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Diário Oficial da União

Publicado em: 20/08/2019 | Edição: 160 | Seção: 3 | Página: 83

Órgão: Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe

EDITAL Nº 13, DE 19 DE AGOSTO DE 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, visando à contratação pelo prazo de até 01 (um) ano, de PROFESSOR SUBSTITUTO, de acordo com a Lei nº. 8.745, de 09/12/1993.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.Este processo seletivo será regido pelo presente edital e pela Resolução nº 35/2016/CONSU/UFS, para preenchimento das vagas constantes no ANEXO deste Edital.

1.2.A operacionalização do processo seletivo caberá aos Departamentos ou Núcleos Acadêmicos que estão ofertando a vaga.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1.A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico www.progep.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Docentes, Concursos abertos em 2019, "Página do Edital"), a partir das 9 horas do dia 21 de agosto de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 30 de agosto de 2019 (horário local).

2.2.Imediatamente após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá, no mesmo endereço eletrônico, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) no período de 21 de agosto de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 02 de setembro de 2019, nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil.

2.3.Não será aceita a inscrição cujo pagamento for efetuado após o dia 02 de setembro de 2019, ou cujo pagamento seja realizado em desacordo com este Edital.

2.4.Em hipótese alguma haverá devolução da taxa de inscrição, salvo no caso de cancelamento do processo seletivo.

2.5.Só será aceito pagamento da taxa de inscrição através da Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada através do sistema de inscrição on-line.

2.6.A efetivação da inscrição fica condicionada à confirmação do recolhimento da taxa de inscrição junto ao Banco do Brasil até o dia 02 de setembro de 2019.

2.7.Somente terá validade o comprovante de pagamento da taxa de inscrição que constar o código de barras da Guia de Recolhimento da União (GRU) do candidato.

2.8.O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem em documento comprovante de pagamento do valor de inscrição.

2.9.O candidato deverá guardar em seu poder o comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

2.10.O candidato não poderá modificar a opção do cargo, após o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).

2.11.As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por meio da internet são de responsabilidade exclusiva do candidato, que responderá por eventuais erros ou omissões.

2.12.O candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga, devendo, no entanto, optar por apenas uma delas, em caso de conflito de horário entre qualquer uma das provas.

2.13.A UFS não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica tais como falhas de comunicação e/ou congestionamento nas linhas de comunicação que impossibilitem a transferência de dados.

2.14.O simples preenchimento do formulário de inscrição pela Internet não gera ao candidato qualquer direito ou expectativa em relação à participação no processo seletivo objeto deste edital.

3.DA INSCRIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1.A Universidade assegurará à pessoa com deficiência o direito de se inscrever neste processo seletivo, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.2.Em atenção ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro 1999, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas nos cargos com número de vagas igual ou superior a 05 (cinco).

3.3.Caso o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas reservadas resulte em número fracionado, este deverá ser elevado ao número inteiro arguição e, desde que não ultrapasse o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas para cada cargo.

3.4.Para as funções em que o número de vagas seja inferior a 05 (cinco), não haverá reserva imediata de vagas para pessoas com deficiência.

3.5.Para concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência, o candidato deverá:

a)No ato de inscrição, declarar-se com deficiência;

b)Encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a possível causa da deficiência.

3.5.1. O candidato com deficiência deverá encaminhar os documentos citados na alínea "b)" do subitem 3.5numa das seguintes maneiras:

a)Realizar, no ato da inscrição, o upload da cópia simples do CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada), em meio eletrônico no formato PDF, até o dia 30 de agosto de 2019, ou;

b)Enviar a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada) através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 02 de setembro de 2019, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Edital 013/2019 (laudo médico), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000, ou;

c)Entregar, até o 02 de setembro de 2019 no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou através de terceiro, a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada), na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE.

3.6.O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada) e da cópia simples do CPF, por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio, atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu destino ou falha no envio da documentação.

