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Diário Oficial da União

Publicado em: 27/11/2019 | Edição: 229 | Seção: 1 | Página: 29

Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro

ANEXO B - PORTARIA Nº 612, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

ANEXO B

ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS DO PPA 2016-2019

PROGRAMA: 2012 - Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

8.102.858

7.612.273

490.585

6.003.363

5.362.282

641.080

4.181.689

3.550.521

631.168

4.622.442

4.204.266

418.176

Recursos Extraorçamentários

23.742.054

19.725.370

18.121.650

18.682.332

Crédito e Demais Fontes

23.742.054

19.725.370

18.121.650

18.682.332

Outras Fontes

23.742.054

19.725.370

18.121.650

18.682.332

 

Valores Globais

31.844.912

25.728.733

22.303.339

23.304.775

 

103.181.758

PROGRAMA: 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

97.428.158

91.723.611

5.704.548

104.448.727

97.567.633

6.881.095

105.874.034

101.462.114

4.411.920

108.187.993

104.502.498

3.685.495

Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais

159.067

230.305

322.311

482.319

Recursos Extraorçamentários

8.367.418

8.552.544

10.585.583

11.319.837

Crédito e Demais Fontes

950.000

785.000

700.000

700.000

Gastos Tributários

7.417.418

7.767.544

9.885.583

10.619.837

Outras Fontes

950.000

785.000

700.000

700.000

 

Valores Globais

105.954.643

113.231.576

116.781.927

119.990.148

 

455.958.29

PROGRAMA: 2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

116.480

101.031

15.449

93.714

64.139

29.575

47.875

40.527

7.348

48.228

32.722

15.506

 

Valores Globais

116.480

93.714

47.875

48.228

 

306.297

PROGRAMA: 2017 - Aviação Civil

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

363.971

151.162

212.809

259.072

89.084

169.989

302.545

97.267

205.278

373.237

96.200

277.037

Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais

834.743

923.413

822.683

540.260

Recursos Extraorçamentários

2.590.371

1.892.434

2.621.783

3.304.951

Crédito e Demais Fontes

1.835.687

1.201.000

1.821.669

2.464.720

Gastos Tributários

754.684

691.434

800.113

840.231

Outras Fontes

1.835.687

1.201.000

1.821.669

2.464.720

 

Valores Globais

3.789.084

3.074.920

3.747.011

4.218.448

 

14.829.463

PROGRAMA: 2019 - Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

28.285.992

28.280.405

5.588

28.488.232

28.485.352

2.880

29.974.727

29.972.205

2.522

30.084.690

30.081.070

3.620

 

Valores Globais

28.285.992

28.488.232

29.974.727

30.084.690

 

116.833.642

PROGRAMA: 2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

3.110.161

2.676.833

433.328

3.346.020

2.830.409

515.612

2.839.188

2.559.906

279.282

2.620.396

2.284.243

336.153

Recursos Extraorçamentários

17.325.419

13.343.459

14.491.801

15.879.396

Crédito e Demais Fontes

8.372.000

3.867.000

3.850.000

4.190.000

Gastos Tributários

8.953.419

9.476.459

10.641.801

11.689.396

Outras Fontes

8.372.000

3.867.000

3.850.000

4.190.000

 

Valores Globais

20.435.580

16.689.479

17.330.990

18.499.792

 

72.955.841

PROGRAMA: 2022 - Combustíveis

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

138.249

134.199

4.050

97.314

95.794

1.520

76.664

73.693

2.971

60.809

59.539

1.270

Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais

7.071.606

6.435.140

6.171.418

9.302.961

Recursos Extraorçamentários

3.743.132

2.426.851

1.646.866

2.105.133

Crédito e Demais Fontes

2.144.956

2.362.595

1.578.449

2.031.635

Gastos Tributários

1.598.176

64.255

68.417

73.498

Outras Fontes

2.144.956

2.362.595

1.578.449

2.031.635

 

Valores Globais

10.952.988

8.959.305

7.894.948

11.468.904

 

39.276.144

PROGRAMA: 2024 - Comércio Exterior

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

2.962.198

768.976

2.193.222

3.382.289

873.609

2.508.680

5.144.770

3.067.788

2.076.982

5.284.559

3.174.609

2.109.950

Recursos Extraorçamentários

16.470.241

5.060.623

5.734.593

7.519.967

Crédito e Demais Fontes

16.439.000

5.032.000

5.701.200

7.484.900

Gastos Tributários

31.241

28.623

33.393

35.067

Outras Fontes

16.439.000

5.032.000

5.701.200

7.484.900

 

