Imprensa Nacional

SECRETARIA DE GOVERNO

DECRETOS DE 13 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

EXONERAR

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Brasília, 13 de junho de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

NOMEAR

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Brasília, 13 de junho de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Sérgio Moro