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Diário Oficial da União

Publicado em: 12/08/2019 | Edição: 154 | Seção: 3 | Página: 7

Órgão: Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Gabinete do Ministro

EXTRATO DO EDITAL Nº 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL (CNPC) NO TRIÊNIO 2019/2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 4º do Decreto nº 9.891 de 27 de junho de 2019 e com fundamento no Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à seleção de representantes para compor o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) no triênio 2019/2022.

O Edital visa ao preenchimento de 17 (dezessete) vagas de titulares da sociedade civil e seus respectivos suplentes, para representantes das organizações e entidades culturais e dos conselhos de cultura estaduais e distrital. As inscrições ocorrerão a partir das 10h00min do dia 13 de agosto de 2019 até às 18h00min do dia 12 de setembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Nos termos do art. 10 do Decreto nº 9.891, de 2019, a participação no CNPC será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e obtidas junto à Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania, no endereço http://cidadania.gov.br, opção: Fale Conosco/Central de Relacionamento, ou pelo telefone 121 da Ouvidoria-Geral do Ministério da Cidadania. A íntegra do Edital e os seus anexos poderão ser acessados no endereço http://cnpc.cultura.gov.br/votacultura.

JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS PIRES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.