lactato ferroso

5905-52-2

Pirofosfato férrico/Difosfato férrico

10058-44-3

Pirofosfato férrico de sódio/Difosfato férrico de sódio

1332-96-3

Sulfato ferroso

7720-78-7

Iodo

CAS

Iodato de potássio

7758-05-6

Iodeto de potássio

7681-11-0

Iodeto de sódio

7681-82-5

Magnésio

CAS

Acetato de magnésio

142-72-3

Carbonato de magnésio

546-93-0

Carbonato de hidróxido de magnésio

12125-28-9

Cloreto de magnésio

7786-30-3

Fosfato de magnésio dibásico/Hidrogênio fosfato de magnésio

7757-86-0

Fosfato de magnésio tribásico/Fosfato trimagnésico

7757-87-1

Glicerofosfato de magnésio

927-20-8

Gluconato de magnésio

3632-91-5

Hidróxido de magnésio

1309-42-8

Lactato de magnésio

18917-93-6

Óxido de magnésio

1309-48-4

Sais de magnésio do ácido cítrico

3344-18-1

Sulfato de magnésio

7487-88-9

Molibdênio

CAS

Molibdato de amônio

12054-85-2

Molibdato de sódio

7631-95-0

Selênio

CAS

Selenato de sódio

13410-01-0

Selenito de sódio

10102-18-8

Zinco

CAS

Acetato de zinco

557-34-6

Carbonato de zinco

5263-02-5

Cloreto de zinco

7646-85-7

Gluconato de zinco

4468-02-4

Óxido de zinco

1314-13-2

Sulfato de zinco

7733-02-0

VITAMINAS

Ácido fólico

CAS

Ácido fólico/Ácido N-pteroil-Lglutâmico

59-30-3

L-metilfolato de cálcio

151533-22-1

Ácido pantotênico

CAS

Pantenol/ Dexpantenol/D-pantenol

81-13-0

D-pantotenato de cálcio

137-08-6

DL-pantenol

16485-10-2

Biotina

CAS

D-biotina

58-85-5

Colina

CAS

Bitartarato de colina/Hidrogênio tartarato de colina

87-67-2

Cloreto de colina

67-48-1

Niacina

CAS

Nicotinamida/Niacinamida

98-92-0

Ácido nicotínico

59-67-6

Vitamina A

CAS

Acetato de retinol/Acetato de retinila

127-47-9

Betacaroteno

7235-40-7

Palmitato de retinol/Palmitato de retinila

79-81-2

Retinol

68-26-8

Vitamina D

CAS

Vitamina D2 (Ergocalciferol)

50-14-6

Vitamina D3 (Colecalciferol)

67-97-0

Vitamina E

CAS

Acetato de dextroalfatocoferol/Acetato de D-alfa-tocoferol

58-95-7

Acetato de DL-alfa-tocoferol/Acetato de racealfatocoferol/Acetato de DL-alfatocoferila

7695-91-2

Dextroalfatocoferol/D-alfa-tocoferol

59-02-9

DL-alfa-tocoferol

10191-41-0

Succinato ácido de D-alfa-tocoferila

4345-03-3

Succinato ácido de DL-alfa-tocoferila

17407-37-3

Succinato de D-alfatocoferila polietileno glicol 1000

-

Vitamina K

CAS

Fitomenadiona

84-80-0

Vitamina B1

CAS

Cloridrato de Tiamina

67-03-8

Nitrato de tiamina/Tiamina mononitrato

532-43-4

Vitamina B2

CAS

Riboflavina

83-88-5

Riboflavina-5'- fosfato de sódio

130-40-5

Vitamina B6

CAS

Cloridrato de piridoxina

58-56-0

Vitamina B12

CAS

Cianocobalamina

68-19-9

Hidroxocobalamina

13422-51-0

Vitamina C

CAS

Ácido ascórbico/Ácido L-ascórbico

50-81-7

Ascorbato de cálcio/L-ascorbato de cálcio

5743-27-1

Ascorbato de sódio/L-ascorbato de sódio

134-03-2

Palmitato de ascorbila/Ácido 6-palmitoil-L-ascórbico

137-66-6

ANEXO III

LISTA DE LIMITES MÍNIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE DEVEM SER FORNECIDOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE.

