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Diário Oficial da União

Publicado em: 14/06/2019 | Edição: 114 | Seção: 3 | Página: 82

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2019

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 677, de 13 de junho de 2019, e considerando o disposto na Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2017, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que regulamenta o conceito de inviabilidade operacional e altera a Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015 .

O período para envio de contribuições será das 9 horas do dia 21 de junho de 2019 até as 18 horas do dia 5 de agosto de 2019 (horário de Brasília).

A sessão presencial será realizada na cidade de Brasília/DF, conforme descrição a seguir:

Data: 6 de agosto de 2019

Horário: 14 às 18 horas

Local: Auditório Eliseu Resende

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 - Projeto Orla 8 - Edifício Sede da ANTT - 1º subsolo Brasília/DF

Capacidade: 300 lugares

As informações específicas sobre a matéria, os locais que serão realizadas as sessões presenciais, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Audiência Pública nº 009/2019.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

Diretor-Geral

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.