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Diário Oficial da União

Publicado em: 08/11/2019 | Edição: 217 | Seção: 1 | Página: 83

Órgão: Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Agente Operador

 

CIRCULAR Nº 879, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

Regulação da Loteria de Prognóstico Específico Sobre o Resultado de Sorteios de Números e de Entidades de Prática Desportiva: Loto XIII - Timemania

O Vice-Presidente Agente Operador da Caixa Econômica Federal - CAIXA, no uso de suas atribuições, baixa a presente Circular CAIXA.

1 O concurso de prognóstico específico sobre o resultado de sorteios de números e de entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional - LOTO XIII -TIMEMANIA, a ser realizado em datas prefixadas, com previsão de prêmios mediante rateio, autorizado pela Lei n° 11.345, de 14 de setembro de 2006, como modalidade da Loteria Federal regida pelo Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n° 6.187, de 14 de agosto de 2007, autorizado pelas Portarias nº 11, de 30 de janeiro de 2008 e nº 33, de 11 de junho de 2010 do Ministério da Fazenda, Portaria 8.061, de 29 de outubro de 2019, pela Lei nº 13.756 de 12 de dezembro de 2018 e pela presente Circular CAIXA.

2 CONCURSO

2.1 O concurso de prognóstico específico, denominado TIMEMANIA, consiste na indicação, pelo apostador, de um conjunto de prognósticos sobre números inteiros e de um clube de futebol, definido como Time do Coração, contidos nos impressos divulgadores, denominados volantes, ou nos volantes virtuais dos Canais Eletrônicos, mediante pagamento de quantia prefixada por aposta efetuada.

2.2 O resultado do concurso é apurado por meio de sorteio público, distribuindo-se os prêmios entre os acertadores, mediante rateio, conforme disposto nesta Circular.

3 VOLANTE

3.1 O volante é o impresso divulgador que contem 80 (oitenta) números inteiros constituídos de 01 a 80, e o nome de 80 (oitenta) clubes de futebol.

4 PROGNÓSTICO

4.1 Prognóstico é a indicação, pelo apostador ou pelo sistema utilizado para registrar as apostas, de um número inteiro e um clube de futebol constantes nos volantes, conforme previsto nesta Circular.

5 APOSTA

5.1 Aposta é o conjunto de prognósticos integrantes de um único recibo, registrado eletronicamente no sistema de loterias da CAIXA.

5.2 A aposta é captada no sistema de loterias da CAIXA por meio de:

- seleção dos prognósticos indicados nos Canais Eletrônicos;

- leitura eletrônica dos prognósticos marcados no volante;

- digitação dos prognósticos indicados verbalmente pelo apostador ao atendente da Unidade Lotérica;

- escolha aleatória, pelo sistema utilizado para registrar as apostas - "Surpresinha";

-"Teimosinha" - denominação atribuída à repetição do mesmo conjunto de prognósticos em concursos diferentes e subsequentes da mesma modalidade, por solicitação do apostador.

5.2.1 Em cada aposta da LOTO XIII - TIMEMANIA é permitida a indicação de 10 (dez) prognósticos.

5.2.2 Indicando apenas o Time do Coração, o sistema escolhe automaticamente e aleatoriamente os 10 (dez) prognósticos numéricos.

5.2.3 Indicando a aposta tipo "Surpresinha", o sistema escolhe aleatoriamente o Time do Coração e os 10 (dez) prognósticos numéricos.

5.2.4 Indicando a aposta tipo "Teimosinha", o sistema registra os mesmos prognósticos para concorrer em concursos subsequentes.

5.3 O preço da aposta é fixado pela CAIXA, mediante autorização do Ministério da Economia.

5.3.1 A aposta única da Timemania custa R$ 3,00 (três reais).

5.4 A captação de apostas é efetuada pelo terminal utilizado nas Unidades Lotéricas e por meio dos Canais Eletrônicos.

5.5 A aposta é gravada em tempo real no centro de processamento de dados da CAIXA.

5.6 A comercialização de apostas é encerrada em prazo definido pela CAIXA e anterior a realização do sorteio.

6 RECIBO DE APOSTAS

6.1 É o comprovante do registro eletrônico da aposta no sistema de loterias da CAIXA.

