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Diário Oficial da União

Publicado em: 09/05/2019 | Edição: 88 | Seção: 1 | Página: 6

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional/Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

ATO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2019

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.007726/2015-38, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de PITAIA (Hylocereus undatus(Haw.) Britton & Rose,Hylocereus costaricensisBritton & Rose,Selenicereus megalanthus(K. Schum. ex Vaupel) Moran eSelenicereus setaceusRizz. e híbridos), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos- agropecuários /insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/formularios- para-protecao-de-cultivares

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

ANEXO

INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE DE CULTIVARES DE PITAIA (Hylocereus undatus(Haw.) Britton & Rose,Hylocereus costaricensisBritton & Rose,Selenicereus megalanthus(K. Schum. ex Vaupel) Moran eSelenicereus setaceusRizz. e híbridos)

I. OBJETIVO

Estas instruções visam estabelecer diretrizes para as avaliações de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade (DHE) uniformizando o procedimento técnico de comprovação de que a cultivar apresentada é distinta de outra(s) cujos descritores sejam conhecidos, que seja homogênea quanto às suas características em cada ciclo reprodutivo e estável quanto à repetição das mesmas características ao longo de gerações sucessivas. Aplicam-se às cultivares de PITAIA das espéciesHylocereus undatus(Haw.) Britton & Rose,Hylocereus costaricensisBritton & Rose,Selenicereus megalanthus(K. Schum. ex Vaupel) Moran eSelenicereus setaceusRizz. e híbridos.

II. AMOSTRA VIVA

1. Para atender ao disposto no art. 22 e seu parágrafo único da Lei nº 9.456 de 25 de abril de 1997, o requerente do pedido de proteção obrigar-se-á a manter e disponibilizar ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, quando solicitado, 5 mudas de um ano de idade ou 10 estacas (cladódios) de 40 cm como amostra viva.

2. A amostra viva deverá apresentar vigor e boas condições fitossanitárias.

3. A amostra viva deverá estar isenta de tratamento que afete a expressão das características da cultivar, salvo em casos especiais devidamente justificados. Nesse caso, o tratamento deverá ser detalhadamente descrito.

4. A amostra viva deverá ser mantida à disposição do SNPC após a obtenção do Certificado de Proteção. Entretanto, sempre que durante a análise do pedido for necessária a apresentação da amostra para confirmação de informações, a mesma deverá ser disponibilizada.

III. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE - DHE

1. Os ensaios deverão ser conduzidos por, no mínimo, dois ciclos independentes de cultivo. O ciclo de cultivo é considerado como sendo o período variando entre o início do crescimento vegetativo ou florescimento, continuando com o crescimento vegetativo ou florescimento e com o desenvolvimento do fruto, e concluindo com a colheita do fruto.

2. É essencial que as plantas produzam uma colheita satisfatória nos dois ciclos.

3. Os ensaios deverão ser conduzidos em um único local. Caso neste local não seja possível a visualização de todas as características da cultivar, a mesma poderá ser avaliada em um local adicional.

4. Os ensaios de campo deverão ser conduzidos em condições que assegurem o desenvolvimento normal das plantas. O delineamento dos ensaios deverá possibilitar que plantas, ou suas partes, possam ser removidas para avaliações sem que isso prejudique as observações que venham a ser feitas até o final do ciclo de cultivo.

5. Os métodos recomendados de observação das características são indicados na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos, segundo a legenda abaixo:

MI: mensuração de um número de plantas ou partes de plantas, individualmente.

VG: avaliação visual única de um grupo de plantas ou partes dessas plantas.

6. Cada ensaio deverá ser conduzido com, no mínimo, 5 plantas.

7. A menos que seja indicado outro modo, as observações devem ser feitas em 5 plantas ou partes de cada uma das 5 plantas.

8. Para a avaliação da homogeneidade deverá ser considerada uma população padrão de 1% e uma probabilidade de aceitação de, no mínimo, 95%. No caso de uma amostra de 5 plantas, não será permitida planta atípica.

9. Testes adicionais para propósitos especiais poderão ser estabelecidos.

10. É necessário anexar no momento do depósito do pedido de proteção, fotografias representativas da planta, das estruturas mais relevantes utilizadas na caracterização da cultivar. No caso da cultivar estrangeira apresentar alterações das características devido a influências ambientais, ao ser introduzida no Brasil, torna-se necessário acrescentar foto dessas modificações.

IV. CARACTERÍSTICAS AGRUPADORAS

1. Para a escolha das cultivares mais similares a serem plantadas nos ensaios de DHE utilizar as características agrupadoras.

2. Características agrupadoras são aquelas nas quais os níveis de expressão observados, mesmo quando obtidos em diferentes locais, podem ser usados para a organização dos ensaios de DHE, individualmente ou em conjunto com outras características, de forma que cultivares similares sejam plantadas agrupadas.

