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Diário Oficial da União

Publicado em: 09/05/2019 | Edição: 88 | Seção: 1 | Página: 7

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional/Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

DECISÕES DE 8 DE MAIO DE 2019

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público o:

Nº 48 - Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO DA CULTIVAR

Nº PROTOCOLO

Kalanchoe Adans.

Don Dantel

21806.000109/2016

Solanum tuberosum L.

Imagine

21806.000043/2017

Solanum tuberosum L.

Bikini

21806.000044/2017

Solanum tuberosum L.

Fandango

21806.000045/2017

Solanum tuberosum L.

TornadoIPM

21806.000046/2017

Solanum tuberosum L.

Torino

21806.000047/2017

Glycine max (L.) Merr.

BRS 8980IPRO

21806.000177/2017

Phalaenopsis Blume

Phalvocq

21806.000036/2018

Anthurium Schott

Anthdaszum

21806.000037/2018

Anthurium Schott

Anthdudka

21806.000038/2018

Anthurium Schott

Anthdosdoh

21806.000039/2018

Lactuca sativa L.

Menorca

21806.000074/2018

Hydrangea L.

H214902

21806.000090/2018

Avena sativa L.

AF 1340

21806.000151/2018

Avena sativa L.

AF 1355

21806.000152/2018

Saccharum L.

SYN09 146

21806.000276/2018

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta.

Nº 49 - Arquivamento do pedido de proteção da cultivar de IMPATIENS (Impatiens x nova guine), denominada SAKIMP033, protocolo n° 21806.000081/2018-80, apresentado pela Sakata Seed Corporation, com base no disposto no artigo 18, §§ 5º e 6º, da Lei nº 9.456, de 1997.

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

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