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Diário Oficial da União

Publicado em: 10/02/2020 | Edição: 28 | Seção: 3 | Página: 43

Órgão: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

REGULAMENTO DA JORNADA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 4ª edição.

Processo nº 23034.012356/2017-51.

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, convoca as Unidades Escolares de Educação Infantil (creches e pré-escolas) e de Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais a participarem da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) para as escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública de educação, segundo o objeto descrito a seguir:

O presente instrumento consiste na seleção, divulgação e publicação das ações de EAN executadas nas escolas públicas de Educação Infantil (creches e pré-escolas) e de Ensino Fundamental. O objetivo da Jornada é incentivar o debate e a prática das ações de EAN no ambiente escolar e dar visibilidade àquelas já desenvolvidas nas escolas públicas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, tendo como tema norteador a promoção da alimentação adequada e saudável e a prevenção da obesidade infantil no ambiente escolar. É composta por 4 (quatro) etapas com os temas descritos no Regulamento, devendo cada etapa ter uma breve descrição da ação executada, conforme roteiro prévio, e a inserção de uma fotografia que comprove a realização da atividade.

Requisitos mínimos para participação: Poderão se inscrever na Jornada de EAN os diretores de escolas públicas da educação básica e os nutricionistas cadastrados no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle, Módulo Plano de Ações Articuladas - SIMEC/PAR.

Prazo de inscrição: de 10/02 a 27/03/2020.

O edital na íntegra contendo as respectivas etapas de seleção está disponível no sítio eletrônico do FNDE: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae

Karine Silva dos Santos

Presidente do FNDE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.