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Diário Oficial da União

Publicado em: 23/09/2019 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página: 10

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:

PROMOVER,

no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades brasileiras:

I - ao grau de Grande Oficial:

Almirante de Esquadra ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA;

Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS;

Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE;

Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN;

General de Exército MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS;

General de Exército JÚLIO CESAR DE ARRUDA;

General de Exército VALÉRIO STUMPF TRINDADE;

ROBERTO CARVALHO DE AZEVÊDO, Embaixador;

LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Embaixador;

Vice-Almirante (IM) JAYME TEIXEIRA PINTO FILHO;

Vice-Almirante (IM) HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA;

Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA;

Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ;

General de Divisão EDUARDO PAZUELLO;

General de Divisão FÁBIO BENVENUTTI CASTRO;

JULIANO FÉRES NASCIMENTO, Embaixador;

ROY REIS FRIEDE, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e

JOSÉ ROBERTO DE MORAES REGO PAIVA FERNANDES JÚNIOR, Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional; e

II - ao grau de Comendador:

General de Brigada CARLOS WALDYR AGUIAR.

Brasília, 20 de setembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

DECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:

ADMITIR,

I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica:

a) no grau de Cavaleiro:

Coronel Aviador LUIZ MARQUES DE LIMA;

Coronel Aviador EDUARDO COELHO MEDEIROS;

Coronel Intendente CLAUDIO DIAS DOS SANTOS;

Coronel Aviador WALTER CARROCINO NETO;

Coronel Aviador ALEXANDRE CORREA LIMA;

Coronel Aviador RUBEM MULLER SCHNEIDER;

Coronel Aviador RAINER FERRAZ PASSOS;

Coronel Aviador RICARDO GUERRA REZENDE;

Coronel Aviador IVAN LUCAS KARPISCHIN;

Coronel Aviador JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO;

Coronel Aviador JORGE MARQUES DE CAMPOS JÚNIOR;

Coronel Aviador EDUARDO ALEXANDRE BACELAR;

Coronel Aviador MARCUS VINICIUS DE MELLO TAKAHASHI;

Coronel Aviador SANDRO LÚCIO SANTANA DO NASCIMENTO;

Coronel Aviador PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA;

Coronel Aviador JOSÉ DE MATTOS NUNES;

Coronel Aviador RICARDO GONÇALVES LINS;

Coronel Aviador RUBENS GONÇALVES;

Coronel Aviador LINCOLN RAMOS HUNGRIA;

Coronel Aviador LEONARDO VENANCIO MANGRICH;

Coronel Aviador CLAUDIO LUIS DA SILVA NISHIO;

Coronel Aviador SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES SILVA;

Coronel Aviador ROBSON BANDEIRA DA PAIXÃO;

Coronel Aviador MÁRCIO MATTOS TEIXEIRA;

Coronel Aviador MARCELO REED SARDINHA;

Coronel Aviador LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA;

Coronel Aviador SIDNEI NASCIMENTO DE SOUZA;

Coronel Aviador ANDERSON DA COSTA TUROLA;

Coronel Aviador WASHINGTON DE SOUZA;

Coronel Aviador ALEXANDRE AVELLAR LEAL;

Coronel Aviador JAMES SOUZA SHORT;

Coronel Aviador MARCELO FILGUEIRAS DE SENA;

Coronel Aviador OSMARIO JORGE SOUZA CABRAL;

Coronel Aviador MANUEL ANTONIO DE LA SAGRA FAGUNDES PÉREZ;

Coronel Aviador ALTAMIR PEREIRA DO ROSARIO JUNIOR;

Coronel Aviador LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA;

Coronel Especialista em Meteorologia BERNARDINO SIMOES NETO;

Coronel Especialista em Meteorologia FELIPE DO SOUTO DE SA GILLE;

Coronel Especialista em Fotografia SERGIO ALEXANDRE SALOIO ALVES;

Coronel Especialista em Armamento ANIBIO ROBERTO CALIXTO PEREIRA;

Coronel Engenheiro MARCELO ZABOTTO ADRIÃO;

Coronel Engenheiro FÁBIO HENRIQUE LAMEIRAS PINTO;

Coronel Engenheiro CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ZAPFF;

Coronel Engenheiro CHRISTIAN GIORGIO ROBERTO TARANTI;

Coronel Engenheiro ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO;