Nutrientes

Unidades

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

³19 anos

Gestantes

Lactantes

Proteínas

g

NA

NA

NA

2,85

7,8

8,4

10,65

10,65

Carboidratos

g

NA

NA

NA

19,5

19,5

19,5

26,25

31,5

Fibras alimentares

g

NA

NA

NA

3,75

5,7

5,7

4,2

4,4

Lipídeos totais

g

NA

NA

NA

NA

NA

5

NA

NA

EPA e DHA

mg

NA

NA

NA

NA

NA

37,5

45i

45i

Ácido linoleico n-6

g

NA

NA

NA

1,5

2,4

2,55

1,95

1,95

Ácido alfa-linolênico n-3

g

NA

NA

NA

0,135

0,24

0,24

0,21

0,195

Colina

mg

NA

NA

30

37,5

82,5

82,5

67,5

88,5

Vitamina Aii

μg

60

75

45

60

135

135

115,5

195

Vitamina B6

mg

NA

NA

0,075

0,09

0,195

0,26

0,285

0,3

Vitamina C

mg

NA

NA

2,25

3,75

11,25

13,5

12,75

18

Vitamina Diii

μg

1,5

1,5

2,25

2,25

2,25

3

2,25

2,25

Niacinaiv

mg

NA

NA

0,9

1,2

2,4

2,4

2,7

2,55

Vitamina Ev

mg

NA

NA

0,9

1,05

2,25

2,25

2,25

2,85

Ácido Fólicovi

μg

NA

NA

22,5

30

60

60

600

75

Ácido pantotênico

mg

0,255

0,27

0,3

0,45

0,75

0,75

0,9

1,05

Biotina

μg

0,75

0,9

1,2

1,8

3,75

4,5

4,5

5,25

Riboflavina

mg

0,045

0,06

0,075

0,09

0,195

0,20

0,21

0,24

Tiamina

mg

0,03

0,045

0,075

0,09

0,18

0,18

0,21

0,21

Vitamina B12

μg

0,06

0,075

0,135

0,18

0,36

0,36

0,39

0,42

Vitamina K

μg

0,3

0,375

4,5

8,25

11,25

18

13,5

13,5

Cálciovii

mg

30

39

105

150

195

180

195

195

Cobre

μg

NA

NA

51

66

133,5

135

150

195

Manganês

mg

NA

NA

NA

NA

NA

0,35

NA

NA

Molibdênio

μg

NA

NA

2,55

3,3

6,45

6,75

7,5

7,5

Fósforovii

mg

NA

NA

69

75

187,5

105

187,5

187,5

Selênio

μg

2,25

3

3

4,5

8,25

8,25

9

10,5

Zinco

mg

0,3

0,45

0,45

0,75

1,65

1,65

1,8

1,95

Iodo

μg

NA

NA

13,5

13,5

22,5

22,5

33

43,5

Ferro

mg

0,04

1,65

1,05

1,5

2,25

2,7

4,05

1,5

Magnésio

mg

NA

NA

12

19,5

61,5

63

60

54

Cromo

μg

0,03

0,825

1,65

2,25

5,25

5,25

4,5

6,75

Leucina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

409,5

NA

NA

Lisina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

315

NA

NA

Valina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

273

NA

NA

Isoleucina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

210

NA

NA

Treonina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

157,5

NA

NA

Fenilalaninaviii

mg

NA

NA

NA

NA

NA

262,5

NA

NA

Tirosinaviii

mg

NA

NA

NA

NA

NA

262,5

NA

NA

Metioninaix

mg

NA

NA

NA

NA

NA

105

NA

NA

Cisteínaix

mg

NA

NA

NA

NA

NA

42

NA

NA

Histidina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

105

NA

NA

Triptofano

mg

NA

NA

NA

NA

NA

42

NA

NA

Arginina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Aspartato

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Glicina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Serina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Ácido glutâmico

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Prolina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Alanina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Glutamina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Taurina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

L-Carnitina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Creatina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

3.000

NA

NA

Adenosina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Substâncias bioativas

Unidade

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

³19 anos

Gestantes

Lactantes

Cafeína

mg

NA

NA

NA

NA

NA

75

NA

NA

Coenzima Q10

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Fitoesterois e fitoestanois

g

NA

NA

NA

NA

NA

0,8

NA

NA

Licopeno

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Luteína

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Zeaxantina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Astaxantina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Alicina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Compostos fenólicos

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

10-HDA (ácido hidroxidecenóico)

mg

NA

NA

NA

NA

NA

5

NA

NA

Rutina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Ácido clorogênico

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Proantociadininas

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Fosfatidilserina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Enzimas

Unidade

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

³ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Fitase

FTU

NA

NA

NA

NA

NA

190x

NA

NA

Lactase

U.FCC

NA

NA

NA

NA

NA

4.500x

NA

NA

iNo mínimo, 30 mg devem ser de DHA.

iiComo equivalente de atividade de retinol (RAE). 1 RAE = 3,33 UI de vitamina A (atividade de retinol) = 1mg retinol, 12mg â-caroteno, 24mga-caroteno ou 24mg â-criptoxantina.