Valores Globais

19.432.439

8.442.911

10.879.363

12.804.526

 

51.559.240

PROGRAMA: 2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

482.094

243.806

238.288

400.221

158.993

241.229

394.912

148.482

246.430

560.944

158.147

402.796

Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais

865.714

672.200

549.000

1.085.336

Recursos Extraorçamentários

1.576.621

1.768.763

346.794

350.270

Crédito e Demais Fontes

452.366

1.725.000

300.000

300.000

Gastos Tributários

1.124.255

43.763

46.794

50.270

Outras Fontes

452.366

1.725.000

300.000

300.000

 

Valores Globais

2.924.429

2.841.184

1.290.706

1.996.550

 

9.052.869

PROGRAMA: 2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

1.504.576

495.143

1.009.433

1.363.842

415.008

948.834

1.275.756

343.417

932.339

1.261.658

334.293

927.365

Recursos Extraorçamentários

2.053.439

2.094.785

2.711.619

2.908.600

Gastos Tributários

2.053.439

2.094.785

2.711.619

2.908.600

 

Valores Globais

3.558.015

3.458.627

3.987.375

4.170.258

 

15.174.275

PROGRAMA: 2028 - Defesa Agropecuária

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

234.966

186.032

48.934

178.789

162.253

16.535

193.450

159.743

33.706

249.325

196.400

52.925

 

Valores Globais

234.966

178.789

193.450

249.325

 

856.529

PROGRAMA: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

5.549.055

69.282

5.479.772

6.488.828

62.194

6.426.633

2.688.151

49.824

2.638.326

2.409.388

75.254

2.334.134

Recursos Extraorçamentários

47.351.719

46.210.848

46.900.666

48.124.840

Crédito e Demais Fontes

19.560.852

16.878.091

18.561.341

17.014.181

Gastos Tributários

27.790.867

29.332.758

28.339.326

31.110.659

Outras Fontes

19.560.852

16.878.091

18.561.341

17.014.181

 

Valores Globais

52.900.774

52.699.676

49.588.817

50.534.228

 

205.723.495

PROGRAMA: 2033 - Energia Elétrica

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

882.552

861.822

20.730

983.154

977.671

5.484

975.028

966.247

8.781

1.047.315

1.042.500

4.816

Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais

6.475.865

6.054.290

7.745.132

5.256.428

Recursos Extraorçamentários

41.163.445

29.268.390

22.068.617

23.868.113

Crédito e Demais Fontes

37.697.751

25.638.429

19.081.307

20.650.854

Gastos Tributários

3.465.694

3.629.961

2.987.309

3.217.259

Outras Fontes

37.697.751

25.638.429

19.081.307

20.650.854

 

Valores Globais

48.521.862

36.305.835

30.788.776

30.171.856

 

145.788.329

PROGRAMA: 2034 - Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

39.609

28.047

11.562

20.454

15.423

5.031

32.343

14.600

17.743

15.208

10.300

4.908

 

Valores Globais

39.609

20.454

32.343

15.208

 

107.614

PROGRAMA: 2035 - Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

1.470.886

460.328

1.010.559

1.327.854

430.019

897.835

1.104.090

309.545

794.545

765.519

389.075

376.444

Recursos Extraorçamentários

2.691.249

450.873

207.253

222.647

Gastos Tributários

2.691.249

450.873

207.253

222.647

 

Valores Globais

4.162.135

1.778.727

1.311.343

988.165

 

8.240.370

PROGRAMA: 2037 - Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

50.645.353

50.528.721

116.632

55.910.840

55.732.943

177.896

57.510.669

57.244.667

266.002

61.571.254

61.418.011

153.243

Recursos Extraorçamentários

4.021.638

4.211.472

3.825.826

4.109.990

Gastos Tributários

4.021.638

4.211.472

3.825.826

4.109.990

 

Valores Globais

54.666.991

60.122.311

61.336.495

65.681.245

 

241.807.042

PROGRAMA: 2038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

1.097.801

681.364

416.437

1.543.650

1.207.179

336.471

1.001.620

936.791

64.828

762.650

562.689

199.961

 

Valores Globais

1.097.801

1.543.650

1.001.620

762.650

 

4.405.720

PROGRAMA: 2039 - Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

512.270

339.146

173.124

486.412

318.261

168.150

437.153

314.771

122.382

430.233

340.597

89.636

 

Valores Globais

512.270

486.412

437.153

430.233

 

