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Diário Oficial da União

Publicado em: 30/04/2019 | Edição: 82 | Seção: 1 | Página: 8

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins

ATO Nº 30, DE 29 DE ABRIL DE 2019

O Coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, considerando as alterações recentes das normas brasileiras ABNT/NBR 126789-2018 e ABNT/NBR 8510-2018, que versam respectivamente sobre a terminologia dos produtos técnicos, ingredientes ativos, concentrados técnicos/pré-misturas, formulações e sobre características físicas de agrotóxicos e afins, resolve:

1. Excluir os seguintes tipos de formulação: Isca em grãos (AB), Aerosol (AE), Isca em blocos (BB), Briquetes (BR), Isca Concentrada (CB), Suspensão de encapsulado p/ tratamento de semente (CF), Granulado encapsulado (CG), Líquido ou gel de contato (CL), Tablete para aplicação direta (DT), Líquido Eletro Aplicável (ED), Grânulos Emulsionáveis(EG),Emulsão para Tratamento de Sementes (ES), Fumigante em Lata (FD), Fumigante em pastilhas (FF), Granulado fino (FG), Fumigante em Vela (FK), Fumigante em Cartucho (FP), Fumigante em Bastões (FR), Fumigante em Tablete (FT), Fumigante em grânulos (FW), Isca Granulada (GB), Gel para tratamento de sementes (GF), Macrogranulado (GG), Pó fino (GP), Graxa (GS), Combi-pack sólido/Líquido (KK), Combi-Pack Líquido/Líquido (KL), Combi-Pack Sólido/Sólido (KP), Microgranulado (MG), Óleo Emulsionável (OE),Suspensão miscível (OF), Pó dispersível em óleo (OP), Isca em Disco (PB), Gel ou Pasta Concentrada (PC), Bastonete vegetal (PR), Sólido (S), Isca em pedaços (SB), Pó solúvel para tratamento de semente (SS), Tabletes Solúveis (ST),Suspensão Ultra Baixo Volume (SU),Tabletes (TB).

2. Os ingredientes ativos ficam enquadrados no termo: ingrediente ativo (AI)

3. Os produtos técnicos ficam enquadrados no termo: Produto Técnico (TC)

4. Os produtos pré-misturas ficam enquadrados no termo: Concentrado Técnico / Pré-mistura (TK).

5. Corrigir a terminologia da formulação Líquido (AL) para Outros líquidos para aplicação direta (AL).

6. Corrigir a terminologia da formulação Outro pó (AP) para Outros pós para aplicação direta (AP).

7. Corrigir a terminologia da formulação Concentrado termonebulizável (HN) para Concentrado para termonebulização (HN).

8. Corrigir a terminologia da formulação Concentrado nebulizável à frio (KN) para Concentrado para nebulização a frio (KN).

9. Corrigir a terminologia da formulação Dispersão de óleo ou Suspensão Concentrada em óleo (OD) para Dispersão de óleo (OD).

10. Corrigir a terminologia da formulação Líquido miscível (OL) para Líquido miscível em óleo (OL).

11. Corrigir a terminologia da formulação Evaporável (VP) para Liberador de vapor (VP).

12. Corrigir a terminologia da formulação Granulado dispersível (WG) para Grânulos dispersíveis em água (WG).

13. Corrigir a terminologia da formulação Suspensão de Encapsulado (CS) para Suspensão de cápsulas (CS).

14. Corrigir a terminologia da formulação Suspensão de Encapsulado (CS) para Suspensão de cápsulas (CS).

15. Corrigir a terminologia da formulação Granulado (GR) para Grânulo (GR).

16. Corrigir a terminologia da formulação Gel Solúvel (GW) para Gel solúvel em água (GW).

17. Corrigir a terminologia da formulação Granulado Solúvel (SG) para Grânulo solúvel em água (SG)

18. Corrigir a terminologia da formulação Pó Solúvel (SP) para Pó solúvel em água (SP)

19. Corrigir a terminologia da formulação Ultra Baixo Volume (UL) para Liquido de ultrabaixo volume (UL)

20. Corrigir a terminologia da formulação Pó Dispersível para Tratamento de Sementes (WS) para Pó dispersível em água para tratamento de sementes (WS)

21. Corrigir a terminologia da formulação Evaporável (VP) para Liberador de vapor (VP)

22. Corrigir a terminologia de formulação mista CS e SC (ZC) para Mistura CS e SC (ZC)

23. Corrigir a terminologia da formulação Outras (XX) para Outras formulações (XX).

24. Incluir os seguintes tipos de formulação: Tela/saco formulado (LN), Mistura CS e SE (ZE) e Mistura CS e EW (ZW).

25. As alterações de que tratam este Ato entram em vigor em 19 de dezembro de 2019.

26. Os rótulos e bulas de produtos técnicos, pré-misturas e produtos formulados de agrotóxicos e afins devem ser atualizados obrigatoriamente considerando o prazo de até seis meses presente no §1º do Art. 43 do Decreto n° 4074, 04 de janeiro de 2002, contados a partir da vigência destas alterações.

Carlos Ramos Venâncio

Coordenador-Geral

ANEXO

Glossário de Siglas e Termos dos Produtos Técnicos, Ingredientes Ativos, Concentrados Técnicos/Pré-Misturas e Formulações

Sigla

Termo

AI

Ingrediente ativo

AL

Outros líquidos para aplicação direta

AP

Outros pós para aplicação direta

CS

Suspensão de cápsulas

DC

Concentrado dispersível

DP

Pó seco

DS

Pó para tratamento a seco de sementes

EC

Concentrado emulsionável

EO

Emulsão de água em óleo

EW

Emulsão de óleo em água

FS

Suspensão concentrada para tratamento de sementes

FU

Fumigante

GA

Gás

GE

Gerador de gás

GL

Gel emulsionável

GR

Grânulo

GW

Gel solúvel em água

HN

Concentrado para termonebulização

KN

Concentrado para nebulização a frio

LA

Laca

LN

Tela/saco formulado

LS

Solução para tratamento de sementes

ME

Microemulsão

OD

Dispersão de óleo

OL

Líquido miscível em óleo

PA

Pasta

RB

Isca

SC

Suspensão concentrada

SE

Suspoemulsão

SG

Grânulo solúvel em água

SL

Concentrado solúvel

SO

Óleo para pulverização

SP

Pó solúvel em água

TC

Produto técnico

TK

Concentrado técnico/pré-mistura

VP

Liberador de vapor

WG

Grânulos dispersíveis em água

WP

Pó molhável

WS

Pó dispersível em água para tratamento de sementes

ZC

Mistura de CS e SC

ZE

Mistura de CS e SE

ZW

Mistura de CS e EW

UL

Liquido de ultrabaixo volume

XX

Outras formulações

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.