iiiComo Colecalciferol. 1mg colecalciferol = 40 UI vitamina D.

ivComo niacina equivalente (NE). Niacina equivalente refere-se ao teor de ácido nicotínico e nicotinamida somado ao teor de niacina proveniente da eventual presença de triptofano. 60 mg de triptofano = 1 mg de niacina = 1 mg de niacina equivalente.

vComoa-tocoferol.a-Tocoferol inclui RRR-a-tocoferol, a única forma dea-tocoferol que ocorre naturalmente em alimentos, e as formas 2R-estereoisoméricas dea-tocoferol (RRR-, RSR-, RRS- e RSS-a-tocoferol), que ocorrem em alimentos fortificados e suplementos. Considerando a forma sintética disponível comercialmente (rac-a-tocoferil), com atividade de 0,67 x RRR-a-tocoferol, considera-se 1 UI de vitamina E como 1 mg de acetato de rac-a-tocoferil.

viComo folato dietético equivalente (DFE). 1 DFE = 1mg folato alimento = 0,6mg de ácido fólico de suplemento.

viiA razão mínima de cálcio/fósforo deve ser de 1:1 e a razão máxima de 2:1, quando os dois minerais estiverem presentes no produto.

viiiA soma da quantidade de fenilalanina e tirosina deve ser de, no mínimo, 262,5 miligramas.

ixA soma da quantidade de metionina e cisteína deve ser de, no mínimo, 157,5 miligramas.

xQuantidade mínima a ser fornecida por ocasião individual de consumo recomendada pelo fabricante.

U.FCC = Unidade de atividade enzimática determinada segundo o Food Chemical Codex.

FTU = Unidade de fitase determinada segundo o JECFA (quantidade de enzima que libera 1 micromol de fosfato inorgânico por minuto a partir de uma solução de 0,0051 mol/L de fitato de sódio a 37°C e pH 5,5).

ANEXO IV

LISTA DOS LIMITES MÁXIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE NÃO PODEM SER ULTRAPASSADOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE.