Coronel Engenheiro SÉRGIO RICARDO DE ASSIS;

Coronel Engenheiro ANDRE EDUARDO JANSEN;

Coronel Engenheiro ANDERSON MENDES MOREIRA;

Coronel Aviador BRENO DIOGENES GONÇALVES;

Coronel Aviador ANDERSON DA SILVA NISHIO;

Coronel Aviador FABIAN ANTONIO MACHADO;

Coronel Aviador ALEXANDRE MELO FIORENZANO REIS;

Coronel Aviador RODRIGO ALESSANDRO CANO;

Coronel Aviador JAILSON OLIVEIRA DA SILVA;

Coronel Aviador NEWTON DE ABREU FONSECA FILHO;

Coronel Aviador SANDRO BERNARDON;

Coronel Aviador ARTHUR ALEXANDRE GENTIL TONELI;

Coronel Aviador LUCIANO BARBOSA MAGALHÃES;

Coronel Aviador KAZUHIKO TODA;

Coronel Aviador FABRÍCIO CALOMENO MACHADO;

Coronel Aviador MARCELO DA COSTA ANTUNES;

Coronel Aviador MARCELLO CORREA DE SOUZA;

Coronel Aviador YURI BRAUNER;

Coronel Aviador LUCIANO CANTUARIA PIETRANI;

Coronel Aviador CLÁUDIO DA COSTA SILVA;

Coronel Aviador EDUARDO DE CARVALHO GUIMARÃES;

Coronel Aviador ALEXANDER SANTOPIETRO DE SOUSA;

Coronel Aviador FILIPE FERNANDES MOREIRA;

Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MARQUES;

Coronel Aviador ALLAN DAVIS CABRAL DA COSTA;

Coronel Aviador ALEXANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA;

Coronel Aviador CLÁUDIO ANTÔNIO ROCHA;

Coronel Aviador MÍLBER MOURA BERTOLINO;

Coronel Aviador LUCIANO FONTANA LIMA;

Coronel Aviador JOSIMAR DA SILVA FERREIRA;

Coronel Aviador LEANDRO NOBREGA LARA;

Coronel Aviador CYRO ANDRE CRUZ;

Coronel Aviador ALEXSANDRO OLIVEIRA MENDES;

Coronel Aviador JOÃO BAPTISTA FONSECA JÚNIOR;

Coronel Aviador RICARDO CABRAL DA SILVA;

Coronel Aviador LUIZ FELIPE THOMAZ GOMES ARAUJO;

Coronel Aviador RICARDO DA SILVA MIRANDA;

Coronel Aviador LUIZ DOS SANTOS ALVES;

Coronel Aviador ANDRE LUIZ MOTA;

Coronel Aviador CLAUDIO DUARTE FARIA;

Coronel Aviador JORGE HUMBERTO VARGAS RAINHO;

Coronel Aviador ALEX PEREIRA DE SOUZA;

Coronel Aviador ANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA;

Capitão QOEA SVE MOACYR VIANA FILHO;

Capitão QOEA SVA GIOVANNI BITTENCOURT GULARTE;

Capitão QOEA GDS MARCOS AURELIO SOUZA DE OLIVEIRA; e

Capitão QOEA SIA MARCOS ANTÔNIO DE MELO LOPES; e

II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica:

a) no grau de Oficial:

Coronel Aviador R/1 VANDERMON VIEIRA COUTO; e

Coronel Intendente R/1 PAULO MARINHO FALCÃO; e

b) no grau de Cavaleiro:

Tenente-Coronel QFO BIB R/1 MARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SILVA;

Tenente-Coronel Engenheiro Reformado ANTONIO JOSÉ CHRISTOVÃO PINTO;

Tenente-Coronel Especialista em Suprimento Reformado ERIVALDO FELIPE DOS SANTOS;

Major QFO ANS R/1 DIVINA TOMOKO TIBA RODRIGUES;

Capitão QOEA SVM R/1 ANDRÉ LUÍS MONTEIRO MOREIRA;

Capitão QOEA COM R/1 ELIO CESAR DA SILVA FONSECA;

Capitão QOEA SVE R/1 HIRÃ LUNKES DA SILVA;

Capitão QOEA CTA R/1 JERÔNIMO INÁCIO NUNES;