6.2 O recibo é emitido pelo terminal lotérico, por meio da leitura de volante, solicitação direta ao atendente da Unidade Lotérica ou finalização da compra nos Canais Eletrônicos.

6.3 O recibo é o único documento que comprova o registro da aposta no sistema de loterias da CAIXA.

6.4 O recibo de aposta emitido nas Unidades Lotéricas é ao portador e deve conter o seguinte conjunto de dados:

- prognósticos registrados;

- numeração identificadora do recibo de aposta;

- número e data do concurso;

- valor da aposta efetuada;

- código da Unidade Lotérica e número do terminal que registrou a aposta;

- data e hora de registro da aposta;

- código de barras.

6.5 No caso de aposta realizada por meio dos Canais Eletrônicos o recibo é nominativo e deve conter o seguinte conjunto de dados:

- numeração identificadora;

- data e hora de registro da aposta;

- prognósticos registrados;

- número e data do concurso;

- valor.

6.6 O apostador, no ato da efetivação da aposta, deverá certificar-se de que seu recibo contém o conjunto de dados constante no subitem 6.4 ou 6.5 desta Circular.

6.6.1 O apostador que não se manifestar quanto ao conjunto de dados impressos em seu recibo de apostas concorda tacitamente que o recibo está de acordo com o conjunto de prognósticos por ele indicado e que contém os elementos descritos no subitem 6.4 ou 6.5 desta Circular.

7 DESTINAÇÃO DA ARRECADAÇÃO

7.1 Do valor total arrecadado em cada concurso, denominado arrecadação bruta, serão destinados os percentuais de:

- 46,00% Prêmio Total;

- 1,75% Fundo Nacional de Saúde (FNS);

- 1,26% Comitê Olímpico Brasileiro (COB);

- 0,74% Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);

- 1,00% Seguridade Social;

- 1,00% Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN);

- 5,00% Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP);

- 0,50% Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNCA)

- 0,75% Ministério do esporte

- 22,00% Clubes de Futebol

- 20,00% Despesas de Custeio e Manutenção de Serviços

8 VALOR DOS PRÊMIOS

8.1 O percentual destinado a prêmios é de 46% da renda bruta.

8.1.1 Sobre o prêmio bruto incidirá a alíquota de 30% a título de Imposto de Renda, conforme legislação tributária vigente.

8.1.1.1 A tributação dos prêmios é efetuada diretamente na fonte, cabendo aos ganhadores os valores líquidos.

9 DESPESAS DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

9.1 O percentual de 20% da renda bruta destinado às despesas de custeio e de manutenção dos serviços inerentes à exploração dos concursos de prognósticos específicos, mencionado no subitem 7.1 desta Circular, é composto pela seguinte distribuição para apostas realizadas nas Unidades Lotéricas:

- 9% destinados ao pagamento da comissão dos lotéricos;

- 11% destinados ao custeio das despesas operacionais.

9.1.1 Parte do percentual de custeio das despesas operacionais é destinado a pagamento aos lotéricos de "Comissão Canais Eletrônicos".

9.1.2 A "Comissão Canais Eletrônicos" é paga aos lotéricos, a cada concurso, conforme as vendas em suas lojas, e é referente a um valor de até 3,25% da arrecadação total do concurso nos Canais Eletrônicos.

9.2 O percentual de 20% da renda bruta destinado às despesas de custeio e de manutenção dos serviços inerentes à exploração dos concursos de prognósticos específicos, mencionado no subitem 7.1 desta Circular, é composto pela seguinte distribuição para apostas realizadas nos Canais Eletrônicos:

- 9% destinados a tarifa de vendas da CAIXA;

- 11% destinados ao custeio das despesas operacionais.

10 SORTEIO E PREMIAÇÃO

10.1 DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1.1 Sorteio é o conjunto de procedimentos para extração dos números que definem as apostas vencedoras de um determinado concurso, utilizando globos e bolas numeradas e/ou com marcas dos clubes de futebol.