Nutrientes

Unidades

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

³ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Proteínas

g

NA

NA

NA

NE

NE

NE

NE

NE

Carboidratos

g

NA

NA

NA

NE

NE

NE

NE

NE

Fibras alimentares

g

NA

NA

NA

NE

NE

NE

NE

NE

Lipídeos totais

g

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

EPA e DHA

mg

NA

NA

NA

NA

NA

2.000

2.000

2.000

Ácido linoleico n-6

G

NA

NA

NA

15

24

25,5

19,5

19,5

Ácido alfa-linolênico n-3

G

NA

NA

NA

1,35

2,4

2,4

2,1

1,95

Colina

mg

NA

NA

800

750

1.743,56

3.235,15

2.725,10

2.744,88

Vitamina Ai

μg

200

100

300

500

1.350,96

2.623,61

2.414,35

2.434,07

Vitamina B6

mg

NA

NA

29,5

39,4

58,63

98,60

78,59

78,68

Vitamina C

mg

NA

NA

385

625

1.125,65

1.916,02

1.723,43

1.726,73

Vitamina Dii

μg

12,5

19,0

31,5

37,5

50,0

50,0

50,0

50,0

Niacina

mg

NA

NA

10

15

20

35

30

30

Vitamina Eiii

mg

NA

NA

200

300

600

1000

800

800

Ácido Fólicoiv

μg

NA

NA

150

200

202,31

614,86

605

629

Ácido pantotênico

mg

2,55

2,7

3

4,5

5,39

5,64

5,83

5,49

Biotina

μg

7,5

9

12

18

37,5

45

45

52,5

Riboflavina

mg

0,45

0,6

0,75

0,9

2,82

2,74

2,88

2,66

Tiamina

mg

0,3

0,45

0,75

0,9

2,14

2,02

2,11

1,93

Vitamina B12

μg

0,6

0,75

1,35

1,8

9,64

9,94

10,46

10,07

Vitamina K

μg

3

3,75

45

82,5

129,56

149,06

132,31

126,02

Cálciov

mg

800

1.240

1.800

1.500

2.516,59

1.534,67

2.015,51

2.082,58

Cobre

μg

NA

NA

660

2.560

3.960,51

8.975,52

6.935,01

7.036,33

Manganês

mg

NA

NA

NA

NA

NA

1,66

NA

NA

Molibdênio

μg

NA

NA

283

578

1.057

1.955

1.650

1.650

Fósforov

mg

NA

NA

2.540

2.500

3.077,54

2.083,89

2.533,15

3.123,51

Selênio

μg

30

40

70

120

202,46

319,75

309,65

320,20

Zinco

mg

2

2

4

7

12,77

29,59

23,50

24,45

Iodo

μg

NA

NA

110

210

429,07

919,02

717,56

724,36

Ferro

mg

39,73

29

33

30

29

34,31

34,71

34,96

Magnésio

mg

NA

NA

65

110

350

350

350

350

Cromo

μg

0,3

8,25

16,5

22,5

52,5

250

45

67,5

Leucina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

5.660

NA

NA

Lisina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

4.940

NA

NA

Valina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

3.600

NA

NA

Isoleucina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

3.240

NA

NA

Treonina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

2.720

NA

NA

Fenilalanina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

2.820

NA

NA

Tirosina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

2.750

NA

NA

Metionina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

1.530

NA

NA

Cisteína

mg

NA

NA

NA

NA

NA

830

NA

NA

Histidina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

2.120

NA

NA

Triptofano

mg

NA

NA

NA

NA

NA

860

NA

NA

Arginina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

3.810

NA

NA

Aspartato

mg

NA

NA

NA

NA

NA

5.320

NA

NA

Glicina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

2.980

NA

NA

Serina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

3.151

NA

NA

Ácido glutâmico

mg

NA

NA

NA

NA

NA

15.880

NA

NA

Prolina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

5.360

NA

NA

Alanina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

3.320

NA

NA

Glutamina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

5.000

NA

NA

Taurina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

2.000

NA

NA

L-Carnitina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

2.000

NA

NA

Creatina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

3.000

NA

NA

Adenosina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

1,2

NA

NA

Substâncias bioativas

Unidades

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

³ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Cafeína

mg

NA

NA

NA

NA

NA

200 vi

NA

NA

Coenzima Q10

mg

NA

NA

NA

NA

NA

200

NA

NA

Fitoesterois e fitoestanois

g

NA

NA

NA

NA

NA

3

NA

NA

Licopeno

mg

NA

NA

NA

NA

NA

8

NA

NA

Luteína

mg

NA

NA

NA

NA

NA

20

NA

NA

Zeaxantina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

3

NA

NA

Astaxantina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

6

NA

NA

Alicina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

3 vii

NA

NA

Compostos fenólicos totais

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

10-HDA (ácido hidroxidecenóico)

mg

NA

NA

NA

NA

NA

25

NA

NA

Rutina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

0,6

NA

NA

Ácido clorogênico

mg

NA

NA

NA

NA

NA

0,12

NA

NA

Proantociadininas

mg

NA

NA

NA

NA

NA

7,5

NA

NA

Fosfatidilserina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

400

NA

NA

Enzimas

Unidade

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

³ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Fitase

FTU

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Lactase

U.FCC

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

iAplicável somente a vitamina A pré-formada. Como equivalente de atividade de retinol (RAE). 1 RAE = 1mg retinol = 3,33 UI vitamina A.

iiComo colecalciferol. 1mg colecalciferol = 40 UI vitamina D.

iiiComoa-tocoferol. Considerando a forma sintética disponível comercialmente (rac-a-tocoferil), com atividade de 0,67 x RRR-a-tocoferol, considera-se 1 UI de vitamina E como 1 mg de acetato de rac-a-tocoferil.

ivComo folato dietético equivalente (DFE). 1 DFE = 1mg folato alimento = 0,6mg de ácido fólico de suplemento.

vA razão mínima de cálcio/fósforo deve ser de 1:1 e a razão máxima de 2:1, quando os dois minerais estiverem presentes no produto.

viÉ permitida uma recomendação diária de 400 miligramas exclusiva para atletas, desde que a dose individual não ultrapasse 200 miligramas.

vii1mg de alina equivale a 0,45 mg de alicina.

U.FCC = Unidade de atividade enzimática determinada segundo o Food Chemical Codex.

FTU = Unidade de fitase determinada segundo o JECFA (quantidade de enzima que libera 1 micromol de fosfato inorgânico por minuto a partir de uma solução de 0,0051 mol/L de fitato de sódio a 37°C e pH 5,5).

ANEXO V

LISTA DE ALEGAÇÕES AUTORIZADAS PARA USO NA ROTULAGEM DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES E RESPECTIVOS REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO E DE ROTULAGEM

Constituintes

Alegações autorizadas

Requisitos específicos de composição e rotulagem

Valor energético

Não contém/Livre de/Zero (0 ou 0%)/Sem/Isento de valor energético.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 4 kcal (17kJ).

Baixo em/Pouco/Baixo teor de/Leve em valor energético.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 40 kcal (170 kJ).

Proteínas

Fonte de proteínas.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja:

a) quantidade de proteína atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa; e

b) quantidade de aminoácidos essenciais por grama de proteína do produto atenda aos valores mínimos estabelecidos para a proteína de referência, conforme Anexo VII desta Instrução Normativa.