3.7.O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este processo seletivo e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

3.8.O candidato com deficiência poderá requerer no ato da inscrição, na forma do item 4 deste edital, condição especial para realização das provas.

3.9.O candidato que não entregar a documentação nos termos do item 3.5.1 não concorrerá às vagas destinadas às pessoas com deficiência, podendo participar do processo seletivo nas mesmas condições dos demais candidatos.

3.10.A inobservância do disposto no subitem 3.5 deste edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais necessárias.

3.11.Caso o candidato com deficiência seja aprovado neste processo seletivo, deverá comprovar esta condição perante avaliação da Junta Médica da UFS, quando da convocação.

4.DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

Os candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas deverão informá-las no ato de inscrição, preenchendo o campo específico do formulário de inscrição destinado a esse fim.

4.1.O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior deverá enviar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada), este emitido nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado.

4.2.A documentação citada no subitem anterior deverá ser encaminhada para a DIRESP numa das seguintes maneiras:

a)Realizar, no ato da inscrição, o upload da cópia simples do CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada), em meio eletrônico no formato PDF, até o dia 30 de agosto de 2019, ou;

b)Enviar a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada) através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 02 de setembro de 2019, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Edital 013/2019 (condição especial), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000, ou;

c)Entregar, até o dia 02 de setembro de 2019, horário das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou através de terceiro, a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada), na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE.

4.3.Os candidatos que não solicitarem as condições especiais no ato de inscrição ou que não encaminharem a documentação comprobatória exigida nos termos e prazos estabelecidos neste edital não terão direito a tratamento especial durante a realização das provas.

4.4.O fornecimento dos documentos listados no subitem 4.1, por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio, atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu destino ou falha no envio da documentação.

4.5.O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este processo seletivo e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

4.6.A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, no ato de inscrição, deverá encaminhar, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, cópia autenticada da certidão de nascimento da criança, nas vias e prazos citados no item 4.3. Deverá ainda, no dia das provas, levar um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

4.7.Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 4.6, a cópia da certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a data provável do nascimento.

4.8.A solicitação de condição especial e a apresentação dos documentos listados no subitem 4.1não garantem ao candidato o atendimento do seu pedido, uma vez que caberá a UFS analisar a pertinência da solicitação e a possibilidade de seu atendimento, segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.

5.DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1.Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008.

5.2.Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a)Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

b)For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007;

c)Apresentar a declaração de Hipossuficiência Financeira, devidamente preenchida com letra de forma, datada e assinada, podendo ser obtida clicando aqui ou acessando o endereço eletrônico www.progep.ufs.br(menu Concursos e Seleções, Formulários diversos).

5.3.O candidato interessado, que preencher os requisitos e desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição, deverá efetuar sua inscrição até o dia 23 agosto de 2019, normalmente, sem realizar o pagamento da GRU, e encaminhar a declaração de Hipossuficiência Financeira, para a DIRESP, numa das seguintes maneiras:

a)Realizar, no ato da inscrição, o upload da declaração de Hipossuficiência Financeira, em meio eletrônico no formato PDF, até o dia 23 agosto de 2019, ou;

b)Enviar a declaração através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 26 agosto de 2019, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Edital 013/2019 (pedido de isenção), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000, ou;

c)Entregar, até o dia 26 agosto de 2019, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou através de terceiro, a declaração, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE.

5.4.A simples entrega da declaração de Hipossuficiência Financeira não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, que estará sujeita à análise por parte do Sistema de Isenção de Taxa de Concurso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

5.5.Não serão aceitos, após a entrega ou postagem da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

5.6.O fornecimento da declaração de Hipossuficiência Financeira, por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio, atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu destino ou falha no envio.

5.7.O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação, documentação ou, ainda, a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção.

5.8.O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, onde a análise do preenchimento das condições, dos requisitos exigidos e o eventual indeferimento dos pedidos em desacordo são realizados pelo Sistema de Isenção de Taxa de Concurso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal.

