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Diário Oficial da União

Publicado em: 27/11/2019 | Edição: 229 | Seção: 1 | Página: 18

Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro

ANEXO A

ALTERAÇÕES DOS ATRIBUTOS DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS DO PPA 2016-2019

PROGRAMA: 2077 - Agropecuária Sustentável

OBJETIVO: 0175 - Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigação existentes visando à emancipação.

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

Metas 2016-2019

00A5 - Revitalizar 45 infraestruturas de irrigação de uso comum e de apoio à produção visando à transferência de gestão - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Nordeste

34,0

unidade

Região Norte

3,0

unidade

Região Sudeste

8,0

unidade

Revitalizar 46 infraestruturas de irrigação de uso comum e de apoio à produção visando à transferência de gestão - (Meta original)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Nordeste

34,0

unidade

Região Norte

4,0

unidade

Região Sudeste

8,0

unidade

OBJETIVO: 0750 - Ampliar e diversificar a produção de biomassa agropecuária, com ênfase em cultivos agroenergéticos e florestas plantadas.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Iniciativas

06OE - Desenvolvimento de ferramentas de apoio à tomada de decisão do produtor rural, com informações técnicas e econômicas sobre espécies, sistemas de produção, processos, entre outros. - (Excluída)

06OF - Promoção, capacitação e divulgação de informação técnica sobre sistemas de produção com base em florestas plantadas. - (Excluída)

OBJETIVO: 1042 - Disseminar sistemas de produção agropecuária sustentável, com agregação de valor e renda, segurança do alimento, valorização de origem e conservação dos recursos naturais

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 1051 - Ampliar a capacidade de armazenagem e promover o abastecimento alimentar e nutricional, a competitividade do setor, a geração de divisas cambiais e a produção e disseminação de informações agropecuárias.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Iniciativas

04ZY - Proposições relacionadas à política e estratégia agrícolas, ao fomento e à defesa agropecuária, baseadas em análises de cenários de intensificação e de otimização dos usos agropecuários do território nacional. - (Excluída)

06W8 - Melhoria da infraestrutura viária para escoamento da produção dos agricultores familiares - (Excluída)

06XP - Pavimentação e conservação de estradas vicinais - (Excluída)

PROGRAMA: 2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação

OBJETIVO: 0400 - Fomentar, incluindo ações internacionais, o processo de geração e aplicação de novos conhecimentos, dando especial atenção ao equilíbrio entre as regiões do país.

Órgão Responsável : Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0403 - Disponibilizar pesquisas, produtos e serviços para a sociedade por meio das unidades de pesquisa do MCTI.

Órgão Responsável : Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - (Alteração do Órgão)

PROGRAMA: 2022 - Combustíveis

OBJETIVO: 0187 - Qualificar e consolidar a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel por meio do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

04QQ - Promover a diversificação das matérias-primas adquiridas da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

04QR - Ampliar a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

04QS - Promover a inserção de 100% dos Agricultores Familiares participantes do PNPB no Cadastro Ambiental Rural - CAR.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

PROGRAMA: 2024 - Comércio Exterior

OBJETIVO: 0808 - Consolidar e fortalecer a base exportadora em todas as regiões do Brasil.

Órgão Responsável : Ministério da Economia

Iniciativas

04SW - Atendimento de empresas com potencial exportador, por meio do Projeto Primeira Exportação, auxiliando as empresas desde o diagnóstico até a exportação com o apoio de universidades e de entidades parceiras de comércio exterior. - (Excluída)

OBJETIVO: 1061 - Simplificar, modernizar e aprimorar as normas e a gestão do comércio exterior de bens e serviços.

Órgão Responsável : Ministério da Economia

Iniciativas

04XV - Desenvolvimento de sistema que unifique em um único módulo a administração das modalidades Suspensão e Isenção do Regime Aduaneiro Especial de Drawback, integrando-o ao Portal Único de Comércio Exterior. - (Excluída)

04Y0 - Aperfeiçoamento do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (SISCOSERV), visando simplificar a inclusão de informações. - (Excluída)

04Y1 - Implantação de ferramenta de análise das informações de comércio exterior de serviços com base nos dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (SISCOSERV). - (Excluída)

PROGRAMA: 2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

OBJETIVO: 1062 - Ampliar a produção e o acesso da sociedade a conteúdos multimídia, de natureza educativa, artística, cultural, informativa, cientifica e promotores da cidadania, ofertados de forma colaborativa pela Rede Nacional de Comunicação Pública.

Órgão Responsável : Presidência da República - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

04CK - Ampliar a cobertura em sinal digital da TV Brasil, por meio da geração própria ou da Rede Nacional de Comunicação Pública de Televisão - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Presidência da República

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

40,07

percentual

Região Nordeste

42,02

percentual

Região Norte

40,41

percentual

Região Sudeste

56,53

percentual

Região Sul

31,32

percentual

Ampliar a cobertura em sinal digital da TV Brasil, por meio da geração própria ou da Rede Nacional de Comunicação Pública de Televisão - (Meta original)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

43,3

percentual

Região Nordeste

45,4

percentual

Região Norte

43,6

percentual

Região Sudeste

61,1

percentual

Região Sul

33,9

percentual

04CL - Ampliar a cobertura das Rádios Públicas, por meio da Rede Nacional de Comunicação Pública de Rádio - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Presidência da República

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

22,41

percentual

Região Nordeste

21,39

percentual

Região Norte

12,22

percentual

Região Sudeste

8,66

percentual

Região Sul

24,62

percentual

Ampliar a cobertura das Rádios Públicas, por meio da Rede Nacional de Comunicação Pública de Rádio - (Meta original)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

24,2

percentual

Região Nordeste

23,1

percentual

Região Norte

13,2

percentual

Região Sudeste

9,3

percentual

Região Sul

26,6

percentual

PROGRAMA: 2078 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

OBJETIVO: 1078 - Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso sustentável.

Órgão Responsável : Ministério do Meio Ambiente

Iniciativas

0545 - Implementação do sistema eletrônico de Documento de Origem de Pescado - DOP. - (Excluída)

0546 - Avaliação do status de uso das principais espécies da biodiversidade aquática brasileira afetadas pela atividade pesqueira. - (Excluída)

OBJETIVO: 1063 - Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e do conhecimento oriundos da utilização de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado por meio da implementação de sistema de acesso e repartição de benefícios, resguardados os direitos dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.

Órgão Responsável : Ministério do Meio Ambiente - (Alteração do Órgão)

Iniciativas

050Y - Consolidação da estratégia em fóruns bilateriais e multilaterais para harmonizar os sistema nacional e internacional de acesso e repartição de benefícios e o tratamento do conhecimento tradicional associado como Propriedade Intelectual. - (Alteração da Iniciativa)

Consolidação da estratégia com BRICS, UNASUL e MERCOSUL para harmonizar os sistemas nacional e internacional de acesso e repartição de benefícios e o tratamento do conhecimento tradicional associado como Propriedade Intelectual. - (Título original)

OBJETIVO: 1064 - Promover a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais por meio dos instrumentos do Código Florestal

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

046X - Promover a gestão do Sicar - Sistema de Cadastro Ambiental Rural no monitoramento da regularização ambiental dos imóveis rurais do Brasil.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

046Y - Incentivar a recuperação de 20% das áreas degradadas dos imóveis rurais que aderiram ao Programa de Regularização Ambiental - PRA.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 1065 - Contribuir para a conservação do meio ambiente por meio da elevação de renda e inclusão social e produtiva.

Órgão Responsável : Ministério do Meio Ambiente - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

0470 - Beneficiar com Ações de Inclusão Produtiva 15 unidades de conservação de uso sustentável federais, territórios de povos e comunidades tradicionais e da agricultura familiar, com ênfase na promoção dos produtos da sociobiodiversidade.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

5,0

unidade

Região Nordeste

3,0

unidade

Região Norte

7,0

unidade

OBJETIVO: 1066 - Ampliar a produção florestal sustentável e o conhecimento sobre as florestas brasileiras

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

0471 - Caracterizar, tecnologicamente, 40 novas espécies florestais, indicando seu potencial de uso produtivo madeireiro.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

04D3 - Ampliar de 840 mil para 3,5 milhões de hectares sob concessão florestal para a produção sustentável.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Norte

2.660.000.000,0

hectare

04D4 - Incluir 4000 pequenos produtores rurais e extrativistas em atividades florestais sustentáveis por meio de assistência técnica e capacitação.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Bioma Amazônia

1.000,0

unidade

Bioma Caatinga

1.500,0

unidade

Bioma Cerrado

1.500,0

unidade

04D5 - Ampliar a área do Inventário Florestal Nacional de 100 milhões para 400 milhões de hectares, com dados e informações quantitativos e qualitativos sobre as florestas disponibilizados

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Bioma Amazônia

120.000.000,0

hectare

Bioma Cerrado

180.000.000,0

hectare

PROGRAMA: 2037 - Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

OBJETIVO: 0370 - Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

00IU - Ampliar a cobertura do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para 97% dos municípios brasileiros, expandindo sua cobertura a 400 municípios ainda não cofinanciados - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania

Ampliar a cobertura do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para 100% dos municípios brasileiros, expandindo sua cobertura aos 532 municípios ainda não cofinanciados - (Meta original)

00J0 - Ampliar a cobertura dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), com 500 novas unidades em municípios com população acima de 100 mil habitantes, referenciando 90% da população registrada no Cadúnico nesses municípios - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania

Ampliar a cobertura dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), com 650 novas unidades em municípios com população acima de 100 mil habitantes, referenciando 100% da população registrada no Cadúnico nesses municípios - (Meta original)

00RI - 00RI - Ampliar a cobertura da oferta regionalizada dos serviços de proteção social especial de média complexidade para 1.070 novos municípios, com população inferior a 20 mil habitantes, totalizando 34% dos municípios desse porte - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania

Ampliar a cobertura da oferta regionalizada dos serviços de proteção social especial de média complexidade para 1.500 novos municípios, com população inferior a 20 mil habitantes, totalizando 73% dos municípios desse porte - (Meta original)

00RV - Adequar 60% das vagas ofertadas nos serviços de acolhimento para população em situação de rua aos parâmetros do SUAS - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania

Adequar 80% das vagas ofertadas nos serviços de acolhimento para população em situação de rua aos parâmetros do SUAS - (Meta original)

00S1 - 00S1 - Ampliar a cobertura da oferta regionalizada dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, atingindo a taxa de 0,75 vaga/2.000 crianças e adolescentes, nas microrregiões não cobertas por serviços municipais - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania

Ampliar a cobertura da oferta regionalizada dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, atingindo a taxa de 1 vaga/2.000 crianças e adolescentes, nas microrregiões não cobertas por serviços municipais - (Meta original)

049S - 049S - Implantar em 20 capitais o serviço de proteção social básica no domicilio, para pessoas com deficiência e idosas, atendendo prioritariamente os beneficiários do BPC - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania

Implantar em todas as capitais o serviço de proteção social básica no domicílio, para pessoas com deficiência e idosas, atendendo prioritariamente os beneficiários do BPC - (Meta original)

OBJETIVO: 0371 - Qualificar a gestão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedê-lo a pessoa idosa e a pessoa com deficiência, fortalecer as estratégias de inclusão dos beneficiários nos serviços socioassistenciais e nas demais políticas e contribuir no aprimoramento da regulação dos benefícios eventuais pelos estados, municípios e DF

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0372 - Fortalecer e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismos democráticos de participação e controle social

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania - (Alteração do Órgão)

PROGRAMA: 2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

OBJETIVO: 0786 - Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural e artística.