1.866.068

PROGRAMA: 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

1.801.409

1.009.669

791.739

2.072.388

1.274.844

797.544

1.777.347

792.685

984.661

1.103.448

867.254

236.194

Recursos Extraorçamentários

1.408.281

565.099

281.557

62.765

Crédito e Demais Fontes

1.408.281

565.099

281.557

62.765

Outras Fontes

1.408.281

565.099

281.557

62.765

 

Valores Globais

3.209.689

2.637.486

2.058.903

1.166.213

 

9.072.292

PROGRAMA: 2041 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

52.536

47.441

5.095

48.319

44.222

4.097

54.644

44.196

10.448

51.765

43.821

7.944

 

Valores Globais

52.536

48.319

54.644

51.765

 

207.265

PROGRAMA: 2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

400.862

350.986

49.876

354.721

309.696

45.025

313.050

283.633

29.418

368.040

292.545

75.496

Recursos Extraorçamentários

129.500

515.500

0

0

Crédito e Demais Fontes

129.500

515.500

0

0

Outras Fontes

129.500

515.500

0

0

 

Valores Globais

530.362

870.221

313.050

368.040

 

2.081.673

PROGRAMA: 2044 - Promoção dos Direitos da Juventude

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

22.273

21.607

666

40.444

34.819

5.625

22.834

21.860

974

18.563

18.031

532

 

Valores Globais

22.273

40.444

22.834

18.563

 

104.114

PROGRAMA: 2046 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

148.974

32.894

116.080

42.665

15.741

26.924

64.748

22.563

42.185

50.312

23.121

27.191

 

Valores Globais

148.974

42.665

64.748

50.312

 

306.699

PROGRAMA: 2047 - Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

74.733

59.724

15.009

34.977

28.322

6.656

23.971

20.629

3.342

41.276

28.107

13.170

Recursos Extraorçamentários

4.425.210

2.867.018

0

0

Crédito e Demais Fontes

4.425.210

2.867.018

0

0

Outras Fontes

4.425.210

2.867.018

0

0

 

Valores Globais

4.499.943

2.901.996

23.971

41.276

 

7.467.186

PROGRAMA: 2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

998.411

209.290

789.120

985.033

152.780

832.253

719.308

103.187

616.121

453.671

101.282

352.389

Recursos Extraorçamentários

20.517.123

15.523.406

9.706.200

9.701.160

Crédito e Demais Fontes

18.961.645

13.894.504

7.906.745

7.768.050

Gastos Tributários

1.555.478

1.628.902

1.799.455

1.933.110

Outras Fontes

18.961.645

13.894.504

7.906.745

7.768.050

 

Valores Globais

21.515.534

16.508.439

10.425.508

10.154.831

 

58.604.313

PROGRAMA: 2049 - Moradia Digna

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

7.095.490

2.446.866

4.648.623

3.776.154

1.528.281

2.247.873

4.754.493

2.063.112

2.691.381

4.456.233

1.529.473

2.926.761

Recursos Extraorçamentários

139.742.288

139.908.151

116.395.586

146.388.186

Crédito e Demais Fontes

137.310.000

137.460.000

114.400.000

144.700.000

Gastos Tributários

2.432.288

2.448.151

1.995.586

1.688.186

Outras Fontes

137.310.000

137.460.000

114.400.000

144.700.000

 

Valores Globais

146.837.778

143.684.305

121.150.079

150.844.420

 

562.516.582

PROGRAMA: 2050 - Mudança do Clima

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

473.947

87.013

386.933

112.948

63.526

49.422

458.080

57.251

400.829

436.528

81.327

355.200

Recursos Extraorçamentários

201.151

266.397

337.670

330.727

Crédito e Demais Fontes

201.151

266.397

337.670

330.727

Outras Fontes

201.151

266.397

337.670

330.727

 

Valores Globais

675.098

379.345

795.750

767.254

 

2.617.447

PROGRAMA: 2052 - Pesca e Aquicultura

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

88.884

57.691

31.194

40.248

34.399

5.848

56.743

45.167

11.576

42.691

36.403

6.288

 

Valores Globais

88.884

40.248

56.743

42.691

 

228.566

PROGRAMA: 2053 - Petróleo e Gás

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

112.266

88.169

24.097

80.053

61.251

18.802

66.236

40.861

25.375

50.983

40.277

10.705

Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais

52.814.994

62.737.626

106.226.059

93.063.223

Recursos Extraorçamentários

4.895.574

8.437.729

1.912.013

373.246

Crédito e Demais Fontes

4.086.582

7.787.213

1.845.549

301.846

Gastos Tributários

808.992

650.516

66.464

71.400

Outras Fontes

4.086.582

7.787.213

1.845.549

301.846

 

