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Diário Oficial da União

Publicado em: 15/08/2019 | Edição: 157 | Seção: 1 | Página: 5

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas

ATO Nº 54, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

1. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto Azoxistrobina Técnico SNB, registro nº 1718, da empresa Sipcam Nichino Brasil S.A. - CNPJ nº 23.361.306/0001-79 - sito à Rua Igarapava nº 599, Distrito Industrial III, CEP: 38044-755 - Uberaba/MG, para a empresa Oxon Brasil Defensivos Agrícolas S.A. - CNPJ nº 07.224.503/0001-90 - sito à Rua Tabapuã nº 474 conj. 64/65, Itaim Bibi - São Paulo/SP, CEP: 04533-001, conforme processo nº 21000.054449/2019-86.

2. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Adama, registro nº 26016, no produto Rephon 800 WG, registro nº 3514, conforme processo nº 21000.054441/2018-39.

3. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Adama, registro nº 26016, no produto Mazotam 800 WG, registro nº 3714, conforme processo nº 21000.054442/2018-83.

4. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Azoxistrobina Técnico Alta II, registro nº 18218; Azoxystrobin Técnico Bailly, registro nº 1618; e Azoxistrobin Técnico Sinon, registro nº 16016; no produto Evos, registro nº 5714, conforme processo nº 21000.021785/2018-61.

5. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd. nº 7 Runhua Road Ligang Town Jiangsu Province 214444 - Jiangyin City, China no produto Evos, registro nº 5714, conforme processo nº 21000.013323/2018-71.

6. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto 2,4-D Fersol, registro nº 1228803, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de cevada e milho, conforme processo n 21000.036764/2018-41.

7. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Nemacontrol, registro nº 12016, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão do alvo biológico Sclerotinia sclerotiorum em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, conforme processo nº 21000.046047/2018-27.

8. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Magnum, registro nº 34318, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura do algodão, conforme processo nº 21000.048423/2018-18.

9. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto PFC-Control, registro nº 8318, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão do alvo biológico Sclerotinia sclerotiorum, em qualquer cultura com a ocorrência deste alvo biológico, conforme processo nº 21000.046048/2018-71.

10. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Permetrina Fersol 384 EC, registro nº 4697, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão dos alvos biológicos Pseudoplosia includens, Nezara viridula, Piezodorys guildini, Phthorimaea operculla, Trichoplusia nil, Tuta absoluta e Sitobion avenae nas culturas de soja, tomate e trigo, conforme processo nº 21000.039761/2019-40.

11. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002 e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto Kaligreen, registro nº 9101, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura de suporte fitossanitário insuficiente - Pimentão, conforme processo nº 21000.030487/2018-62.

12. De acordo com o Artigo 22 §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Aceta, registro nº 2218, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura da soja, conforme processo nº 21000.029443/2018-90.

13. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxistrobina pré-mistura Milenia, registro nº 20718, no produto Convicto, registro nº 13718, conforme processo nº 21000.033176/2018-55.

14. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Metomil Técnico Adama BR, registro nº 10518, e Metomil Técnico Mil, registro nº 17318, no produto Voraz, registro nº 10915, conforme processo nº 21000.033169/2018-53.

15. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cletodim Técnico Adama, registro nº 19718, no produto Poquer, registro nº 8510, conforme processo nº 21000.027688/2018-82.

16. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxistrobina pré-mistura Milenia, registro nº 20718, no produto Mirador 250 SC, registro nº 15616, conforme processo nº 21000.033171/2018-22.

17. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Agrisor, registro nº 20418, no produto Galop M, registro nº 5914, conforme processo nº 21000.047604/208-27.

18. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazol Técnico Adama Brasil, registro nº 37318, no produto Cronnos, registro nº 12918, conforme processo nº 21000.053617/2018-35.

19. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxistrobina pré-mistura Milenia, registro nº 20718, no produto Convicto SC, registro nº 13818, conforme processo nº 21000.033179/2018-99.

20. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Fluazinam Técnico Adama, registro nº 37618, Fluazinam Técnico Proventis, registro nº 33917, no produto Banjo, registro nº 13118, conforme processo nº 21000.053616/2018-91.

21. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Agrisor, registro nº 20418, no produto Aminol 806, registro nº 0195, conforme processo nº 21000.047602/2018-38.

