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Diário Oficial da União

Publicado em: 29/04/2019 | Edição: 81 | Seção: 3 | Página: 83

Órgão: Ministério da Educação/Fundação Universidade do Amazonas

EDITAL DE ABERTURA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação de PROFESSORES SUBSTITUTOS, em caráter temporário, para atender demandas de Unidades Acadêmicas da Capital e do Interior. Este certame é regido pelos seguintes instrumentos normativos: Lei nº 8.745/93 e suas alterações; Decreto nº 6.975/2009; Decreto nº 7.485/2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259/2014 e Portaria Interministerial n° 316, de 09 de outubro de 2017; Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no DOU em 04/03/11; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; Decreto 9.508 de 24 de setembro de 2018; Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 41 - STF de 20 de abril de 2017; Orientação Normativa SRH - MP nº 05 de 28/10/2009; Resolução nº 002/2004 e Resolução 008/2009, ambas do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas e Lei nº 13.656 de 30/04/2018, bem como demais normas aplicáveis.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente processo seletivo é destinado à contratação de 17 (dezessete) Professores Substitutos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. As especificações das vagas estão dispostas no ANEXO I deste Edital.

1.2. Todo o processo de execução do presente processo seletivo, com as informações pertinentes, estará disponível no sítio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) da UFAM, <http://progesp.ufam.edu.br/>, no campo "Desenvolvimento de Pessoas", "Concursos e Seleções", "Processo Seletivo", em área destinada a este edital.

1.3. O candidato deverá acompanhar todas as notícias relativas a este processo seletivo no sítio citado no subitem anterior, bem como, prioritariamente, via Diário Oficial da União, uma vez que quaisquer alterações das regras contidas neste Edital serão divulgadas pelos referidos instrumentos.

1.4 Para todas as áreas de conhecimento deste edital poderão ser formadas até 2 (duas) listas de resultado final dentro dos limites do Anexo IV do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, a saber: Ampla Concorrência (AC) e Pessoa com Deficiência (PCD), independentemente da reserva imediata de que trata o item 15 deste edital.

1.5 A efetivação do contrato de locação de serviços somente será efetivada com a disponibilidade do respaldo (afastamento, licença, cessão, dentre outros) que deu origem à vaga no edital. Nas hipóteses de casos fortuitos, no momento da convocação, o respaldo não estiver disponível, o candidato deverá aguardar a sua disponibilidade e o recebimento da convocação no seu e-mail a ser cadastrado no momento da inscrição. Não será possível a contratação nos casos em que o respaldo não esteja disponível.

2. das inscrições.

2.1. Antes de efetuar sua inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas no edital, seus anexos e possíveis retificações/adendos posteriores, bem como dos instrumentos normativos que regem o presente Processo Seletivo, dos quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

2.2. A inscrição no processo seletivo exprime ciência e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas no edital.

2.3. A inscrição deverá ser realizada somente pela internet no seguinte período e endereço eletrônico:

2.3.1. Período de inscrições: Das 10h do dia 07/05/2019 até às 17h do dia 13/05/2019.

2.3.2. Endereço Eletrônico para inscrições: vide subitem 1.2 do item 1 - Disposições Preliminares.

2.3.3 Qualquer candidato poderá inscrever-se neste processo seletivo para qualquer uma das áreas, independentemente das reservas legais de que trata o item 15 deste Edital.

2.3.4 O candidato deverá acessar o sítio eletrônico e, para se inscrever, obrigatoriamente, deverá indicar o seu próprio Cadastro de Pessoa Física - CPF, documento de identificação, preencher todos os outros campos com as informações solicitadas e fazer o pagamento até a data limite do boleto bancário emitido.

2.3.5 Serão considerados como documentos de identificação para efeitos de inscrição e participação nas etapas deste certame:

a) carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelo Corpo de Bombeiros Militares, pela Polícia Militar, pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica); pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.);

b) certificado de reservista;

c) carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura,

d) carteira de trabalho;

e) passaporte;

f) carteira nacional de habilitação (modelo novo), obedecido, em todos os casos, o prazo de validade do documento apresentado.

g) Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), nos termos da legislação vigente.

2.3.6 Não serão aceitos como documentos de identificação: certidão de nascimento, CPF, título eleitoral, carteira de motorista (modelo sem foto) e/ou fora do prazo de validade, passaporte fora do prazo de validade, carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

2.3.7 Os candidatos estrangeiros poderão inscrever-se neste Concurso, desde que informem seu CPF. Caso não possua CPF, o candidato estrangeiro deve, sob sua inteira responsabilidade, procurar a Receita Federal do Brasil e/ou acessar o endereço <http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf/atos-cadastrais/inscricao-no-cpf> para obter mais informações>.

2.3.8 Em cumprimento ao item IV do art. 2º do Decreto n° 9.508 de 24/09/2018, os candidatos pessoa com deficiência deverão encaminhar por meio do endereço do subitem 1.2 do item 1 - Disposições Preliminares, o comprovante da condição de deficiência nos termos do disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. O candidato pessoa com deficiência que deixar de cumprir o exigido nesse item, mesmo se houver pago o valor referente à inscrição, não terá sua inscrição homologada.

2.3.9 A UFAM não será responsável por inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores dos candidatos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica do candidato que impossibilitem a transferência de dados e a inscrição no processo seletivo.

3. do VALOR E DAS HOMOLOGAÇÕES DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição no processo seletivo simplificado variará de acordo com a titulação exigida para a área de conhecimento a que o candidato pretende concorrer e a respectiva carga horária de trabalho, conforme tabela abaixo:

Requisito Mínimo (Conforme QUADRO DE VAGAS - ANEXO I)

VALOR DA INSCRIÇÃO

Graduação ou Graduação com Habilitação, Especialização ou Residência

R$ 90,00

Mestrado

R$ 130,00

Doutorado

R$ 180,00

3.2. O valor da inscrição deve ser pago pelo candidato de acordo com a titulação prevista no edital para a área a que pretende concorrer e NÃO de acordo com a titulação máxima que efetivamente possui. Não será devolvida a diferença do valor da inscrição paga a maior por erro de interpretação do candidato.

3.3. A importância recolhida, relativa à inscrição, não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo, exclusão da vaga ofertada ou em razão de fato atribuível exclusivamente à Administração Pública.

3.4. A inscrição será indeferida quando:

I. Apresentado intempestivamente;

II. Quando ausente quais informações solicitadas no requerimento eletrônico das informações.

3.5. Em até 5 (cinco) dias úteis a contar da data de encerramento do prazo para inscrições, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas publicará Edital de Homologação Preliminar das Inscrições.