Valores Globais

57.822.834

71.255.408

108.204.308

93.487.452

 

330.770.002

PROGRAMA: 2054 - Planejamento Urbano

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

2.028.254

18.937

2.009.317

2.934.760

18.927

2.915.833

2.206.564

3.834

2.202.730

1.626.100

28.816

1.597.285

Recursos Extraorçamentários

501.000

501.566

500.000

500.000

Crédito e Demais Fontes

501.000

501.566

500.000

500.000

Outras Fontes

501.000

501.566

500.000

500.000

 

Valores Globais

2.529.254

3.436.326

2.706.564

2.126.100

 

10.798.245

PROGRAMA: 2056 - Política Espacial

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

176.016

72.506

103.510

152.784

30.789

121.995

145.459

55.073

90.385

144.534

78.190

66.344

 

Valores Globais

176.016

152.784

145.459

144.534

 

618.792

PROGRAMA: 2058 - Defesa Nacional

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

11.733.590

4.702.105

7.031.485

13.321.141

4.881.700

8.439.441

13.182.917

5.095.889

8.087.028

11.486.085

5.276.537

6.209.549

Recursos Extraorçamentários

405.090

98.163

552.577

574.968

Crédito e Demais Fontes

340.000

30.000

480.000

497.000

Gastos Tributários

65.090

68.163

72.577

77.968

Outras Fontes

340.000

30.000

480.000

497.000

 

Valores Globais

12.138.680

13.419.304

13.735.494

12.061.053

 

51.354.531

PROGRAMA: 2059 - Política Nuclear

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

891.814

780.033

111.781

934.577

796.246

138.330

569.013

492.661

76.352

596.355

475.411

120.944

Recursos Extraorçamentários

0

0

12.000

0

Crédito e Demais Fontes

0

0

12.000

0

Outras Fontes

0

0

12.000

0

 

Valores Globais

891.814

934.577

581.013

596.355

 

3.003.758

PROGRAMA: 2061 - Previdência Social

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

500.791.313

500.734.388

56.925

549.814.161

549.768.636

45.525

577.691.366

577.657.452

33.914

624.950.450

624.890.162

60.288

Recursos Extraorçamentários

13.985.333

14.593.261

16.527.478

17.241.763

Gastos Tributários

13.985.333

14.593.261

16.527.478

17.241.763

 

Valores Globais

514.776.646

564.407.422

594.218.845

642.192.213

 

2.315.595.126

PROGRAMA: 2062 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

71.931

21.434

50.497

62.438

19.198

43.241

200.762

73.434

127.328

59.699

33.832

25.867

Recursos Extraorçamentários

327.513

342.211

331.004

356.497

Gastos Tributários

327.513

342.211

331.004

356.497

 

Valores Globais

399.444

404.650

531.766

416.196

 

1.752.055

PROGRAMA: 2063 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

12.418

10.972

1.446

16.620

15.370

1.250

12.899

11.960

938

17.130

15.160

1.970

Recursos Extraorçamentários

542.432

574.705

717.492

770.625

Crédito e Demais Fontes

6.500

6.500

7.500

8.500

Gastos Tributários

535.932

568.205

709.992

762.125

Outras Fontes

6.500

6.500

7.500

8.500

 

Valores Globais

554.850

591.324

730.391

787.755

 

2.664.320

PROGRAMA: 2064 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

78.921

73.567

5.353

87.334

85.085

2.249

81.820

74.703

7.116

74.180

69.190

4.990

Recursos Extraorçamentários

82.135

85.972

178.769

192.128

Gastos Tributários

82.135

85.972

178.769

192.128

 

Valores Globais

161.055

173.306

260.588

266.308

 

861.258

PROGRAMA: 2065 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

1.534.491

1.428.563

105.928

1.832.362

1.751.415

80.947

1.648.143

1.514.343

133.800

1.486.710

1.405.246

81.464

Recursos Extraorçamentários

31.530

37.922

22.383

19.231

Crédito e Demais Fontes

31.530

37.922

22.383

19.231

Outras Fontes

31.530

37.922

22.383

19.231

 

Valores Globais

1.566.021

1.870.284

1.670.526

1.505.941

 

6.612.773

PROGRAMA: 2066 - Reforma Agrária e Governança Fundiária

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

1.847.417

139.615

1.707.802

1.244.293

161.148

1.083.146

1.007.249

172.526

834.724

762.040

92.687

669.353

Recursos Extraorçamentários

15.000

7.500

5.000

10.000

Crédito e Demais Fontes

15.000

7.500

5.000

10.000

Outras Fontes

15.000

7.500

5.000

10.000

 

