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Diário Oficial da União

Publicado em: 08/08/2019 | Edição: 152 | Seção: 3 | Página: 230

Órgão: Prefeituras/Estado de Sergipe/Prefeitura Municipal de Pedrinhas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2019

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Objeto: AQUISIÇÃPO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS PATA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data e hora: A Reunião Será Realizada No Dia 21/08/2019 - às 11:00 horas da manhã.

LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08.

TIPO: menor preço por item

Prazo de execução: 31 de dezembro de 2019

Dotação orçamentária: 08 - fundo municipal de assistência social - 0006 - políticas de assistência social com destaque a grupos vulneráveis - ação - 2020 - bloco da proteção social básica - natureza - 33903000 - material de consumo - FR - 13110000 - transferência de recursos do fundo nacional de assistência social - FNAS.

base legal: : Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) a Lei 10.520 e seus anexos, que autoriza essas modalidades e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos e a Lei 147/14 representa grande avanço para as MPEs.

Parecer jurídico Nº: 15/2019

Retirada do edital: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. ou no SITE: http://www.pedrinhas.se.gov.br.

Contato/comunicação: (79) 3648-1210

Valor R$ 149.916,10(CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZ CENTAVOS)

Pedrinhas /SE, 7 de agosto de 2019.

MARIA DOS PASSOS SANTOS DIAS

Pregoeira

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