3.5.1 Em até 24 (horas) a contar da data de publicação do Edital de Homologação Preliminar das Inscrições, os candidatos poderão interpor recurso em formulário próprio (anexo VII deste Edital), imprimi-lo, assiná-lo, digitaliza-lo e encaminhá-lo, juntamente com os demais documentos comprobatórios, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas em endereço eletrônico específico a ser disponibilizado no site oficial do processo seletivo. Os julgamentos deverão ser concluídos em até 3 (três) dias úteis após encerramento do prazo para interposição de recursos. Não serão aceitos recursos contra o Resultado Preliminar de Homologação das Inscrições que não forem encaminhados na forma deste item.

3.6. Após a publicação do Edital Definitivo de Homologação das Inscrições, o presidente da Banca Examinadora deve solicitar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, via e-mail (crs@ufam.edu.br), relação contendo os nomes e informações pessoais (telefone, endereço e-mail) de todos os candidatos devidamente inscritos para a unidade acadêmica, conforme as áreas disponíveis no processo seletivo.

3.7. Em nenhuma hipótese será aceita inscrição condicional ou extemporânea sob qualquer pretexto.

3.8. Para fins de publicação, o documento de homologação das inscrições especial deverá conter, minimamente e conforme o caso, as informações contidas no Anexo III.

3.9. Não será permitida nenhuma alteração dos dados informados pelo candidato após o encerramento do prazo das inscrições.

3.19 A UFAM não se responsabiliza por inscrições não recebidas não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores dos candidatos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO

4.1. Poderá solicitar isenção do pagamento do valor da inscrição o candidato que, conforme Lei nº 13.656 de 30/04/2018:

I - os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional;

II - candidatos que já tenham doado medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

4.1.1. Nos casos dos que desejam solicitar a isenção por pertencer à família inscrita no CadÚnico, não será concedida a isenção do pagamento do valor da inscrição a candidato que não possua o Número de Identificação Social (NIS) já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da solicitação.

4.1.2. A isenção da inscrição deverá ser solicitada no período de das 10h do dia 02/05/2019 até às 17h do dia 03/05/2019.

4.1.3. Para solicitar sua isenção como candidato que pertença à família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais, o candidato interessado deverá preencher o Formulário Eletrônico de Requerimento de Isenção de Inscrição disponível no sítio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, conforme subitem 1.2 do item 1 - Disposições Preliminares.

4.1.3.1 Para solicitar isenção como candidato que já tenha doado medula óssea, o candidato deverá preencher formulário eletrônico específico e encaminhar documento comprobatório digitalizado (cópia autenticada) que declara já ter sido doador de medula óssea por órgão oficial ou entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município, hemocentros e nos bancos de sangue dos hospitais, devidamente atualizado.

4.1.4. Nos casos do subitem I do item 4.1, não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico.

4.1.5. As informações prestadas no Formulário de Inscrição, referentes à isenção do pagamento da inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato.

4.1.6. A Universidade Federal do Amazonas consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

4.1.7. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº. 83.936, de 06/09/1979.

4.1.8. Será desconsiderado o pedido de isenção da inscrição do candidato que omitir ou prestar informações inverídicas.

4.1.9. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da inscrição via fax, postal, correio eletrônico ou se extemporâneo.

4.1.10. Será desconsiderado o pedido de isenção da inscrição do candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.

4.1.11. A relação dos candidatos com pedidos de isenção deferidos será disponibilizada na internet, no sítio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas conforme subitem 1.2 do item 1 - Disposições Preliminares, até o dia 06/05/2019, a partir das 15h.

4.1.12. A relação dos candidatos com pedidos de isenção indeferidos, acompanhada dos motivos determinantes, será divulgada simultaneamente com aqueles pedidos que foram deferidos, no mesmo endereço eletrônico.

4.1.13. Não será admitido recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição. Aquele candidato que tiver o pedido indeferido, deverá realizar o procedimento disposto no tópico 3 deste Edital para efetivar sua inscrição.

4.2 Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção de que trata o art. 1º estará sujeito a:

I - cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;

II - exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da contratação;

III - declaração de nulidade do ato de contratação, se a falsidade for constatada após a sua assinatura.

4.3 Os candidatos cujos pedidos de isenção forem deferidos, deverão, dentro do período destinado à inscrição, preencher o requerimento de Inscrição conforme subitem 1.2 do item 1 - Disposições Preliminares na opção ISENTO. O candidato que não cumprir esta exigência não terá a inscrição homologada.

5. Da Remuneração

5.1. Será pago ao professor substituto o equivalente à remuneração prevista para a Carreira de Magistério Superior. A tabela abaixo apresenta o valor mensal da remuneração para a Carreira de Magistério Superior Federal (valor bruto), de acordo com os valores fixados nos Anexos III e IV da Lei nº 12.863, de 24/09/2013:

20 horas*

CLASSE/ PADRÃO

Venc. Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

Especialização

Mestrado

Doutorado

Auxiliar

2.236,31

206,35

549,96

1.213,52

Auxiliar (com Especialização/ Residência Médica)

Assistente A

Adjunto A

*Remuneração será VB + RT, conforme titulação

40 horas*

CLASSE/ PADRÃO

Venc. Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

Especialização

Mestrado

Doutorado

Auxiliar

3.126,31

449,97

1.146,68

2.660,37

Auxiliar (com Especialização/Residência Médica)

Assistente A

Adjunto A

*Remuneração será VB + RT, conforme titulação

5.2. Por vedação constante da Orientação Normativa SRH/MP nº 05/2009, não será paga ao professor substituto retribuição por titulação superior à exigida neste Edital, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação superior.

6. DAS Etapas do PROCESSO SELETIVO

6.1. O presente processo seletivo simplificado será realizado em 02 (duas) etapas:

I. Prova Didática (de caráter eliminatório e classificatório).

II. Prova de Títulos (de caráter meramente classificatório).

6.2. As provas serão realizadas pela ordem apresentada acima, só participando da etapa seguinte o candidato que obteve aprovação na etapa anterior.

6.2.1. Também poderá participar da etapa posterior o candidato que, reprovado na etapa anterior, houver interposto recurso pendente de julgamento.

6.3. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para nenhuma das provas.

6.4. Em hipótese alguma será permitido o ingresso de candidatos nos locais de realização das provas após o horário previamente designado para o seu início.

6.5. Somente terá acesso à sala de provas o candidato munido do original de seu Documento Oficial de Identificação, exceto no caso de apresentação de registro de ocorrência policial, Boletim de Ocorrência, confirmando perda, furto ou roubo de seus documentos.

6.5.1 O documento deverá estar em condições que permitam, com clareza, a identificação do candidato.

6.5.2 O Boletim de Ocorrência Policial, para fins deste processo seletivo, só terá validade se emitido até 60 (sessenta dias) antes da publicação deste Edital.