Valores Globais

1.862.417

1.251.793

1.012.249

772.040

 

4.898.500

 

 

PROGRAMA: 2068 - Saneamento Básico

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

1.447.565

67.685

1.379.880

2.006.217

55.430

1.950.787

1.595.290

28.183

1.567.107

981.066

26.005

955.061

Recursos Extraorçamentários

7.415.969

8.364.684

6.759.578

7.200.000

Crédito e Demais Fontes

7.415.969

8.364.684

6.759.578

7.200.000

Outras Fontes

7.415.969

8.364.684

6.759.578

7.200.000

 

Valores Globais

8.863.534

10.370.900

8.354.868

8.181.066

 

35.770.369

PROGRAMA: 2069 - Segurança Alimentar e Nutricional

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

878.156

596.678

281.478

649.564

436.300

213.264

619.905

403.482

216.423

487.742

425.555

62.187

 

Valores Globais

878.156

649.564

619.905

487.742

 

2.635.367

PROGRAMA: 2071 - Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

56.830.779

56.770.184

60.595

60.408.305

60.382.516

25.789

56.340.086

56.310.011

30.075

60.204.917

60.183.522

21.394

Recursos Extraorçamentários

19.545.579

17.097.832

19.035.614

20.612.635

Crédito e Demais Fontes

12.466.346

9.737.531

10.372.158

11.233.497

Gastos Tributários

7.079.234

7.360.300

8.663.456

9.379.138

Outras Fontes

12.466.346

9.737.531

10.372.158

11.233.497

 

Valores Globais

76.376.358

77.506.136

75.375.700

80.817.552

 

310.075.746

PROGRAMA: 2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

968.811

226.934

741.878

905.035

172.288

732.747

1.383.030

136.351

1.246.680

928.333

218.784

709.548

Recursos Extraorçamentários

247.486

363.088

417.617

487.400

Crédito e Demais Fontes

247.486

363.088

417.617

487.400

Outras Fontes

247.486

363.088

417.617

487.400

 

Valores Globais

1.216.297

1.268.123

1.800.647

1.415.733

 

5.700.801

PROGRAMA: 2077 - Agropecuária Sustentável

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

16.600.123

8.295.305

8.304.818

15.534.252

7.666.315

7.867.936

15.343.824

7.614.771

7.729.053

15.832.377

8.615.120

7.217.257

Recursos Extraorçamentários

194.284.711

202.252.251

212.400.574

222.021.833

Crédito e Demais Fontes

187.000.000

195.415.000

204.205.675

213.398.065

Gastos Tributários

7.284.711

6.837.251

8.194.899

8.623.768

Outras Fontes

187.000.000

195.415.000

204.205.675

213.398.065

 

Valores Globais

210.884.834

217.786.503

227.744.398

237.854.211

 

894.269.945

PROGRAMA: 2078 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

363.704

342.233

21.471

402.677

321.729

80.948

267.687

218.544

49.143

289.349

238.517

50.832

Recursos Extraorçamentários

371.895

255.804

320.549

332.679

Crédito e Demais Fontes

371.895

255.804

320.549

332.679

Outras Fontes

371.895

255.804

320.549

332.679

 

Valores Globais

735.599

658.482

588.236

622.027

 

2.604.344

PROGRAMA: 2079 - Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

574.280

529.167

45.113

494.025

464.248

29.777

413.516

396.509

17.007

401.101

387.103

13.999

Recursos Extraorçamentários

49.704.215

35.572.540

14.105.362

16.981.958

Crédito e Demais Fontes

45.420.000

31.285.000

8.974.300

11.478.000

Gastos Tributários

4.284.215

4.287.540

5.131.062

5.503.958

Outras Fontes

45.420.000

31.285.000

8.974.300

11.478.000

 

Valores Globais

50.278.495

36.066.565

14.518.878

17.383.059

 

118.246.997

PROGRAMA: 2080 - Educação de qualidade para todos

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

47.659.245

41.423.035

6.236.210

46.036.332

40.037.210

5.999.122

42.756.205

38.545.794

4.210.411

46.069.854

41.896.389

4.173.464

Recursos Extraorçamentários

1.619.145

1.515.152

2.173.542

2.496.928

Crédito e Demais Fontes

344.175

180.000

120.000

300.000

Gastos Tributários

1.274.970

1.335.152

2.053.542

2.196.928

Outras Fontes

344.175

180.000

120.000

300.000

 