10.2 O sorteio, franqueado ao público, é realizado em local, dia e hora previamente fixados pela CAIXA e fiscalizado por autoridade competente.

10.2.1 Se, por motivo de força maior, o sorteio não puder ser realizado em local, data e hora prefixados, caberá à CAIXA comunicar o adiamento, designando novo local e/ou data e/ou horário para a sua realização.

10.3 Concorrem ao sorteio 80 (oitenta) números inteiros constituídos de 2 (dois) algarismos, no universo de 01 a 80.

10.4 Para efeito de premiação serão sorteados 7 (sete) números diferentes, dentre os 80 números previstos.

10.4.1 Após o sorteio dos 7 (sete) números, para efeito de conhecimento do Time do Coração do concurso, dentre os 80 relacionados no volante, será sorteado um novo número, observando-se a correlação contida na tabela do ANEXO I.

11 DAS APOSTAS VENCEDORAS

11.1 Considera-se prognóstico certo o coincidente com o número e/ou Time do Coração sorteado.

11.1.1 São consideradas vencedoras as apostas que contiverem 7, 6, 5, 4 ou 3 prognósticos coincidentes com os números sorteados, independentemente da ordem de sorteio.

11.1.2 São consideradas vencedoras as apostas que contiverem o clube de futebol sorteado como Time do Coração, independente das demais faixas de premiação.

12 FAIXAS DE PREMIAÇÃO

12.1 São fixadas 5 (cinco) faixas de premiação distribuídas da seguinte forma:

- 1ª faixa - para apostas com acerto de 7 números;

- 2ª faixa - para apostas com acerto de 6 números;

- 3ª faixa - para apostas com acerto de 5 números;

- 4ª faixa - para apostas com acerto de 4 números;

- 5ª faixa - para apostas com acerto de 3 números.

12.2 Além das faixas de premiação previstas no subitem 12.1, são premiadas as apostas com o Time do Coração coincidente com o clube de futebol sorteado.

12.3 PREMIAÇÃO

12.3.1 A premiação ocorre apenas em uma das faixas, observada a maior quantidade de números certos que cada bilhete de aposta contiver.

12.3.2 A premiação para as apostas com o Time do Coração sorteado ocorre independentemente de premiação nas faixas de 7, 6, 5, 4 ou 3 acertos.

13 PRÊMIOS

13.1 O valor destinado ao pagamento dos prêmios, apurado conforme subitem 8.1 desta Circular, tem sua distribuição entre prêmios fixos e prêmios rateados.

13.2 O valor dos prêmios rateados refere-se ao valor líquido destinado ao pagamento de prêmios deduzido o que é destinado aos prêmios fixos.

13.3 PRÊMIOS FIXOS

13.3.1 Os prêmios fixos são distribuídos da seguinte forma:

- apostas com 4 números sorteados - R$ 9,00 (nove reais);

- apostas com 3 números sorteados - R$ 3,00 (três reais);

- apostas com o Time do Coração sorteado - R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos).

13.3.2 Quando o Clube de Futebol sorteado na modalidade "Time do Coração" tiver recebido 12% ou mais das indicações, os ganhadores do prêmio da faixa do "Time do Coração", para apuração do rateio nesse concurso, dividirão igualmente 65,2% do valor destinado a prêmios na modalidade, resultando no pagamento de prêmios em valor inferior a R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos).

13.3.3 Dos 34,8% restantes serão deduzidos os outros prêmios fixos para os acertadores de 3 e 4 números, sendo o valor remanescente distribuído às demais faixas, conforme os percentuais estabelecidos no subitem 13.4.1.

13.4 PRÊMIOS RATEADOS

13.4.1 O valor destinado ao pagamento dos prêmios rateados, apurados na forma do subitem 8.1, deduzidos os prêmios fixos descritos no subitem 13.3.1, tem a seguinte distribuição:

- 50% rateados entre os portadores dos bilhetes de aposta com 7 números certos;

- 20% rateados entre os portadores dos bilhetes de aposta com 6 números certos;

- 20% rateados entre os portadores dos bilhetes de aposta com 5 números certos;

- 10% de cada concurso de final 0, 1, 2, 3 e 4 acumulam para a 1ª faixa de premiação dos concursos de final 5, e de cada concurso de final 5, 6, 7, 8 e 9 acumulam para a 1ª faixa de premiação dos concursos de final 0.

