Publicador de Conteúdos e Mídias

Diário Oficial da União

Publicado em: 11/09/2019 | Edição: 176 | Seção: 3 | Página: 32

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas/Área de Administração/Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas

EDITAL nº 79/2019

PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRA/IICA/18/001 -

SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO

1-OBJETO: Realizar modelagem econômica do tipo EE-IOT combinando informações da economia e do balanço hídrico (demanda e disponibilidade hídrica), com o objetivo de subsidiar a construção de diretrizes para a priorização de usos em planos de recursos hídricos.

1.1 - QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Profissional de nível superior completo em Ciências Econômicas, com experiência profissional comprovada em currículo. Obs.: O candidato que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado. 1.2 - MÉTODO DE SELEÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA DESEJADA (CLASSIFICATÓRIA): Cumprida a qualificação mínima requerida, os candidatos receberão pontuação conforme os critérios especificados de qualificação classificatória, detalhados no Termo de Referência Código 10009. A Comissão Julgadora poderá requisitar, a qualquer momento, a apresentação de comprovantes ou de esclarecimentos acerca de qualificação e experiência profissional. O currículo do profissional deve estar orientado ao atendimento dos critérios de qualificação requerida classificatória, evitando redundâncias e elementos irrelevantes para fins de qualificação e de pontuação, conforme descrito no Termo de Referência Código 10009. Os pesos percentuais para cada critério de pontuação estão distribuídos da seguinte forma: Formação Acadêmica (até 10 pontos); Especialização em Ciências Econômicas (até 5 pontos); Mestrado ou doutorado em Ciências Econômicas (até 10 pontos). A pontuação aplicada aos títulos não será cumulativa, respeitando a pontuação máxima de 10 pontos. Experiência Profissional (até 60 pontos): Experiência específica em estudos que envolvam a relação água e economia (até 20 pontos); Experiência em estudos de recursos hídricos e Contas Econômicas Ambientais da Água (CEAA) (até 30 pontos); Experiência específica na aplicação de modelos hidro econômicos (até 10 pontos). Proposta técnica (até 30 pontos): Proposta Técnica contendo "Diretrizes, Ferramentas e Estratégias Metodológicas". Em caso de empate será considerada a maior pontuação obtida no critério de experiência profissional. O modelo de currículo adotado deverá ser o disponível no link: http://www.iicabr.iica.org.br/pessoa-fisica/. 1.3 - ATIVIDADES: Macroatividade I - Levantamento das informações disponíveis e estudos nacionais e internacionais relacionados com a utilização de modelos baseados em matriz insumo produto ambientalmente estendida (EE-IOT) e informações derivadas das CEAA e das Contas Nacionais. Macroatividade II - Análise dos dados e das informações existentes, preenchimento das lacunas existentes e preparação do modelo da relação água - economia a ser utilizado no estudo. Macroatividade III - Implementação da modelagem - Parte 1. Macroatividade IV - Implementação da modelagem - Parte 2. Macroatividade V - Análise e aplicação da modelagem em bacias selecionadas - Parte 3. Macroatividade VI - Estimativas de valor agregado pela agricultura irrigada no País e em bacias selecionadas. Macroatividade VII - Elaboração de diretrizes e recomendações com foco na implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e na priorização de usos em bacias hidrográficas. O detalhamento de cada uma das macroatividades encontra-se descrito no Termo de Referência Código 10009. 1.4 - PRODUTOS: Produto 1 - Plano de Trabalho, com metodologia e detalhamento da proposta de conteúdo dos produtos finais e metodologia a ser utilizada, contendo as diretrizes orientadoras para cada uma das macroatividades e considerando os objetivos listados no Termo de Referência Código 10009. Produto 2 - Relatório de levantamento de dados e informações. Produto 3 - Relatório de preparação do modelo (ano base 2016). Produto 4 - Relatório de análise dos impactos econômicos em diferentes setores a partir de alterações na oferta de água - Brasil, bacias e regiões. Produto 5 - Relatório de análise dos impactos econômicos em diferentes setores a partir de alterações na oferta de água. Produto 6 - Relatório de análise dos impactos econômicos em diferentes setores a partir de alterações na oferta de água em bacias selecionadas. Produto 7 - Relatório de estimativas de valor agregado pela agricultura irrigada. Produto 8 - Relatório final de diretrizes para subsidiar o fortalecimento da gestão de recursos hídricos e de desenvolvimento regional, a partir dos resultados da Modelagem. O detalhamento do conteúdo de cada um dos produtos encontra-se descrito no Termo de Referência Código 10009. 1.5-NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma). 1.6 - LOCAL DE TRABALHO: O(a) consultor(a) contratado(a) poderá residir em qualquer localidade do território nacional, devendo participar de reuniões em Brasília/DF, na Agência Nacional de Águas - ANA, Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos, Setor Policial (SPO), Área 5, Quadra 3, Bloco O - Brasília (DF), 70610-200, a critério da ANA. O(a) consultor(a) deverá ainda estar disponível, com equipamentos e conexão à internet adequados, para a realização de teleconferências, solicitadas a critério da ANA. 1.7-DURAÇÃO DO CONTRATO: 330 (trezentos e trinta) dias. 1.8 - VALOR DO CONTRATO: R$ 108.416,00 (cento e oito mil e quatrocentos e dezesseis reais).

O INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O AVISO DE SELEÇÃO/TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 10009 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (http://www.iica.int/pt/content/pessoa-f%C3%ADsica), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURRICULUM VITAE, DA PROPOSTA TÉCNICA E TERMO DE COMPROMISSO, CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO PERÍODO DE 11/09/2019 ATÉ O DIA 04/10/2019. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CADASTROS QUE NÃO CONSTAREM, ANEXO, O CURRICULUM VITAE, TERMO DE COMPROMISSO E A PROPOSTA TÉCNICA.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Brasília-DF, 10 de setembro de 2019.

MARCELO MAZZOLA

Coordenador de Gestão de Projetos

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.