5.9.O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será divulgado no horário compreendido entre 9h e 18h, do dia 28 agosto de 2019, no endereço eletrônico www.progep.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Docentes, Concursos abertos em 2019, "Página do Edital").

5.10.Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição.

5.11.O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida deverá proceder ao pagamento da GRU, até o dia 02 de setembro de 2019 conforme determina este Edital. Caso o candidato não efetue o pagamento até essa data, não terá sua inscrição efetivada.

5.12.Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição.

6.DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO

6.1.A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site www.progep.ufs.br(menuConcursos e Seleções, Docentes, Concursos abertos em 2019, "Página do Edital") no dia 06/09/2019.

6.2.O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.progep.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Docentes, Concursos abertos em 2019, "Página do Edital"), até o dia 06/09/2019, para verificar o deferimento de sua inscrição e, no caso de não deferimento, o candidato deverá entrar em contato com a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a partir da divulgação da relação preliminar, para apresentar recurso contra eventual não deferimento de inscrição.

6.3.Esgotado o prazo de que trata o subitem anterior, será divulgada, no site eletrônico da PROGEP, a relação definitiva dos candidatos inscritos.

6.4.Será de inteira responsabilidade do candidato a verificação do deferimento do seu pedido de inscrição, não sendo admitido recurso contra o não deferimento do pedido de inscrição após o prazo estabelecido no subitem 6.2.

6.5.A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site www.progep.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Docentes, Concursos abertos em 2019, "Página do Edital") no dia 11/09/2019.

7. DOS VENCIMENTOS

7.1.A remuneração do candidato será composta pelo Vencimento Básico do cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para vaga, somado à Retribuição por Titulação referente ao maior título apresentado pelo candidato no ato da contratação, conforme valores constantes na tabela que segue:

CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Cargos oferecidos neste Edital

Remuneração Inicial (Lei nº 12.772/2012) em R$

Classe

Denominação

Nível

Regime de Trabalho

Vagas

Venc. Básico

Retribuição por Titulação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

A

Auxiliar

1

20h

4

2.236,32

111,82

223,63

559,08

1.285,89

A

Auxiliar

1

40h

2

3.130,85

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

A

Assistente-A

1

20h

3

2.236,32

-

-

559,08

1.285,89

A

Assistente-A

1

40h

2

3.130,85

-

-

1.174,07

2.700,36

8. DA SELEÇÃO

8.1.O início das provas deverá ser realizado até 29 de setembro de 2019, prazo mínimo de 20 (vinte) dias e máximo de 40 (quarenta) dias consecutivos após a publicação deste edital no Diário Oficial da União e suas datas, horários, locais de realização e comissões examinadoras serão divulgados, a partir do dia 11 de setembro de 2019 e no mínimo com 05 (cinco) dias de antecedência para o início das provas, no endereço eletrônico www.progep.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Docentes, Concursos abertos em 2019, "Página do Edital"). Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os dias, horários e locais de aplicação de sua prova.

8.2.Não será permitida a entrada de candidato no local de prova sem o seu documento original de identificação com foto.

8.3.O processo seletivo será conduzido por Comissão Examinadora, constituída pelo Conselho de Departamento e composta por três membros titulares e um suplente, dentre os professores efetivos da Universidade Federal de Sergipe.

8.4.A seleção será composta por duas fases:

a)Prova Didática, versando sobre assunto escolhido previamente pela Comissão Examinadora, conforme disposto no ANEXO deste Edital.

b)Avaliação do Relatório Descritivo, conforme pontuação estabelecida no Anexo II da Resolução nº 35/2016/CONSU/UFS;

8.5.Não será permitido a nenhum candidato assistir à prova dos demais concorrentes.

8.6.A Prova Didática terá duração de 50 (cinquenta) minutos, com tolerância de 10 (dez) minutos para mais ou para menos.

8.7.Antes de dar início à Prova Didática, o candidato deverá distribuir o seu plano de aula a todos os membros da Comissão Examinadora.

