Publicador de Conteúdos e Mídias

Diário Oficial da União

Publicado em: 12/02/2020 | Edição: 30 | Seção: 3 | Página: 31

Órgão: Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados

aviso DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2020

1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Circular que dispões sobre as entidades certificadoras de reconhecida capacidade técnica admitidas para certificação técnica de intermediários de produtos de seguros, de capitalização e de previdência complementar aberta.

2. Os interessados poderão encaminhar, em até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço cgrat.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado o quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (http://susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica).

3. A minuta supracitada está disponível na página da Susep para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

SOLANGE PAIVA VIEIRA

Superintendente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.