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Diário Oficial da União

Publicado em: 30/10/2019 | Edição: 210 | Seção: 1 | Página: 21

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Altera o Ato COTEPE/PMPF 24/19, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão por meio de mensagem eletrônica do dia 29.10.2019, registrada no processo SEI nº 12004.101129/2019-00, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 24/19, de 24 de outubro de 2019, no item 10, referente à unidade federada supracitada:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

ITEM

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

10

MA

**4,2790

5,7000

*3,7850

*3,6870

-

*5,2700

-

*3,6060

-

-

-

-

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

BRUNO PESSANHA NEGRIS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.