6.5.3 O candidato que apresentar Boletim de Ocorrência, conforme estabelecido nos subitens 8.5 e seguintes ou que apresentar original de documento oficial de identificação que gere dúvidas relativas à fisionomia ou a assinatura será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário, e fará provas em caráter condicional a apresentação do documento oficial de identificação, estabelecido no item a seguir.

6.5.4 O candidato terá prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da realização da Prova deste processo seletivo para a apresentação do Documento Oficial de Identificação original junto à Banca Examinadora na qual está devidamente inscrito.

6.6. É vedado o ingresso do candidato em local de prova portando arma de qualquer natureza.

6.7. Após o ingresso na sala de provas, nenhum candidato poderá retirar-se sem a devida autorização e acompanhamento por fiscal, inclusive para deslocar-se ao banheiro.

6.8 Para fins de publicação, no documento dos mapas de resultado das provas, inclusive no mapa de resultado final, deverá haver, obrigatoriamente e dentre outras, as informações contidas nos Anexos IV, V, VI, deste Edital.

6.8.1 Como prioridade, os Mapas de Resultados das Didática, de Títulos, bem como o Resultado Final devem obrigatoriamente ser publicados nos murais das unidades acadêmicas as quais as vagas estão vinculadas e também encaminhados pela Banca Examinadora responsável via e-mail aos candidatos participantes na respectiva etapa.

6.8.2 Para fins de publicação no site do processo seletivo conforme item 1.2, somente serão publicadas a composição da Banca Examinadora, Calendário de Provas, o Resultado Final, a Homologação do Resultado Final, as Respostas de Recursos, os Temas para as provas escrita e didática e os endereços e contatos das unidades acadêmicas.

6.8.2.1 O envio dos mapas de resultados das provas aos endereços de e-mail cadastrados dos candidatos é considerado, para fins de publicação, como a cientificação do candidato para com o resultado das respectivas provas.

6.8.2.2 O envio por e-mail não exime a banca examinadora de encaminhar o mapa de resultado final para publicação no site do processo seletivo.

6.9 A relação dos temas de estudo para a prova didática, por área de conhecimento, está disponível no sítio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no campo "Processo Seletivo", no espaço destinado a esse edital.

7. DO LOCAL DE REALIZAÇÃO E DO CALENDÁRIO DEFINITIVO DE PROVAS

7.1. As provas para as áreas constantes do ANEXO I serão realizadas nos Municípios indicados neste respectivo anexo.

7.2. Como prioridade, o calendário definitivo de provas, contendo dia, hora, tempo de duração e os locais de realização das provas, será informado, como prioridade, pela Banca Examinadora aos candidatos com pedido de inscrição deferidos, por meio do e-mail informado na Inscrição, bem como divulgado no sítio <http://progesp.ufam.edu.br>. Somente após o cumprimento do estabelecido neste item é que a Banca Examinadora deve encaminhar, digitalizado, o calendário para publicação no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas no campo destinado a este edital.

7.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar o recebimento do calendário de provas em seu e-mail, de modo que a publicação do calendário definitivo de provas no sítio mencionado possui caráter de publicidade à comunidade em geral.

7.4 A UFAM não se responsabilizará por eventuais e-mails não lidos, descartados como SPAM ou não recebidos por excesso de e-mails na caixa de entrada do candidato.

7.5 O envio do calendário via e-mail cadastrado pelo candidato no ato da inscrição é considerado, para todos os efeitos, como sua cientificação a respeito do(s) dia(s), local(is) e horário(s) e demais informações acerca da realização das etapas do processo seletivo regido por este edital.

7.6 O envio do calendário nos termos dos itens anteriores não exime a Banca Examinadora de encaminhá-lo digitalizado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para publicação no sítio oficial do processo seletivo.

8. DA PROVA DIDÁTICA

8.1. Apenas poderão participar do sorteio do tema e da prova didática os candidatos que estiverem portando Documento Oficial de Identificação com foto.

8.2. Antes do início da prova didática, o candidato DEVERÁ entregar a cada um dos Membros da Banca Examinadora uma cópia do seu Plano de Aula.

8.3. A Prova Didática consistirá de aula teórica a ser exposta pelo candidato e versará sobre tema a ser sorteado pela Banca Examinadora.

8.4. O sorteio do tema, bem como da ordem de apresentação dos candidatos, será realizado com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da realização da prova didática, em local a ser designado pela Banca Examinadora.

8.4.1. O não comparecimento ao ato de sorteio do tema ou à hora marcada para o início da prova didática, por qualquer motivo, implicará na eliminação do candidato.

8.5. A exposição do candidato terá duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos.

8.6. Em observância ao disposto no artigo 13, § 3º, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, a Prova Didática será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação.

8.7. A Banca Examinadora NÃO deverá permitir a presença de candidatos concorrentes durante a exposição de outro candidato.

8.8. Ao final da exposição, o candidato poderá ser arguido por quaisquer dos membros da Banca Examinadora, por até 15 (quinze) minutos.

8.9. A Prova Didática valerá de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, onde serão considerados os seguintes critérios:

I. Capacidade de organizar e expor ideias sobre o tema sorteado;

II. Objetividade;

III. Domínio do tema;

IV. Coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula;

V. Adequação da exposição ao tempo previsto.

8.10. A nota final do candidato será computada pela média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora. Serão considerados aprovados nesta etapa os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete).

8.11. Do resultado da prova didática caberá recurso ao Conselho Departamental ou Conselho Diretor da respectiva Unidade Acadêmica, quando questionar a decisão da banca examinadora.

8.12. O candidato, mediante solicitação prévia, poderá obter cópia digital da filmagem ou gravação de sua própria Prova Didática.

9. DA PROVA DE TÍTULOS

9.1. A Prova de Títulos terá caráter meramente classificatório.

9.2. Somente os candidatos que obtiverem aprovação na Prova Didática estarão habilitados a apresentar os documentos, diplomas, certificados e correlatos citados no Curriculum Vitae à Banca Examinadora para a análise dos Títulos.

9.3. Os candidatos habilitados deverão entregar em envelope devidamente identificado os documentos listados a seguir, à respectiva Banca Examinadora no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da data designada para a realização da Prova de Títulos, conforme calendário definitivo de provas:

a) Curriculum Vitae em 01 (uma) via impressa, preenchido preferencialmente na Plataforma Lattes (www.cnpq.br), contendo a relação dos títulos do candidato, devidamente comprovados com os originais ou fotocópias autenticadas dos documentos;

b) Cópia autenticada da titulação do candidato na área de conhecimento do Processo Seletivo ou comprovante de titulação acadêmica exigida para admissão na classe da carreira de Magistério a que pertence o cargo em Concurso;

c) Cópia autenticada do Histórico Escolar do Curso correspondente à titulação

9.4. Para a Prova de Títulos, os diplomas, certificados e correlatos citados no Currículo expedidos no estrangeiro, somente serão considerados se contiverem a indispensável revalidação oficial no país, ressalvadas as situações específicas amparadas por Tratados, Convenções ou Acordos Internacionais (§§ 2º e 3º do artigo 48 da Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

9.5. A Prova de Títulos constará do julgamento dos títulos pela Banca Examinadora, compreendendo os seguintes itens:

I. Titulação Acadêmica;

II. Produção Intelectual na área do Concurso;

III. Atividade Acadêmica.

9.6. Para julgamento dos títulos serão consideradas as escalas de valores constantes na Seção III, Tabelas I, II e III da Resolução nº 008/2009-CONSUNI, disponível no endereço eletrônico no sítio indicado no item 1.2, no campo "Processo Seletivo".

