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Diário Oficial da União

Publicado em: 11/10/2019 | Edição: 198 | Seção: 3 | Página: 9

Órgão: Ministério da Cidadania/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria da Economia Criativa

EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2019

A Secretaria da Economia Criativa torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 01, SEC/SECULT/MC, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, Edital de Feiras e Ações Literárias 2019. OBJETO: apoio financeiro a entidades para realização, por entidades jurídicas sem fins lucrativos, de feiras e ações literárias existentes no país que tenham, no mínimo, uma edição realizada. INSCRIÇÃO: 11 de outubro até 10 de novembro de 2019. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: os recursos necessários para o desenvolvimento dessa ação são oriundos da funcional programática 55903.13.392.2027.20ZF do Orçamento do Fundo Nacional da Cultura - FNC, destinados à seleção de até 11 propostas para celebração de termos de fomento com o aporte de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), com a contrapartida.

A íntegra do Edital e os seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.cultura.gov.br.

CEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Secretário da Economia Criativa

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