8.8.Constituirão critérios para avaliação da Prova Didática: Conhecimento sobre o tema; Clareza na exposição; Elaboração e execução do Plano de aula; Correção e adequação da linguagem; Capacidade de síntese; Sequência lógica e coerência do conteúdo; Cumprimento do Tempo.

8.9.Nos termos do §5º do Art. 18 da Resolução nº 035/2016/CONSU, a prova didática deverá ser gravada e arquivada por igual período da validade do concurso.

8.10.A Avaliação do Relatório Descritivo será de caráter apenas classificatório.

8.11.Para participar da avaliação do Relatório Descritivo, o candidato deverá submeter 01 (uma) via do seu relatório descritivo, devidamente atualizado, comprovado e encadernado, à Comissão Examinadora, no momento da realização da sua prova didática.

8.12.Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá aos candidatos notas de 0,00 a 100,00 em cada uma das etapas.

8.13.A nota final de cada etapa corresponderá à média aritmética simples das notas atribuídas pelos três examinadores, considerando duas casas decimais.

8.14.Será eliminado o candidato que obtiver nota final inferior a 70,00 (setenta) pontos na prova didática.

8.15.A média final do candidato será a média aritmética ponderada das notas obtidas nas duas fases, atribuindo-se peso 6 (seis) à Prova Didática e peso 4 (quatro) à avaliação do Relatório Descritivo.

8.16.Os casos de empate serão resolvidos utilizando-se os seguintes critérios de desempates:

Maior nota na Prova Didática;

II.Maior experiência de magistério em Instituições de Ensino Superior;

III.Maior experiência de magistério em Instituições de Ensino Fundamental e Ensino Médio, ou;

IV.Maior idade.

9.DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS

9.1.Após conclusão dos trabalhos, a Comissão Examinadora apresentará Relatório Final do processo seletivo simplificado ao Departamento, listando os nomes dos candidatos segundo a ordem de classificação, em um prazo máximo de cinco dias corridos.

9.2.O Relatório Final da Comissão Examinadora deverá ser apreciado pelo Conselho de Departamento, no prazo máximo de oito dias corridos, após a entrega do relatório pela Comissão Examinadora.

9.3.Caso o relatório da Comissão Examinadora seja aprovado pelo Conselho de Departamento, o Chefe do Departamento encaminhará o processo à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em um prazo máximo de dois dias úteis.

10. DA HOMOLOGAÇÃO

10.1.O resultado final do processo seletivo será homologado pelo Reitor da Universidade Federal de Sergipe e publicado no Diário Oficial da União e no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

10.2.O número máximo de candidatos aprovados obedecerá ao disposto no Anexo II do Decreto nº 9.734/2019.

11. DOS RECURSOS

11.1.Da homologação do resultado final do processo seletivo caberá recurso ao Conselho Universitário, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, exclusivamente por arguição de ilegalidade, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme modelo, que pode ser obtido clicando aqui ou acessando o endereço eletrônico www.progep.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Formulários diversos).

11.2.Os recursos serão autuados e anexados ao processo do certame, no prazo máximo de cinco dias úteis, pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, que os encaminhará ao Conselho Universitário, para julgamento.

11.3.Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFS, localizado no prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h.

11.4.O candidato poderá, ainda, enviar o recurso através de SEDEX, desde que postado dentro do prazo de que trata o item 11.1, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital 013/2019 (recurso), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.

11.5.A interposição do recurso, por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

11.6.Não serão aceitos recursos entregues fora do prazo estabelecido no item 11.1 ou em desacordo com este edital.

12. DA CONTRATAÇÃO

12.1.Os candidatos aprovados dentro do número de vagas poderão ser convocados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data do recebimento da convocação, apresentar a documentação e exames necessários e assinar contrato pelo prazo de até 01 (um) ano, podendo ser renovado, desde que não exceda o limite de 24 (vinte e quatro) meses. A classificação no processo seletivo simplificado não assegura ao candidato a sua convocação automática pela UFS, mas apenas a expectativa de contratação.

