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Diário Oficial da União

Publicado em: 14/11/2019 | Edição: 221 | Seção: 3 | Página: 52

Órgão: Ministério da Economia/Fundação Escola Nacional de Administração Pública

EDITAL N° 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO XXIV PRÊMIO TESOURO NACIONAL - 2019 E DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA

OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 9.680, de 2 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, resolve:

1. Divulgar, em ordem classificatória, os nomes dos vencedores do XXIV Prêmio Tesouro Nacional - 2019, instituído por meio da Portaria Enap nº 223, de 25 de abril de 2019, publicada na seção 1, página 42, do Diário Oficial da União nº 80, de 26 de abril de 2019. (PROCESSO Nº 04600.001699/2019-35)

1º Colocado - Autor: Leandro Lyra Braga Dognini (inscrição nº 504). Monografia: Equilíbrio Previdenciário dos Entes Subnacionais.

2º Colocado - Autores: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha (representante), Alex Felipe Rodrigues Lima e Démerson André Polli (inscrição nº 273). Monografia: Uso da Metodologia de Combinação de Previsões para Projeções da Arrecadação de Receitas Brutas Primárias de Tributos Federais.

3º Colocado - Autor: Luciano Moura Castro do Nascimento (inscrição nº 316). Monografia: Os Impactos da Edição do Decreto nº 9.428/2018 na Gestão das Disponibilidades de Caixa do Governo Federal.

Menção Honrosa - Autor: Rafael de Oliveira Rezende (inscrição nº 10). Monografia: Benefícios e Competição Fiscal entre Estados Brasileiros: Judicialização da "Guerra Fiscal" do ICMS no Supremo Tribunal Federal.

Menção Honrosa - Autores: Alessandro Ribeiro de Carvalho Casalecchi (representante), Rodrigo Octávio Orair e Pedro Henrique Oliveira de Souza (inscrição nº 500). Monografia: Simulação do Impacto da PEC 6/2019 sobre as Despesas do RPPS dos Servidores Civis da União.

2. Divulgar os nomes dos integrantes da Comissão Julgadora do XXIV Prêmio Tesouro Nacional, edição 2019:

I - Carlos Henrique Fialho Mussi (Presidente);

II - Bernardo Pinheiro Machado Mueller;

III - Carlos Eduardo de Freitas;

IV - Fabiana Fontes Rocha;

V - Roberto de Góes Ellery Júnior;

VI - Rogério Sobreira Bezerra.

DIOGO G. R. COSTA

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