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Diário Oficial da União

Publicado em: 12/02/2020 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12,caput, da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e no art. 11,caput, da Medida Provisória nº 914, de 24 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR,

a partir de 17 de fevereiro de 2020, JÚLIO XANDRO HECK, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.

Brasília, 11 de fevereiro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub

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