12.1.1. As cópias dos documentos deverão ser apresentadas autenticadas ou, caso não tenham sido autenticadas por tabelião, poderão ser apresentadas mediante conferência com os originais por servidor público.

12.1.2. O candidato convocado deverá ser submetido à avaliação da Junta Médica Oficial da Universidade Federal de Sergipe, apresentando, presencialmente, os exames solicitados para a contratação. Os exames terão validade de 90 (noventa) dias, contados da data do resultado até a sua apresentação à Junta Médica.

12.2.Antes da contratação, o candidato convocado deverá comprovar os requisitos exigidos para o cargo neste Edital, e ainda o que determina a Lei, sob pena de ficar impossibilitado de assumir o cargo.

12.2.1. Para fins de comprovação do requisito de titulação, somente será aceito diploma de conclusão de curso, não sendo admitido, portanto, atas, certidões, declaração, atestados, comunicações e ofícios de defesa.

12.2.2. Somente serão admitidos diplomas expedidos por universidades estrangeiras, se devidamente revalidados e/ou reconhecidos por universidades públicas brasileiras, nos termos do Art. 48 da Lei 9.394/1996, da Resolução CNE/CES nº 1/2007, publicada no D.O.U. em 08/07/2007, seção 1, pág. 9, da Resolução CNE/CES nº 8/2007, publicada no D.O.U. em 05/10/2007, seção 1, pág. 49-50 e da Resolução CNE/CES nº 3/2016, publicada no D.O.U. em 23/06/2016, seção 1, pág. 9-10.

13. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

13.1.O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 01(um) ano, sem prorrogação, contado a partir da data de publicação de seu resultado final no Diário Oficial da União.

14. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO

14.1.São requisitos básicos para contratação temporária, sem prejuízo de outros exigidos por lei:

a)Ser aprovado e classificado no processo seletivo;

b)Não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro meses;

c)Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

d)Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da assinatura do contrato;

e)Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;

f)Estar em gozo dos direitos políticos;

g)Ter nacionalidade brasileira ou, se estrangeiro, ser portador de visto temporário ou permanente;

h)Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido;

14.2.É vedada a contratação de candidato que for servidor da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos em Lei e havendo comprovação de compatibilidade de horário.

14.3.É vedada, também, a contratação de candidatos aprovados que já tiveram contratos por tempo determinado, nos termos da Lei 8.745/93, cuja data de encerramento do contrato seja inferior a 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no Art. 9º, inciso III da Lei 8.745/93.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1.Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação, valendo para tal fim a publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União.

15.2.De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno.

Ednalva Freire Caetano

Pró-Reitora

ANEXO

DESCRIÇÃO DO CARGO, NÚMERO DE VAGAS, MATÉRIAS DE ENSINO,

REGIME DE TRABALHO E ÁREA DE TITULAÇÃO

CAMPUS DE SÃO CRISTÓVÃO - CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ ALOÍSIO DE CAMPOS

Departamento/

Núcleo

N° de Vaga(s)

Carga horária semanal

(ME) Matérias de Ensino (D) Disciplinas

Cargo

Titulação Exigida

Ponto da Prova Didática

Ciências da Religião

01

20H

(ME) Religião e saúde, Tradições Religiosas indígenas, Psicologia do Fenômeno Religioso, Campo Religioso em Sergipe. (D) Religião e saúde, Tradições Religiosas indígenas, Psicologia do Fenômeno Religioso, Campo Religioso em Sergipe.

Assistente-A

Mestrado em Ciências da Religião ou Teologia

Religião, religiosidade popular e saúde: perspectiva intercultural.

Ciência e Engenharia de Materiais

01

20H

(ME) Ciências e Engenharia de Materiais. (D) Estrutura e Propriedades de Cerâmicas, Cinética de Materiais, Modelagem e Simulação de Materiais, Ciência dos Materiais I e II.