22. De acordo com o Artigo 22, §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Makhteshim Agan of North America, Inc. - PO Box 205, GA 31774, 364 - Fitzgerald Highway Ocilla, EUA; Agro Pack - Plot No. 905, GIDC Estate, Ankleshwar - 393002, Gujarat, Índia; e GSP Crop Science PVT Ltd. - Plot No. 551 Phase 2 GID Kathwada Odhav, Ahmedabad, 382430, India no produto Cronnos, registro nº 13417, conforme processo nº 21000.005433/2018-69.

23. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ nº 60.744.463/0001-90 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ nº 60.744.463/0010-80 Paulínia/SP, a importar o produto Magnum, registro nº 34318, conforme processo nº 21000.054978/2019-80.

24. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Porcel 100 EC, registro nº 13717, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura do algodão, conforme processo nº 21000.048490/2018-32.

25. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Imazetapir Plus Nortox, registro nº 1002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da modalidade de uso na pré-emergência nas culturas do arroz irrigado e soja, conforme processo nº 21000.040814/2018-94.

26. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Azoxistrobin Técnico Cheminova, registro nº 12011, do produto formulado Authority, registro nº 8212, conforme processo nº 21000.053993/2019-19.

27. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali-quantitativa do produto Thiodicarb 350 FS DVA, registro nº 17818, conforme processo nº 21000.029175/2018-14.

28. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto 2,4-D Fersol, registro nº 1228803, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da modalidade de aplicação aérea, conforme processo nº 21000.050711/2018-32.

Carlos Ramos Venâncio

Coordenador-Geral

RETIFICAÇÕES

No DOU de 01 de agosto de 2019, em Ato nº 51, Seção 1, pág. 12, item 5, onde se lê: ... foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de abóbora, ameixa, arroz irrigado, aveia, caju, cevada, crisântemo, eucalipto, figo, girassol, goiaba, milho, nectarina e trigo; e inclusão dos alvos biológicos Colletotrichum gossypii var. cephaosporioides na cultura de algodão, Phoma costaricensis na cultura de café e Colletotrichum lindemuthianum na cultura de feijão; inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas do algodão, café e feijão no produto Curygen EC registro nº 39317, leia-se: ... foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de abóbora, ameixa, arroz irrigado, aveia, caju, caqui, cevada, crisântemo, eucalipto, figo, girassol, goiaba, milho, nectarina e trigo; e inclusão dos alvos biológicos Colletotrichum gossypii var. cephaosporioides na cultura de algodão, Phoma costaricensis na cultura de café e Colletotrichum lindemuthianum na cultura de feijão; inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas do algodão, café e feijão no produto Curygen EC, registro nº 39317.