Capitão QOEA SVA R/1 JOSÉ RICARDO HONORIO DA SILVA;

Capitão QOEA SVA R/1 MIGUEL ALVES DE SOUZA;

Suboficial STP ABEL CAMILO SOARES;

Suboficial SMU ADÃO RODRIGUES VIANA;

Suboficial BET ADRIANO GERALDO ANTUNES LIMA;

Suboficial SEM ALESSANDRO BARRETO DE OLIVEIRA;

Suboficial BSP ALESSANDRO BARRETO PEGO;

Suboficial STP ALEXSANDER ROSA GUIMARAES DA CRUZ;

Suboficial BCO ALEXSANDRE FERREIRA BRAGA;

Suboficial BMA ALEXSANDRO EMMY MOURA;

Suboficial SAD ANA PAULA CAMPIGLIA SOARES;

Suboficial BFT ANDRÉ ALVES MOREIRA;

Suboficial SML ANDRE HENRIQUE PACHECO JUNGER;

Suboficial SOB ANDRE LUIS ROSA;

Suboficial BMA ANDRÉ LUIZ SILVA DE ALMEIDA;

Suboficial BEP ANDRE SANCHES TEIXEIRA;

Suboficial BEP ARMANDO RIBAMAR MOREIRA DOS SANTOS;

Suboficial BCT ARNALDO JOSÉ PASSOS FONTES;

Suboficial BMA AUGUSTO TRAUTMANN;

Suboficial TAR CARLOS ALBERTO ROQUE DE FARIA JÚNIOR;

Suboficial BEP CARLOS CESAR RENTE DA SILVA;

Suboficial BEI CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE MORAES;

Suboficial BET CARLOS OTAVIO SOARES PINTO;

Suboficial SEM CLAUDIO ALMEIDA SANTOS;

Suboficial SEF DANIEGE NUNES AZAMBUJA;

Suboficial SAD DENISE CRISTINA DOS SANTOS PEGO;

Suboficial SEL DOUGLAS ALVES DA SILVA;

Suboficial BFT EDISON ESPIG MORAES;

Suboficial BMA EDISON JOSÉ DA SILVA;

Suboficial BET EDSON ZOLIN;

Suboficial BMA EDUARDO CANDIDO DE SOUZA;

Suboficial SGS ÉLINTON CARNEIRO PONTES;

Suboficial BET ERATOSTENES AMSTRONG PAULINO DE SOUZA;

Suboficial BMA EVANDRO SOUZA LIMA;

Suboficial BMA FERNANDO STROHSCHEIN MASCHKE;

Suboficial BMA GILBERT SILVA BOTELHO;

Suboficial SEF GILDOBERTO FREIRE DE OLIVEIRA;

Suboficial SPV HAROLDO BEZERRA DIAS;

Suboficial BCT IVO MATIAS DA SILVA FILHO;

Suboficial BMA JEILSON JOEL DE OLIVEIRA;

Suboficial SDE JOÃO ALESSANDRO FERREIRA CARDOSO;

Suboficial BSP JOÃO MAURICIO LANDIM SILVEIRA;

Suboficial BCO JOMAR SALES LISBOA;

Suboficial SAD JOSÉ DE ARIMATEIA DA SILVA CANDIDO;

Suboficial BCT JOSÉ LUIZ DE ARAUJO COSTA;

Suboficial SAD JOSÉ RAIMUNDO JÚNIOR;

Suboficial BMA LAILSON LOPES HANCIO;

Suboficial BMB LUCÉLIO ARRUDA RIBAS;

Suboficial BMT LUIZ CLAUDIO DINIZ LUCAS;

Suboficial BMA MANUEL DO NASCIMENTO JUNIOR;

Suboficial SGS MARCELO CASADO VELLASCO;

Suboficial BCO MARCELO GLAUCIO DA SILVA;

Suboficial BCO MARCELO HILARIO COSTA RIBEIRO;

Suboficial BMA MARCELO INOCENCIO DA SILVA;

Suboficial BET MARCELO JESUS DOS SANTOS;

Suboficial BMA MARCELO LOPES DE ARAÚJO;

Suboficial BEI MARCIO RODRIGUES DA SILVA;

Suboficial SEL MARCO ANTONIO AUGUSTO;

Suboficial BMA MARCOS ANTONIO MUNIZ LOBO;