Assistente-A

Graduação em Engenharia e áreas afins, com Mestrado em Ciência e Engenharia de Materiais

Cinética de Nucleação e Crescimento em Materiais Cerâmicos

Fonoaudiologia

01

40H

(ME) Estágio em Audiologia I e II, Prática Clínica em Audiologia I e II, Audiologia Clínica II, Audiologia Clínica nas Alterações de audição.

Auxiliar

Graduação em Fonoaudiologia

Diagnóstico vestibular e suas relações com o diagnostico audiológico.

Fonoaudiologia

01

40H

(ME) Prática Clínica em Fonoaudiologia I e II, Estágio em Fonoaudiologia Clínica I e II, Prática em Saúde Coletiva, Estágio em Fonoaudiologia na Saúde Coletiva.

Auxiliar

Graduação em Fonoaudiologia

Raciocínio clínico e tomada da decisões no atendimento individual e coletivo em fonoaudiologia.

Nutrição

01

20H

(ME) Nutrição Clínica e Atividades de Estágio e Conclusão de Curso. (D) Fisioterapia e Dietoterapia II, Avaliação Nutricional II, Estágio Supervisionado em Nutrição Clinica, Fisiopatologia e Dietoterapia I, Tópicos Especiais em Nutrição IV.

Assistente-A

Graduação em Nutrição com Mestrado em áreas afins

Aspectos Fisiopatológicos e Dietoterápicos na Doença Renal Crônica.

Nutrição

01

40H

(ME) Atividades de Estágio e Conclusão de Curso, Alimentação Institucional; Ciências Nutricionais. (D) Técnica Dietética II, Nutrição Básica, Estudo dos Nutrientes, Estágio Supervisionado em Nutrição GUAN.

Assistente-A

Graduação em Nutrição com Mestrado em áreas afins

Classificação, Fontes, Funções, Propriedades Físico-químicas e Métodos de Análises dos Macronutrientes (Carboidratos, Proteínas e Lipídios)

Relações Internacionais

01

40H

(ME) Direito das Relações Internacionais, Laboratório de Simulações Negociais e Política Externa das Grandes Potências. (D) Direito das

Assistente-A

Mestrado em Relações Internacionais, Direito ou Direitos Humanos

Regimes Internacionais de Direitos Humanos

Relações Internacionais I e II, Laboratório de simulações Negociais I e II, Política Externa das Grandes Potências.

Artes Visuais e Design

01

20H

(ME) Design e Tecnologia B, Design e Estética E, TCC, Metodologia Visual. (D) Desenho Geométrico, Fotografia, TCC 2, Representação Bidimensional, Representação Tridimensional, Metodologia Visual.

Auxiliar

Graduação em Design Gráfico ou Áreas Afins

Design e formas expressivas

Artes Visuais e Design

01

20H

(ME) Design e Sociedade A, Design e Sociedade B, História do Design, Design e Sociedade C. (D) História da Arte, História do Design no Brasil, Estágio Supervisionado 2, História do Design, Arte e Novas Tecnologias, Estágio Supervisionado 1.

Auxiliar

Graduação em Design Gráfico ou Áreas Afins

Arte, Design e novas Tecnologias

CAMPUS DA SAÚDE/HU - CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROF. JOÃO CARDOSO NASCIMENTO JÚNIOR

Departamento/

Núcleo

N° de Vaga(s)

Carga horária semanal

(ME) Matérias de Ensino (D) Disciplinas

Cargo

Titulação Exigida

Ponto da Prova Didática

Enfermagem

01

20H

(ME) Fundamentos de Enfermagem e Assistência de Enfermagem I. (D) Semiologia em Enfermagem, Semiotécnica em Enfermagem.

Auxiliar

Graduação em Enfermagem com Especialização na área de Saúde

Processo de Enfermagem na Assistência as lesões por pressão.

Enfermagem

01

20H

(ME) Assistência de Enfermagem na Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. (D) Enfermagem em Saúde da Mulher I e II.

Auxiliar

Graduação em Enfermagem com Especialização ou Residência em Enfermagem Obstétrica

Consulta de Enfermagem à Gestante na Atenção Primária

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.