13.4.2 O valor total destinado ao pagamento dos prêmios, apurado na forma do item 8.1 desta Circular, será distribuído da seguinte forma:

13.4.2.1 Em primeiro lugar se realiza a distribuição dos prêmios fixos, calculados com base no item 13.3.1 descontando esse valor do que for destinado ao pagamento de prêmios.

13.4.2.2 Somente após a providência do item 13.4.2.1, faz-se o rateio do saldo restante do valor líquido destinado ao pagamento de prêmios de que trata o item 13.4.1.

14 ACUMULAÇÃO

14.1 Não existindo aposta premiada em qualquer faixa de premiação descrita no item 13.4.1, o(s) prêmio(s) acumula(m) para o concurso subsequente, na 1ª faixa de premiação - apostas com 7 prognósticos certos.

14.2 Não existe acumulação dos prêmios fixos descritos no item 13.3.1.

15 APURAÇÃO

15.1 Obtido o resultado do sorteio, a CAIXA apura as apostas premiadas no respectivo concurso.

15.2 Apuração é o conjunto de operações pelo qual se procede à seleção e à contagem das apostas vencedoras, após a realização dos sorteios.

15.3 A apuração dos resultados dos concursos é procedida computando-se, exclusivamente, as apostas registradas e validadas pelo sistema de loterias da CAIXA.

15.4 A CAIXA divulga o resultado da apuração, informando o número do concurso, a data e local do sorteio, os prognósticos sorteados, a quantidade e valor dos prêmios.

16 PAGAMENTO DE PRÊMIOS

16.1 O pagamento dos prêmios inicia-se no primeiro dia útil subsequente ao da realização do sorteio.

16.2 O pagamento do prêmio somente é efetuado mediante a entrega do recibo de aposta original emitido pelo terminal de captação de apostas ou do recibo emitido pelos Canais Eletrônicos.

16.3 O recibo de apostas não pode ter suas características originais alteradas, sob pena de sua não aceitação pela CAIXA ou pelas Unidades Lotéricas.

16.4 Nas Agências da CAIXA são pagos prêmios de qualquer valor e nas Unidades Lotéricas são pagos prêmios até o valor limite estabelecido pela CAIXA.

17 PRÊMIOS PRESCRITOS

17.1 Os prêmios prescrevem em 90 (noventa) dias, a contar da data da realização do sorteio.

17.2 Interrompem a prescrição:

- a citação válida, no caso de procedimento judicial, em se tratando de furto, roubo ou extravio do recibo de aposta;

- a entrega do recibo de aposta nas Agências da CAIXA para recebimento do prêmio dentro do prazo de 90 dias contados da data do sorteio;

- a solicitação do resgate do prêmio nos Canais Eletrônicos.

17.3 Os valores correspondentes aos prêmios prescritos, conforme determina a legislação vigente, são destinados ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES).

18 COMERCIALIZAÇÃO DAS APOSTAS

18.1 A comercialização das apostas dos concursos de prognósticos especiais - Timemania, regulada pela presente Circular, é feita por Unidades Lotéricas credenciadas pela CAIXA e pelos Canais Eletrônicos.

18.1.1 Os Empresários Lotéricos, seus prepostos e/ou empregados não têm nenhum vínculo empregatício com a CAIXA.

18.1.2 Os atos praticados pelos Empresários Lotéricos, seus prepostos e/ou empregados, perante a CAIXA e terceiros, são de exclusiva responsabilidade dos Empresários Lotéricos.

18.1.3 No caso de prejuízos decorrentes de ação ou omissão de natureza dolosa ou culposa por parte dos Empresários Lotéricos, seus prepostos e/ou empregados, o apostador tem o direito de reclamar a devida indenização exclusivamente aos Empresários Lotéricos.

18.2 Os Empresários Lotéricos fazem jus a uma comissão sobre o total arrecadado na venda de apostas da Timemania em sua Unidade Lotérica.

