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Diário Oficial da União

Publicado em: 06/03/2020 | Edição: 45 | Seção: 3 | Página: 36

Órgão: Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA SUSEP Nº 4/2020

1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Circular que dispõe sobre procedimentos operacionais para contratação de seguro no exterior e revoga a Circular Susep nº 392, de 16 de outubro de 2009.

2. Os interessados poderão encaminhar, em até 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço cgres.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado o quadro padronizado específico disponível na página da Susep na Internet (http://susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica).

3. A minuta supracitada está disponível na página da Susep para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

SOLANGE PAIVA VIEIRA

Superintendente

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