3. As seguintes características são consideradas úteis como agrupadoras:

(a) Cladódio jovem: coloração avermelhada (característica 1);

(b) Cladódio: distância entre auréolas (característica 5);

(c) Cladódio: margem da costela (característica 7);

(d) Fruto: comprimento (característica 26);

(e) Fruto: coloração principal das brácteas do terço médio (característica 34); e

(f) Fruto: coloração da polpa (característica 38).

VI. NOVIDADE E DURAÇÃO DA PROTEÇÃO

1. A fim de satisfazer o requisito de novidade estabelecido no inciso V, art. 3º, da Lei nº 9.456, de 1997, para poder ser protegida, a cultivar não poderá ter sido oferecida à venda no Brasil há mais de doze meses em relação à data do pedido de proteção e, observado o prazo de comercialização no Brasil, não poderá ter sido oferecida à venda ou comercializada em outros países, com o consentimento do obtentor, há mais de quatro anos.

2. Conforme estabelecido pelo art. 11 da Lei nº 9.456, de 1997, a proteção da cultivar vigorará, a partir da data da concessão do Certificado Provisório de Proteção, pelo prazo de 15 (quinze) anos.

VII. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA TABELA DE DESCRITORES

1. Ver formulário na internet

2. Para solicitação de proteção de cultivar, o interessado deverá apresentar, além deste, os demais formulários disponibilizados pelo SNPC.

3. Todas as páginas deverão ser rubricadas pelo Representante Legal e pelo Responsável Técnico.

VIII. TABELA DE DESCRITORES DE PITAIA (Hylocereus undatus(Haw.) Britton & Rose, Hylocereus costaricensis Britton & Rose, Selenicereus megalanthus (K. Schum. ex Vaupel) Moran e Selenicereus setaceus Rizz. e híbridos).

Nome proposto para a cultivar:

Característica

Identificação da Característica

Código de cada

descrição

1. Cladódio jovem: coloração avermelhada

QN VG

ausente ou fraca

média

forte

1

2

3

2. Cladódio: comprimento do segmento

QN VG/MI (a) (+)

curto

médio

longo

3

5

7

3. Cladódio: largura

QN VG/MI (a) (+)

estreita

média

larga

3

5

7

4. Cladódio: textura da superfície

QN VG (a) (+)

lisa

média

rugosa

1

2

3

5. Cladódio: distância entre aureólas

QN VG/MI (a) (+)

curta

média

longa

3

5

7

6. Cladódio: altura do arco

QN VG/MI (a) (+)

baixa

média

alta

1

2

3

7. Cladódio: margem da costela

QN VG (a) (+)

côncava

plana

convexa

1

2

3

8. Cladódio: intensidade da coloração cinza das auréolas

QN VG (a)

clara

média

escura

1

2

3

9. Auréola: número de espinhos

QN VG (+)

baixo

médio

alto

1

2

3

10. Espinho: comprimento

QN VG/MI (b) (+)

curto

médio

longo

3

5

7

11. Espinho: coloração principal

PQ VG (b) (+)

cinza

marrom média

marrom escura

1

2

3

12. Botão floral: formato

PQ VG (c) (+)

oval

elíptico

circular

oblato

1

2

3

4

13. Botão floral: formato do ápice

QL VG (c) (+)

agudo

arredondado

1

2

14. Botão floral: coloração

PQ VG (c)

creme

verde amarelada

verde

vermelho clara

1

2

3

4

vermelho média

5

15. Botão floral: comprimento do pericarpo

QN VG/MI (d) (+)

curto

médio

longo

1

2

3

16. Botão floral: largura do pericarpo

QN VG/MI (d) (+)

estreita

média

larga

1

2

3

17. Botão floral: comprimento do perianto

QN VG/MI (d) (+)

curto

médio

longo

1

2

3

18. Flor: intensidade da coloração vermelha da bráctea

QN VG (e) (+)

fraca

média

forte

1

2

3

19. Pétala: coloração

PQ VG (e)

branca

creme

amarela

verde amarelada

1

2

3

4

20. Sépala: coloração principal

PQ VG (e) (+)

branca

amarela

verde amarelada

verde

1

2

3

4

vermelha

5

21. Sépala: distribuição da coloração secundária

PQ VG (e) (+)

nenhuma

na borda

rajada

1

2

3

22. Flor: comprimento do estilete

QN VG/MI (e) (+)

curto

médio

longo

1

2

3

23. Flor: número de lóbulos do estigma

QN VG (e) (+)

baixo

médio

alto

3

5

7

24. Flor: coloração do lóbulo do estigma

QL VG (e)

creme

verde

1

2

25. Flor: posição das anteras em relação ao estigma

QN VG

abaixo

no mesmo nível

acima

1

2

3

26. Fruto: comprimento

QN VG/MI (f) (+)

curto

médio

longo

3

5

7

27. Fruto: largura

QN VG/MI (f) (+)

estreita

média

larga

3

5

7

28. Fruto: relação comprimento/ largura

QN VG/MI (f) (+)

baixa

média

alta

3

5

7

29. Fruto: espinho

QL VG (f)