Valores Globais

49.278.390

47.551.484

44.929.747

48.566.782

 

190.326.403

PROGRAMA: 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

4.839.480

2.331.263

2.508.217

3.725.041

1.637.865

2.087.177

4.603.797

1.937.997

2.665.800

3.719.962

1.882.262

1.837.700

Recursos Extraorçamentários

245.000

160.000

9.000

130.000

Crédito e Demais Fontes

245.000

160.000

9.000

130.000

Outras Fontes

245.000

160.000

9.000

130.000

 

Valores Globais

5.084.480

3.885.041

4.612.797

3.849.962

 

17.432.280

PROGRAMA: 2082 - Política Externa

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

1.129.852

1.089.036

40.816

841.153

816.352

24.801

1.002.076

946.780

55.296

1.043.011

988.157

54.854

 

Valores Globais

1.129.852

841.153

1.002.076

1.043.011

 

4.016.092

PROGRAMA: 2083 - Qualidade Ambiental

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

137.497

123.339

14.158

148.925

112.431

36.494

116.129

104.745

11.384

144.259

136.027

8.232

Recursos Extraorçamentários

3.253

5.995

8.705

3.000

Crédito e Demais Fontes

3.253

5.995

8.705

3.000

Outras Fontes

3.253

5.995

8.705

3.000

 

Valores Globais

140.751

154.920

124.834

147.259

 

567.764

PROGRAMA: 2084 - Recursos Hídricos

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

3.713.597

275.750

3.437.848

2.320.280

340.446

1.979.835

2.355.638

351.327

2.004.310

1.860.781

373.454

1.487.327

Recursos Extraorçamentários

5.500

5.570

6.956

1.840

Crédito e Demais Fontes

5.500

5.570

6.956

1.840

Outras Fontes

5.500

5.570

6.956

1.840

 

Valores Globais

3.719.097

2.325.850

2.362.594

1.862.621

 

10.270.162

PROGRAMA: 2085 - Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

116.716

105.413

11.302

131.812

116.794

15.018

159.672

147.538

12.135

134.290

126.290

8.000

 

Valores Globais

116.716

131.812

159.672

134.290

 

542.490

PROGRAMA: 2086 - Transporte Aquaviário

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

5.482.377

137.291

5.345.086

5.331.515

181.136

5.150.380

4.466.137

203.783

4.262.354

6.079.771

235.062

5.844.709

Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais

729.042

624.880

522.106

404.450

Recursos Extraorçamentários

1.356.000

202.000

0

0

Crédito e Demais Fontes

1.356.000

202.000

0

0

Outras Fontes

1.356.000

202.000

0

0

 

Valores Globais

7.567.419

6.158.395

4.988.243

6.484.221

 

25.198.278

PROGRAMA: 2087 - Transporte Terrestre

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

8.238.121

473.895

7.764.226

9.401.586

444.793

8.956.792

7.798.574

403.903

7.394.671

7.748.586

548.969

7.199.618

Recursos Extraorçamentários

6.192.779

4.553.499

380.651

408.924

Crédito e Demais Fontes

5.851.394

4.196.000

0

0

Gastos Tributários

341.384

357.499

380.651

408.924

Outras Fontes

5.851.394

4.196.000

0

0

 

Valores Globais

14.430.900

13.955.084

8.179.225

8.157.510

 

44.722.719

PROGRAMA: 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

87.585.776

87.585.776

98.051.299

98.051.299

101.568.048

101.568.048

102.156.230

102.156.230

 

Valores Globais

87.585.776

98.051.299

101.568.048

102.156.230

 

389.361.354

PROGRAMA: 0550 - Controle Externo

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

1.287.224

1.195.576

91.648

1.397.518

1.335.911

61.607

1.444.892

1.407.020

37.873

1.503.737

1.480.785

22.951

 

Valores Globais

1.287.224

1.397.518

1.444.892

1.503.737

 

5.633.371

PROGRAMA: 0551 - Atuação Legislativa do Senado Federal

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

2.246.541

2.215.199

31.343

2.329.930

2.286.180

43.750

2.367.043

2.325.629

41.414

2.413.261

2.379.439

33.822

 

Valores Globais

2.246.541

2.329.930

2.367.043

2.413.261

 

9.356.776

PROGRAMA: 0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

3.764.304

3.715.888

48.416

4.206.384

4.077.788

128.596

4.136.957

4.019.673

117.283

4.370.469

4.214.781

155.688

 

