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Diário Oficial da União

Publicado em: 24/06/2019 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 7

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional/Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

DECISÃO Nº 59, DE 21 DE JUNHO DE 2019

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público o deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO

CERTIFICADO Nº

Impatiens X Nova guine

Balbouvimp

21806.000139/2016

Glycine max (L.) Merr.

SYN 1687 IPRO

21806.000167/2017

Dianthus L.

KLEDG17301

21806.000016/2018

Glycine max (L.) Merr.

SYN1785 IPRO

21806.000050/2018

Eucalyptus spp

VE25

21806.000096/2018

Malus domestica Borkh.

REGALYOU

21806.000101/2018

Saccharum L.

IACCTC078008

21806.000135/2018

Spathiphyllum Schott.

Spanova

21806.000148/2018

Triticum aestivum L.

TBIO Astro

21806.000281/2018

Triticum aestivum L.

TBIO Capricho CL

21806.000299/2018

Glycine max (L.) Merr.

81MS01 IPRO

21806.000312/2018

Glycine max (L.) Merr.

CZ58B28IPRO

21806.000313/2018

Sorghum Moench

CMS S046

21806.000002/2019

Sorghum Moench

CMS S047

21806.000003/2019

Eucalyptus spp

PL 4328

21806.000013/2019

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação destas Decisões.

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador do Serviço

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.