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Diário Oficial da União

Publicado em: 16/10/2019 | Edição: 201 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.036830/2019-03 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

RECONDUZIR

MARCEL BEZERRA CHAVES ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre.

Brasília, 15 de outubro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Sérgio Moro

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.036831/2019-40 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

RECONDUZIR

SILVIO RONALDO SANTOS DE MORAES ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul.

Brasília, 15 de outubro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Sérgio Moro

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.042848/2019-36 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

JOSÉ EDUARDO CHEMIN CURY, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Juliano Tannus.

Brasília, 15 de outubro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Sérgio Moro

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.042845/2019-01 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

ALFREDO GOMES NETO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Márcio Maranhão Brasilino da Silva.

Brasília, 15 de outubro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Sérgio Moro

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.042846/2019-47 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

FRANCISCO JOSÉ DE CAMPOS AMARAL, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Jackson Di Domenico.

Brasília, 15 de outubro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Sérgio Moro

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