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Diário Oficial da União

Publicado em: 08/08/2019 | Edição: 152 | Seção: 3 | Página: 49

Órgão: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

EDITAL Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) convoca as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) a apresentarem proposta para participarem de habilitação para as linhas de colaboração em pesquisa, ensino e extensão como Centros Colaboradores em Materiais Didáticos e de Apoio à Prática Educativa (Cepli), no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Objetivo: a habilitação de IFES com vistas à formação de parcerias para desenvolver ações de pesquisa, ensino e extensão no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), mediante celebração de termos de execução descentralizada a serem desenvolvidos a partir de planos de trabalho executados por meio de descentralização de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros, com o propósito de apoiar a gestão e contribuir para melhoria no desempenho do referido Programa.

Prazo para apresentação das propostas: até dia 20 de setembro de 2019.

Requisitos para participação: a) possuir pesquisas e/ou atividades de ensino e extensão, já realizadas ou em andamento, relacionadas às áreas referidas no item 4.2, do Edital de Convocação de IFES/2019; b) dispor de corpo técnico com experiência em pela menos uma das áreas referidas no item 4.2, do Edital de Convocação de IFES/2019; e c) dispor das instalações necessárias para o desenvolvimento dos projetos.

O edital na íntegra está disponível no sítio: www.fnde.gov.br

CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA

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