9.7. A nota final da Prova de Títulos será computada pela média aritmética simples da pontuação obtida nos itens descritos no ponto 9.5 deste Edital.

9.8. Concluídos os julgamentos, o resultado desta etapa será publicado no mural da Unidade Acadêmica e enviado, via e-mail, ao candidato participante.

10. dos recursos

10.1. Será admitida a interposição de recurso contra o indeferimento da inscrição, bem como em todas as etapas do processo seletivo.

10.2. O interessado que desejar interpor recurso deverá preencher e assinar o Anexo VII deste Edital e encaminhar em até:

10.2.1. 24 (vinte e quatro) horas, quando se tratar de recurso contra indeferimento de inscrições, contra resultado da prova didática ou contra o resultado da prova de títulos;

10.2.2. 48 (quarenta e oito) horas, quando se tratar de recurso contra o resultado final do processo seletivo.

10.3. O recurso deverá ser dirigido:

I. Ao Conselho Departamental ou Conselho Diretor da Respectiva Unidade Acadêmica, quando questionar decisão da Banca Examinadora;

II. Ao Magnífico Reitor, quando questionar decisão do Conselho Departamental ou Conselho Diretor.

10.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos recursos coletivos.

10.5. Serão sumariamente rejeitados os recursos carentes de fundamentação, aqueles que não forem encaminhados na fora exigida ou, ainda, aqueles interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital.

10.6. O resultado do recurso será comunicado diretamente ao candidato recorrente e publicado na página oficial conforme subitem 1.2 do item 1 - Disposições Preliminares.

10.7 O candidato poderá solicitar impugnação justificada de membros da Banca Examinadora, por parentesco ou afinidade com qualquer candidato, mediante preenchimento do Anexo VII deste Edital no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação no endereço eletrônico do Edital do Concurso Público da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, conforme subitem 1.2 do item 1 - Disposições Preliminares.

10.7.1. O pedido de impugnação da banca examinadora deverá ser encaminhado ao Conselho Departamental ou Conselho Diretor da Respectiva Unidade Acadêmica.

11. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PARCIAIS E DO RESULTADO FINAL

11.1 Para fins de publicação, no documento dos mapas de resultado das provas, inclusive no mapa de resultado final, deverá haver, obrigatoriamente e dentre outras, as informações contidas nos Anexos IV, V, VI deste Edital.

11.2 Os Mapas de Resultados das Provas Didática e de Títulos, bem como o Resultado Final devem obrigatoriamente ser publicados nos murais das unidades acadêmicas as quais as vagas estão vinculadas e também encaminhados pela Banca Examinadora responsável via e-mail aos candidatos participantes na respectiva etapa.

11.3 Para fins de publicação no sítio do processo seletivo, somente serão publicadas a composição da Banca Examinadora, Calendário de Provas, o Resultado Final, a Homologação do Resultado Final, as Respostas de Recursos, os Temas de Estudo para a prova didática e os endereços e contatos das unidades acadêmicas.

12. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DO CONTRATO DE TRABALHO.

12.1. O resultado final de cada área do processo seletivo, homologado pelo Conselho Diretor ou Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, será submetido à apreciação pelo Magnífico Reitor, que o ratificará por meio de Portaria a ser publicada no Diário Oficial da União, observada a ordem de classificação dos candidatos.

12.1.1. O número máximo de candidatos homologados obedecerá ao disposto no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009 no quantitativo do quadro a seguir. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente REPROVADOS no processo seletivo.

Número de vagas para cada área

AC

PCD

Quantitativo máximo de homologados*

Uma vaga

4

1

5

Duas vagas

8

1

9

Três vagas

13

1

14

Quatro vagas

17

1

18

Cinco vagas

20

2

22

E assim por diante.

**Conforme Anexo 2 do Decreto n° 6.944 de 21 de agosto de 2009.

12.1.2 Para cada área, caso não haja candidatos inscritos e/ou aprovados para a reserva legal, serão homologados candidatos da lista de ampla concorrência, respeitando-se, em todo caso, o quantitativo máximo de candidatos homologados previsto.

12.2. Será selecionado o candidato que obtiver a maior pontuação na média aritmética que resultar da soma da pontuação obtida na Prova Didática e na Prova de Títulos. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terão preferência aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme dispõe o parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741/2003. Persistindo o empate ou em caso de não haver candidato na situação prevista no dispositivo legal em comento, terá preferência para efeito de desempate o candidato que, na seguinte ordem:

I. Obtiver maior número de pontos na Prova Didática;

II. Obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;

III. For mais idoso.

12.3. São requisitos indispensáveis à assinatura de contrato, cumulativamente:

I. Ter sido aprovado e classificado no presente processo seletivo;

II. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal; ou ainda, se estrangeiro, encontrar-se em situação regular no país, nos termos da Lei 6.815/80.

III. Estar quite com as obrigações eleitorais;

IV. Estar quite com as obrigações militares (apenas para os candidatos do sexo masculino);

V. Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

VI. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

VII. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da posse;

VIII. Não possuir outro cargo ou emprego público, ressalvado o disposto no artigo 37, inciso XVI, da Lei nº 8.112/90.

IX. Apresentar a documentação completa a ser solicitada pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas.

X. No ato da contratação o candidato deverá apresentar Diploma original devidamente registrado e reconhecido pelo MEC - no caso de curso superior realizado no Brasil - segundo a área de formação exigida no Anexo I. No caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título já revalidado. O não cumprimento desta exigência implica na impossibilidade de contratação.

12.4. A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios.

12.5. É também vedado ao contratado participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, EXCETO na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, nos termos do art. 117 da Lei nº 8.112/90.

12.6. A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários.

12.7. O contrato inicial deverá ser assinado em até 05 dias úteis a contar da notificação do candidato (e-mail do candidato cadastrado na ficha de inscrição) e terá vigência até o encerramento do período letivo, podendo ser prorrogado a critério da Administração, desde que o período total de contrato não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto na Lei nº 8.475, de 09 de dezembro de 1993.