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania

Metas 2016-2019

02MR - Fomentar a criação, produção e circulação de 1500 projetos artísticos nas diversas linguagens, considerando todas as regiões do Brasil - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania

Fomentar a criação, produção e circulação de 1900 projetos artísticos nas diversas linguagens, considerando todas as regiões do Brasil - (Meta original)

03W6 - 3.680 Pontos de Cultura fomentados ao final do PPA-2016-2019. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania

Fomentar 6 mil Pontos de Cultura, em consonância com a Política Nacional Cultura Viva. - (Meta original)

PROGRAMA: 2028 - Defesa Agropecuária

OBJETIVO: 0366 - Fortalecer o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

04CO - Reestruturar o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) através da sua modernização, desburocratização, revisão do marco regulatório e do estabelecimento de instrumentos que garantam sua sustentabilidade

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

04CP - Aperfeiçoar e implantar novas funcionalidades para gestão de dados da Defesa Agropecuária no âmbito da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA) para o SUASA

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 1053 - Modernizar o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Metas 2016-2019

04CM - Reduzir de 3 para 1,5 dias o tempo médio de conclusão dos processos de fiscalização de cargas nas operações regulares de comércio exterior de mercadorias, bens e materiais de interesse agropecuário

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

04CN - Elevar em 40% a taxa de fiscalização das operações irregulares, não declaradas, de trânsito e comércio internacional de mercadorias, bens e materiais de interesse agropecuário nas áreas alfandegadas e não alfandegadas

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

PROGRAMA: 2058 - Defesa Nacional

OBJETIVO: 1113 - Dispor de recursos humanos civis e militares capazes de cumprir as ações necessárias à Defesa Nacional.

Órgão Responsável : Ministério da Defesa

Metas 2016-2019

04FP - Alterar a composição do quantitativo de oficiais temporários da FAB de 40% para 41%. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Defesa

Alterar a composição do quantitativo de oficiais temporários da FAB de 40% para 44%. - (Meta original)

04S8 - Alterar a composição do quantitativo de graduados temporários da FAB de 10% para 19,7%. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Defesa

Alterar a composição do quantitativo de graduados temporários da FAB de 10% para 23%. - (Meta original)

OBJETIVO: 1114 - Elevar a capacidade operativa dos meios e efetivos das Forças Armadas por meio da sua capacitação, adestramento e prontidão logística.

Órgão Responsável : Ministério da Defesa

Metas 2016-2019

04EW - Aprimorar e promover o treinamento anual de 63% do efetivo das unidades operacionais do Exército. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Defesa

Aprimorar e promover o treinamento anual de 80,1% do efetivo das unidades operacionais do Exército. - (Meta original)

OBJETIVO: 1119 - Desenvolver e elevar capacidades nas áreas estratégicas da cibernética, nuclear, espacial e nas áreas de comunicações, comando e controle, inteligência e segurança da informação.

Órgão Responsável : Ministério da Defesa

Metas 2016-2019

04FG - Implantar 5,6% do Programa da Defesa Cibernética na Defesa Nacional. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Defesa

Implantar 6,5 0% do Programa da Defesa Cibernética na Defesa Nacional. - (Meta original)

OBJETIVO: 1123 - Monitorar, controlar e defender o espaço terrestre, aéreo e as águas jurisdicionais brasileiras.

Órgão Responsável : Ministério da Defesa

Metas 2 016-2 019

04GC - Implantar 9% do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) nos Estados do Acre, Mato Grosso, Rondônia, Paraná e Santa Catarina. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Defesa

Implantar 11% do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) nos Estados do Acre, Mato Grosso, Rondônia, Paraná e Santa Catarina. - (Meta original)

04GD - Implantar 26 módulos de defesa antiaerea de estruturas civis críticas - Projeto de Defesa Antiaerea da Força Terrestre. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Defesa

Implantar 3 0 módulos de defesa antiaerea de estruturas civis críticas - Projeto de Defesa Antiaerea da Força Terrestre. - (Meta original)

OBJETIVO: 1125 - Cooperar com o desenvolvimento nacional, a defesa civil e as ações governamentais em benefício da sociedade.

Órgão Responsável : Ministério da Defesa

Metas 2 016-2 019

04HA - Apoiar a participação de 3.725 universitários no Projeto Rondon, para o fortalecimento da consciência cidadã. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Defesa

Apoiar a participação de 3.934 universitários no Projeto Rondon, para o fortalecimento da consciência cidadã. - (Meta original)

PROGRAMA: 2 038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

OBJETIVO: 1154 - Fortalecer a participação social na gestão pública e o diálogo com a sociedade civil organizada, promovendo o aprimoramento das políticas públicas, a articulação do atendimento a demandas e a resolução de conflitos sociais.

Órgão Responsável : Presidência da República

Iniciativas

06H9 - Aproximação temporal e metodológica entre os ciclos de conferências nacionais e o ciclo de gestão, planejamento e orçamento do governo federal, com foco nos Planos Plurianuais. - (Excluída)

06HA - Realização de Fóruns Nacionais Interconselhos para o monitoramento democrático e a participação social no ciclo de gestão, planejamento e orçamento, com foco no Plano Plurianual, nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e nas Leis Orçamentárias Anuais. - (Excluída)

06HB - Implantação do Comitê Gestor da Política Nacional de Participação Social. - (Excluída)

06HD - Fortalecimento e ampliação da formação de conselheiros e de outros agentes de participação social em todos os níveis federativos. - (Excluída)

06HE - Desenvolvimento dos processos de educação para a cidadania e Inovação Social como vetores indutivos para o aperfeiçoamento de Políticas Públicas a partir das diretrizes do Marco Estratégico de Inovação Social. - (Excluída)

06HG - Ampliação da diversidade e inclusão de novos sujeitos na participação social, contribuindo para a equidade étnico-racial e entre mulheres e homens. - (Excluída)

06HH - Implementação da Lei de Fomento e Colaboração (Lei nº 13. 019/2 014), por meio de ações normativas, desenvolvimento de mecanismos operacionais, capacitação e divulgação dos novos princípios e regras para as relações de parceria entre Poder Público e Organizações da Sociedade Civil. - (Excluída)

06HK - Implementação da Mesa Permanente de Diálogo sobre Reforma Urbana e aperfeiçoamento da Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Urbanos. - (Excluída)

06HL - Coordenação das ações de negociação, acompanhamento e respostas das pautas dos movimentos sociais rurais. - (Excluída)

06HO - Desenvolvimento e aperfeiçoamento de interfaces de diálogo social com os movimentos sindicais e comissões de trabalho. - (Excluída)

07F2 - Apoio às atividades da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mecanismo de governança nacional para a Agenda 2 03 0, paritária entre governo e sociedade civil. - (Excluída)

OBJETIVO: 1159 - Aumentar a eficiência da força de trabalho do Estado por meio da capacitação, do aprendizado organizacional e da promoção da diversidade

Órgão Responsável : Ministério da Economia

Iniciativas

06LT - Aprimoramento do conhecimento jurídico dos servidores públicos, de forma a auxiliá-los na implementação das políticas públicas. - (Excluída)

OBJETIVO: 116 0 - Aprimorar o conhecimento sobre a realidade brasileira por meio do aperfeiçoamento da gestão das informações estatísticas e geocientíficas oficiais e dos registros administrativos

Órgão Responsável : Ministério da Economia

Metas 2 016-2 019

04RM - Ampliar a organização e integração das instituições federais do sistema de informações oficiais, de forma a atender as demandas nacionais e as necessidades da agenda internacional. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Economia

Ampliar a organização e integração das instituições federais do sistema de informações oficiais, de forma a atender as demandas nacionais e as necessidades da agenda internacional, particularmente aquela relativa aos indicadores de desenvolvimento sustentável - (Meta original)

Iniciativas

06LU - Implementação da Infraestrutura do Sistema Estatístico e Geocientífico Nacional (SEGN) promovendo a organização e articulação das instituições envolvidas e dos dados por elas produzidos. - (Alteração da Iniciativa)

Implementação da Infraestrutura do Sistema Nacional de Informações Oficiais promovendo a organização e articulação das instituições envolvidas e dos dados por elas produzidos - (Título original)

OBJETIVO: 1162 - Fortalecer a comunicação social do Poder Executivo Federal com a sociedade, promovendo o conhecimento das políticas, programas e ações governamentais de forma democrática, abrangente, transparente e interativa

Órgão Responsável : Presidência da República

Iniciativas

06MJ - Estabelecimento da política de interatividade dos comentários nas redes sociais - (Excluída)

06ML - Acompanhamento e orientação da Identidade Padrão de Comunicação Digital dos portais do Poder Executivo Federal - (Excluída)

07F 0 - Disponibilização aos cidadãos de dados e informações de pesquisa de opinião pública - (Excluída)

PROGRAMA: 2 029 - Desenvolvimento Regional e Territorial

OBJETIVO: 0792 - Prover a constituição de infraestrutura complementar na Faixa de Fronteira para o Desenvolvimento Regional.

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

Metas 2 016-2 019

02NG - Organizar a estratégia de intervenção do governo federal em consonância com os planos estaduais de faixa de fronteira. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Faixa de Fronteira

0, 0

--

Organizar a estratégia de intervenção do governo federal em consonância com os planos estaduais de faixa de fronteira. - (Meta original)

OBJETIVO: 084 0 - Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o Desenvolvimento Regional e Territorial.