As proteínas auxiliam na formação dos músculos e ossos.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de proteínas.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja:

a) quantidade de proteína corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa; e

b) quantidade de aminoácidos essenciais por grama de proteína do produto atenda aos valores mínimos estabelecidos para a proteína de referência, conforme Anexo VII desta Instrução Normativa.

A proteína de soja auxilia na redução do colesterol.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares que forneçam no mínimo 25 g de proteína de soja ao dia.

Açúcares

Não contém/Livre de/Zero (0 ou 0%)/Sem/Isento de açúcares.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja:

a) recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 0,5 g de açúcares;

b) lista de ingredientes não contenha açúcares e/ou ingredientes que sejam entendidos como alimentos com açúcares, exceto se estes estiverem declarados com um asterisco, que faça referência depois da lista de ingredientes a seguinte nota: "(*) fornece quantidades não significativas de açúcares"; e

c) formulação atenda às condições estabelecidas para o atributo "baixo em valor energético".

Baixo em/Pouco/Baixo teor de/Leve em açúcares.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja:

a) recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 2,5 g de açúcares; e

b) formulação atenda às condições estabelecidas para o atributo "baixo em valor energético".

Sem adição de açúcares.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares que:

a) não sejam adicionados de açúcares;

b) sejam isentos de ingredientes que contenham açúcares adicionados;

c) sejam isentos de ingredientes que contenham naturalmente açúcares e que sejam adicionados aos alimentos como substitutos dos açúcares para fornecer sabor doce;

d) não utilizem nenhum meio durante seu processamento, tal como o uso de enzimas, que possa aumentar o conteúdo de açúcares no produto final;

e) atendam as condições estabelecidas para o atributo "isento de açúcares"; e

e) atendam às condições estabelecidas para o atributo "baixo em valor energético".

Lactose

Não contém/Livre de/Zero (0 ou 0%)/Sem/Isento de lactose.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de lactose seja:

a) igual ou menor a 100 mg na recomendação diária do alimento pronto para consumo; e

b) igual ou menor a 100 mg por 100 g ou mL do alimento tal como exposto à venda.

Gorduras totais

Não contém/Livre de/Zero (0 ou 0%)/Sem/Isento de gorduras totais.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja:

a) recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 0,5g de gorduras totais;

b) formulação cumpra com as condições estabelecidas para os atributos não contém gorduras saturadas, colesterol, e nenhum outro tipo de gordura é declarado com valores superiores a zero;

c) formulação não contenha na lista de ingredientes gorduras, óleos ou ingredientes que sejam entendidos como alimentos com gorduras, exceto se estes estiverem

declarados com um asterisco, que faça referência depois da lista de ingredientes a seguinte nota: "(*) fornece quantidades não significativas de gorduras"; e

d) formulação atenda ao atributo "baixo em valor energético".

Baixo em/ Pouco/ Baixo teor de/ Leve em gorduras totais.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja:

a) recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 3 g de gorduras totais; e

b) formulação atenda às condições estabelecidas para o atributo "baixo em valor energético".

Gorduras saturadas

Não contém/Livre de/Zero (0 ou 0%)/Sem/Isento de gorduras saturadas.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 0,1 g de gorduras saturadas etrans.

Baixo em/Pouco/ Baixo teor de/Leve em gorduras saturadas.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja:

a) recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 1,5 g da soma de gorduras saturadas etrans; e

b) energia proveniente de gorduras saturadas não seja superior a 10% do valor energético total do alimento.

Colesterol

Não contém/Livre de/Zero (0 ou 0%)/Sem/Isento de colesterol.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja:

a) recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 5 mg de colesterol; e

b) formulação atenda as condições estabelecidas para o atributo "baixo em gorduras saturadas".

Baixo em/Pouco/Baixo teor de/Leve em colesterol.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja:

a) recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 20 mg de colesterol; e

b) formulação atenda as condições estabelecidas para o atributo "baixo em gorduras saturadas".

Sódio

Não contém/Livre de/Zero (0 ou 0%)/Sem/Isento de sódio.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 5 mg de sódio.

Baixo em/Pouco/Baixo teor de/Leve em sódio.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja recomendação diária do alimento pronto para consumo forneça no máximo 40 mg de sódio.

Sal

Sem adição de sal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares que:

a) não contenham sal (cloreto de sódio) adicionado;

b) não contenham outros sais de sódio adicionados;

c) não contenham ingredientes que tenham sais de sódio adicionados; e

d) atendam ao atributo "não contém sódio".

