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Diário Oficial da União

Publicado em: 07/11/2019 | Edição: 216 | Seção: 1 | Página: 17

Órgão: Presidência da República/Despachos do Presidente da República

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM

Nº 555, de 6 de novembro de 2019. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, feito em Chicago, Estados Unidos da América, em 7 de dezembro de 1944.

Nº 556, de 6 de novembro de 2019. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

Nº 557, de 6 de novembro de 2019. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

Nº 558, de 6 de novembro de 2019. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 903, de 6 de novembro de 2019.

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