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Diário Oficial da União

Publicado em: 06/09/2019 | Edição: 173 | Seção: 1 | Página: 9

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins

ATO Nº 59, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019

1. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11, de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico CSG, registro nº 31118, no produto formulado Ronat-A, registro nº 3607, conforme processo nº 21000.055549/2018-49.

2. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico CSG, registro nº 31118, no produto formulado Shadow, registro nº 8506, conforme processo nº 21000.055537/2018-14.

3. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico CSG, registro nº 31118, no produto formulado Shadow 480 SL, registro nº 07908, conforme processo nº 21000.055539/2018-11.

4. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico CSG, registro nº 31118, no produto formulado Pretorian, registro nº 03807, conforme processo nº 21000.055551/2018-18.

5. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico Nortox CH, registro nº 5618, Tebuconazole Técnico Nortox IV, registro nº 25317, no produto formulado Tebuco Nortox, registro nº 11108, conforme processo nº 21000.046648/2018-30.

6. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Disam Distribuidora de Insumos Agrícolas Sul América Ltda. - CNPJ nº 76.154.749/0001-55 - São Miguel do Iguaçu/PR, a importar o produto Fortuna 800 WP, registro nº 0310, conforme processo nº 21000.061583/2019-33.

7. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Java 200 SP, registro nº 11018, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de aveia, centeio, cevada, triticale, milheto, milho, sorgo e soja, além da inclusão dos alvos biológicosEmpoasca kraemeriem feijãoe Thrips palmiem tomate,conforme processo nº 21000.013959/2018-12.

8. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Status, registro nº 6210, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão do alvo biológicoPhakopsora pachyhizina cultura de soja, conforme processo nº 21000.051388/2019-03.

9. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Status, registro nº 6210, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicosRamularia aréolaem algodão,Acidorovax avenae subsp. avenaeem cana-de-açúcar ePhaeoisariopsis griseolaem feijão,conforme processo nº 21000.051387/2019-51.

10. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Copsuper, registro nº 6310, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão do alvo biológico Phakopsora pachyrhizi na cultura de soja, conforme processo nº 21000.051384/2019-17.

11. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Copsuper, registro nº 6310, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicosRamularia aréolaem algodão,Acidorovax avenae subsp. avenaeem cana-de-açúcar ePhaeoisariopsis griseolaem feijão, conforme processo nº 21000.051381/2019-83.

12. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Difere, registro nº 10509, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão do alvo biológicoPhakopsora pachyrhizina cultura de soja, conforme processo nº 21000.051377/2019-15.

13. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Difere registro nº 010509, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicosRamularia aréolaem algodão,Acidorovax avenae subsp. avenaeem cana-de-açúcar ePhaeoisariopsis griseolaem feijão, conforme processo nº 21000.051372/2019-92.

14. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foram aprovadas as inclusões dos produtos técnicos Flutriafol Stockton, registro nº 4217, e Flutriafol Técnico STK, registro nº 1617, no produto formulado Trinity 250 SC, registro nº 15508, conforme processo nº 21000.001617/2018-50.

15. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foram aprovadas as inclusões dos produtos técnicos 2,4-D Técnico STK, registro nº 6318, e 2,4-D Técnico AL, registro nº 7314, no produto formulado Campeon, registro nº 16607, conforme processo nº 21000.030364/2018-21.

16. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Paraquat Técnico LA, registro nº 21516, no produto formulado Tocha, registro nº 13208, conforme processo nº 21000.048555/2018-40.

17. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weifang Luba Chemical Co., Ltd. - West of Lingang Si Road, Lingang Chemical Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang, Shandong - China no produto Tocha, registro nº 13208, conforme processo nº 21000.050394/2018-54.

18. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Bravonil 720, registro nº 6300, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura do Algodão, conforme processo nº 21000.046548/2018-11.

19. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Técnico Adama BR, registro nº 1418, no produto formulado Acehero, registro nº 8311, conforme processo nº 21000.011991/2018-63.

20. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as inclusões dos formuladores Shandong Binnong Technology Co., Ltd. No 518, Yongxin Road Binbei Town Binzhou, Shandong - China; Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. Binhai Economic Development Area Weifang, Shandong - China; e Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co. Ltd. Zhongshan, Xiaopu, Changxing Zhejiang Province, 31116, China; no produto AclamadoBR, registro nº 0712, conforme processo nº 21000.028776/2018-00.

21. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto CoiceBR, registro nº 28619, para a marca comercial GeneralBR, conforme processo nº 21000.062388/2019-21.

22. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A. - CNPJ nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, a importar o produto Grant, registro nº 7508, conforme processo nº 21000.062638/2019-22.

23. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A. - CNPJ nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, a importar o produto Rajer 250 WG, registro nº 0112, conforme processo nº 21000.062635/2019-99.

24. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A. - CNPJ nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, a importar o produto Yang, registro nº 6518, conforme processo nº 21000.062633/2019-08.

25. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda. - CNPJ nº 02.734.023/0013-99 - Lucas do Rio Verde/MT, a importar os produtos Ichiban, registro nº 1612; Sumo, registro nº 14308; Pilarico, registro nº 21916; Pilartime, registro nº 10217; e Pilarich, registro nº 0612; conforme processo nº 21000.062740/2019-28.

26. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Actara 750 SG, registro nº 5313, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura do eucalipto, conforme processo nº 21000.029088/2017-78.

27. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Tebuzim 250 SC, registro nº 2711, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas da cevada e milho, conforme processo nº 21000.032884/2018-79.

28. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A. - CNPJ nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, a importar o produto 2,4-D Fersol registro nº 1228803, conforme processo nº 21000.062982/2019-11.

29. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A. - CNPJ nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, a importar o produto Acefato Fersol 750 SP, registro nº 0458294, conforme processo nº 21000.062986/2019-08.

30. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A. - CNPJ nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, a importar o produto Atrazina Fersol 500 SC, registro nº 10319, conforme processo nº 21000.062988/2019-99.

31. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A. - CNPJ nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, a importar o produto Clorpirifos Fersol 480 EC, registro nº 7097, conforme processo nº 21000.062991/2019-11.

32. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A. - CNPJ nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, a importar o produto Cobre Fersol, registro nº 78803, conforme processo nº 21000.062993/2019-00.

33. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A. - CNPJ nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, a importar o produto Glifosato Fersol 480, registro nº 0204, conforme processo nº 21000.063014/2019-22.

34. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70 de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebutiurom Técnico OF, registro nº 5319, no produto formulado FortalezaBR registro nº 01011 conforme processo nº 21000.009365/2019-98.

Carlos Ramos Venâncio

Coordenador-Geral

RETIFICAÇÕES

No DOU de 15 de agosto de 2019, em Ato nº 54, Seção 1, item 10, pág. 6, onde se lê: ... foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto Permetrina Fersol 384 EC, registro nº 4697, com a inclusão dos alvos biológicos Pseudoplosia includens, Nezara viridula, Piezodorys guildini, Phthorimaea operculla, Trichplusia nil, Tuta absoluta e Sitobin avenae nas culturas da soja, tomate e trigo, conforme processo nº 21000.039761/2019-40; leia-se: ... foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto Permetrina Fersol 384 EC, registro nº 4697, com a inclusão dos alvos biológicos Pseudoplosia includens, Nezara viridula e Piezodorys guildina na cultura da soja; Phthorimaea operculla, Trichoplusia ni e Tuta absoluta na cultura do tomate; e Sitobion avenae na cultura do trigo; conforme processo nº 21000.039761/2019-40.

No DOU de 29 de agosto de 2019, em Ato nº 57, Seção 1, item 6, pág. 9, onde se lê: ... foi aprovada a transferência de titularidade do produto Batalha 240 SL, registro nº 22518, da empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 07.057.944/0001-44 - Piracicaba/SP para Yonon Biociências e Defensivos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 24.941.471/0001-62 - São Paulo/SP, leia-se: ... foi aprovada a transferência de titularidade do produto Batalha 240 SL, registro nº 22518, da empresa Yonon Biociências e Defensivos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 24.941.471/0001-62 - São Paulo/SP para a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 07.057.944/0001-44 - Piracicaba/SP, conforme processo nº 21000.060625/2019-19.

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