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Diário Oficial da União

Publicado em: 29/11/2019 | Edição: 231 | Seção: 3 | Página: 192

Órgão: Prefeituras/Estado do Espírito Santo/Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2019

O Município de Alto Rio Novo - ES, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Paulo Martins, nº 266, Santa Barbara, neste Município, inscrito no CNPJ sob nº 31.796.659/0001-20, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Luiz Américo Borel, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/FNDE/CD nº. 026/2013 e suas alterações (Resolução do FNDE nº 04/2015), através da Secretaria Municipal de Educação e Comissão Permanente de Licitação (Decreto Municipal nº 5.585 de 08/01/2019), vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, cuja sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 07/01/2020, às 13h, na sala de Licitações, localizada no endereço acima mencionado.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 02/12/2019 a 07/01/2020, às 12:30min, na sede do Município.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente pela internet no site www.altorionovo.es.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações, sito à Rua Paulo Martins, nº 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo - ES ou pelo telefone nº (027) 3746-1744.

Alto Rio Novo - ES, 28 de novembro de 2019.

CATIANE MAFORTE TEIXEIRA

Presidente da CPL

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