Carboidratos

Os carboidratos auxiliam na recuperação da função muscular normal após exercícios extenuantes.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja:

a) quantidade de carboidratos metabolizáveis atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa; e

b) informação sobre o consumo na dose de 4 g/kg de peso corpóreo, nas primeiras 4 a 6 horas após o exercício extenuante, conste na rotulagem do produto.

Carboidratos e eletrólitos

Auxilia a manutenção do equilíbrio de fluidos e eletrólitos e no desempenho de exercícios físicos de resistência.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares que:

a) forneçam carboidratos como principal fonte de energia;

b) contenham no mínimo 80 kcal/L e no máximo 350 kcal/L;

c) contenham no mínimo 75% da energia derivada de carboidratos metabolizáveis;

d) contenham no mínimo 20 mmol/L (460 mg/L) de sódio (na forma de Na+) e máximo 50 mmol/L (1150 mg/L) de sódio (na forma de Na+); e

e) apresentem osmolalidade entre 200 e 330 mOsml/kg de água.

Isotônico.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares que:

a) forneçam carboidratos como principal fonte de energia;

b) contenham no mínimo 80 kcal/L e no máximo 350 kcal/L;

c) contenham no mínimo 75% da energia derivada de carboidratos metabolizáveis;

d) contenham no mínimo 20 mmol/L (460 mg/L) de sódio (na forma de Na+) e máximo 50 mmol/L (1150 mg/L) de sódio (na forma de Na+); e

e) apresentem osmolalidade entre 270 e 330 mOsml/kg de água.

Fibras alimentares

As fibras alimentares auxiliam no funcionamento do intestino.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de fibras alimentares atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Fonte de fibras.

O psyllium auxilia na redução do colesterol sanguíneo.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares que forneçam no mínimo 7 g de fibra de psyllium na recomendação diária de consumo.

A quitosana auxilia na manutenção dos níveis de colesterol sanguíneo.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares que forneçam no mínimo 3 g de quitosana na recomendação diária de consumo.

Suplementos à base de quitosana cuja quantidade de fibras alimentares não atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa devem ser denominados de "suplemento alimentar de quitosana" acrescido da forma farmacêutica do produto. Nesse caso, a denominação de venda não pode fazer referência a fibras alimentares.

EPA e DHA

Fonte de ômega 3.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de EPA e DHA atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Os ácidos graxos ômega 3 EPA e DHA auxiliam na redução dos triglicerídeos.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares que forneçam no mínimo 1.500 mg de EPA e DHA somados na recomendação diária de consumo.

Não é permitida a alegação caso o suplemento alimentar possua associação de ingredientes fontes de fitoesterois com ingredientes fontes de ácidos graxos ômega 3.

Ácido fólico

O ácido fólico auxilia na formação do tubo neural do feto durante a gravidez.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de ácido fólico atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

O ácido fólico auxilia na síntese de aminoácidos.

O ácido fólico auxilia no processo de divisão celular.

O ácido fólico auxilia no funcionamento do sistema imune.

O ácido fólico auxilia no metabolismo da homocisteína.

O ácido fólico auxilia na formação das células vermelhas do sangue.

Fonte de ácido fólico.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de ácido fólico.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de ácido fólico corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Ácido pantotênico

O ácido pantotênico auxilia no metabolismo energético.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de ácido pantotênico atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Fonte de ácido pantotênico.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de ácido pantotênico.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de ácido pantotênico corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Biotina

A biotina auxilia no metabolismo energético.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de biotina atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa

A biotina auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.

A biotina contribui para a manutenção do cabelo e da pele.

A biotina auxilia na manutenção das mucosas.

Fonte de biotina.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de biotina.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de biotina corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Colina

Fonte de colina.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de colina atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

A colina contribui para o metabolismo lipídico.

A colina contribui para o metabolismo da homocisteína.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de colina.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de colina corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Niacina

A niacina contribui para a manutenção da pele.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de niacina atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

A niacina auxilia na manutenção de mucosas.

A niacina auxilia no metabolismo energético.

A niacina auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.

Fonte de niacina.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de niacina.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de niacina corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Riboflavina

A riboflavina auxilia no metabolismo energético.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de riboflavina atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

A riboflavina auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.

A riboflavina auxilia na formação de células vermelhas do sangue.

A riboflavina é um antioxidante que auxilia na proteção dos danos causados pelos radicais livres.

A riboflavina auxilia na visão.

A riboflavina auxilia no metabolismo do ferro.

A riboflavina contribui para a manutenção da pele e de mucosas.

Fonte de riboflavina.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de riboflavina

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de riboflavina corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Tiamina

A tiamina auxilia no metabolismo energético.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de tiamina atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

A tiamina auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.