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0978 - Consolidar o modelo de gestão social nos territórios rurais, com o compartilhamento entre poder público e sociedade civil da formulação, gestão e controle das políticas públicas.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2 016-2 019

049L - Apoiar a elaboração de planos territoriais nos 239 territórios rurais e de planos estaduais em 26 unidades da federação, em consonância com o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

29, 0

unidade

Região Nordeste

112, 0

unidade

Região Norte

5 0, 0

unidade

Região Sudeste

31, 0

unidade

Região Sul

43, 0

unidade

049M - Apoiar 239 Colegiados Territoriais para realização da gestão social nos territórios rurais, com ênfase na constituição e funcionamento das instâncias colegiadas de Juventude, Mulheres, Povos e Comunidades Tradicionais.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

26, 0

unidade

Região Nordeste

1 03, 0

unidade

Região Norte

43, 0

unidade

Região Sudeste

27, 0

unidade

Região Sul

4 0, 0

unidade

OBJETIVO: 0979 - Promover a qualidade de vida e a inclusão socioprodutiva com a oferta de infraestrutura e serviços nos territórios rurais.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2 016-2 019

049P - Apoiar 6 0 0 projetos de infraestrutura e serviços em territórios rurais.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

66, 0

unidade

Região Nordeste

258, 0

unidade

Região Norte

1 08, 0

unidade

Região Sudeste

68, 0

unidade

Região Sul

1 0 0, 0

unidade

049Q - Beneficiar 15. 0 0 0 famílias com ações territorializadas voltadas ao combate à pobreza no semiárido do Nordeste.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Nordeste

15. 0 0 0, 0

unidade

OBJETIVO: 098 0 - Ampliar a oferta e o acesso a bens e serviços nos territórios rurais por meio da articulação intersetorial e interfederativa de políticas públicas.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2 016-2 019

049J - Apoiar 239 territórios rurais com um conjunto de políticas públicas integradas e territorializadas, com participação social.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

26, 0

unidade

Região Nordeste

1 03, 0

unidade

Região Norte

43, 0

unidade

Região Sudeste

27, 0

unidade

Região Sul

4 0, 0

unidade

049K - Implementar o Programa Territórios da Cidadania em 12 0 territórios rurais.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

27, 0

unidade

Região Nordeste

56, 0

unidade

Região Norte

12, 0

unidade

Região Sudeste

1 0, 0

unidade

Região Sul

15, 0

unidade

OBJETIVO: 0981 - Ampliar e fortalecer a participação das mulheres rurais na política de desenvolvimento territorial, por meio da inclusão socioprodutiva, do acesso às políticas públicas, dos direitos sociais e da cidadania.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

049V - Promover a participação paritária de mulheres em todos os Colegiados Territoriais e nos Comitês de Articulação Estadual para ampliar o acesso às políticas públicas.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

049W - Fomentar a participação de organizações de mulheres em todos os Colegiados Territoriais e nos Comitês de Articulação Estadual.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

049X - Emitir gratuitamente 830.000 de documentos civis, trabalhistas, jurídicos e fiscais em territórios rurais.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

90.217,0

unidade

Região Nordeste

387.391,0

unidade

Região Norte

199.980,0

unidade

Região Sudeste

78.229,0

unidade

Região Sul

74.183,0

unidade

OBJETIVO: 1098 - Promover as capacidades e as competências da população dos territórios rurais por meio da valorização dos saberes locais e da ampliação do acesso à informação, conhecimentos e tecnologias.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

04AG - Apoiar a formação de 10.000 atores locais nos territórios rurais em desenvolvimento territorial.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

1.088,0

unidade

Região Nordeste

4.310,0

unidade

Região Norte

1.798,0

unidade

Região Sudeste

1.130,0

unidade

Região Sul

1.674,0

unidade

04AI - Implantar 3.200 Bibliotecas Rurais Arca das Letras nos territórios rurais.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

348,0

unidade

Região Nordeste

1.379,0

unidade

Região Norte

576,0

unidade

Região Sudeste

362,0

unidade

Região Sul

535,0

unidade

PROGRAMA: 2033 - Energia Elétrica

OBJETIVO: 0436 - Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de energia elétrica com a construção de novas instalações e reforço nas existentes.

Órgão Responsável : Ministério de Minas e Energia - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0437 - Manter a confiabilidade e a disponibilidade do suprimento de energia elétrica, promovendo a manutenção adequada das instalações de geração e de transmissão.

Órgão Responsável : Ministério de Minas e Energia - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0439 - Desenvolver e promover soluções tecnológicas para o setor de energia elétrica do País, por meio da realização e aplicação de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Órgão Responsável : Ministério de Minas e Energia - (Alteração do Órgão)

PROGRAMA: 2035 - Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

OBJETIVO: 1127 - Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e lazer, com fortalecimento das ações intersetoriais e redução das desigualdades regionais.

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania

Metas 2016-2019

04GN - Ampliar e qualificar o acesso ao esporte aos escolares, por meio de programas sociais, preferencialmente Segundo Tempo, Forças no Esporte, Esporte da Escola no Programa Mais Educação, voltados à formação integral, com ênfase nas áreas em situação de vulnerabilidade social com redução das desigualdades regionais.

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania - (Alteração do Órgão)

04GO - Ampliar e qualificar o acesso ao esporte recreativo e ao lazer para todas as idades, por meio de núcleos comunitários, preferencialmente Programa Esporte e Lazer da Cidade e Programa Vida Saudável, com ênfase nas áreas de vulnerabilidade social com redução das desigualdades regionais.

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania - (Alteração do Órgão)

04GQ - Ampliar o apoio a eventos esportivos de caráter educacional e participativo, de forma inclusiva e cooperativa, que valorizem a diversidade cultural, com realização de 463 projetos. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania

Ampliar o apoio a eventos esportivos de caráter educacional e participativo, de forma inclusiva e cooperativa, que valorizem a diversidade cultural, com realização de 500 projetos. - (Meta original)

OBJETIVO: 1128 - Tornar o Brasil uma potência esportiva sustentável mundialmente reconhecida, com a preparação de atletas da base ao alto rendimento, qualificação da gestão, melhoria e articulação das infraestruturas esportivas.

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania

Metas 2016-2019

04GY - Manter anualmente o apoio em 66% das modalidades esportivas dos programas olímpicos e paraolímpicos. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania

Manter anualmente o apoio em 100% das modalidades esportivas dos programas olímpicos e paraolímpicos. - (Meta original)

PROGRAMA: 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

OBJETIVO: 0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, comênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde,aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Metas 2016-2019

0263 - Apoiar a construção, reforma e ampliação de mais 8.553 obras do Programa de Requalificação de UBS - RequalificaUBS. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Apoiar a construção, reforma e ampliação de mais 11.000 obras do Programa de Requalificação de UBS - RequalificaUBS. - (Meta original)

0265 - Ampliar o número de equipes da Estratégia Saúde da Família e Atenção Básica para 45.400. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Ampliar o número de equipes da Estratégia Saúde da Família e Atenção Básica para 46 mil. - (Meta original)

0266 - Ampliar o acesso à atenção odontológica na atenção básica, passando para 27.500 equipes de saúde bucal implantadas. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Ampliar o acesso à atenção odontológica na atenção básica, passando para 29 mil equipes de saúde bucal implantadas. - (Meta original)

0268 - Aumentar o Índice de Transplantes de Órgãos Sólidos por milhão da população (pmp), passando de 37,95 pmp para 42,49 pmp. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Aumentar o Índice de Transplantes de Órgãos Sólidos por milhão da população (pmp), passando de 37,95 pmp para 44,14 pmp. - (Meta original)

026M - Implantar 400 novos Centros de Especialidades Odontológicas - CEOs. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Implantar 430 novos Centros de Especialidades Odontológicas - CEOs. - (Meta original)

026O - Implantar 602 novas equipes de atenção domiciliar, sendo 391 novas Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e 211 novas Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP). - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Implantar 684 novas equipes de atenção domiciliar, sendo 432 novas Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e 252 novas Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP). - (Meta original)

03Z5 - Alcançar 18.000 médicos brasileiros e estrangeiros atuando em regiões prioritárias para o SUS, por meio do Programa Mais Médicos e do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Alcançar 20.335 médicos brasileiros e estrangeiros atuando em regiões prioritárias para o SUS, por meio do Programa Mais Médicos e do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB. - (Meta original)

OBJETIVO: 1120 - Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Metas 2016-2019

0282 - Habilitar 132 novos serviços como Maternidade de Referência para Atenção à Gestação de Alto Risco (GAR). - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Habilitar 140 novos serviços como Maternidade de Referência para Atenção à Gestação de Alto Risco (GAR). - (Meta original)

028H - Realizar 11,5 milhões de mamografias bilaterais para rastreamento do câncer de mama em mulheres de 50- 69 anos. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Realizar 12,5 milhões de mamografias bilaterais para rastreamento do câncer de mama em mulheres de 50-69 anos. - (Meta original)

028I - Realizar 28 milhões de exames citopatológicos para rastreamento do câncer de colo do útero em mulheres de 25-64 anos. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Realizar 30 milhões de exames citopatológicos para rastreamento do câncer de colo do útero em mulheres de 25-64 anos. - (Meta original)

03WX - Incentivar a adesão de 280 Centros de Especialidades Odontológicas à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Incentivar a adesão de 400 Centros de Especialidades Odontológicas à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. - (Meta original)

OBJETIVO: 0726 - Ampliar o acesso da população a medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Metas 2016-2019

02AZ - Ampliar o "Aqui Tem Farmácia Popular" para pelo menos 78,8% dos municípios brasileiros que possuam farmácias e drogarias, priorizando os municípios do Plano Brasil Sem Miséria e do Programa Mais Médicos. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Ampliar o "Aqui Tem Farmácia Popular" para pelo menos 83% dos municípios brasileiros que possuam farmácias e drogarias, priorizando os municípios do Plano Brasil Sem Miséria e do Programa Mais Médicos. - (Meta original)

OBJETIVO: 0724 - Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã.

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Metas 2016-2019

02A6 - Capacitar 55.700 lideranças dos movimentos sociais de promoção de políticas de equidade, conselheiros de saúde, integrantes dos comitês de promoção de equidade, jovens, mulheres, gestores e trabalhadores da saúde em gestão participativa e controle social no SUS. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Capacitar 68.215 lideranças dos movimentos sociais de promoção de políticas de equidade, conselheiros de saúde, integrantes dos comitês de promoção de equidade, jovens, mulheres, gestores e trabalhadores da saúde em gestão participativa e controle social no SUS. - (Meta original)

04HN - Implantar 10 comitês de políticas de promoção de equidade em saúde para populações em situação de vulnerabilidade social. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Implantar 20 comitês de políticas de promoção de equidade em saúde para populações em situação de vulnerabilidade social. - (Meta original)

OBJETIVO: 1130 - Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável do setor.

