Publicador de Conteúdos e Mídias

Diário Oficial da União

Publicado em: 30/04/2019 | Edição: 82-B | Seção: 1 - Extra | Página: 7

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, resolve:

ADMITIR,

na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, JAIRO GABEL VALVERDE BERMÚDEZ, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Costa Rica.

Brasília, 30 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

CONCEDER

a Medalha do Mérito de Rio Branco aos seguintes cidadãos estrangeiros:

ADELIO RUIZ DIAZ ROLÓN;

ANNE OVAIOZA SULE;

ARELIS MARISOL GREMÁN DE MILLER;

BLANDINE SYLVIE NGUIA;

EDELIO VARELA;

EGIDIO DO SACRAMENTO;

FERNANDO CARDOSO;

KANG CHUN HAK;

MAURIZIO COLETTA;

TOMOKO KOGA; e

VALERIY SHVIDKIY.

Brasília, 30 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve

ADMITIR,

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, as seguintes personalidades estrangeiras:

I - no grau de Grã-Cruz:

ALISON ELIZABETH STONE ROOFE;

ANDRÉS TERÁN PARRAL;

ANTONELLA CAVALLARI LA FRANCESCA;

CARIDAD BATALLA JUNCO;

CARLOS GUSTAVO ROMERO BONIFAZ;

CLIFFORD MICHAEL SOBEL;

ERIK LAURSEN;

FULVIO VALERIO POMPEO;

LE THANH TUNG;

LUIS ALFONSO DE ALBA GÓNGORA;

LUIS FILIPE LOPES TAVARES;

SERGEY ALEXEEVICH RYABKOV; e

YOSSI SHELLEY;

II - no grau de Grande Oficial:

ABDESSAMAD KAYOUH;

BOŠTJAN ŽECKŠ;

FRANCESCO UBERTINI;

HUMBERTO ARIEL COLMÁN CASTILLO;

JUAN ÁNGEL DELGADILLO FRANCO; e

TARIQUE AHMED SIDDIQUE;

III - no grau de Comendador:

MANUEL ALCIBIADES RUIZ DIAZ; e

RAPHAËL FESSLER;

IV - no grau de Oficial:

ADRIENNE ARSHT;

CARLOS CARVALHO ECOLE;

CHARLES-HENRY CHENUT;

DARIO NARDELLA;

GUSTAVO GROBOCOPATEL;

JAVIER MIRALLAS SARABIA;

JOEL STEWART;

JOSÉ MARIA BARALE;

KENNETH DAVID JACKSON;

MAJED ESSA AL-ALJEEL;

MARGARITA MARIA ELIZABETH DURÁN ARIZA;

MARTIN FOGO HALÁSZ;

ROBERTO DE MATTEI;

SILVIA CASTRILLÓN ZAPATA; e

TAN SRI DATO' SERI SHAHRIL SHAMSUDDIN; e

V - no grau de Cavaleiro:

HIJRAT OMAR ZAKHILWAL;

JAVIER HERNÁNDEZ BONNET;

JOSÉ LUIS BERGES FERNÁNDEZ;

MAGED TALAAT MOHAMED AHMED ELGEBALY;

MAMOUDOU FASSASSI;

MARIA AFONSO ZAMITH;

MIGUEL ÁNGEL COUCHONNAL MIRANDA; e

NIKOS PRATSINIS.

Brasília, 30 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

ADMITIR,

no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, os seguintes integrantes da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores:

I - no grau de Grande Oficial:

ANDRÉ CHERMONT DE LIMA, Ministro;

JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR, Ministro;

LUÍS GUILHERME PARGA CINTRA, Ministro; e

SARQUIS JOSÉ BUAINAIN SARQUIS, Ministro;

II - no grau de Comendador:

ALBERTO LUIZ PINTO COELHO FONSECA, Conselheiro;

ALEXANDRE JORGE DE LIMA, Conselheiro;

CAIO MÁRIO RENAULT, Conselheiro;

CIRO LEAL MARTINS DA CUNHA, Conselheiro;

DEBORAH CARVALHO DE SOUZA, Conselheira;

FLÁVIO MARCÍLIO MOREIRA SAPHA, Conselheiro;

