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Diário Oficial da União

Publicado em: 20/12/2019 | Edição: 246 | Seção: 1 | Página: 168

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

despacho

Relação nº 263/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

850.301/2006-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA-CONCEDER, de oficio prazo, complementar de 02 (dois) anos, visando a avaliação de cubagem dos corpos de minério para melhor detalhamento do jazimento mineral existente na autorização de pesquisa nº. 3582/2009, nos termos do estabelecido no § 7º do art. 9 do Regulamento do Código de Mineração - Decreto nº 9.406/2018.

Defere pedido de reconsideração(262)

850.301/2006-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.410/2007-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.- Área de 9937,48 para 5703,03-Minério de Ferro-Parauapebas - Curionópolis/PA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.335/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°141/2004

850.336/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°708/2003

850.337/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°709/2003

850.338/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°710/2003

850.350/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13317/2011

850.351/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13318/2011

850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13319/2011

850.968/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6270/2011

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente

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