Fonte de tiamina.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de tiamina.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de tiamina corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Vitamina A

A vitamina A auxilia na visão.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina A atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

A vitamina A auxilia no funcionamento do sistema imune.

A vitamina A auxilia no metabolismo do ferro.

A vitamina A contribui para a manutenção da pele.

A vitamina A auxilia na manutenção de mucosas.

A vitamina A auxilia no processo de diferenciação celular.

Fonte de vitamina A.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de vitamina A.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina A corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Vitamina B12

A vitamina B12 auxilia na formação de células vermelhas do sangue.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina B12 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

A vitamina B12 auxilia no funcionamento do sistema imune.

A vitamina B12 auxilia no metabolismo energético.

A vitamina B12 auxilia no metabolismo dos carboidratos, proteínas e gorduras.

A vitamina B12 auxilia no metabolismo da homocisteína.

A vitamina B12 auxilia no processo de divisão celular.

Fonte de vitamina B12.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de vitamina B12.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina B12 corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Vitamina B6

A vitamina B6 auxilia na formação das células vermelhas do sangue.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina B6 atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

A vitamina B6 auxilia no funcionamento do sistema imune.

A vitamina B6 auxilia no metabolismo energético.

A vitamina B6 auxilia no metabolismo de proteínas e do glicogênio.

A vitamina B6 auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.

A vitamina B6 auxilia no metabolismo de homocisteína.

A vitamina B6 auxilia na síntese de cisteína.

Fonte de vitamina B6.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de vitamina B6.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina B6 corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Vitamina C

A vitamina C auxilia na absorção de ferro dos alimentos.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina C atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

A vitamina C é um antioxidante que auxilia na proteção dos danos causados pelos radicais livres.

A vitamina C auxilia no funcionamento do sistema imune.

A vitamina C auxilia na formação do colágeno.

A vitamina C auxilia na regeneração da forma reduzida da vitamina E.

A vitamina C auxilia no metabolismo energético.

A vitamina C auxilia no metabolismo de proteínas e gorduras.

Fonte de vitamina C.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de vitamina C.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina C corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Vitamina D

A vitamina D auxilia na formação de ossos e dentes.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina D atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

A vitamina D auxilia na absorção de cálcio e fósforo.

A vitamina D auxilia no funcionamento do sistema imune.

A vitamina D auxilia no funcionamento muscular.

A vitamina D auxilia na manutenção de níveis de cálcio no sangue.

A vitamina D auxilia no processo de divisão celular.

Fonte de vitamina D.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de vitamina D.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina D corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Vitamina E

A vitamina E é um antioxidante que auxilia na proteção dos danos causados pelos radicais livres.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina E atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Fonte de vitamina E.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de vitamina E.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina E corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Vitamina K

A vitamina K auxilia na coagulação do sangue.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina K atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

A vitamina K auxilia na manutenção dos ossos.

Fonte de vitamina K.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de vitamina K.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de vitamina K corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Cálcio

O cálcio auxilia na formação e manutenção de ossos e dentes.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de cálcio atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

O cálcio auxilia na coagulação do sangue.

O cálcio auxilia no funcionamento muscular.

O cálcio auxilia no funcionamento neuromuscular.

O cálcio auxilia no processo de divisão celular.

O cálcio auxilia no metabolismo energético.

Fonte de cálcio.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de cálcio.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de cálcio corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Cobre

O cobre auxilia no funcionamento do sistema imune.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de cobre atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

O cobre auxilia no metabolismo energético.

O cobre contribui para a pigmentação de cabelo e pele.

O cobre auxilia no transporte de ferro no organismo.

O cobre é um antioxidante que auxilia na proteção dos danos causados pelos radicais livres.

O cobre auxilia na manutenção dos tecidos conjuntivos.

Fonte de cobre.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de cobre.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de cobre corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Cromo

O cromo auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de cromo atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Fonte de cromo.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de cromo.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de cromo corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Ferro

O ferro auxilia na formação das células vermelhas do sangue.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de ferro atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

O ferro auxilia no metabolismo energético.

O ferro auxilia no transporte do oxigênio no organismo.

O ferro auxilia no processo de divisão celular.

O ferro auxilia no funcionamento do sistema imune.

Fonte de ferro.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de ferro.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de ferro corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Fósforo

O fósforo auxilia na formação de ossos e dentes.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de fósforo atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

O fósforo auxilia no metabolismo energético.

O fósforo auxilia no funcionamento das membranas celulares.

Fonte de fósforo.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de fósforo.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de fósforo corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Iodo

O iodo auxilia no metabolismo energético.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de iodo atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

O iodo contribui para a manutenção da pele.