Valores Globais

3.764.304

4.206.384

4.136.957

4.370.469

 

16.478.113

PROGRAMA: 0565 - Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

442.660

436.394

6.266

542.032

507.085

34.947

564.866

518.714

46.152

578.074

539.494

38.581

 

Valores Globais

442.660

542.032

564.866

578.074

 

2.127.633

PROGRAMA: 0566 - Prestação Jurisdicional Militar

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

280.703

278.102

2.601

326.723

318.824

7.899

336.355

322.918

13.437

354.542

348.844

5.698

 

Valores Globais

280.703

326.723

336.355

354.542

 

1.298.323

PROGRAMA: 0567 - Prestação Jurisdicional no Distrito Federal

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

2.061.913

2.021.756

40.157

2.279.281

2.167.378

111.903

2.321.993

2.288.280

33.712

2.411.012

2.403.425

7.587

 

Valores Globais

2.061.913

2.279.281

2.321.993

2.411.012

 

9.074.198

PROGRAMA: 0568 - Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

999.577

978.706

20.871

1.083.854

1.048.000

35.854

1.164.864

1.132.173

32.691

1.214.340

1.201.681

12.659

 

Valores Globais

999.577

1.083.854

1.164.864

1.214.340

 

4.462.634

PROGRAMA: 0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

9.179.195

9.008.880

170.316

10.225.883

9.700.548

525.335

10.429.539

10.095.598

333.941

10.051.612

9.893.380

158.232

 

Valores Globais

9.179.195

10.225.883

10.429.539

10.051.612

 

39.886.230

PROGRAMA: 0570 - Gestão do Processo Eleitoral

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

5.646.405

5.471.195

175.211

5.998.106

5.442.477

555.629

7.042.834

6.500.411

542.423

6.302.044

5.989.167

312.878

 

Valores Globais

5.646.405

5.998.106

7.042.834

6.302.044

 

24.989.390

PROGRAMA: 0571 - Prestação Jurisdicional Trabalhista

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

13.974.644

13.736.838

237.806

15.429.598

14.638.808

790.789

15.991.018

15.167.657

823.362

15.934.618

15.354.311

580.308

 

Valores Globais

13.974.644

15.429.598

15.991.018

15.934.618

 

61.329.878

PROGRAMA: 0581 - Defesa da Ordem Jurídica

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

5.226.506

5.045.765

180.742

5.877.514

5.601.595

275.919

6.005.932

5.860.115

145.816

5.992.659

5.955.417

37.242

 

Valores Globais

5.226.506

5.877.514

6.005.932

5.992.659

 

23.102.611

PROGRAMA: 0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais

2.085.347

1.990.816

2.655.992

2.393.709

 

Valores Globais

2.085.347

1.990.816

2.655.992

2.393.709

 

9.125.864

PROGRAMA: 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais

5.088.499

5.657.384

6.381.340

7.378.452

 

Valores Globais

5.088.499

5.657.384

6.381.340

7.378.452

 

24.505.675

PROGRAMA: 1389 - Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

202.271

146.760

55.511

222.274

177.112

45.162

220.635

183.132

37.503

230.389

192.984

37.405

 

Valores Globais

202.271

222.274

220.635

230.389

 

875.569

PROGRAMA: 2100 - Aprimoramento do Ministério Público

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

76.502

72.848

3.653

90.830

86.584

4.246

93.109

87.998

5.111

96.466

92.716

3.750

 

Valores Globais

76.502

90.830

93.109

96.466

 

356.907

PROGRAMA: 2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

2.740.903

2.707.436

33.467

2.459.010

2.375.101

83.909

2.623.676

2.530.284

93.392

1.397.264

1.342.400

54.863

 

Valores Globais

2.740.903

2.459.010

2.623.676

1.397.264

 

9.220.852

PROGRAMA: 2105 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

5.983.684

5.971.166

12.517

6.244.557

6.230.899

13.659

6.577.051

6.543.684

33.367

7.454.872

7.423.065

31.807

 

Valores Globais

5.983.684

6.244.557

6.577.051

7.454.872

 

26.260.164

PROGRAMA: 2106 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

2.377.410

2.362.567

14.844

3.146.959

3.081.915

65.045

3.205.369

3.131.099

74.271

2.406.651

2.348.322

58.329

 

Valores Globais

2.377.410

3.146.959

3.205.369

2.406.651

 

11.136.389

PROGRAMA: 2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

51.003.032

50.702.480

300.553

55.969.465

55.513.121

456.344

60.445.040

60.027.141

417.899

60.587.117

60.216.309

370.807

 