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Metas 2016-2019

04HU - Reduzir o prazo médio da primeira manifestação para o registro de medicamentos genéricos inéditos para até 74 dias. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério da Saúde

Reduzir o prazo médio da primeira manifestação para o registro de medicamentos genéricos inéditos para até 60 dias. - (Meta original)

PROGRAMA: 2012 - Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

OBJETIVO: 0411 - Ampliar o acesso e qualificar os instrumentos de crédito, de proteção da produção, de garantia de preços mínimos e de garantia de renda para a agricultura familiar.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

041Y - Disponibilizar os meios para efetivar 7,8 milhões de operações do crédito rural no conjunto das linhas do PRONAF

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

260.000,0

unidade

Região Nordeste

3.762.000,0

unidade

Região Norte

419.600,0

unidade

Região Sudeste

1.190.400,0

unidade

Região Sul

2.168.000,0

unidade

041Z - Disponibilizar os meios para efetivar 1,8 milhão de operações da linha de microcrédito orientado e acompanhado do PRONAF

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

6.852,0

unidade

Região Nordeste

1.732.000,0

unidade

Região Norte

36.452,0

unidade

Região Sudeste

12.452,0

unidade

Região Sul

6.852,0

unidade

0420 - Disponibilizar os meios para efetivar a contratação por mulheres rurais de pelo menos 35% das operações de crédito efetivadas e 20% do volume total de crédito acessado no âmbito do PRONAF

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

55.900,0

unidade

Região Nordeste

1.993.860,0

unidade

Região Norte

86.020,0

unidade

Região Sudeste

226.176,0

unidade

Região Sul

368.560,0

unidade

0421 - Disponibilizar os meios para efetivar a contratação por mulheres rurais de pelo menos 50% das operações efetivadas na linha de microcrédito orientado e acompanhado do PRONAF

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

3.426,0

unidade

Região Nordeste

866.000,0

unidade

Região Norte

18.226,0

unidade

Região Sudeste

6.226,0

unidade

Região Sul

3.426,0

unidade

0422 - Possibilitar a adesão ao Garantia-Safra para 1,35 milhão de famílias da agricultura familiar, mantendo a adesão preferencialmente em nome das mulheres rurais

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Área de Atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste

1.350.000,0

unidade

OBJETIVO: 0412 - Ampliar e qualificar os serviços de assistência técnica e extensão rural, promovendo a inovação e a sustentabilidade dos sistemas produtivos de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

0424 - Prestar ATER qualificada, direcionada e continuada para 880 mil famílias da agricultura familiar, incluindo ATER específica para jovens rurais e povos e comunidades tradicionais, e assegurando que pelo menos 50% do público atendido seja de mulheres e que 30% do orçamento seja destinado a atividades específicas de mulheres

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

27.000,0

unidade

Região Nordeste

484.000,0

unidade

Região Norte

70.000,0

unidade

Região Sudeste

123.000,0

unidade

Região Sul

176.000,0

unidade

0426 - Efetivar a participação de 7 mil pesquisadores, agentes de ATER e agricultores familiares em redes temáticas de construção e compartilhamento de conhecimento e tecnologias

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

04QH - Prestar ATER qualificada, direcionada e continuada para 700.000 famílias assentadas da reforma agrária e extrativistas, assegurando que pelo menos 50% do público atendido seja de mulheres e que 30% do orçamento seja destinado a atividades específicas de mulheres

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

98.000,0

unidade

Região Nordeste

241.500,0

unidade

Região Norte

304.500,0

unidade

Região Sudeste

31.500,0

unidade

Região Sul

24.500,0

unidade

04QI - Qualificar 17.600 agentes da ATER, inclusive com conhecimentos de agroecologia, garantindo a participacao de pelo menos 40% de mulheres entre as pessoas capacitadas.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

528,0

unidade

Região Nordeste

9.680,0

unidade

Região Norte

1.408,0

unidade

Região Sudeste

2.464,0

unidade

Região Sul

3.520,0

unidade

OBJETIVO: 0413 - Promover a organização da agricultura familiar para o fortalecimento do cooperativismo e associativismo, a agroindustrialização, a inserção em mercados públicos e privados e o aproveitamento energético sustentável

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

0427 - Qualificar 1.760 organizações da agricultura familiar, sendo 1.408 cooperativas e associações e 352 empreendimentos coletivos de povos e comunidades tradicionais, por meio de assistência técnica e capacitação, com enfoque na gestão, organização da produção e comercialização, e considerando sua diversidade e suas especificidades.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0759 - Promover a autonomia econômica das mulheres rurais, por meio da inclusão produtiva e da geração de renda

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

042F - Implementar 4.150 quintais produtivos para o apoio à produção e à transição agroecológica dos alimentos produzidos pelas mulheres

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

415,0

unidade

Região Nordeste

1.660,0

unidade

Região Norte

830,0

unidade

Região Sudeste

622,0

unidade

Região Sul

623,0

unidade

042G - Atender 1.500 grupos produtivos de mulheres rurais com ações integradas de ATER, crédito, comercialização e gestão, fortalecendo a produção agroecológica

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

200,0

unidade

Região Nordeste

500,0

unidade

Região Norte

300,0

unidade

Região Sudeste

250,0

unidade

Região Sul

250,0

unidade

042H - Capacitar 1.000 agentes de ATER para atuarem com mulheres e com foco na agroecologia

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

042I - Atender 13.200 mulheres agricultoras familiares com ATER específica para mulheres

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

1.320,0

unidade

Região Nordeste

6.160,0

unidade

Região Norte

1.760,0

unidade

Região Sudeste

1.980,0

unidade

Região Sul

1.980,0

unidade

OBJETIVO: 0760 - Ampliar a inserção da agricultura familiar em sistemas de produção de base agroecológica, orgânica e da sociobiodiversidade, com ênfase na produção de alimentos saudáveis.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

0450 - Estimular que 880 mil agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, incluindo a juventude rural, estejam inseridos em sistemas de produção de base agroecológica, orgânica ou em transição agroecológica.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

44.000,0

unidade

Região Nordeste

440.000,0

unidade

Região Norte

132.000,0

unidade

Região Sudeste

132.000,0

unidade

Região Sul

132.000,0

unidade

OBJETIVO: 0761 - Promover e garantir o espaço da agricultura familiar na integração regional, na cooperação internacional, nas negociações internacionais e no comércio exterior.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

0466 - Desenvolver e implementar a estratégia de promoção comercial dos produtos da agricultura familiar brasileira em mercados externos.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

0467 - Ampliar o apoio para a implementação e a criação dos registros nacionais e dos selos de identificação da agricultura familiar no Mercosul.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 1033 - Contribuir para a permanência da juventude no campo e a sucessão rural, por meio da ampliação da sua autonomia econômica e social

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

042K - Atendimento de 70.400 jovens da agricultura familiar com ATER específica para a juventude rural.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

2.112,0

unidade

Região Nordeste

45.760,0

unidade

Região Norte

7.744,0

unidade

Região Sudeste

6.336,0

unidade

Região Sul

8.448,0

unidade

042L - Ampliação do Programa de Formação Agroecológica e Cidadã para 17.600 jovens

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

1.320,0

unidade

Região Nordeste

6.160,0

unidade

Região Norte

3.520,0

unidade

Região Sudeste

3.960,0

unidade

Região Sul

2.640,0

unidade

04QN - Elaboração e implementação do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

4QO - Efetivação da contratação por jovens rurais de pelo menos 20% das operações de crédito do PRONAF

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

55.900,0

unidade

Região Nordeste

752.400,0

unidade

Região Norte

86.020,0

unidade

Região Sudeste

226.176,0

unidade

Região Sul

433.600,0

unidade

OBJETIVO: 1035 - Promover o etnodesenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais, por meio da inclusão produtiva e da geração de renda

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

042Q - Efetivar a emissão de 178 Selos Indígenas do Brasil, visando a qualificação da produção tradicional indígena e ampliando o acesso a mercados institucionais e privados.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

042R - Efetivar a emissão de 100 mil DAPs para Povos e Comunidades Tradicionais.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

042T - Apoiar a agroindustrialização em 600 empreendimentos coletivos de Povos e Comunidades Tradicionais.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

65,0

unidade

Região Nordeste

266,0

unidade

Região Norte

141,0

unidade

Região Sudeste

81,0

unidade

Região Sul

47,0

unidade

PROGRAMA: 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres

OBJETIVO: 0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução de obras.

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

Metas 2016-2019

008W - Apoiar a conclusão de 50 empreendimentos de drenagem em 46 municípios críticos - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

1,0

unidade

Região Nordeste

10,0

unidade

Região Sudeste

24,0

unidade

Região Sul

15,0

unidade

Apoiar a conclusão de 71 empreendimentos de drenagem urbana em 79 municípios críticos - (Meta original)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

3,0

unidade

Região Nordeste

15,0

unidade

Região Norte

1,0

unidade

Região Sudeste

32,0

unidade

Região Sul

20,0

unidade

PROGRAMA: 2019 - Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais

OBJETIVO: 0374 - Reforçar e qualificar o acesso com equidade das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família aos direitos sociais básicos por meio de articulação com políticas sociais, prioritariamente nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0375 - Aperfeiçoar e consolidar o modelo federativo de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania - (Alteração do Órgão)

PROGRAMA: 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública

OBJETIVO: 1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituições parceiras.

Órgão Responsável : Ministério da Justiça e Segurança Pública

Iniciativas

04VZ - Criação da Escola Nacional de Altos Estudos de Segurança Pública (ENAESP). - (Excluída)

07H8 - Implantação da Base Nacional de Inteligência de Segurança Pública - BNISP - (Excluída)

07IB - Organizar, desenvolver e promover Cursos Avançados de Direitos Humanos nas Instituições de Segurança Pública. - (Excluída)

OBJETIVO: 1045 - Promover sistema penal justo e que viabilize a reintegração social.

Órgão Responsável : Ministério da Justiça e Segurança Pública

Iniciativas

06VL - Apoio aos Estados e Municípios com população superior a 15 mil habitantes para a implantação de estabelecimentos socioeducativos juvenis - (Excluída)

OBJETIVO: 1164 - Enfrentar a corrupção na Administração Pública Federal aprimorando os mecanismos de prevenção, detecção e punição

Órgão Responsável : Controladoria-Geral da União

Iniciativas

06MW - Aperfeiçoamento do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SisCor) com ênfase na implantação de corregedorias nos órgãos e entidades - (Excluída)

06MZ - Implantação do Sistema CGU-PJ, destinado ao registro pelo Poder Executivo Federal dos processos administrativos de responsabilização de entes privados - (Excluída)

PROGRAMA: 2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito

OBJETIVO: 0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis, sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivo e os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

Metas 2016-2019

01QW - Apoiar a implantação e/ou requalificação de 891 km de sistemas sobre pneus em 37 municípios. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

30,0

quilômetro

Região Nordeste

103,0

quilômetro

Região Norte

72,0

quilômetro

Região Sudeste

99,0

quilômetro

Região Sul

26,0

quilômetro

Apoiar a implantação e/ou requalificação de 1.200 km de sistemas sobre pneus em 50 municípios. - (Meta original)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

70,0

quilômetro

Região Nordeste

241,0

quilômetro

Região Norte

114,0

quilômetro

Região Sudeste

614,0

quilômetro

Região Sul

161,0

quilômetro

01RS - Apoiar a qualificação e pavimentação de 2.970 km de infraestrutura de mobilidade urbana, incluindo obras civis, priorizando medidas moderadoras de tráfego, equipamentos urbanos e sinalização, mitigando os conflitos entre os diversos modos de transporte, com objetivo de promover a redução dos acidentes de trânsito. - (Alteração daMeta)

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

Apoiar a qualificação e pavimentação de 4.000 km de infraestrutura de mobilidade urbana, incluindo obras civis, priorizando medidas moderadoras de tráfego, equipamentos urbanos e sinalização, mitigando os conflitos entre os diversos modos de transporte, com objetivo de promover a redução dos acidentes de trânsito. - (Meta original)

03SX - Apoiar a implantação e/ou requalificação de 193 km de sistemas sobre trilhos em 9 municípios. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Nordeste

66,0

quilômetro

Região Sudeste

47,0

quilômetro

Apoiar a implantação e/ou requalificação de 260 km de sistemas sobre trilhos em 13 municípios. - (Meta original)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

10,0

quilômetro

Região Nordeste

89,0

quilômetro

Região Norte

16,0

quilômetro

Região Sudeste

140,0

quilômetro

Região Sul

5,0

quilômetro

OBJETIVO: 0584 - Implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana promovendo o fortalecimento institucional do setor e o planejamento integrado ao desenvolvimento urbano e territorial.