ausente

presente

1

2

30. Fruto: número de brácteas

QN VG (f) (+)

baixo

médio

alto

1

2

3

31. Fruto: comprimento das brácteas apicais

QN VG/MI (f) (+)

curto

médio

longo

3

5

7

32. Fruto: brácteas no terço médio

QL VG

ausente

presente

1

2

33. Fruto: posição das brácteas do terço médio em relação à casca

QN VG (+)

aderida

ligeiramente para fora

muito para fora

1

2

3

34. Fruto: coloração principal das brácteas do terço médio

PQ VG (f) (+)

verde amarelada

verde

rosa

vermelha

1

2

3

4

35. Fruto: largura da base das brácteas

QN VG/MI (+)

estreita

média

larga

1

2

3

36. Fruto: espessura da casca

QN VG/MI (f) (+)

fina

média

grossa

1

2

3

37. Fruto: coloração da casca (excluindo as brácteas)

PQ VG (f) (#)

esbranquiçada

amarela

verde

rosa média

rosa escura

vermelha

roxa

1

2

3

4

5

6

7

38. Fruto: coloração da polpa

PQ VG (f) (#)

translúcida

branca

cinza clara

rosa clara

1

2

3

4

rosa média

rosa escura

vermelho média

vermelho escura

5

6

7

8

roxa

9

39. Fruto: teor de açúcar

QN MI (f) (+)

muito baixo

muito baixo a baixo

baixo

baixo a médio

1

2

3

4

médio

médio a alto

alto

alto a muito alto

5

6

7

8

muito alto

9

40. Fruto: cavidade apical

QN VG (+)

ausente ou pouco profunda

média

profunda

1

2

3

IX. OBSERVAÇÕES E FIGURAS

1. As características contendo as seguintes indicações na primeira coluna da tabela de características devem ser examinadas como indicado abaixo:

(a) Cladódio: todas as observações no cladódio devem ser feitas no segmento do cladódio maduro no fim do ano de crescimento.

(b) Auréolas e espinhos: todas as observações na auréola e nos espinhos devem ser feitas em cladódios maduros intactos.

(c) Botão floral: observações na flor fechada, devem ser feitas dezessete dias depois da brotação do botão floral.

(d) Botão floral: observações no pericarpo e no perianto da flor fechada, devem ser feitas um ou dois dias antes da antese.

(e) Flor: observações na flor devem ser feitas na flor completamente aberta.

(f) Fruto: observações no fruto devem ser feitas em cinco frutos intactos, maduros para consumo, três a cinco dias depois da primeira mudança na coloração.

2. Para as características contendo a indicação (#) na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos, apresentar fotografias ilustrativas coloridas com resolução de pelo menos 300 dpi.

3. As características contendo a indicação (+) na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos, deverão ser examinadas conforme as orientações ou figuras a seguir: (Ver formulário na internet).

X. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS MENSURADAS DA CULTIVAR CANDIDATA E DA(S) MAIS PARECIDA(S).

Características

Médias observadas

Cultivar

Candidata

Cultivar

Cultivar

2. Cladódio: comprimento do segmento

__cm

__cm

__cm

3. Cladódio: largura

__cm

__cm

__cm

5. Cladódio: distância entre auréolas

__cm

__cm

__cm

6. Cladódio: altura do arco

__cm

__cm

__cm

10. Espinho: comprimento

__mm

__mm

__mm

15. Botão floral: comprimento do pericarpo

__cm

__cm

__cm

16. Botão floral: largura do pericarpo

__cm

__cm

__cm

17. Botão floral: comprimento do perianto

__cm

__cm

__cm

22. Flor: comprimento do estilete

__cm

__cm

__cm

23. Flor: número de lóbulos no estigma

__

__

__

26. Fruto: comprimento

__cm

__cm

__cm

27. Fruto: largura

__cm

__cm

__cm

28. Fruto: relação comprimento/largura

__

__

__

31. Fruto: comprimento das brácteas apicais

__cm

__cm

__cm

32. Fruto: largura da base das brácteas

__cm

__cm

__cm

36. Fruto: espessura da casca

__mm

__mm

__mm

39. Fruto: teor de açúcar

__ °Brix

__ °Brix

__ °Brix

XI. BIBLIOGRAFIA

1. Junqueira, K. P.; Junqueira, N. T. V.; Ramos, J. D.; Pereira, A.V. Informações Preliminares sobre uma Espécie de Pitaya do Cerrado. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2002. 18p.

2. LIMA, C.A. Caracterização, propagação e melhoramento genético de pitaya comercial e nativa do Cerrado. Brasília, DF: Universidade de Brasília. (Tese de doutorado em Agronomia). 124f. il. 2013.

3. UNIÃO PARA PROTEÇÃO DAS OBTENÇÕES VEGETAIS. TG/271/1. Genebra, 2011. Disponível em: http://www.upov.int/edocs/tgdocs/en/tg271.pdf. Acesso em: 17 dez 2015.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.