Suboficial BMT MARCUS VINICIUS DIAS GAZANEO;

Suboficial BEP MAURICIO DE MORAES NASCIMENTO;

Suboficial BET MAXILENO JAIME DE SOUZA VILAR;

Suboficial SEL ORLEIR DE MOURA NEGREIROS;

Suboficial BCT PAULO EUGENIO ECHEVARRIA;

Suboficial BET PAULO JORGE BORGES DA SILVA;

Suboficial BCT RAYNNER GUIMARÃES DA SILVA;

Suboficial BCO REGINALDO JOSÉ DE LIMA;

Suboficial SEM RICARDO BARROS DE MEIRELLES;

Suboficial BEP RICARDO GONÇALVES DA SILVA;

Suboficial BMA RICARDO SANTOS LOPES;

Suboficial BMA ROGÉRIO CARVALHO DE SOUZA;

Suboficial BCO ROMMEL SARMENTO DO VALLE;

Suboficial SAD ROSILENE BERALDO FONTES;

Suboficial SGS SEBASTIÃO MARCOS BENTO DE LIMA;

Suboficial BEV SERGIO DE SOUZA NOVATO;

Suboficial SEF SIDIVAN DA SILVA GOMES;

Suboficial BMA SILVIO MARCIO LACERDA DANTAS;

Suboficial BSP VALDIR FIGUEIRA;

Suboficial BMA WAGNER LUIZ BUNIM DA SILVA;

Primeiro-Sargento SEM ANDERSON MACHADO DE OLIVEIRA;

Primeiro-Sargento SEF CRISTIANE GOMES DE CASTRO;

Primeiro-Sargento SAD JAILSON CARLOS FERNANDES ALVIM;

Primeiro-Sargento SAD LUCIENE TOSTES CARDOSO;

Primeiro-Sargento SAD SIDNEIA LOPES RODRIGUES DA SILVA; e

Primeiro-Sargento SAD SILVIA SOARES FERREIRA GONÇALVES.

Brasília, 20 de setembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

DECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:

ADMITIR,

I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades brasileiras:

a) no grau de Grande Oficial:

RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA, Presidente da Câmara dos Deputados;

SÉRGIO FERNANDO MORO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública;

PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro de Estado da Economia;

DAMARES REGINA ALVES, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República;

PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

ROMEU ZEMA NETO, Governador do Estado de Minas Gerais;

CARLOS ALBERTO DIAS VIANA, Senador da República;

MARCOS RIBEIRO DO VAL, Senador da República;

MARCELO COSTA E CASTRO, Senador da República;

ORIOVISTO GUIMARAES, Senador da República;

NELSON TRAD FILHO, Senador da República;

SORAYA VIEIRA THRONICKE, Senadora da República;

LUIZ CANTUÁRIA BARRETO, Senador da República;

FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR, Deputado Federal;

LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, Deputado Federal;

EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA, Deputado Federal;

LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, Deputado Federal;

DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, Deputado Federal;

EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, Deputado Federal;

CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, Embaixador;

NEDILSON RICARDO JORGE, Embaixador;

PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Embaixador;

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça;

Vice-Almirante WLADMILSON BORGES DE AGUIAR;

Vice-Almirante CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA;

Vice-Almirante (EN) LIBERAL ENIO ZANELATTO;

Vice-Almirante SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR;

General de Divisão CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA;

General de Divisão ANDRÉ LUIZ SILVEIRA;

General de Divisão ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR;

General de Divisão FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA;

General de Divisão EDSON DIEHL RIPOLI;

General de Divisão LUIS HENRIQUE DE ANDRADE;

General de Divisão IVAN FERREIRA NEIVA FILHO;

General de Divisão HEBER GARCIA PORTELLA;

General de Divisão CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO;

OTÁVIO BRANDELLI, Embaixador;

MÁRCIA DONNER ABREU, Embaixadora;

KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NÓBREGA, Embaixador;

NESTOR JOSÉ FORSTER JÚNIOR, Embaixador;

JOSÉ VICENTE SANTINI, Secretário Executivo da Casa Civil da Presidência da República,

MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES, Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa;

CÉLIO FARIA JÚNIOR, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República; e

PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA, Diretor-Presidente do Banco de Brasília - BRB;

b) no grau de Comendador:

Contra-Almirante (EM) LUIZ CARLOS DELGADO;

Contra-Almirante (Md) HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES;

Contra-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA;

Contra-Almirante MARCIO TADEU FRANCISCO DAS NEVES;

Contra-Almirante (Md) ANTONIO CARLOS BARBOSA NARDIN LIMA;

Contra-Almirante ANTONIO CARLOS CAMBRA;

Contra-Almirante (FN) PAULO SERGIO CASTELLO BRANCO TINOCO GUIMARÃES;

Contra-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT;

Contra-Almirante (RM1) NEWTON CALVOSO PINTO HOMEM;

General de Brigada LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA;

General de Brigada MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA;

General de Brigada OMAR ZENDIM;

General de Brigada JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES;

General de Brigada PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO;

General de Brigada MARCIO BESSA CAMPOS;

General de Brigada ALAN DENILSON LIMA COSTA;

General de Brigada MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA; e

General de Brigada ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA;

c) no grau de Oficial:

Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) JOSÉ FERREIRA DE ASSIS;

Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) ANTONIO CARLOS DA COSTA PEREIRA;

Capitão-de-Mar-e-Guerra JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA;

Capitão-de-Mar-e-Guerra ROBSON NEVES FERNANDES;

Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA;

Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) HENRIQUE FERREIRA COSTA;

Capitão-de-Mar-e-Guerra ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES;

Capitão-de-Mar-e-Guerra MOZART JUNQUEIRA RIBEIRO;

Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) CRISTIANO CIPRIANO SOUZA;

Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA;

Capitão-de-Mar-e-Guerra MÁRCIO MARTINS DA SILVA COSTA;

Capitão-de-Mar-e-Guerra SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO;

Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) NELSON MAURO NETO;

Coronel Material Bélico ROBERTO CARLOS DE MORAES FREIRE;

Coronel de Artilharia MARCELO GURGEL DO AMARAL SILVA;

Coronel de Intendência ARMANDO MACHADO DE SOUSA;

Coronel de Infantaria LUIZ ALBERTO CUREAU JÚNIOR;

Coronel de Infantaria JOÃO FELIPE DIAS ALVES;

Coronel de Engenharia MARCIO CARNEIRO BARBOSA;

Coronel Material Bélico ANDRÉ LUÍS CORREIA DE CASTRO;

Coronel de Infantaria GUSTAVO SUAREZ DA SILVA;

Coronel Médico ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO;

Coronel de Infantaria KURT EVERTON WERBERICH;

Coronel de Artilharia ERB LYRA LEAL;

Coronel de Infantaria WELTON GOMES MAIA JUNIOR;

Coronel de Artilharia IGOR LESSA PASINATO;

Coronel de Cavalaria R/1 FERNANDO GARRONE PALMA VELLOSO; e

Coronel de Cavalaria R/1 FABIANO SOUTO MARTINS; e

d) no grau de Cavaleiro:

Capitão de Fragata (FN) HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM;

Capitão de Fragata GUSTAVO PAZINATO DA CUNHA;

Tenente-Coronel de Cavalaria PAULO UBIRAJARA MENDES;

Tenente-Coronel de Artilharia MARCO LÚCIO NIENDZIELA;

Major de Infantaria MARCELO PEREIRA LOPES;

Primeiro-Tenente QAO RONALDO VITOR DE SOUZA;

Primeiro-Tenente QAO JOSÉ ALEXANDRE FIGUEIREDO;

Suboficial (EF) JOSÉ LAURIANO DA FONSECA NETO;

Suboficial (CN) GUILHERME ALVES DE ARAUJO;

Suboficial (ES) CLAYTON VIEIRA DA SILVA;

Subtenente de Engenharia LUCIDIO GUIMARÃES DE ANDRADE; e

Subtenente de Comunicações LINDOMAR ANTONIO DOS SANTOS, e

II - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades estrangeiras:

a) no grau de Grande Oficial:

BERNARDINO HUGO SAGUIER CABALLERO, Embaixador da República do Paraguai no Brasil;

CHAN-WOO KIM, Embaixador da Coréia do Sul no Brasil;

EDI YUSUP, Embaixador da República da Indonésia no Brasil;

FERNANDO SCHMIDT ARIZTÍA, Embaixador da República do Chile no Brasil;

FRANCIS VIJAY NARASIMHAN RANGARAJAN, Embaixador do Reino Unido no Brasil;