12.8 Após a homologação do Resultado Final, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas elaborará convocação dos candidatos aprovados que indicará o dia, local e horário para que estes compareçam à ProGesP e nas respectivas unidades acadêmicas munidos dos documentos exigidos para a assinatura do contrato. O candidato que não comprovar documentalmente sua ausência na data da entrega dos documentos não terá o contrato assinado em data posterior.

12.9 Não será efetivado o contrato de candidatos que tenham tido vínculo com a UFAM ou com quaisquer outras Instituições Federais de Ensino, na condição de Professor Substituto ou Professor Visitante, nos 24 meses anteriores à assinatura do contrato.

13. DAS VEDAÇÕES AO CONTRATADO E DA EXTINÇÃO DO CONTRATO:

13.1. O candidato contratado não poderá:

I. Receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;

II. Ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança;

III. Ter firmado contrato com a UFAM ou com outras Instituições da Rede Federal de Ensino, na condição de professor substituto ou visitante, nos 24 meses anteriores à assinatura do contrato.

13.2. O contrato firmado extinguir-se-á, sem direito a indenização:

I. Pelo término do prazo contratual;

II. Por iniciativa do contratado;

III. Pela extinção ou conclusão do projeto, definidos pelo contratante;

IV. Por iniciativa da UFAM, caso o contratado não desempenhe as atividades contratadas do cargo, não cumpra a carga horária sem anal contratada, além de horários e prazos institucionais, situações em que será instaurado processo administrativo disciplinar, concedendo-lhe amplo direito de defesa.

13.3. A extinção do contrato, nos casos dos incisos II e III, será comunicada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias. A extinção do contrato, por iniciativa da Universidade Federal do Amazonas, decorrente de conveniência administrativa, importará no pagamento ao contratado de indenização correspondente à metade do que lhe caberia referente ao restante do contrato.

14. DA RESERVA LEGAL

14.1. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

14.1.1. Às pessoas com deficiência, amparadas pelo Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total das vagas no presente Processo Seletivo. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva considerando o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.

14.1.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% das vagas oferecidas, nos termos do parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

14.1.1.2. Será possível efetuar a inscrição para concorrer na reserva para PcD ainda que a área não ofereça vagas para provimento imediato, de modo que os eventuais aprovados constarão de cadastro de reserva considerando o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.

14.1.1.3. Para as áreas que oferecerem vagas para PcD para provimento imediato, a homologação será realizada nos limites do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, conforme item 12.1.1.

14.1.1.4 Considerando a necessidade de dar maior efetividade à reserva legal, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas definirá, após a homologação final das inscrições, com base no percentual exigido e nos critérios impessoais e objetivos na ordem a seguir, as vagas que terão incidência da reserva legal:

CÁLCULO PARA RESERVA LEGAL PARA PCD

Total de vagas ofertadas

17

Total de vagas por reserva automática

0

Total de vagas por sorteio

1

Total de vagas reservadas

1 (5%)

A(s) área(s) com o maior quantitativo de candidatos PCDs inscritos e que desejam concorrer à reserva legal de PCDs;

A(s) área(s) com o maior quantitativo de candidatos PCDs inscritos;

A área contemplada será aquela que possuir o maior quantitativo de vagas disponibilizadas no edital;

A área contemplada será aquela que possuir o maior quantitativo de candidatos inscritos como ampla concorrência.

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas elaborará edital complementar que estabelecerá dia, horário, local para sorteio público. O sorteio será gravado e o resultado será publicado no site do processo seletivo.

Obs: Não participarão da definição da reserva legal aquelas áreas que, após a divulgação da homologação definitiva das inscrições, não tiverem candidatos inscritos.

14.1.1.5 Do total das vagas destinadas à reserva de vagas para candidatos com deficiência, foram deduzidas aquelas reservadas por meio da reserva automática, definindo-se, em seguida, as vagas restantes, de modo foi possível determinar, por critério impessoal e objetivo, para quais áreas, dentre os não contemplados pela reserva automática, serão alocadas as demais vagas destinadas à reserva.

14.1.1.6 O cumprimento da reserva legal para pessoas com deficiência para as vagas que vierem a surgir ainda na validade do concurso regido por esse edital dar-se-á conforme Anexo VII deste edital, observado os itens a seguir.

14.1.1.7 Quando HOUVER vaga reservada para PCD, PELO SORTEIO, conforme Anexo I deste Edital, a ocupação das vagas dar-se-á de tal modo que o primeiro classificado da lista de candidatos com deficiência será convocado para ocupar a vaga prevista no Anexo I, enquanto os demais candidatos com deficiência classificados serão convocados, no caso de surgimento de novas vagas, para ocupar a 21ª (vigésima primeira), a 41ª (quadragésima primeira), a 61ª (sexagésima primeira) vaga e assim sucessivamente, exceto se mais bem classificado na lista geral de ampla concorrência.

14.1.1.8 Quando HOUVER vaga reservada para PCD, PELA RESERVA AUTOMÁTICA, conforme Anexo I deste Edital, a ocupação das vagas dar-se-á de tal modo que o primeiro classificado da lista de candidatos com deficiência será convocado para ocupar a 5ª (quinta) vaga e, havendo reserva superior a 1 (uma) vaga, os demais candidatos com deficiência aprovados serão convocados para ocupar a 21ª (vigésima primeira), a 41ª (quadragésima primeira), a 61ª (sexagésima primeira) vaga e, assim sucessivamente exceto se melhor classificado na lista geral de ampla concorrência.

14.1.1.9 Quando NÃO HOUVER vaga reservada para PCD, conforme Anexo I deste Edital e observado o item 14.1.1.4, a ocupação das vagas que vierem a surgir, dar-se-á de tal modo que o primeiro classificado da lista de candidatos com deficiência será convocado para ocupar a 5ª (quinta) vaga aberta, incluindo-se nesta contagem as vagas inicialmente previstas no Anexo I deste Edital, enquanto os demais candidatos com deficiência classificados, serão convocados para ocupar a 21ª (vigésima primeira), a 41ª (quadragésima primeira), a 61ª (sexagésima primeira) vaga e assim sucessivamente, exceto se melhor classificado na lista geral de ampla concorrência.

14.1.2. É considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto na legislação pertinente.

14.1.3. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edital, os candidatos com deficiência participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Processo Seletivo.

14.1.4. Os candidatos com deficiência, aprovados no certame, terão seus nomes publicados em lista separada e figurarão também na lista de classificação geral.

14.1.4.1 Em caso de desistência de candidato aprovado em vaga reservada PCD, a vaga será preenchida pelo candidato da reserva posteriormente classificado.

14.1.5. No caso de não haver candidatos deficientes aprovados nas provas ou na perícia médica, ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados da lista geral de ampla concorrência, observada a ordem de classificação.

14.1.6. O candidato que desejar disputar as vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá declarar essa condição em campo específico do Formulário on-line de Requerimento de Inscrição.