GUSTAVO DE SÁ DUARTE BARBOZA, Conselheiro;

HÉLIO FRANCHINI NETO, Conselheiro;

HELIO SILVA FILHO, Conselheiro;

IGOR SANT'ANNA RESENDE, Conselheiro;

JOÃO CARLOS BELLOC, Conselheiro; e

MARIA CRISTINA MARTINS DOS ANJOS, Conselheira;

III - no grau de Oficial:

FÁBIO CEREDA CORDEIRO, Primeiro-Secretário;

FREDERICO BAUER, Primeiro-Secretário;

GILSANDRA DA LUZ CLARK, Primeiro-Secretária;

IGOR DE CARVALHO SOBRAL, Primeiro-Secretário;

RUY DE FREITAS CIARLINI, Primeiro-Secretário; e

WAGNER DE ANDRADE ALVES, Primeiro-Secretário; e

IV - no grau de Cavaleiro:

ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBROSINI, Segunda-Secretária;

FABIANO BURKHARDT, Segundo-Secretário;

MARINA DE ALMEIDA PRADO, Segunda-Secretária;

PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, Segunda-Secretária;

CAIO GROTTONE TEIXEIRA DA MOTA, Terceiro-Secretário;

FABIO CUNHA PINTO COELHO, Terceiro-Secretário;

GUILHERME RAFAEL RAICOSKI, Terceiro-Secretário;

LAÍS LOREDO GAMA TAMANINI, Terceira-Secretária;

LARISSA GUERRA DE FIGUEIREDO KARYDAKIS, Terceira-Secretária;

LEONARDO ROCHA BENTO, Terceiro-Secretário;

LUIZ HENRIQUE ELLER QUADROS, Terceiro-Secretário;

MARCIO ANDRÉ SILVEIRA GUIMARÃES, Terceiro-Secretário; e

TÂNIA MARA FERREIRA GUERRA, Terceira-Secretária.

Brasília, 30 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

ADMITIR,

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco:

I - no grau de Grã-Cruz:

ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, Vice-Presidente da República;

DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, Presidente do Senado Federal;

SÉRGIO FERNANDO MORO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública;

PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro de Estado da Economia;

TARCISIO GOMES DE FREITAS, Ministro de Estado da Infraestrutura;

TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, Ministro de Estado da Educação;

LUIZ HENRIQUE MANDETTA, Ministro de Estado da Saúde;

RICARDO DE AQUINO SALLES, Ministro de Estado do Meio Ambiente;

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS, Ministro de Estado do Turismo;

GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional;

DAMARES REGINA ALVES, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União;

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, Presidente do Banco Central do Brasil;

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, Governador do Distrito Federal;

WILSON JOSÉ WITZEL, Governador do Estado do Rio de Janeiro;

JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR, Governador do Estado de São Paulo;

ROMEU ZEMA NETO, Governador do Estado de Minas Gerais;

EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul;

CARLOS MOISÉS DA SILVA, Governador do Estado de Santa Catarina;

CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, Governador do Estado do Paraná;

GLADSON DE LIMA CAMELI, Governador do Estado do Acre;

ANTÔNIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, Governador do Estado de Roraima;

Almirante de Esquadra CLAUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS;

Almirante de Esquadra ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA;

Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS;

General de Exército CLAUDIO COSCIA MOURA;

General de Exército ARTUR COSTA MOURA;

General de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO;

General de Exército DÉCIO LUÍS SCHONS;

Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR;

Tenente-Brigadeiro do Ar LUIZ FERNANDO DE AGUIAR;

Tenente-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO;

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO, Presidente do Tribunal de Contas da União; e

OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO;

II - no grau de Grande Oficial:

FLÁVIO NANTES BOLSONARO, Senador;

MARCOS RIBEIRO DO VAL, Senador;

SELMA ROSANE SANTOS ARRUDA, Senadora;

SÉRGIO OLÍMPIO GOMES, Senador;

SORAYA VIEIRA THRONICKE, Senadora;

BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI, Deputada Federal;

EDUARDO NANTES BOLSONARO, Deputado Federal;

HÉLIO FERNANDO BARBOSA LOPES, Deputado Federal;

