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Diário Oficial da União

Publicado em: 06/05/2019 | Edição: 85 | Seção: 3 | Página: 111

Órgão: Ministério da Infraestrutura/VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 4/2019 - Licitação da Lei nº 13.303/2016

A VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, torna público que realizará licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13303/16, do tipo Maior Oferta, com fase de lances aberta, visando a Concessão de Uso mediante condições especiais do Lote 5, localizado no Pátio de Porto Franco/MA, destinado a carga de grãos, farelos e afins, localizado entre os km's ferroviário 197+886 e KM 200+261 da Ferrovia Norte-Sul., conforme o Processo nº 230303/2019-81. Dia/hora para abertura das Propostas: 17/06/2019, às 10h, no Auditório da VALEC, localizado na SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Asa Sul, CEP: 70.070-010, Brasília/DF. O edital estará disponível para consulta e retirada no site www.valec.gov.br a partir da publicação. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpl@valec.gov.br. A Licitação será regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em Edital.

Brasília, 3 de maio de 2019.

Flávia Carneiro de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

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