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Diário Oficial da União

Publicado em: 14/10/2019 | Edição: 199 | Seção: 1 | Página: 14

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária/Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 (*)

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.101057/2019-92, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de outubro de 2019, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

ITEM

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

1

AC

*4,8576

*4,8576

*4,5208

*4,5695

**6,3891

**6,3891

-

**3,8772

-

-

-

-

2

AL

**4,5527

**4,6892

*3,9521

*3,9029

-

*4,8892

**2,7711

**3,6757

*3,6004

-

-

-

3

AM

**4,4308

**4,4308

**3,8504

*3,7815

-

*5,8150

-

*3,4116

*2,2193

*1,4140

-

-

4

AP

*3,9600

*3,9600

*4,5770

*4,3030

**5,9246

**5,9246

-

*3,5990

-

-

-

-

5

BA

4,5900

5,2000

*3,8000

*3,7000

4,7800

4,8500

-

3,5000

2,4400

-

-

-

6

CE

4,6000

4,6000

3,6578

3,5822

4,9300

4,9300

-

3,5345

-

-

-

-

7

DF

**4,2740

**6,2390

*3,9740

*3,8590

**5,3947

**5,3947

-

**3,1430

3,7990

-

-

-

8

ES

*4,5299

*6,1792

*3,7446

*3,6990

4,9360

4,9360

-

*3,5022

-

-

-

-

9

GO

*4,5178

**5,6976

*3,8275

*3,7252

**5,4300

**5,4300

-

*2,9247

-

-

-

-

10

MA

*4,2850

5,7000

*3,7730

*3,6530

-

**5,2538

-

*3,5740

-

-

-

-

11

MG

4,9205

6,4093

3,8027

3,6951

5,4458

6,3014

5,1060

3,0106

3,5618

-

-

-

12

MS

4,1999

6,2955

3,7550

3,6525

5,5777

5,5777

3,0060

3,3453

2,9389

-

-

-

13

MT

4,5740

6,0356

4,0216

3,9262

7,3732

7,3732

4,6069

2,7377

2,6990

2,2000

-

-

14

PA

4,5090

4,5090

3,8620

3,9290

5,8284

5,8284

-

3,7280

-

-

-

-

15

PB

4,4277

7,9225

3,6014

3,5085

-

5,3321

2,7987

3,4890

3,7306

-

2,9500

2,9500

16

PE

4,6011

4,6011

3,6001

3,6001

5,0715

5,0715

-

3,4910

-

-

-

-

17

PI

4,6600

4,6600

3,7100

3,6300

4,6413

4,6413

3,5500

3,4700

-

-

-

-

18

PR

4,1200

5,7700

*3,4700

*3,3900

5,0400

5,0400

-

*2,8300

-

-

-

-

19

RJ

*4,8320

**5,6893

*3,7710

*3,6570

-

**4,8731

2,4456

*3,8240

**3,0300

-

-

-

20

RN

4,4570

7,3900

3,7970

3,5920

5,1980

5,1980

-

3,6590

3,5120

-

1,6900

1,6900

21

RO

*4,5910

*4,5910

*4,0170

*3,9510

-

**5,9890

-

*3,7460

-

-

2,9656

-

22

RR

*4,2490

*4,3060

*4,0040

*3,9140

*6,3520

*6,8450

**3,5050

*3,8260

-

-

-

-

23

RS

*4,4824

*6,6864

*3,6909

*3,6161

**5,5281

*5,8921

-

*3,9906

*3,4100

-

-

-

24

SC

4,0200

5,8500

3,4700

3,3700

5,4900

5,4900

-

3,5000

2,8600

-

-

-

25

SE

*4,3900

*4,4220

*3,7480

*3,6700

*4,6920

*4,6920

3,0940

**3,5220

3,7370

-

-

-

26

SP

*4,1160

*4,1160

*3,7020

*3,5880

*5,2300

5,5430

-

*2,6480

-

-

-

-

27

TO

4,6970

7,3600

3,6326

3,5610

6,2000

6,2000

4,9000

3,6500

-

-

-

-

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

BRUNO PESSANHA NEGRIS

Republicado por ter sido publicado com incorreção no DOU de 10.10.2019, Seção 1, página 53.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.