14.1.7. Fica assegurada a adequação de critérios para a realização e a avaliação das provas à deficiência do candidato, a ser efetivada por meio do acesso a tecnologias assistivas e a adaptações razoáveis.

14.1.7.1 O candidato com deficiência que necessitar de tratamento diferenciado na realização das provas deverá requerê-lo, no ato de inscrição no Processo Seletivo, em prazo determinado em edital, e indicará as tecnologias assistivas e as condições específicas de que necessita para a realização das provas.

14.1.7.2 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por equipe multiprofissional ou por profissional especialista nos impedimentos apresentados por cada candidato, no prazo estabelecido em edital.

14.1.7.3 As fases dos concursos públicos em que se fizerem necessários serviços de assistência de interpretação por terceiros aos candidatos com deficiência serão registradas em áudio e vídeo e disponibilizadas nos períodos de recurso estabelecidos em edital.

14.1.8. Em caso de solicitação de tempo adicional, o candidato deverá enviar a justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência original ou cópia autenticada em cartório, juntamente com o laudo médico.

15 DAS PROVAS ESPECIAIS E DO ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA INCLUSÃO DE NOME SOCIAL

15.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à prova, o candidato pessoa com deficiência (PCD) deverá solicitá-la e enviar os documentos exigidos no prazo estipulado no Anexo II via requerimento disponibilizado no sítio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), conforme subitem 1.2 do item 1 - Disposições Preliminares. O candidato deve indicar claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão, sem prejuízo de adaptações razoáveis que se fizerem necessárias:

I - ao candidato com deficiência visual:

a) prova impressa em braille;

b) prova impressa em caracteres ampliados, com indicação do tamanho da fonte;

c) prova gravada em áudio por fiscal ledor, com leitura fluente;

d) prova em formato digital para utilização de computador com software de leitura de tela ou de ampliação de tela; e

e) designação de fiscal para auxiliar na transcrição das respostas;

II - ao candidato com deficiência auditiva:

a) prova gravada em vídeo por fiscal intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras, nos termos do disposto na Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, preferencialmente com habilitação no exame de proficiência do Programa Nacional para a Certificação de Proficiência no Uso e Ensino da Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa - Prolibras; e

b) autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito à inspeção e à aprovação pela autoridade responsável pelo concurso público ou pelo processo seletivo, com a finalidade de garantir a integridade do certame;

III - ao candidato com deficiência física:

a) mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da prova;

b) designação de fiscal para auxiliar no manuseio da prova e na transcrição das respostas; e

c) facilidade de acesso às salas de realização da prova e às demais instalações de uso coletivo no local onde será realizado o certame.

15.1.1 As provas ampliadas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16.

15.1.2 A pessoa com deficiência (PcD) que solicitar condição especial para a realização da prova deverá encaminhar dentro do período supracitado no requerimento de inscrição deste Edital os seguintes documentos:

a) Cópia digitalizada da frente e verso de documento de identificação oficial com foto;

b) Cópia digitalizada de Laudo médico com indicação do tipo e do grau de deficiência do qual é portador, com referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID e com especificação de suas necessidades quanto ao atendimento personalizado;

c) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição ou cópia do documento de deferimento de isenção de inscrição publicado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

15.1.3 Os documentos relacionados no subitem acima valerão somente para este Processo Seletivo.

15.1.4 A pessoa com deficiência que não cumprir o subitem 15.1.2, até a data mencionada, ficará impossibilitada de realizar as provas em condições especiais e eximirá a Universidade Federal do Amazonas de qualquer providência.

15.2 As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, devem solicitar atendimento especial e enviar os documentos solicitados no item a seguir, no prazo estipulado no Anexo II via requerimento disponibilizado no sítio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), conforme subitem 1.2 do item 1 - Disposições Preliminares, deverão levar um acompanhante, maior de idade, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não fazendo jus a tempo adicional.

15.2.1 A candidata lactante que solicitarem atendimento especial deverá encaminhar dentro do período supracitado no requerimento de inscrição deste Edital os seguintes documentos:

a) Cópia digitalizada da frente e verso de documento de identificação oficial com foto;

b) Cópia digitalizada de Certidão de Nascimento de seu filho(a) recém-nascido;

c) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição ou cópia do documento de deferimento de isenção de inscrição publicado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

15.2.2 A candidata lactante que comparecer ao local de provas com o lactente e sem acompanhante não realizará a prova.

15.2.3 O acompanhante da lactante deverá cumprir as obrigações constantes deste Edital, sob pena de eliminação do Processo Seletivo da candidata lactante.

15.2.4 Qualquer contato durante a realização das provas, entre a candidata lactante e o acompanhante responsável do (a) lactente deverá ser presenciado por um Fiscal.

15.2.5 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

15.2.6 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.

15.2.7 Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

15.2.8 Não será disponibilizado, pela UFAM, responsável para a guarda da criança, acarretando à candidata a impossibilidade de realização da prova.

15.2.9 A candidata lactante e o acompanhante do (a) lactente somente poderão ausentar-se do local de provas, em definitivo, depois de decorridos 90 minutos do seu início.

15.3 Os pedidos de provas especiais (PCDs e Lactantes) serão recebidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e constarão como "Deferidos" para fins de Homologação das Inscrições. No entanto, a realização das provas em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da respectiva Comissão de Concurso ou Banca Examinadora, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

15.4 A UFAM, nos termos do Decreto n° 8.727 de 24/04/2016, assegurará atendimento pelo nome social ao candidato que dele necessitar, deverá proceder da seguinte maneira, o qual deve proceder da seguinte forma:

15.4.1 Solicitar atendimento pelo nome social para tal fim no prazo definido no Anexo II via requerimento on-line disponibilizado no sítio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), conforme subitem 1.2 do item 1 - Disposições Preliminares.

15.4.2 Encaminhar dentro do período supracitado no requerimento de inscrição deste Edital os seguintes documentos:

a) Cópia digitalizada da frente e verso de documento de identificação oficial com foto;

b) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição ou cópia do documento de deferimento de isenção de inscrição publicado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

15.5 Não será aceito nenhum documento encaminhado para outros endereços eletrônicos, daquele mencionado neste edital.

16.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

16.1. As leis e resoluções que regem este processo seletivo simplificado, bem como o inteiro teor deste Edital, estarão disponíveis no sítio http://progesp.ufam.edu.br, no campo "Desenvolvimento de Pessoas", "Processo Seletivo", em página destinado a este edital.

16.2. O resultado final de cada área da seleção, homologado pelo Conselho Diretor ou Conselho Departamental da respectiva Unidade Acadêmica, será submetido à apreciação do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Amazonas que o ratificará por meio de Portaria a ser publicada no Diário Oficial da União. O prazo de validade desta será de 01 (um) ano contar da publicação do ato de homologação do resultado final, prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.

