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Diário Oficial da União

Publicado em: 10/06/2019 | Edição: 110 | Seção: 3 | Página: 104

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria de Licenciamento Ambiental

EDITAL Nº 26/2019RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2019

Processo nº 02001.000809/2013-80

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) torna pública as mudanças de local e horário das Audiências Públicas que tem como objetivo dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da atividade de dragagem e derrocamento da via navegável da Hidrovia do Rio Tocantins, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), CNPJ nº: 04.892.707/0001-00, nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987. As Audiências Públicas passam a ser realizadas nos seguintes dias e locais: 01/07/2019 (segunda-feira), às 17hs, em Marabá/PA, no Centro de Convenções (Rodovia BR-222, Folha 30 - Bairro Nova Marabá); 02/07/2019 (terça-feira) , às 17hs, em Itupiranga/PA, na Escola Municipal Irmã Maria Tereza Rodig (Avenida 14 de Julho, s/n - em frente à lagoa); 03/07/2019 (quarta-feira), às 15hs, em Nova Ipixuna/PA, na Quadra da Escola Nair Braz Lima (Travessa Vai para o Céu, s/n. - Bairro Nova Canaã); 04/07/2019 (quinta-feira), às 17hs, em Tucuruí/PA, no Ginásio Poliesportivo Municipal (Avenida 7 de setembro); e 05/07/2019 (sexta-feira), às 17hs, em Baião/PA, na Igreja Matriz Praça Santo Antônio. Reitera-se que o Rima encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico https://www.ibama.gov.br/sei#consultaprocessos (documento SEI nº 3620324) e nos locais relacionados a seguir: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), Belém/PA - Travessa Lomas Valentinas. nº 2717, e prefeituras municipais de: Marabá/PA, Folha 31 - Paço Municipal - Nova Marabá; Itupiranga/PA, Av. 14 de julho. nº 12; Nova Ipixuna/PA, Rua Antonio Marrocos. nº 1 - Bairro da felicidade; Tucuruí/PA, TV Raimundo Ribeiro de Souza. n°1, Bairro Sta Isabel; Breu Branco/PA, Av.Belém, s/n, Centro e Baião/PA, Palacete Fernando Guilhon - Praça Santo Antônio, n°199 - Centro.

JONATAS SOUZA DA TRINDADE

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