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Diário Oficial da União

Publicado em: 05/09/2019 | Edição: 172 | Seção: 3 | Página: 12

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

AVISO de CHAMADA pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, torna publica a Chamada CNPq/MCTIC Nº 31/2019 - Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas; cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e em inovação, multi e interdisciplinares e multi-institucionais, com incentivo à cooperação nacional e internacional, no âmbito do Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas, que visem contribuir significativamente para a produção científica brasileira de qualidade e para a geração de conhecimentos científicos, tecnológicos e em inovação. A proposta deverá ser submetida em uma das faixas a seguir: Faixa 1: Projetos desenvolvidos no Arquipélago de São Pedro e São Paulo e áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO). Faixa 2: Projetos desenvolvidos na Ilha da Trindade e Arquipélago de Martim Vaz (PROTRINDADE), Arquipélago de Fernando de Noronha e áreas adjacentes. As propostas deverão contemplar uma ou mais Linhas Temáticas constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 05/09/2019; Prazo para impugnação da Chamada: 16/09/2019; Data limite para submissão das propostas: 21/10/2019; Julgamento: 04/11/2019 a 08/11/2019; Divulgação do Resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 12/11/2019; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento: 22/11/2019; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2019. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$6.000.000,00, sendo R$ 3.000.000,00 oriundos do orçamento do CNPq e R$3.000.000,00 oriundos do MCTIC, a serem liberados em parcelas de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira no CNPq e do MCTIC. Para a Faixa 1 - Projetos desenvolvidos no Arquipélago de São Pedro e São Paulo e áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO) será destinado o valor global de R$4.000.000,00. Para a Faixa 2 - Projetos desenvolvidos na Ilha da Trindade e Arquipélago de Martim Vaz (PROTRINDADE), Arquipélago de Fernando de Noronha e áreas adjacentes será destinado o valor global de R$ 2.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma faixa poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outra faixa. Quando o cronograma de desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e do MCTIC.

Brasília, 4 de setembro de 2019

João Luiz Filgueiras de Azevedo

Presidente do CNPq

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