JOICE CRISTINA HASSELMANN, Deputada Federal;

LUIZ PHILIPPE DE ORLÉANS E BRAGANÇA, Deputado Federal;

MARCEL VAN HATTEM, Deputado Federal;

NILSON PINTO DE OLIVEIRA, Deputado Federal;

VITOR HUGO DE ARAÚJO ALMEIDA, Deputado Federal;

WALDIR SOARES DE OLIVEIRA, Deputado Federal;

LUIS ROBERTO DI SAN MARTINO-LORENZATO DI IVREA, Deputado do Parlamento da República Italiana;

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça;

JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho;

MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça;

General de Divisão CESAR LEME JUSTO;

Major-Brigadeiro do Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES;

Major-Brigadeiro do Ar PAULO BORBA;

CÉLIO FARIA JÚNIOR;

JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FRANCISCO;

JOSÉ COÊLHO FERREIRA;

MARCOS PRADO TROYJO;

PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA; e

ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO;

III - no grau de Comendador:

Contra-Almirante ROGÉRIO RAMOS LAGE;

General de Brigada LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA;

ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB;

BRUNO BASTOS LINS;

FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA;

GUILHERME GUIMARÃES WIMMER;

MOSART ARAGÃO PEREIRA;

NICANOR FÁVERO FILHO;

RICARDO PEIXOTO CAMARINHA; e

WALDIR LUIZ FERRAZ;

IV - no grau de Oficial:

Capitão de Mar e Guerra ADRIANO MARCELINO BATISTA;

Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra ANA MARIA VAZ DE ARAÚJO;

Capitão de Mar e Guerra MARCELO CAMPBELL MAUAD;

Coronel ANDRÉ LUIZ BAUMGRATZ ANDRINO;

Coronel ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA;

Coronel CARLOS JOSÉ MACHADO VAZ;

Coronel FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA;

Coronel HUMBERTO ANTUNES ROCHA JÚNIOR;

Coronel LUCIANO BARCELOS DA CUNHA;

Coronel-Aviador CARLOS HENRIQUE AFONSO DA SILVA;

Capitão de Fragata ANDRÉ DE ASSIS ESCOBAR;

Tenente-Coronel ANDRÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO BARRETO;

Tenente-Coronel MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI;

EDWARD HENRY PHILLIP CROFT, Tenente-Coronel da Forças Armadas de Antígua e Barbuda;

Capitão de Corveta NÍCOLAS PFLUEGER RAYNAL LIRA;

Major LORIVAL DE SOUZA LIMA JUNIOR;

Major MARLO ROMULO WERKA;

Major-Aviador BRUNO ALEXANDRE DE MORAIS LIMA;

Capitão VINÍCIUS LEMOS DA SILVA;

ANDRÉ EDSON RIBEIRO DE SOUZA APRIGIO;

EDILSON HOLANDA DA SILVA;

GILDARIS FERREIRA PANDIM;

HELENA ASSAF BASTOS;

HELENA SURACE NOTO;

ISELA ANGÉLICA COSTATINI;

IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO;

JULIANA CARLEIAL MENDES CAVALEIRO;

LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA;

LIGIA AMADIO;

LUCAS DE AZEVEDO ASSUNÇÃO;

MARCELO DA CUNHA E SOUZA;

MARIANA DE ALMEIDA TANNURI;

NIVALDO ADÃO FERREIRA JÚNIOR; e

SEME TALEB FARES; e

V - no grau de Cavaleiro:

Capitão SÉRGIO RIBEIRO DE MELO;

Primeiro-Tenente LEONARDO GUILHERME BASTOS DE MORAES PORTO;

Segundo-Tenente JOÃO RICARDO CORRÊA RODRIGUES;

ALEXANDRE DO NASCIMENTO CANTALICE;

ARIZÂNGELA OLIVEIRA FIGUEIREDO;

AUREO RENATO VIANNA FILHO;

EDGAR RIBEIRO DIAS;

EWERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA;

KÁTIA MARIA LUSTOSA MACKENZIE;

LINDOMAR PEREIRA DUARTE;

MARGARIDA MARIA CORREA DALLA;

NIVALDO FARIAS DE ALMEIDA;

RAFAEL D'AQUINO MAFRA;

RODRIGO DE SOUZA CORRADI;

ROGÉRIO FARIA;

ROSELMIRO JOSÉ COIMBRAS;

SANDRA SCHMIDT SCHÄFER; e

SILVIA MARIA DA SILVA STEMLER.

