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Diário Oficial da União

Publicado em: 23/07/2019 | Edição: 140 | Seção: 3 | Página: 90

Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Fundação Nacional do Índio/Coordenação Regional de Passo Fundo - RS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2019 - UASG 194027

Nº Processo: 08773000390201816.

PREGÃO SISPP Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 22739686000170. Contratado : C. PEZZINI - PROJETOS AMBIENTAIS -EIRELI. Objeto: Fornecimento de 108 kits de materiais de construção, destinados à montagem de moradias emergenciais de madeira, junto aos acampamentos indígenas determinados pela FUNAI - CR Passo Fundo/RS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, LC nº 123/2006, IN SLTI/MPOG nº 02/2008 e atualizações, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/07/2019 a 22/07/2020. Valor Total: R$523.186,56. Fonte: 100000000 - 2019NE800119. Data de Assinatura: 10/07/2019.

(SICON - 22/07/2019) 194035-19208-2019NE800053

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