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

Metas 2016-2019

01S5 - Apoiar a elaboração e/ou revisão de Planos, Estudos, em especial os Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE), e Projetos de Mobilidade Urbana em pelo menos 42 municípios. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

1,0

município

Região Nordeste

5,0

município

Região Norte

1,0

município

Região Sudeste

6,0

município

Região Sul

1,0

município

Apoiar a elaboração e/ou revisão de Planos, Estudos, em especial os Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE), e Projetos de Mobilidade Urbana em pelo menos 42 municípios. - (Meta original)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

5,0

município

Região Nordeste

7,0

município

Região Norte

2,0

município

Região Sudeste

22,0

município

Região Sul

6,0

município

OBJETIVO: 0591 - Promover a Segurança e a Educação para o trânsito, por meio da implementação da Política Nacional de Trânsito - PNT.

Órgão Responsável : Ministério da Infraestrutura - (Alteração do Órgão)

PROGRAMA: 2049 - Moradia Digna

OBJETIVO: 0382 - Melhorar as condições de vida e de habitabilidade das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0383 - Ampliar o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o atendimento à população de baixa renda, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0384 - Incentivar a construção, aquisição, ampliação e melhorias habitacionais, por meio de medidas de facilitação do acesso ao financiamento imobiliário, estimulando a oferta de crédito pelos agentes financeiros.

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0385 - Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos atores envolvidos na implementação da política habitacional de interesse social para elevar a qualidade da inserção urbana e sustentabilidade dos empreendimentos e contribuir para inclusão socioeconômica das famílias beneficiadas.

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

PROGRAMA: 2052 - Pesca e Aquicultura

OBJETIVO: 0620 - Promover a sanidade dos recursos pesqueiros e aquícolas

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Iniciativas

06W2 - Implantação de terminais pesqueiros para conservação, refrigeração, armazenamento e transporte de pescado -(Excluída)

OBJETIVO: 1129 - Promover a inclusão social da população envolvida nas atividades de pesca e aquicultura

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

04H8 - Promover a qualificação e a melhoria da qualidade de vida da população envolvida nas atividades de pesca e aquicultura, por meio de parcerias com os Ministérios da Educação, das Cidades, de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Desenvolvimento Social, da Saúde, do Trabalho e demais órgãos com interface com as políticas de inclusão social.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 1131 - Promover o ordenamento, monitoramento e controle da atividade pesqueira

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

04HJ - Elaborar e implementar 20 Planos de Gestão das principais pescarias brasileiras, de forma a assegurar a sustentabilidade socioeconômica da atividade pesqueira e a conservação das espécies explotadas, além do desenvolvimento de técnicas e processos que minimizem os impactos sobre a fauna acompanhante e espécies ameaçadas

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

04HL - Criar e operacionalizar 9 Comitês Permanentes de Gestão (CPG) e 2 Câmaras Técnicas (CT), para as diversas pescarias e regiões do País com seus respectivos Subcomitês Científicos

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

04HM - Implementar o Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura (Sinpesq) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outros órgãos

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 1133 - Estimular a ampliação da produção aquícola e pesqueira de forma sustentável e competitiva

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

04IA - Promover a implantação e a regularização da aquicultura em 25 reservatórios da União

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

4,0

unidade

Região Nordeste

5,0

unidade

Região Norte

2,0

unidade

Região Sudeste

10,0

unidade

Região Sul

4,0

unidade

04IB - Promover a implantação e a regularização da aquicultura marinha em 14 estados costeiros

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Nordeste

8,0

unidade

Região Norte

1,0

unidade

Região Sudeste

3,0

unidade

Região Sul

2,0

unidade

04IC - Reestruturar 19 unidades de produção de formas jovens para aquicultura

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Nordeste

13,0

unidade

Região Norte

6,0

unidade

04IE - Implantar o programa para interiorização da carcinicultura em 11 unidades da federação

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

2,0

unidade

Região Nordeste

6,0

unidade

Região Norte

1,0

unidade

Região Sudeste

1,0

unidade

Região Sul

1,0

unidade

04IF - Atender 14.400 famílias no âmbito do programa de aquicultura familiar, com foco na construção de viveiros escavados

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

2.160,0

unidade

Região Nordeste

4.320,0

unidade

Região Norte

4.320,0

unidade

Região Sudeste

1.440,0

unidade

Região Sul

2.160,0

unidade

04IG - Financiar a execução de 40 projetos de pesquisa científica e inovação tecnológica em pesca e aquicultura

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

04IH - Consolidar 60 cooperativas e associações de pescadores e aquicultores

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

04II - Ampliar a disponibilidade e o acesso aos recursos do crédito para pescadores e aquicultores

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

04JV - Implantar e adequar terminais pesqueiros públicos

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

04JW - Disponibilizar assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola para 40.000 famílias

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

PROGRAMA: 2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

OBJETIVO: 0969 - Fomentar a inovação na agropecuária, com ênfase na conservação de recursos genéticos, na promoção da proteção de cultivares e no desenvolvimento da tecnologia agropecuária.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 1005 - Ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural continuada como instrumento de difusão de tecnologia

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Iniciativas

06XU - Construção de parques tecnológicos, pesquisa de inovação rural, científica e tecnológica no agronegócio - (Excluída)

PROGRAMA: 2054 - Planejamento Urbano

OBJETIVO: 0322 - Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbana sustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a redução das desigualdades sociais.

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0324 - Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e redução da pobreza urbana.

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0321 - Fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível orientadas pelas funções sociais da cidade e da propriedade

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

PROGRAMA: 2056 - Política Espacial

OBJETIVO: 0397 - Prover a capacidade de acesso ao espaço, por meio de veículos lançadores nacionais e respectiva infraestrutura de lançamentos no país, com incremento da participação industrial.

Órgão Responsável : Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - (Alteração do Órgão)

PROGRAMA: 2059 - Política Nuclear

OBJETIVO: 0328 - Desenvolver a ciência e a tecnologia nucleares e suas aplicações para atender aos diversos usos pela sociedade.

Órgão Responsável : Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - (Alteração do Órgão)

PROGRAMA: 2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência

 

 

 

INDICADORES

 

Unidade de Medida

Referência

   

Data

Índice

Índice de planos municipais de políticas para as mulheres - (Excluído)

%

30/11/2013

4,5000

Índice geral de cobertura de organismos executivos de políticas para as mulheres nos estados e no Distrito Federal - (Excluído)

%

31/12/2014

92,6000

Índice geral de cobertura de organismos executivos de políticas para as mulheres nos municípios - (Excluído)

%

31/12/2014

12,1000

Número de processos internacionais relacionados à violência contra mulheres brasileiras - (Excluído)

unidade

31/12/2014

30,0 000

Número de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência - (Excluído)

unidade

31/12/2014

1.010,0000

Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola/creche - (Excluído)

%

31/12/2015

30,4000

Percentual do Rendimento Médio Mensal Real do Trabalho das Mulheres de 16 anos ou mais de idade ocupadas em relação aos homens - (Excluído)

%

30/09/2013

70,2100

Proporção de atendimentos do Ligue 180 relacionados à violência contra a mulher - (Excluído)

%

30/06/2014

10,9100

Razão entre a taxa de atividade de homens e mulheres de 16 anos ou mais de idade - (Excluído)

razão

30/09/2013

1,4100

Taxa de analfabetismo entre mulheres de 15 anos ou mais de idade - (Excluído)

%

30/09/2013

8,2400

Taxa de formalização do trabalho doméstico - (Excluído)

%

30/09/2013

32,2900

Taxa de incidência de HIV em mulheres - (Excluído)

1/100.000

30/06/2013

14,5000

OBJETIVO: 0931 - Promover a autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheres em sua diversidade e especificidades

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0935 - Promover a transversalidade intra e intergovernamental das políticas para as mulheres e de igualdade de gênero, observando as diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Iniciativas

05D9 - Fomento à formação de profissionais da rede pública de educação e gestores e gestoras em políticas públicas nas temáticas de gênero, relações étnico-raciais, orientação sexual e identidade de gênero. - (Excluída)

05DA - Apoio à constituição e ao fortalecimento dos mecanismos de gênero nos órgãos públicos federais. - (Excluída)

05DB - Apoio à constituição e ao fortalecimento de núcleos de gênero nas Universidades Federais e Estaduais. - (Excluída)

05DC - Apoio ao Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e outras Políticas correlatas, considerando a diversidade e especificidades das mulheres. - (Excluída)

05DD - Fortalecimento do Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, por meio da articulação nacional e regional dos organismos governamentais de políticas para as mulheres - (Excluída)

05DE - Fomento ao desenvolvimento permanente de linhas de pesquisa sobre o enfrentamento conjunto do racismo, sexismo e lesbofobia. - (Excluída)

05DF - Desenvolvimento da temática de gênero nas ações de educação financeira e de educação previdenciária desenvolvidas por órgãos governamentais, e na gestão dos orçamentos públicos. - (Excluída)

05DG - Apoio a ações que garantam o direito e ampliem a participação de meninas e adolescentes nas atividades de esporte e lazer, inclusive no âmbito escolar, em toda sua diversidade - (Excluída)

05DH - Implementação do Programa Mulher e Ciência, por meio de articulação com órgãos públicos federais - (Excluída)

05DI - Capacitação de mulheres negras, rurais, do campo, das florestas e das águas, indígenas, lésbicas, bissexuais, transexuais, jovens, idosas e mulheres com deficiência em políticas públicas sobre: transexualidade e travestilidade, homo/lesbo/transfobia, racismo institucional, intolerância religiosa, discriminação geracional e discriminação de pessoas com deficiência - (Excluída)

05DJ - Promoção de ações de enfrentamento ao racismo institucional nas políticas públicas para gestores/as, e para funcionários/as e contratados/as do serviço público nos organismos governamentais de políticas para as mulheres - (Excluída)

05DK - Articulação para a incorporação da diversidade de gênero no Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo - (Excluída)

05DL - Realização de debate sobre criação do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, nas conferências de políticas para as mulheres - (Excluída)

OBJETIVO: 0936 - Ampliar e fortalecer o diálogo com a sociedade civil e com os movimentos sociais, em especial com os movimentos feministas e de mulheres, mulheres com deficiência, LBTs, urbanas, rurais, do campo, da floresta, das águas, de povos e comunidades tradicionais, de povos indígenas e dos distintos grupos étnico-raciais e geracionais

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Iniciativas

05F9 - Realização de fóruns de diálogo sobre o mundo do trabalho, com movimentos sociais e entidades sindicais, acadêmicas e empresariais, ampliando e qualificando a discussão sobre divisão sexual do trabalho, direitos trabalhistas e demais pautas afetas às mulheres trabalhadoras - (Excluída)

05RL - Realização de fóruns, seminários e encontros para o desenvolvimento de políticas públicas com a participação de mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais, jovens, idosas, negras, mulheres com deficiência, urbanas, rurais, do campo, da floresta e das águas, de povos e comunidades tradicionais, de povos indígenas e dos distintos grupos étnico-raciais e geracionais - (Excluída)

06OH - Realização de fóruns, seminários e encontros sobre a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão no mercado de trabalho e nas entidades sindicais. - (Excluída)

07H1 - Elaboração do documento orientador para criação e funcionamento de Conselhos estaduais e municipais de Direitos da Mulher - (Excluída)

07H2 - Fomento à criação de conselhos estaduais e municipais de direitos das mulheres. - (Excluída)

OBJETIVO: 0934 - Fortalecer o processo de participação política, democrática e igualitária das mulheres, nas instâncias de poder e decisão, considerando sua diversidade e especificidades.

