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Diário Oficial da União

Publicado em: 18/09/2019 | Edição: 181 | Seção: 3 | Página: 32

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 10154.108368/2019-33.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.

Partícipes: Ministério da Economia, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, e o Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção.

Objeto: Cooperação técnica recíproca entre os partícipes no que diz respeito às atividades na área de patrimônio imobiliário, abrangendo intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações, bases de dados, capacitação de seus recursos humanos, elaboração e planejamento e execução de projetos ligados à gestão patrimonial e imobiliária da União ou de seu interesse.

Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes.

Vigência: O ACT entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá a vigência até 30 de setembro de 2022, podendo ser prorrogado conforme interesse dos partícipes.

Data da Assinatura: 13 de setembro de 2019.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.