Magnésio

O magnésio auxilia na formação de ossos e dentes.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de magnésio atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

O magnésio auxilia no metabolismo energético.

O magnésio auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.

O magnésio auxilia no equilíbrio dos eletrólitos.

O magnésio auxilia no funcionamento muscular.

O magnésio auxilia no funcionamento neuromuscular.

O magnésio auxilia no processo de divisão celular.

Fonte de magnésio.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de magnésio.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de magnésio corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Manganês

O manganês é um antioxidante que auxilia na proteção dos danos causados pelos radicais livres.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de manganês atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

O manganês auxilia na formação de ossos.

O manganês auxilia no metabolismo energético.

O manganês auxilia na manutenção dos tecidos conectivos.

Fonte de manganês.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de manganês.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de manganês corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Molibdênio

O molibdênio auxilia no metabolismo dos aminoácidos sulfurados.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de molibdênio atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Fonte de molibdênio.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de molibdênio.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de molibdênio corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Selênio

O selênio é um antioxidante que auxilia na proteção dos danos causados pelos radicais livres.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de selênio atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

O selênio auxilia no funcionamento do sistema imune.

Fonte de selênio.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de selênio.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de selênio corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Zinco

O zinco é um antioxidante que auxilia na proteção dos danos causados pelos radicais livres.

As alegações são restritas aos suplementos alimentares cuja quantidade de zinco atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

O zinco auxilia na visão.

O zinco auxilia no metabolismo da vitamina A.

O zinco contribui para a manutenção do cabelo, da pele e das unhas.

O zinco auxilia no metabolismo de proteínas, carboidratos e gorduras.

O zinco auxilia na síntese de proteínas.

O zinco auxilia no processo de divisão celular.

O zinco auxilia na manutenção de ossos.

O zinco auxilia no funcionamento do sistema imune.

Fonte de zinco.

Alto conteúdo/Rico em/Alto teor de zinco.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de zinco corresponda ao dobro dos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo IV.

Cafeína

A cafeína auxilia no aumento do estado de alerta e na melhora da concentração.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de cafeína atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

A cafeína auxilia no aumento da capacidade de resistência e no desempenho de exercícios físicos de resistência.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade recomendada de cafeína seja de 200 mg, consumida uma hora antes do exercício.

Creatina

A creatina auxilia no aumento do desempenho físico durante exercícios repetidos de curta duração e alta intensidade.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de creatina atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Fitoesterois/Fitoestanois

Os fitoesterois/fitoestanois auxiliam na redução da absorção de colesterol.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares em cápsulas, comprimidos e tabletes de rápida desintegração cuja quantidade de fitoesterois atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Não é permitida a alegação caso o suplemento alimentar possua associação de ingredientes fontes de fitoesterois com ingredientes fontes de ácidos graxos ômega 3.

Fitase

A fitase auxilia na absorção de ferro presente em alimentos de origem vegetal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de fitase atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

Lactase

A lactase auxilia a digestão da lactose.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade de lactase atenda aos valores mínimos estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

ANEXO VI

LISTA DOS REQUISITOS DE ROTULAGEM COMPLEMENTAR DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES.

Aminoácidos

Adenosina

Carnitina

Creatina

Taurina

A advertência "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças" deve constar na rotulagem do produto.

10-HDA

Ácido clorogênico

Alicina

Astaxantina

Cafeína

Coenzima Q10

Compostos fenólicos

Fitoesterois e fitoestanois

Fosfatidilserina

Licopeno

Luteína

Proantociadininas

Rutina

Zeaxantina

Fitase

Lactase

Fitase

A orientação de consumo imediatamente antes ou concomitante a alimentos contendo fitato (por exemplo, produtos integrais e produtos à base de cereais ou leguminosas) deve constar na rotulagem do produto.

A informação que não pode ser adicionado a alimentos quentes (temperatura

acima de 60°C), quando necessite de diluição ou preparo com outros alimentos, deve constar na rotulagem do produto.

Lactase

A informação que a dose deve ser ajustada às necessidades individuais de suplementação de lactase e o consumo de alimentos contendo lactose deve constar na rotulagem do produto.

ANEXO VII

LISTA DAS QUANTIDADES DE AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS DA PROTEÍNA DE REFERÊNCIA.

Aminoácidos

Miligrama de aminoácido/Grama de proteína

Histidina

15

Isoleucina

30

Leucina

59

Lisina

45

Metionina

16

Cisteína

6

Metionina + cisteína

22

Fenilalanina + tirosina

38

Treonina

23

Triptofano

6

Valina

39

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.