JORGE TITO VASCONCELOS NOGUEIRA DIAS CABRAL, Embaixador da República Portuguesa no Brasil;

MICHEL MIRAILLET, Embaixador da República Francesa no Brasil;

ROSTYSLAV VOLODYMYROVYCH TRONENKO, Embaixador da República da Ucrânia no Brasil;

SANDRA LANG LINKENSEDEROVÁ, Embaixadora da República Tcheca no Brasil;

YOSSI AVRAHAM SHELLEY, Embaixador de Israel no Brasil;

ALEJANDRO ARIAS ZARZUELA, Embaixador da República Dominicana no Brasil;

WILLIAM WAYNE POPP, Ministro-Conselheiro da Embaixada Americana no Brasil;

Marechal do Ar CHAIYAPRUK DIDYASARIN, Tailândia;

General de Força Aérea JORGE GONZALO TERCEROS LARA, Bolívia;

General do Ar JUAN PABLO PAREDES GONZÁLEZ, Paraguai;

General de Divisão MANUEL DE JESÚS HERNÁNDEZ GONZÁLEZ, México;

Major General ALENKA ERMENC, Eslovênia;

Major General RAMSÉS RUEDA RUEDA, Colômbia;

General de Esquadra Aérea ALBERTO ROSSO, Itália;

General do Ar RODOLFO GARCÍA ESQUERRE, Peru;

General ALTINO CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, Angola;

Brigadeiro General ALEJANDRO OSCAR VILCHE MARTI, Uruguai; e

Brigadeiro General GUSTAVO AGAMA PEREZ CADMO, Equador.

Brasília, 20 de setembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

DECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:

PROMOVER,

I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica:

a) ao grau de Grande Oficial:

Major-Brigadeiro Intendente CARLOS ALBERTO DIAS MARTINS;

Major-Brigadeiro do Ar PAULO ROBERTO DE BARROS CHÃ;

Major-Brigadeiro do Ar MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS;

Major-Brigadeiro Intendente MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA;

Major-Brigadeiro do Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT;

Major-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI;

Major-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUE DE CASTILHO ARAUJO; e

Major-Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS;

b) ao grau de Comendador:

Brigadeiro do Ar JEFFERSON CESAR DAROLT;

Brigadeiro do Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR;

Brigadeiro do Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA;

Brigadeiro Médico CLOER VESCIA ALVES;

Brigadeiro Intendente LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA;

Brigadeiro Intendente MARCELO BRASIL CARVALHO DA FONSECA;

Brigadeiro Intendente MARCELO ESTEVAM BARBOSA;

Brigadeiro do Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA;

Brigadeiro do Ar JÚLIO CÉSAR MAIELLO VILLELA;

Brigadeiro do Ar PAULO RICARDO LAUX;

Brigadeiro do Ar ADRIANO BERALDO ANDRADE;

Brigadeiro do Ar MAURO BELLINTANI;

Brigadeiro do Ar EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES;

Brigadeiro do Ar RODRIGO FERNANDES SANTOS;

Brigadeiro do Ar ALAN ELVIS DE LIMA;

Brigadeiro do Ar PAULO CESAR ANDARI;

Brigadeiro do Ar LUÍS RENATO DE FREITAS PINTO;

Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR;

Brigadeiro do Ar MARCOS DOS SANTOS SILVA; e

Brigadeiro do Ar MAURICIO FERREIRA HUPALO; e

c) ao grau de Oficial:

Coronel Intendente DIOGENES LIMA NETO;

Coronel Intendente LUÍS FERNANDO BARBOSA MARQUES;

Coronel Intendente MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR;

Coronel Intendente WALDEMAR ROBERTO CABRAL JORRI;

Coronel Aviador LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS;

Coronel Aviador HUDSON PEÇANHA MURAD;

Coronel Aviador LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO;

Coronel Aviador JOÃO BATISTA CAVALCANTE JUNIOR;

Coronel Aviador DECIO AUGUSTO MARUCI;

Coronel Aviador CARLOS HENRIQUE AFONSO SILVA;

Coronel Aviador ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR;

Coronel Aviador MANOEL ARAUJO DA COSTA JUNIOR;

Coronel Aviador JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO;

Coronel Aviador PAULO RICARDO DA SILVA MENDES;