16.3. O candidato e demais interessados deverão acompanhar eventuais retificações deste Edital através do sítio http://progesp.ufam.edu.br, no campo "Processo Seletivo".

16.4. Em respeito ao princípio da economicidade, a Fundação Universidade do Amazonas poderá aproveitar, em qualquer de suas Unidades Acadêmicas da Capital, candidatos aprovados além do quantitativo de vagas oferecidas neste Edital, para determinada área de conhecimento, em área diversa, em que não haja candidatos aprovados ou inscritos, desde que as áreas de conhecimento sejam afins e havendo a anuência do interessado.

16.5. A não aceitação do candidato não implicará sua desclassificação do certame, de modo que continuará a figurar entre os classificados para a vaga a qual concorreu. Contudo, deve o candidato formalizar a não anuência ao preenchimento da vaga para qual foi convidado a fim de possibilitar a convocação do próximo candidato na ordem de classificação.

16.6. O candidato aprovado além do quantitativo original de vagas também poderá ser aproveitado por outras Instituições de Ensino Superior, desde que para aproveitamento em cargo idêntico, de mesma denominação e descrição e que envolva as mesmas atribuições, competências, direitos e deveres e para exercício na mesma localidade para a qual prestou concurso público (Decisão Normativa TCU nº 212/1998-Plenário e Acórdão TCU nº 569/2006), mediante requerimento da Instituição interessada e anuência do candidato.

16.7. Não havendo candidatos classificados em número suficiente para suprir as vagas existentes ou que venham a existir durante a validade do processo seletivo, a UFAM poderá requerer aproveitamento de candidatos classificados em processos seletivos realizados por outras Instituições da Rede Federal de Ensino.

16.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações, comunicações, retificações e convocações referentes ao presente Processo Seletivo Simplificado, durante todo seu período de validade.

16.9. Ficam cientificados todos os candidatos que aderirem a este Edital que, pedidos de cópias de provas didáticas requeridas por concorrentes poderão ser concedidos, inclusive com as respectivas correções das bancas examinadoras, quando preenchidos os requisitos previstos na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/12 e requeridas na forma da Orientação Normativa GR-nº 001/2017, expedida por esta Universidade.

16.10. Será eliminado deste Processo Seletivo o candidato que, dentre outros motivos presentes neste Edital:

I) fizer declaração falsa ou inexata em qualquer documento ou fase do certame, e, a qualquer tempo caso seja constatada a irregularidade por ocasião do contrato, ensejará à Administração Superior comunicar as autoridades competentes, para fins de responsabilização criminal, além de:

a) - cancelamento da inscrição e exclusão do processo seletivo, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;

b) - exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da contratação;

c) - declaração de nulidade do ato Contrato de Locação de Serviços, se a falsidade for constatada após a sua assinatura.

II - desacatar e/ou tratar com descortesia e/ou desrespeitar qualquer membro da equipe organizadora ou executora do Processo Seletivo;

III - for surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

IV - fazer-se presente na Prova Didática de candidatos concorrentes, na forma item 8.7.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor

ANEXO I - Quadro de Vagas

UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL

Código

Unidade

Departamento

Área de Conhecimento

Requisito Mínimo

Jornada

Classe/Padrão

Local de Prova

Vagas

AC

Reserva PCD*

Total

Automática

Sorteio

FLET01

FLET

Coordenação do Curso de Letras - Língua e Literatura Inglesa

Língua inglesa

Mestrado em letras

40h

Assistente A, Nível 1

Manaus

1

1

FLET02

FLET

Coordenação do Curso de Letras - Libras

LIBRAS

Graduação em Licenciatura em Letras - Libras com especialização em qualquer área OU graduação em Letras com Especialização em Libras ou em Educação de Surdos

40h

Auxiliar com especialização, Nível 1

Manaus

1

1

FM01

FM

Clínica Cirúrgica

Cirurgia Geral

Graduação em Medicina com Especialização/Residência na área de Cirurgia Geral reconhecida pelo MEC

40h

Auxiliar com especialização, Nível 1

Manaus

1

1

FM02

FM

Saúde Materno-Infantil

Saúde da Criança

Graduação em Medicina com Especialização/Residência em Pediatria com registro no CRM

20h

Auxiliar com especialização, Nível 1

Manaus

1

1

FM03

FM

Clínica Cirúrgica

Cirurgia Vascular

Graduação em Medicina com Especialização/Residência na área de Cirurgia Vascular reconhecida pelo MEC

20h

Auxiliar com especialização, Nível 1

Manaus

1

1

FT01

FT

Eletrônica e Computação

Engenharia Elétrica

Graduação na área de Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia da Computação

40h

Auxiliar A, Nível 1

Manaus

1

1

FT02

FT

Engenharia Mecânica

Engenharia Mecânica

Graduação em Engenharia Mecânica

40h

Auxiliar A, Nível 1

Manaus

1

1

ICB01

ICB

Morfologia

Biologia Celular e Histologia

Graduação em Ciências Biológicas ou em Ciências da Saúde ou em Ciências Naturais ou em Biotecnologia com Mestrado em Ciências Biológicas I, II ou III

40h

Assistente A, Nível 1

Manaus

1

1

ICB02

ICB

Morfologia

Anatomia humana

Graduação em Medicina ou em Enfermagem ou em Fisioterapia ou em Odontologia ou em Biologia com especialização na área da Saúde

40h

Auxiliar com especialização, Nível 1

Manaus

2

2

Total

10

*será definido se as vagas serão "AC" ou "Reserva PCD" após a homologação definitiva das inscrições.

UNIDADES ACADÊMICAS FORA DA SEDE

Código

Unidade

Departamento

Área de Conhecimento

Requisito Mínimo

Jornada

Classe/Padrão

Local de Prova

Vagas

AC

Reserva PCD*

Total

Automática

Sorteio

ICET01

ICET

Coordenação Acadêmica

Matemática

Graduação em matemática ou licenciatura em ciências: matemática e física

40h

Auxiliar A, Nível 1

Itacoatiara

1

1

ICET02

ICET

Coordenação Acadêmica

Educação - I

Licenciatura em letras: língua inglesa ou licenciatura em letras: língua portuguesa e língua inglesa ou Licenciatura em Letras com especialização em Língua Inglesa

40h

Auxiliar com especialização, Nível 1

Itacoatiara

1

1

ICET03

ICET

Coordenação Acadêmica

Educação - II

Licenciatura em pedagogia

40h

Auxiliar A, Nível 1

Itacoatiara

1

1

ICET04

ICET

Coordenação Acadêmica

Engenharia Sanitária

Graduação em Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária e Ambiental

40h

Auxiliar A, Nível 1

Itacoatiara

1

1

ICET05

ICET

Coordenação Acadêmica

Biologia

Graduação em Biologia ou em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências: Química e Biologia

40h

Auxiliar A, Nível 1

Itacoatiara

1

1

IEAA01

IEAA

Coordenação Acadêmica

Química

Graduação em química ou ciências: biologia e química

40h

Auxiliar A, Nível 1

Humaitá

1

1

IEAA02

IEAA

Coordenação Acadêmica

Engenharia

Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental e/ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Agrícola e/ou Engenharia Ambiental

40h

Auxiliar A, Nível 1

Humaitá

1

1

Total

7

Total Geral

17

*será definido se as vagas serão "AC" ou "Reserva PCD" após a homologação definitiva das inscrições.