18.3 Os direitos dos Empresários Lotéricos com a CAIXA constam em Circular da CAIXA, divulgada por meio do Diário Oficial da União.

19 DISPOSIÇÕES GERAIS

19.1 A participação nos concursos de prognósticos específicos - Timemania - importa na adesão do apostador a todas as condições reguladas pela presente Circular e demais atos de execução que vierem a ser emitidos pela CAIXA.

19.1.1 O Vice-Presidente Agente Operadpr e o Superintendente Nacional Loterias emitirão as instruções necessárias à execução dos serviços inerentes à exploração dos concursos de prognósticos, regulada pela presente Circular.

19.2 Os casos omissos da presente Circular CAIXA serão analisados e julgados pela Vice-Presidência Agente Operador da CAIXA.

19.3 Fica revogada a Circular CAIXA nº 848, de 05 de fevereiro de 2019.

19.4 A presente Circular CAIXA entrará em vigor a partir do dia 10 de novembro de 2019.

PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA

 

ANEXO I

TABELA DE CORRELAÇÃO NÚMERO X TIME DO CORAÇÃO

 

 

TIME

UF

 

TIME

UF

1

ABC

RN

 

41

LONDRINA

PR

2

AMÉRICA

MG

 

42

MARÍLIA

SP

3

AMÉRICA

RJ

 

43

MIXTO

MT

4

AMÉRICA

RN

 

44

MOTO CLUBE

MA

5

AMERICANO

RJ

 

45

NACIONAL

AM

6

ATLÉTICO

GO

 

46

NÁUTICO

PE

7

ATLÉTICO

MG

 

47

OLARIA

RJ

8

ATHLÉTICO

PR

 

48

OPERÁRIO

MS

9

AVAÍ

SC

 

49

PALMAS

TO

10

BAHIA

BA

 

50

PALMEIRAS

SP

11

BANGU

RJ

 

51

PARANÁ

PR

12

BARUERI

SP

 

52

PAULISTA

SP

13

BOTAFOGO

PB

 

53

PAYSANDÚ

PA

14

BOTAFOGO

RJ

 

54

PONTE PRETA

SP

15

BRAGANTINO

SP

 

55

PORT. DE DESPORTOS

SP

16

BRASILIENSE

DF

 

56

REMO

PA

17

CEARÁ

CE

 

57

RIO BRANCO

AC

18

CORINTHIANS

SP

 

58

RIO BRANCO

ES

19

CORITIBA

PR

 

59

RIVER

PI

20

CRB

AL

 

60

RORAIMA

RR

21

CRICIÚMA

SC

 

61

SAMPAIO CORRÊA

MA

22

CRUZEIRO

MG

 

62

SANTA CRUZ

PE

23

CSA

AL

 

63

SANTO ANDRÉ

SP

24

DESPORTIVA

ES

 

64

SANTOS

SP

25

FIGUEIRENSE

SC

 

65

SÃO CAETANO

SP

26

FLAMENGO

RJ

 

66

SÃO PAULO

SP

27

FLUMINENSE

RJ

 

67

SÃO RAIMUNDO

AM

28

FORTALEZA

CE

 

68

SERGIPE

SE

29

GAMA

DF

 

69

SPORT

PE

30

GOIÁS

GO

 

70

TREZE

PB

31

GRÊMIO

RS

 

71

TUNA LUSO

PA

32

GUARANI

SP

 

72

UBERLÂNDIA

MG

33

INTER DE LIMEIRA

SP

 

73

UNIÃO BARBARENSE

SP

34

INTERNACIONAL

RS

 

74

UNIÃO SÃO JOÃO

SP

35

IPATINGA

MG

 

75

VASCO DA GAMA

RJ

36

ITUANO

SP

 

76

VILA NOVA

GO

37

JI-PARANÁ

RO

 

77

VILLA NOVA

MG

38

JOINVILLE

SC

 

78

VITÓRIA

BA

39

JUVENTUDE

RS

 

79

XV DE PIRACICABA

SP

40

JUVENTUS

SP

 

80

YPIRANGA

AP

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.