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Iniciativas

05G3 - Realização de debates e campanhas sobre o sistema político-eleitoral tendo em vista a perspectiva da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão - (Excluída)

05G4 - Articulação com organizações da sociedade civil, partidos políticos, entidades sindicais e grupos de mulheres empreendedoras e empresárias para fortalecer a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão - (Excluída)

05G5 - Estímulo à ascensão e permanência das mulheres nos cargos diretivos das organizações públicas e privadas, de médio e grande porte, participantes do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça - (Excluída)

OBJETIVO: 0998 - Ampliar a política nacional de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, considerando sua diversidade e especificidades

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Iniciativas

05DT - Elaboração de protocolos de atendimento e integração de serviços especializados da Casa da Mulher Brasileira, considerando a diversidade e as especificidades das mulheres. - (Excluída)

05DV - Promoção de atendimento e acolhimento específico às mulheres idosas em situação de violência (estatuto da pessoa idosa). - (Excluída)

05DW - Construção de metodologia de formação continuada e permanente da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, observando as especificidades das mulheres com deficiência, LBTs, urbanas, rurais, do campo, da floresta, das águas, de povos e comunidades tradicionais, quilombolas, povos indígenas e dos distintos grupos étnico-raciais e geracionais. - (Excluída)

05DZ - Desenvolvimento de estratégias de monitoramento do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e do Programa Mulher, Viver sem Violência juntamente aos municípios pólo e municípios de fronteira seca. - (Excluída)

05E1 - Realização de capacitação continuada de 100% das atendentes do Ligue 180 considerando todas as formas de violência contra as mulheres. - (Excluída)

05E2 - Articulação da Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência nas regiões de fronteira seca, com especial atenção às mulheres em situação de tráfico e exploração sexual - (Excluída)

05E3 - Fomento à cooperação internacional, bilateral ou multilateral para o enfrentamento à violência doméstica, feminicídio, à exploração sexual e ao tráfico de mulheres. - (Excluída)

05E4 - Atuação para a interiorização da Política e das diretrizes de enfrentamento à violência contra as mulheres rurais, do campo, quilombolas, das florestas e das águas. - (Excluída)

05E5 - Fortalecimento dos Fóruns Estaduais de Enfrentamento à Violência contra as mulheres rurais, do campo, das florestas, quilombolas e das águas, estimulando a ampla participação dos movimentos sociais locais, e o desenvolvimento de estratégias de monitoramento das ações das Unidades Móveis. - (Excluída)

05E7 - Realização de ações de prevenção à violência contra a mulher mediante seminários, campanhas e formação, com foco em mudança de cultura e comportamento - (Excluída)

05EB - Incorporação dos quesitos raça/cor e de orientação sexual nos registros de violência contra as mulheres, nos atendimentos do Ligue 180 e da Casa da Mulher Brasileira. - (Excluída)

05EC - Articulação para o fortalecimento da Rede de Atendimento Especializado: Centros Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência; Serviços de abrigamento, Serviços de Referência para Atenção Integral à Saúde das Mulheres em Situação de Violência Sexual, Delegacias Especializadas de Atendimento àsMulheres, Núcleos da Mulher nas Defensorias Públicas, Promotorias Especializadas e Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, Casas da Mulher Brasileira e Centros de Fronteira Seca. - (Excluída)

05EE - Capacitação e treinamento das tropas de paz sobre os direitos das mulheres e das crianças, e sobre medidas de proteção eficazes contra a violência sexual - (Excluída)

06P4 - Publicação de relatório anual de dados sobre a violência contra as mulheres, integrando informações dos serviços de atendimento, tendo por base os registros administrativos da saúde, da assistência social, da justiça, do Ligue 180 e da Casa da Mulher Brasileira. - (Excluída)

06P5 - Monitoramento e articulação para o adequado funcionamento das unidades móveis no atendimento às mulheres rurais, do campo, das florestas, quilombolas e das águas. - (Excluída)

06P6 - Reestruturação do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do campo, das florestas, quilombolas e das águas, a fim de garantir a ampla representatividade dos movimentos sociais e instâncias governamentais federais, definir os novos desafios e seu papel na atual conjuntura política. - (Excluída)

PROGRAMA: 2061 - Previdência Social

 

 

 

INDICADORES

 

Unidade de Medida

Referência

   

Data

Índice

Índice de Frequência, Duração e Despesa dos Benefícios por Incapacidade - IFDD - (Excluído)

R$

01/08/2017

47,0000

PROGRAMA: 2034 - Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

OBJETIVO: 0987 - Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Identificação, Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

04F6 - Titular 36.000 hectares em beneficio de comunidades quilombolas.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

04F7 - Publicar 54 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

PROGRAMA: 2044 - Promoção dos Direitos da Juventude

 

 

 

INDICADORES

 

Unidade de Medida

Referência

   

Data

Índice

Participação da população de 15 a 29 anos no grupo da extrema pobreza - (Excluído)

%

30/09/2013

24,2000

Taxa de desocupação de jovens de 14 a 17 anos - (Excluído)

%

30/09/2013

22,2500

Taxa de desocupação de jovens de 18 a 24 anos - (Excluído)

%

30/09/2013

13,5600

Taxa de desocupação de jovens de 25 a 29 anos - (Excluído)

%

30/09/2013

8,0500

Taxa de formalidade das pessoas ocupadas entre 16 a 17 anos - (Excluído)

%

30/09/2013

23,6000

Taxa de formalidade das pessoas ocupadas entre 18 a 24 anos - (Excluído)

%

30/09/2013

59,4000

Taxa de formalidade das pessoas ocupadas entre 25 a 29 anos - (Excluído)

%

30/09/2013

65,3000

Taxa de óbitos de jovens de 15 a 29 anos de idade por acidente de transporte - (Excluído)

1/100.000

30/09/2013

28,5500

Taxa de participação da intervenção fiscal na inserção de aprendizes no mercado de trabalho - (Excluído)

%

31/12/2013

46,0300

OBJETIVO: 0276 - Institucionalizar e fomentar a política de juventude junto aos entes federados, organismos internacionais e outros países, especialmente da América Latina.

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

04PU - Institucionalizar, coordenar e fomentar o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - (Alteração do Órgão)

04PV - Elaborar e coordenar a implementação do Plano Nacional de Juventude.

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - (Alteração do Órgão)

04PW - Fortalecer parcerias e instâncias internacionais da política de juventude com foco na integração regional com a América-Latina, na cooperação Sul-Sul e na construção de espaços permanentes de juventude em organismos multilaterais.

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - (Alteração do Órgão)

04PX - Implementar mecanismos para a garantia de acesso aos direitos, conforme previsto no Estatuto da Juventude: reserva de vagas (2 gratuitas e 2 com 50% de desconto) no transporte coletivo interestadual para jovens de baixa renda; e meia-entrada em eventos culturais, educativos, esportivos e de lazer e entretenimento para estudantes e jovens de baixa renda.

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - (Alteração do Órgão)

Iniciativas

06GJ - Constituição e implementação de diretrizes de avaliação e monitoramento da política e programas de juventude. - (Excluída)

06GK - Apoio a elaboração dos sistemas e planos estaduais e municipais de juventude estimulando a participação social. - (Excluída)

06GL - Desenvolvimento de sistema de gerenciamento do cadastro de beneficiários dos direitos sociais previstos no Estatuto da Juventude. - (Excluída)

06GM - Constituição da Seção Nacional da Reunião Especializada de Juventude do Mercosul (REJ). - (Excluída)

06GN - Fomento a criação de fórum intergovernamental permanente sobre juventude no âmbito do bloco BRICS e de espaços específicos de juventude da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). - (Excluída)

06GO - Incentivo a participação de jovens em espaços, fóruns e negociações no sistema da Organização das Nações Unidas (ONU). - (Excluída)

06GP - Apoio, em parceria com os outros estados-membros, a criação de programas permanentes de cooperação e integração dos jovens dos países do Mercosul. - (Excluída)

OBJETIVO: 0960 - Promover ações que contribuam para reduzir a vulnerabilidade social de jovens, especialmente negros, em territórios com alta incidência de homicídios por meio do Plano Juventude Viva.

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

04Q5 - Articular e fomentar ações, políticas e programas do Governo Federal, dos entes federados e da sociedade civil que promovam o acesso a direitos para a juventude, especialmente a negra, nos territórios

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - (Alteração do Órgão)

04Q7 - Fomentar redes de articulação nos territórios, facilitando o acesso à justiça, ao conjunto de políticas públicas disponíveis e ao sistema de proteção aos direitos humanos para o jovem

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - (Alteração do Órgão)

04Q8 - Fomentar a implantação de mecanismo de denúncia, notificação e monitoramento da mortalidade e violências contra a juventude, especialmente negra, em parceria com a Secretaria de DIreitos Humanos - SDH.

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - (Alteração do Órgão)

Iniciativas

06GY - Criação e implementação de protocolo de ação para caso de violações graves dos direitos da juventude, especialmente negra - (Excluída)

06GZ - Estruturação e articulação de redes para desenvolvimento de ações que visem à superação da cultura da violência - (Excluída)

06H0 - Realização de campanhas de comunicação e de sensibilização sobre racismo, com foco na reversão dos estereótipos que atingem a juventude negra - (Excluída)

OBJETIVO: 0988 - Coordenar e articular políticas públicas que promovam os direitos dos jovens.

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

04PZ - Consolidar o Programa Estação Juventude como espaço de promoção de direitos e de participação social e política dos jovens nos territórios.