No DOU de 01 de agosto de 2019, em Ato nº 51, Seção 1, pág. 12, item 32, onde se lê: ... foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a modalidade de pós-emergência para as culturas do sorgo e milho; e a inclusão dos alvos biológicosIpomoea purpúreana cultura de cana-de-açúcar; Cenchrus echinatus, Digitaria horizontalis, Eleusine indica, Brachiaria plantaginea, Commelina benghalensis, Acanthospermum hispidum, Alternanthera tenella, Amaranthus hybridus, Amaranthus viridis, Bidens pilosa, Desmodium tortuosum, Euphorbia heterphylla, Galinsoga parviflora, Hyptis lophanta, Hyptis suaveolens, Indigofera hirsuta, Ipomoea aristolochiaefolia, Nicandra physaloides, Portulaca oleracea, Raphanus raphanistrum, Richardia brasiliensis, Sida rhombifolia, Desmodium adscendens, Melampodium divaricatum, Sida cordifolia e Spermacoce latifolia na cultura de milho; Cenchrus echinatus, Digitaria horizontalis, Eleusine indica, Brachiria plantaginea, Commelina benghalensis, Acanthospermum hispidum, Alternanthera tenella, Amaranthus hybridus, Amaranthus viridis, Bidens pilosa, Desmodium tortuosum, Euphorbia heterophylla, Galinsoga parviflora, Hyptis lophanta, Hyptis suaveolens, Indigofera hirsuta, Ipomoea aristolochiaefolia, Nicandra physaloides, Portulaca oleracea, Raphanus raphanistrum, Richardia brasiliensis, Sida rhombifolia, Brachiaria plantaginea, Cyperus sesquiflorus, Desmodium adscendens, Melampodium divaricatum, Melampodium perfoliatum, Sida cordifolia, Commelina benghalensis, Spermacoce latifólia, Ageratum conyzoides, Alternanthera tenella e Emiria sonchifolia na cultura do sorgo; no produto AclamadoBR registro nº 0712, leia-se: ... foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a modalidade de pós emergência para as culturas do sorgo e milho; e a inclusão dos alvos biológicos Ipomoea purpúrea na cultura de cana-de-açúcar; Cenchrus echinatus, Digitaria horizontalis, Eleusine indica, Brachiaria plantaginea, Commelina benghalensis, Acanthospermum hispidum, Alternanthera tenella, Amaranthus hybridus, Amaranthus viridis, Bidens pilosa, Desmodium tortuosum, Euphorbia heterphylla, Galinsoga parviflora, Hyptis lophanta, Hyptis suaveolens, Indigofera hirsuta, Ipomoea aristolochiaefolia, Nicandra physaloides, Portulaca oleracea, Raphanus raphanistrum, Richardia brasiliensis, Sida rhombifolia, Cyperus sesquiflorus, Desmodium adscendens, Melampodium divaricatum, Melampodium perfoliatum, Ageratum conyzoides, Emilia sonchifolia, Ipomoea purpurea, Sida cordifolia e Spermacoce latifolia na cultura de milho; Cenchrus echinatus, Digitaria horizontalis, Eleusine indica, Brachiaria plantaginea, Commelina benghalensis, Acanthospermum hispidum, Alternanthera tenella, Amaranthus hybridus, Amaranthus viridis, Bidens pilosa, Desmodium tortuosum, Euphorbia heterophylla, Galinsoga parviflora, Hyptis lophanta, Hyptis suaveolens, Indigofera hirsuta, Ipomoea aristolochiaefolia, Nicandra physaloides, Portulaca oleracea, Raphanus raphanistrum, Richardia brasiliensis, Sida rhombifolia, Brachiaria plantaginea, Cyperus sesquiflorus, Desmodium adscendens, Ipomoea purpurea, Melampodium divaricatum, Melampodium perfoliatum, Sida cordifolia, Commelina benghalensis, Spermacoce latifólia, Ageratum conyzoides, Alternanthera tenella e Emilia sonchifolia na cultura do sorgo; no produto AclamadoBR, registro nº 0712, conforme processo nº 21000.054211/2019-51.

No DOU de 01 de agosto de 2019, em Ato nº 51, Seção 1, item 33, pág.12, onde se lê: ... foram aprovadas as inclusões dos formuladores Sulphur Mills Ltd. - 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, Dist. - Bharuch, State-Gujarat, Índia; Sulphur Mills Ltd. - 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, Dist. - Bharuch State-Gujarat Índia; Sulphur Mills Ltd. - Plot nº 230/231/232, G.ID.C., Panoli Dist. - Bharuch State-Gujarat Índia; Sulphur Mills Ltd. - Shed No. 1501-1502 G.I.D.C., Panoli Dist. - Bharuch State-Gujarat Índia; Sumil Chemical Industries Pvt. Ltd. - Plot nº C1-B 211/1,211/2,211/3, G.I.D.C. Panoli Dist. Bharuch, Gujarat, Índia; e Sumil Chemical Industries Pvt. Ltd. Sidco Industrial Growth Centre Sambha Phase-li J&K, Índia. no produto 2,4-D Nortox, registro nº 3009, leia-se: ... foram aprovadas as inclusões dos formuladores Sulphur Mills Ltd. -1904, A-18/18, G.I.D.C. Panoli, Dist. - Bharuch, State-Gujarat Índia; Sulphur Mills Ltd. - 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, Dist. Bharuch State-Gujarat India; Sulphur Mills Ltd. - Plot nº 230/231/232, G.I.D.C. Panoli Dist. Bharuch State-Gujarat Índia; Sumil Chemical Industries PVT. Ltd. Plot nº C1-B 211/1, 211/3, G.I.D.C. Panoli Dist. Bharuch Gujarat Índia e Sumil Chemical Industries Pvt. Ltd. Sidco Industrial Growth Centre Sambha Phase-II J&K, India no produto 2,4-D Nortox, registro nº 3009, conforme processo nº 21000.054110/2019-80.

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