Coronel Aviador ROGERS ASCEF;

Coronel Aviador PAULO EDUARDO DO AMARAL NAVARRO;

Coronel Aviador ANDRE LUIS MAIA BARUFFALDI;

Coronel Aviador RONALDO VENANCIO;

Coronel Aviador MARCIAL ANTONIO MARQUES FERNANDES;

Coronel Aviador MARCIO MATHEUS DA SILVA;

Coronel Aviador LEONARDO CHAVES RODRIGUES;

Coronel Aviador MAURO CEZAR DE AZEVEDO PEREIRA;

Coronel Aviador FERNANDO FERNANDES CASTANHEIRA DA SILVA;

Coronel Aviador MAX CINTRA MOREIRA;

Coronel Aviador MARCOS PHELIPE DIAS DA COSTA;

Coronel Aviador GIL LESSA AMARAL DE CARVALHO;

Coronel Aviador CLAUDIO JOSÉ LOPEZ DAVID;

Coronel Aviador JOSÉ STUMBO NETO;

Coronel Aviador ELISON MONTAGNER;

Coronel Aviador DAMIÃO FONTENELE DOS SANTOS;

Coronel Aviador ALEXANDRE GOMES DA SILVA;

Coronel Aviador JÚLIO CÉSAR DE SOUZA CABRAL;

Coronel Intendente ALEXANDRE SANCHES DA SILVA;

Coronel Intendente FERNANDO DE SOUZA CHAVES;

Coronel Intendente MARCO AURÉLIO DE SOUZA;

Coronel Intendente MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO;

Coronel de Infantaria PAULO CESAR MILARE;

Coronel Médico LAERTE LOBATO DE MORAES;

Coronel Intendente WAGNER GOMES DE ARAUJO;

Coronel Engenheiro ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI;

Coronel de Infantaria CLAUDIO BENTO NASCIMENTO DA SILVA;

Coronel de Infantaria PEDRO CELSO GAGLIARDI PALERMO;

Coronel de Infantaria LEONARDO PERDIGÃO DE OLIVEIRA;

Coronel de Infantaria MARCELO DE OLIVEIRA;

Coronel Farmacêutico JOÃO VICENTE DE OLIVEIRA;

Coronel Médica MARCIA DÉA SOARES DE CARVALHO;

Coronel Médica LILIAN FATIMA MIGUEL ACHA;

Coronel Aviador ALEXANDRE MACIEL DA SILVA;

Coronel Aviador RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA;

Coronel Aviador MARK LIMA SANTOS;

Coronel Aviador DONALD GRAMKOW;

Coronel Aviador MARCOS DIAS MARSCHALL;

Coronel Aviador DENISON JOSÉ LEITE FERREIRA;

Coronel Aviador ROBERTO CARLOS FERNANDES;

Coronel Aviador CESAR AUGUSTO O'DONNELL ALVAN;

Coronel Aviador REGINALDO PONTIROLLI;

Coronel Aviador HELCIO JOSÉ JASIOCHA SOARES;

Coronel Aviador MARCELO GOBETT CARDOSO;

Coronel Aviador CLAUDIO RAMOS DA CRUZ; e

Coronel Aviador MARCOS KENTARO ADACHI; e

II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica:

a) ao grau de Grande Oficial:

Brigadeiro do Ar Reformado CARLOS GERALDO DOS SANTOS PORTO;

b) ao grau de Comendador:

Coronel Intendente Reformado JOSÉ EDSON SALLUM; e

Coronel Aviador R/1 VALDEMAR CONSORTE JÚNIOR; e

c) ao grau de Oficial:

Coronel Aviador R/1 LUCIANO MARTINS MENNA;

Coronel Aviador R/1 LUIZ FERNANDO DA COSTA PACHECO;

Coronel Aviador Reformado MARCIO ANTONIO GONÇALVES COELHO; e

Coronel Aviador Reformado OLIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA.

Brasília, 20 de setembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

DECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:

CONCEDER,

a Insígnia da Ordem do Mérito Aeronáutico às seguintes Organizações Militares e Civil:

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA;

COMANDO MILITAR DO NORTE;

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DA AERONÁUTICA;

PRIMEIRO GRUPO DE TRANSPORTE DE TROPA;

PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO; e

IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO.

Brasília, 20 de setembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

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