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - (Alteração do Órgão)

04QF - Apoiar no mínimo 50 projetos produtivos desenvolvidos por grupos de jovens rurais

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - (Alteração do Órgão)

Iniciativas

06GQ - Articulação e mapeamento de coletivos de comunicação e iniciativas de mídia livre de todo território nacional, a fim de dimensionar, elaborar e desenvolver políticas para a juventude visando à promoção do direito à comunicação e à liberdade de expressão. - (Excluída)

06GT - Reconhecimento das especificidades de mulheres, negros, indígenas, povos e comunidades tradicionais, juventude rural, LGBT e pessoas com deficiência nas políticas voltadas para juventude. - (Excluída)

06IG - Articulação da implementação de ações do Programa de Fortalecimento da Autonomia Econômica e Social da Juventude Rural (PAJUR). - (Excluída)

OBJETIVO: 1143 - Fomentar o direito à participação social e política e à representação juvenil.

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

04Q1 - Ampliar e intensificar o diálogo social dos movimentos, entidades e redes juvenis com o Poder Público por meio do fortalecimento do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE).

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - (Alteração do Órgão)

04Q2 - Elaborar e instituir plataforma digital de participação e monitoramento das políticas de juventude, contribuindo para a participação individual e coletiva da juventude.

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - (Alteração do Órgão)

Iniciativas

06GU - Realização da 4ª Conferência Nacional de Juventude. - (Excluída)

06GV - Instituição da Rede Nacional de Conselhos de Juventude. - (Excluída)

06GW - Fomento e apoio a participação social e política de mulheres, negros, indígenas, povos e comunidades tradicionais, juventude rural, LGBT e pessoas com deficiência, respeitadas as suas especificidades, nos processos de discussão, formulação e implementação de políticas públicas para a juventude. - (Excluída)

06GX - Aperfeiçoamento e disseminação da matriz de monitoramento das políticas públicas de juventude. - (Excluída)

PROGRAMA: 2071 - Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

 

 

 

INDICADORES

 

Unidade de Medida

Referência

   

Data

Índice

Taxa de reincidentes do Seguro-Desemprego pré- matriculados no PRONATEC - (Excluído)

%

31/12/2014

2,3000

OBJETIVO: 0869 - Promover o direito ao trabalho decente, por meio da inspeção laboral, do aperfeiçoamento dos regulamentos, da articulação de políticas, do diálogo social e de estudos, pesquisas e inovações, no campo da proteção ao trabalhador

Órgão Responsável : Ministério da Economia

Iniciativas

06BZ - Implementação do Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados - Planatre - (Excluída)

06C3 - Realização da 2º Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente - (Excluída)

06C4 - Atualização do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente para o período de 2016-2023 - (Excluída)

PROGRAMA: 2063 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência

 

 

 

INDICADORES

 

Unidade de Medida

Referência

   

Data

Índice

Escolas públicas acessíveis - (Excluído)

%

31/12/2013

19,000

Escolas públicas com salas de recursos multifuncionais - (Excluído)

%

31/12/2013

25,0000

Matrícula de pessoa com deficiência na rede regular de ensino - (Excluído)

%

31/12/2013

77,0000

Percentual de aprendizes com deficiência - (Excluído)

%

31/12/2014

1,0300

Percentual de servidores públicos federais (agências reguladoras, empresas públicas, escolas técnicas e universidades, ministérios e órgãos vinculados) com deficiência - (Excluído)

%

05/01/2015

0,6400

Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC matriculadas na escola - (Excluído)

%

31/12/2013

63,4000

Taxa de inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho pelas empresas obrigadas - (Excluído)

%

31/12/2013

35,8900

Taxa de inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho por intervenção fiscal - (Excluído)

%

31/12/2013

35,8900

OBJETIVO: 0442 - Promover a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência e sua igualdade de oportunidades, por meio do fomento a sua autonomia, independência e segurança

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania - (Alteração do Órgão)

PROGRAMA: 2064 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

OBJETIVO: 0255 - Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e a valorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Iniciativas

05YT - Produção, publicação e divulgação de materiais informativos, campanhas e estudos sobre respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e laicidade do Estado, garantindo acessibilidade desses materiais às pessoas com deficiência. - (Excluída)

05YV - Produção, publicação e divulgação de materiais informativos, campanhas e estudos sobre educação em direitos humanos, garantindo acessibilidade desses materiais às pessoas com deficiência - (Excluída)

05Z1 - Priorização de ações de educação em direitos humanos, visando à redução dos índices de violência contra jovens negros e índices de homicídios. - (Excluída)

05Z2 - Realização de estudo de indicadores de população não registrada a partir de informações dos cadastros das políticas sociais no âmbito da saúde, educação e assistência social. - (Excluída)

06MQ - Fortalecimento do trabalho de articulação dos Conselhos Municipais e Estaduais da Pessoa Idosa existentes e estímulo à criação de novos Conselhos. - (Excluída)

05Z3 - Incentivo à melhoria de atendimentos para defesa e garantia de direitos das pessoas em situação de rua pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis - CNDDH e seus núcleos estaduais. - (Excluída)

05Z4 - Fomento à capacitação de agentes de direitos, especialmente lideranças idosas. - (Excluída)

05Z6 - Realização de mapeamento para diagnóstico da situação e perfil socioeconômico da população em situação de rua no país. - (Excluída)

0684 - Provimento de informações qualificadas sobre a situação da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no mercado de trabalho e no ambiente escolar. - (Excluída)

05YJ - Articulação e promoção da educação profissional e inserção no mercado de trabalho da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), com ênfase na população de travestis e transexuais, junto ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e outras parcerias. - (Excluída)

0686 - Articulação para elaborar um programa de educação em direitos humanos e saúde mental para os trabalhadores da rede de atenção psicossocial, em âmbito nacional. - (Excluída)

0687 - Desenvolvimento de estudos e formulação de diretrizes para políticas de reparação psíquica a vítimas de violência de Estado, com ênfase para violência policial. - (Excluída)

0688 - Fomento a projetos e ações que visem ao cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade ao Estado brasileiro - (Excluída)

0689 - Fomento a debates sobre a implementação de órgão de seguimento da Comissão Nacional da Verdade, encarregado de coordenar, induzir e implementar políticas de justiça de transição, com garantia de seu pleno funcionamento - (Excluída)

068A - Realização de parcerias com estados e municípios para implementação de ações de orientação psicossocial e jurídica além de articulação de políticas de direitos humanos a nível regional e local. - (Excluída)

00RY - Qualificação dos profissionais que atuam no âmbito de parcerias com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), particularmente, para uso de ferramentas de Gestão como o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV) e marcos regulatórios como o Marco Regulatório das Organizações da. Sociedade Civil (MROSC) e outros - (Excluída)

00S4 - Fortalecimento do monitoramento das ações realizadas em parceria com governos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil - (Excluída)

00S6 - Apoio ao trabalho de prefeituras, governos de estado, universidades públicas e organizações da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos humanos - (Excluída)

068B - Estimulo à incorporação nos cursos de educação e cultura em direitos humanos de conteúdos com foco na promoção da igualdade racial e superação do racismo. - (Excluída)

05Z5 - Fomento à capacitação, estudos e pesquisas sobre o envelhecimento e enfrentamento à violência contra a população idosa. - (Excluída)

06Q9 - Articulação de ações para reinserção social das pessoas que estão nas Alas de Atendimentos Psiquiátricos existentes dentro dos presídios que violam a Lei 10.216/2001. - (Excluída)

06QA - Apoio à aprovação de propostas legislativas no Congresso Nacional que visem a criminalização da discriminação LGBTfóbica - (Excluída)

07G1 - Proposição de novo instrumento normativo para o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, considerando as deliberações da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e a articulação com o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT), bem como com órgãos gestores nos estados, Distrito Federal e municípios. - (Excluída)

07GP - Estruturação de observatório nacional de monitoramento e implementação de compromissos e recomendações nacionais e internacionais de direitos humanos. - (Excluída)

07HN - Realização de pesquisa de implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. - (Excluída)

07IH - Realização de curso sobre Promoção dos Direitos para a População em Situação de Rua para qualificar a atuação de profissionais e outros atores da sociedade civil que trabalham com esse público. - (Excluída)

OBJETIVO: 0974 - Proteger a vida de testemunhas, vítimas, defensores dos direitos humanos, e crianças e adolescentes ameaçados e prevenir e combater a tortura e o trabalho escravo

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Iniciativas

061D - Articulação para a ampliação dos serviços de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte em mais 4 estados (MA, RN, AM e SC) - (Excluída)

068G - Criação de um sistema de informações e indicadores sobre trabalho escravo - (Excluída)

068J - Realização de oficinas sobre "Trabalho Decente e a Coletivização do Processo" em parceria com as Escolas da Magistratura do Trabalho - (Excluída)

06MS - Promoção de ações de formação para sensibilização dos operadores do Direito (Magistrados, Delegados, Membros do Ministério Público) sobre o trabalho escravo, com vistas ao aprimoramento das denúncias e a efetiva condenação dos acusados dessa prática. - (Excluída)

07GN - Realização anual de Encontro Nacional do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, Comitês Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura - (Excluída)

OBJETIVO: 0975 - Promover e fortalecer canais de escuta e acolhimento das demandas e manifestações de denúncias de pessoas com direitos humanos violados ou em situação de iminente violação, buscando a garantia de direitos.

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Iniciativas

045K - Fomento à construção, implantação e aprimoramento de metodologia e sistemática operacional, inclusive canais permanentes de recebimento de denúncias, nas diversas temáticas e órgãos relacionados a violações direitos humanos. - (Excluída)

045M - Apoio à qualificação dos mecanismos de recebimento de denúncia, buscando promover a acessibilidade dos canais de acesso ao serviço. - (Excluída)

045N - Articulação para que as forças federais de segurança pública atuem no combate e na apuração dos crimes contra os direitos humanos, em especial aqueles cometidos por milícias e grupos de extermínio. - (Excluída)

045O - Fortalecimento do fórum nacional de ouvidores de polícia. - (Excluída)

045S - Ampliação e fortalecimento do Disque Direitos Humanos por meio da realização de acordos de cooperação operacional e pactuação de fluxos de rede - (Excluída)

062C - Apoio ao reaparelhamento e informatização das Ouvidorias de Polícia para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Informações de Controle da Atividade Policial e Direitos Humanos nos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social - (Excluída)

045T - Apoio e acompanhamento da implementação de ouvidorias autônomas de polícias nos estados e no Governo Federal, alinhadas com a Política Nacional de Controle da Atividade Policial e Direitos Humanos nos Órgãos de Segurança Pública - (Excluída)

045U - Apoio a mecanismos de denúncia, notificação e monitoramento da mortalidade e da violência na atividade policial. - (Excluída)

06MT - Divulgação do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet (#HumanizaRedes) por meio de ações educativas em direitos humanos. - (Excluída)

07GO - Fortalecimento da célula de monitoramento na Central de Atendimento Disque Direitos Humanos de modo a buscar resolutividade de denúncias registradas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, previamente categorizadas por tipo de violação/gravidade. - (Excluída)

PROGRAMA: 2062 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

 

 

 

INDICADORES

 

Unidade de Medida

Referência

   