Valores Globais

51.003.032

55.969.465

60.445.040

60.587.117

 

228.004.654

PROGRAMA: 2109 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

43.420.671

43.304.655

116.016

49.150.499

49.008.798

141.701

52.712.784

52.591.393

121.391

57.748.975

57.671.411

77.564

 

Valores Globais

43.420.671

49.150.499

52.712.784

57.748.975

 

203.032.928

PROGRAMA: 2110 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Economia

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

13.461.559

13.010.789

450.770

14.829.879

14.252.876

577.002

16.271.189

15.840.287

430.902

31.951.769

31.518.404

433.365

 

Valores Globais

13.461.559

14.829.879

16.271.189

31.951.769

 

76.514.396

PROGRAMA: 2111 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Regional

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

987.877

965.720

22.156

1.163.212

1.138.387

24.824

1.154.985

1.138.580

16.405

2.711.623

2.660.694

50.929

 

Valores Globais

987.877

1.163.212

1.154.985

2.711.623

 

6.017.697

PROGRAMA: 2112 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

7.024.518

6.938.083

86.435

8.180.783

8.068.277

112.506

8.356.630

8.232.640

123.990

8.173.239

8.088.466

84.773

 

Valores Globais

7.024.518

8.180.783

8.356.630

8.173.239

 

31.735.169

PROGRAMA: 2115 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

12.239.726

12.187.027

52.699

12.592.135

12.534.752

57.383

12.490.228

12.430.278

59.951

12.320.196

12.245.651

74.545

 

Valores Globais

12.239.726

12.592.135

12.490.228

12.320.196

 

49.642.285

PROGRAMA: 2118 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

2.102.863

2.083.386

19.478

2.005.632

1.982.732

22.900

2.286.654

2.265.039

21.614

2.265.036

2.232.429

32.608

 

Valores Globais

2.102.863

2.005.632

2.286.654

2.265.036

 

8.660.185

PROGRAMA: 2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

1.545.502

1.497.836

47.666

1.614.910

1.575.115

39.795

1.678.100

1.626.753

51.347

2.631.526

2.573.692

57.834

Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais

77.265

44.174

68.921

107.581

 

Valores Globais

1.622.767

1.659.083

1.747.021

2.739.107

 

7.767.979

PROGRAMA: 2122 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cidadania

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

208.299

203.283

5.016

6.715.553

6.705.713

9.840

6.712.905

6.704.660

8.246

1.312.964

1.285.442

27.522

 

Valores Globais

208.299

6.715.553

6.712.905

1.312.964

 

14.949.722

PROGRAMA: 2124 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

1.555.155

1.537.145

18.009

1.623.400

1.592.074

31.326

1.631.155

1.582.172

48.983

1.460.852

1.423.103

37.750

 

Valores Globais

1.555.155

1.623.400

1.631.155

1.460.852

 

6.270.561

PROGRAMA: 2126 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Infraestrutura

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

2.457.674

1.992.003

465.671

3.548.956

3.164.987

383.969

3.274.597

2.920.321

354.275

3.035.116

2.810.375

224.741

 

Valores Globais

2.457.674

3.548.956

3.274.597

3.035.116

 

12.316.343

PROGRAMA: 2128 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

115.292

114.159

1.133

124.341

119.113

5.228

125.752

124.157

1.596

132.884

124.855

8.029

 

Valores Globais

115.292

124.341

125.752

132.884

 

498.269

PROGRAMA: 2129 - Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

498.019

482.444

15.575

591.878

577.166

14.712

583.030

569.457

13.574

568.899

559.479

9.420

 

Valores Globais

498.019

591.878

583.030

568.899

 

2.241.826

PROGRAMA: 2130 - Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

2.517.383

2.512.764

4.619

3.021.191

3.013.770

7.422

3.256.460

3.240.544

15.916

3.133.096

3.124.996

8.100

 

Valores Globais

2.517.383

3.021.191

3.256.460

3.133.096

 

11.928.130

PROGRAMA: 2133 - Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria-Geral da União

 

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

 

764.863

760.463

4.400

787.704

783.004

4.700

777.230

768.290

8.940

 

Valores Globais

 

764.863

787.704

777.230

 

2.329.797

PROGRAMA: 2134 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

 

 

Esfera

Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017 (mil R$)

Valor 2018 (mil R$)

Valor 2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Correntes

Despesas de Capital

 

 

106.978

96.987

9.991

502.709

488.999

13.710

 

Valores Globais

 

 

106.978

502.709

 

609.687

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