Publicador de Conteúdos e Mídias

Diário Oficial da União

Publicado em: 09/04/2020 | Edição: 69 | Seção: 3 | Página: 72

Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Processo: 00135.206721/2020-58. Espécie: Termo de Execução Descentralizada 003/2020. Partícipes: a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - SNPIR/MMFDH e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Objeto: Aquisição e disponibilização de alimentos aos povos e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) em situação de vulnerabilidade em relação a sua segurança alimentar e nutricional em face da pandemia do coronavírus (COVID-19). Data de Assinatura: 08 de abril de 2020. Vigência: a contar da data da assinatura até 08 de outubro de 2020. Valor: R$ 35.772.826,85 (trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). Signatários: Sandra Mara Volf Pedro Eustaquio - Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Guilherme Soria Bastos Filho - Diretor-Presidente da CONAB.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.