Anexo II - Cronograma das Atividades

Atividades relativas à inscrições, isenções e demais solicitações

Publicação do Edital

29/04/2019

Período para solicitação do pedido de Isenção da Taxa de Inscrição

Das 10h de 02 e até às 17h de 03/05/2019

Resultado dos pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição (deferidos e indeferidos).

A partir das 15h de 06/05/2019

Período de inscrição - preenchimento da Ficha de Inscrição no site do processo seletivo

Das 10h de 07/05 às 17h do dia 13/05/19

Período de inscrição para os candidatos que tiveram pedido de isenção deferido. Preenchimento da Ficha de Inscrição no site na opção ISENTO.

Das 10h de 07/05 às 17h do dia 13/05/19

Prazo para os candidatos pessoas com deficiência encaminharem documento comprovante da condição de deficiência nos termos do disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015

Das 10h de 07/05 às 17h do dia 13/05/19

Período para solicitação de Condição Especial, pessoa com deficiência (PcD) ou lactante

Das 10h de 07/05 às 17h do dia 13/05/19

O Atendimento Específico para inclusão de Nome Social

Das 10h de 07/05 às 17h do dia 13/05/19

PREVISÃO para aplicação da Prova Didática

Data pode ser alterada no interesse da Unidade.

17/05/2019

Anexo III - Homologação das Inscrições

Edital n°:

Unidade Acadêmica:

Departamento:

Área:

N° Inscrição

Nome do candidato

PCD*

Atendimento Especial?**

Situação***

Motivo

*Marcar com "sim" caso o candidato deseje concorrer na respectiva reserva legal de vagas.

** Explicitar qual é o atendimento especial.

*** Deferido ou indeferido.

(Local), (dia, mês, ano)

___________________________________

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Anexo IV - Mapa de Resultado da Prova Didática

Poder Executivo

Ministério da Educação

Universidade Federal do Amazonas

Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

MAPA DE RESULTADO - PROVA DIDÁTICA

Edital n°:

Unidade Acadêmica:

Departamento:

Área:

N° Inscrição

Nome do Candidato

NBE1

NBE2

NBE3

MPD

Condição*

Legenda: NBE - Nota do Membro da Banca Examinadora. MPD - Média da Prova Didática.

*Aprovado ou Reprovado

MPD=(NBE1+NBE2+NBE3)/3

(Local), (dia, mês, ano)

___________________________________

(Nome e Assinatura do Presidente da Banca Examinadora)

___________________________________

(Nome e Assinatura do Membro da Banca Examinadora)

___________________________________

(Nome e Assinatura do Membro da Banca Examinadora)

Anexo V - Mapa de Resultado da Prova de Títulos

Poder Executivo

Ministério da Educação

Universidade Federal do Amazonas

Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

MAPA DE RESULTADO - PROVA DE TÍTULOS

Edital n°:

Unidade Acadêmica:

Departamento:

Área:

N° Inscrição

Nome do Candidato

NTA

NPIC

NAA

MPT

Legenda: NTA - Nota da Titulação Acadêmica. NPIC - Nota da Produção Intelectual na área do concurso e NAA - Nota das Atividades Acadêmicas. MPT - Média da Prova de Títulos.

MPT=(NTA+NPIC+NAA)/3

(Local), (dia, mês, ano)

___________________________________

(Nome e Assinatura do Presidente da Banca Examinadora)

___________________________________

(Nome e Assinatura do Membro da Banca Examinadora)

___________________________________

(Nome e Assinatura do Membro da Banca Examinadora)

Anexo VI - Mapa de Resultado Final

Poder Executivo

Ministério da Educação

Universidade Federal do Amazonas

Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

MAPA DE RESULTADO FINAL

Edital n°:

Unidade Acadêmica:

Departamento:

Área:

Lista - Ampla Concorrência

N° Inscrição

Nome do Candidato

MPD

MPT

MF

Posição*

Lista - PCD

N° Inscrição

Nome do Candidato

MPD

MPT

MF

Posição*

Legenda: MPD - Média da Prova Didática. MPT - Média da Prova de Títulos e MF - Média Final.

*Colocação final no processo seletivo

MF=(MPD+MPT)/2

(Local), (dia, mês, ano)

___________________________________

(Nome e Assinatura do Presidente da Banca Examinadora)

___________________________________

(Nome e Assinatura do Membro da Banca Examinadora)

___________________________________

(Nome e Assinatura do Membro da Banca Examinadora)

Anexo VII - Formulário de Interposição de Recursos

Poder Executivo

Ministério da Educação

Universidade Federal do Amazonas

Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Edital n°:

Unidade Acadêmica:

Departamento:

Área:

Tipo:

Impugnação de Edital de Abertura (___) Recurso contra indeferimento/não homologação de inscrição (___)

ou

Etapa:

Prova Didática (____) Prova de Títulos (____) Resultado Final (____)

Descrição da argumentação para impetração do Recurso/Impugnação

_________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________

Cidade de ____________________, ________ de ___________________ de _______

Assinatura do Interessado: ________________________________________________________

Anexo VIII - Cumprimento reserva legal para as vagas que vierem a surgir na validade do processo seletivo, conforme cada área e o disposto no item 14

ORDEM

CONDIÇÃO

1

Ampla Concorrência

2

Ampla Concorrência

3

Ampla Concorrência

4

Ampla Concorrência

5

PCD

6

Ampla Concorrência

7

Ampla Concorrência

8

Ampla Concorrência

9

Ampla Concorrência

10

Ampla Concorrência

11

Ampla Concorrência

12

Ampla Concorrência

13

Ampla Concorrência

14

Ampla Concorrência

15

Ampla Concorrência

16

Ampla Concorrência

17

Ampla Concorrência

18

Ampla Concorrência

19

Ampla Concorrência

20

Ampla Concorrência

21

PCD

22

Ampla Concorrência

23

Ampla Concorrência

24

Ampla Concorrência

25

Ampla Concorrência

26

Ampla Concorrência

27

Ampla Concorrência

28

Ampla Concorrência

29

Ampla Concorrência

30

Ampla Concorrência

31

Ampla Concorrência

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