Brasília, 30 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

PROMOVER,

no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, os seguintes integrantes da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores:

I - ao grau de Grã-Cruz:

CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Embaixador;

FLÁVIO SOARES DAMICO, Embaixador;

LUÍS FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Embaixador;

MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Embaixador;

NORBERTO MORETTI, Embaixador;

PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Embaixador; e

REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO, Embaixador;

II - ao grau de Grande Oficial:

COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro;

DANIELLA ORTEGA DE PAIVA MENEZES, Ministra;

MARCELO DE OLIVEIRA RAMALHO, Ministro;

MARCO ANTONIO NAKATA, Ministro;

PAULO ELIAS MARTINS DE MORAES, Ministro;

PEDRO MURILO ORTEGA TERRA, Ministro;

RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro;

FRANCISCO MOACYR FONTENELLE FILHO, Conselheiro; e

JOSÉ WILSON MOREIRA, Conselheiro; e

III - ao grau de Comendador:

FRANKLIN RODRIGUES HOYER, Conselheiro

Brasília, 30 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

CONCEDER

a insígnia da Ordem de Rio Branco às seguintes entidades:

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS;

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA; e

UNIVERSIDADE DE HELSINQUE.

Brasília, 30 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

PROMOVER,

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, ao grau de Grã-Cruz, DANTE ENRIQUE SICA, Ministro de Produção e Trabalho da República Argentina.

Brasília, 30 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

PROMOVER,

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, ao grau de Grã-Cruz:

MARCOS CÉSAR PONTES, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União;

FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República;

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República;

ANA LUCIA ARRAES DE ALENCAR, Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União;

General de Exército GERALDO ANTONIO MIOTTO; e

Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO.

Brasília, 30 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

CONCEDER

a Medalha do Mérito de Rio Branco aos seguintes cidadãos brasileiros:

ADEILSON FARIAS SILVA;

ADRIANA PREGELJ CELAYIR;

ALCIDES PAULO BATISTA;

ANA LUIZA ITEN;

ANDRÉ VICENTE CERQUEIRA DA CRUZ;

ARMANDA MARIA CORRÊA NOGUEIRA;

BEATRIZ ALVES ARAÚJO;

CAMILLA DA SILVA SANTOS;

EDVALDO CARDOSO DOS SANTOS;

FABIANO SOARES E SOARES;

FÁTIMA ASSIS DE SIQUEIRA;

FERNANDO NERI DA COSTA;

FLAMÍNIA ANNA SERAFINA MANTEGAZZA;

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO;

GIULIANA SCHADEN MARCELINO GOSMANN;

GUSTAVO HISSA LEAL;

HRACHYA TERTERYAN;

IVENS SIGNORINI FILHO;

JANICE MELHEM SANTOS;

JOANA MARIA DE OLIVEIRA HJELM;

JORGETE DE MOURA OSÓRIO;

JUAREZ BARBOSA DE OLIVEIRA;

KATIA PINES;

MANOEL MOREIRA DA SILVA;

MARCIA REGINA MONJE DE CASTRO;

MARCOS DA CONCEIÇÃO DE ASSIS;

MARIA EUGÊNIA ROSA;

MORY YABY SYLLA;

NELSON PORTILLO;

NILCEA PEREIRA FRANCO MELO;

NIVALDO FRANCO MARQUES;

PAULO AFONSO HEYTHAUSEN;

PEDRO LUIZ PEREIRA;

RANA KARAME RIZKALLAH;

RÓCIA SILVA OLIVEIRA;

ROSANA VERZA;

SHEILA TROZZI DOS ANJOS;

SILVIO RIBEIRO CAMPOS;

SIMONE MARQUES DA COSTA;

SIUMARA RAMOS TEIXEIRA;

SÔNIA MARIA XAVIER DE SOUZA; e

WALTER CARVALHO LEÃO.

Brasília, 30 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.