Data

Índice

Crianças e adolescentes afastados da situação de trabalho - (Excluído)

unidade

31/12/2014

5.522,0000

Crianças e adolescentes ameaçados de morte e familiares protegidos - (Excluído)

unidade

31/12/2014

884,0000

Crianças e adolescentes de 5 a 15 anos de idade ocupados - (Excluído)

unidade

30/09/2013

1.312.989,0000

Índice de homicídios na adolescência (a cada mil adolescentes) - (Excluído)

1/1.000

28/01/2014

3,3200

Número de adolescentes internos no sistema socioeducativo - (Excluído)

unidade

30/11/2013

23.066,0000

Relação entre adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em programas de meio-aberto/ fechado - (Excluído)

unidade

31/12/2012

4,2800

Taxa de frequência à creche ou pré-escola de crianças de 0 a 5 anos, com rendimento mensal familiar per capita abaixo da linha da extrema pobreza - (Excluído)

%

30/09/2013

33,8500

Taxa de frequência líquida ao ensino fundamental das pessoas de 6 a 14 anos de idade, com rendimento mensal familiar per capita abaixo da linha da extrema pobreza - (Excluído)

%

30/09/2013

90,7600

Taxa de frequência líquida ao ensino médio das pessoas de 15 a 17 anos de idade, com rendimento mensal familiar per capita abaixo da linha da extrema pobreza - (Excluído)

%

30/09/2013

36,1000

Taxa de mortalidade infantil - (Excluído)

1/1.000

31/12/2011

15,3000

OBJETIVO: 0259 - Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Iniciativas

00T9 - Estabelecimento de instâncias para articulação intersetorial, interinstitucional e interfederativa, e fortalecimento da gestão da política nacional dos direitos da criança e do adolescente. - (Excluída)

00TA - Articulação para implementar o Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres. - (Excluída)

00TC - Promoção de ações para garantir os direitos das crianças e adolescente migrantes e de regiões de fronteiras e suas famílias. - (Excluída)

00TE - Promoção da participação cidadã por meio da integração de crianças e adolescentes nas instâncias de formulação e deliberação das políticas voltadas para os seus direitos. - (Excluída)

00TJ - Elaboração e implementação de parâmetros de atendimento de crianças e adolescentes pela rede de proteção. -(Excluída)

00TK - Aprimoramento dos mecanismos de execução dos recursos voltados para a política nacional de direitos de crianças e adolescentes, inclusive do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente. - (Excluída)

00TL - Proposição e incidência para a aprovação do marco legal regulatório das atribuições e funcionamento dos Conselhos Tutelares. - (Excluída)

00TN - Disponibilização de conjuntos de equipamentos para qualificação do funcionamento dos Conselhos Tutelares Municipais e Estaduais, com vistas à universalização. - (Excluída)

00TO - Apoio à construção de Conselho Tutelar Modelo com base em projeto arquitetônico padrão. - (Excluída)

00TP - Incentivo às instâncias de participação social no âmbito do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. - (Excluída)

05HA - Sensibilização e mobilização da sociedade para a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente por meio do desenvolvimento de campanhas anuais. - (Excluída)

05HB - Fomento à Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente. - (Excluída)

05HC - Fomento à Escola Nacional de Socioeducação. - (Excluída)

05HD - Apoio às ações de formação de profissionais das redes de atendimento a crianças e adolescentes, com informações atualizadas sobre os diferentes aspectos de promoção dos direitos de crianças e adolescentes. - (Excluída)

PROGRAMA: 2065 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

OBJETIVO: 1012 - Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indígenas, asseguradas suas especificidades nas políticas públicas.

Órgão Responsável : Ministério da Justiça e Segurança Pública

Iniciativas

04LS - Contribuição para o aprimoramento de mecanismos de avaliação da insegurança alimentar entre os povos indígenas. - (Excluída)

PROGRAMA: 2084 - Recursos Hídricos

OBJETIVO: 1025 - Promover a disponibilidade de água para usos múltiplos, por meio da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de seus instrumentos

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

041L - Implementar regras de uso da água em 5 bacias ou sistemas hídricos interestaduais com criticidade quali- quantitativa

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

041M - Implementar as ações de gestão previstas em planos de recursos hídricos de 2 bacias interestaduais

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Nacional

1,0

unidade

Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental

1,0

unidade

041N - Disponibilizar dados padronizados de qualidade de água no portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos - SNIRH, no âmbito do Programa Qualiágua, de 16 Unidades da Federação

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Centro-Oeste

4,0

unidade

Região Nordeste

6,0

unidade

Região Sudeste

4,0

unidade

Região Sul

2,0

unidade

041O - Ampliar de 21% para 30% a Rede Hidrometeorológica automatizada com transmissão de dados em tempo real

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

041P - Ampliar de 58% para 100% a cobertura do território nacional com Planos Estaduais de Recursos Hídricos

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Nordeste

3,8

percentual

Região Norte

36,6

percentual

Região Sudeste

0,5

percentual

Região Sul

1,1

percentual

041Q - Elaborar 3 planos de bacias interestaduais e respectivos estudos de enquadramento

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Hidrográfica Paraguai

1,0

unidade

Região Hidrográfica Paraná

2,0

unidade

OBJETIVO: 1026 - Fortalecer os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio de promoção da integração federativa, da articulação intersetorial e do apoio às estruturas colegiadas

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

041U - Publicar o Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas: Tratamento de Esgotos Urbanos, como subsídio para os investimentos em coleta e tratamento de esgotos

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

041V - Atualizar o Atlas Brasil - Abastecimento Urbano de Água, como subsídio para os investimentos em sistemas de abastecimento das cidades

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

041W - Avançar nas metas estaduais referentes à Capacitação setorial, Cadastro de usuários, Monitoramento hidrometeorológico, Monitoramento da qualidade da água e Outorga em 20 unidades da federação, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - Progestão

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 1027 - Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boas práticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

041X - Reduzir os níveis de poluição hídrica pela remoção de 72.000 toneladas de carga poluidora de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) lançadas nos rios, por meio do pagamento pelo esgoto tratado, no âmbito do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES)

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

0423 - Conservar e recuperar 8.000 hectares de solos, matas ciliares e áreas de nascentes no âmbito do Programa Produtor de Água

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0480 - Garantir a operação e a funcionalidade das infraestruturas hídricas por meio de sua recuperação e manutenção

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

Metas 2016-2019

04FN - Desenvolver e implantar o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens - SNISB

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 1024 - Ampliar e difundir o conhecimento sobre águas subterrâneas e suas interações com as superficiais, por meio da realização de levantamentos, estudos e pesquisas

Órgão Responsável : Ministério de Minas e Energia

Metas 2016-2019

040T - Realizar o diagnóstico de água subterrânea de duas Regiões Metropolitanas, nas quais essa fonte é componente relevante no abastecimento, incluindo plano de gestão, estratégias de ampliação da oferta e avaliação da vulnerabilidade natural à contaminação

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Região Nordeste

1,0

unidade

Região Norte

1,0

unidade

PROGRAMA: 2085 - Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social

OBJETIVO: 1071 - Fortalecer a prevenção do uso de álcool e outras drogas, com ênfase para crianças, adolescentes e jovens.

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

04D7 - Ampliar e qualificar canais de comunicação com capacidade de interatividade e intervenção para a prevenção ao uso de álcool e outras drogas.

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 1072 - Articular, expandir e qualificar a rede de cuidado e de reinserção social das pessoas e famílias que têm problemas com álcool e outras drogas.

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

04DC - Qualificar os serviços prestados em 80% dos serviços de atenção em regime residencial transitório com a adoção de parâmetros de funcionamento e articulação com a rede de cuidado, respeitando os direitos humanos dos usuários.

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 1073 - Promover a gestão transversal das políticas públicas relativas a álcool e outras drogas.

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

04DF - Fomentar o funcionamento de instâncias de articulação intersetorial sobre políticas de álcool e outras drogas em todas as unidades da federação e em 95% dos municípios acima de 200 mil habitantes

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania - (Alteração do Órgão)

04DG - Estruturar uma política de educação permanente em prevenção, cuidado e reinserção social para 500 mil profissionais e atores da sociedade civil com foco nos direitos humanos das pessoas que usam álcool e outras drogas.

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania - (Alteração do Órgão)

04DH - Aperfeiçoar o planejamento, monitoramento e avaliação da política de drogas, fortalecendo a produção de conhecimento e o Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas.

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 1074 - Fomentar a rede de proteção de crianças e adolescentes e suas famílias com problemas decorrentes do uso e/ou do comércio ilegal de álcool e outras drogas.

Órgão Responsável : Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

04DJ - Articular serviços de cuidado e proteção às crianças e adolescentes com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas .

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania - (Alteração do Órgão)

PROGRAMA: 2066 - Reforma Agrária e Governança Fundiária

OBJETIVO: 0418 - Ampliar a governança sobre a malha fundiária nacional, promovendo a regularização fundiária, qualificando a gestão, o uso da terra e dos recursos naturais.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

03ZS - Georreferenciar 10 milhões de hectares, na Amazônia Legal.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Amazônia Legal

10.000.000,0

hectare

03ZT - Promover a regularização fundiária por meio da destinação de 14,8 milhões de hectares de terras públicas federais e apoio aos estados na destinação das terras estaduais, na Amazônia Legal.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

 

 

Regionalização da Meta

Total

Unidade

Amazônia Legal

14.800.000,0

hectare

03ZU - Apoiar os governos estaduais no Cadastramento e georreferenciamento de 50 mil imóveis rurais visando a regularização fundiária.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

03ZV - Cadastrar e georreferenciar 50 mil imóveis rurais em apoio à regularização fundiária executada pelos estados, ratificação em faixa de fronteira e titulação de imóveis rurais de domínio da União e/ou INCRA.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

03ZW - Arrecadar 2 milhões de hectares de terras devolutas da União.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

03ZX - Implantar o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR, nos termos da Lei nº 10.267/01.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

03ZY - Adequar 100% do acervo fundiário do Incra e MDA aos padrões da INDE.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0420 - Assentar famílias por meio da desapropriação por interesse social e demais formas de obtenção de terras, criar projetos de assentamento de forma sustentável e considerando, sempre que possível, a abordagem territorial, priorizando e assistindo famílias acampadas, com garantia de equidade de gênero e do acesso e permanência da juventude no campo.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

0400 - Assentar 120 mil famílias

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0421 - Implantar, qualificar e consolidar os projetos de assentamento de forma sustentável, promovendo a equidade de gênero.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

0402 - Atender 120 mil famílias com abastecimento d'agua, construção/recuperação de estradas e outras obras para o desenvolvimento de projetos de assentamento

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

0403 - Atender 320 mil famílias com crédito instalação nas modalidades apoio inicial e fomento

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

0404 - Atender 180 mil mulheres com crédito instalação na modalidade fomento mulher. .

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

0405 - Atender 3.500 projetos de assentamento pelo Programa Assentamentos Verdes, ampliando a atuação para a Caatinga e o Cerrado.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

0406 - Atender 55 mil famílias com políticas de apoio à produção orgânica e de base agroecológica

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

0407 - Atender 16 mil famílias com projetos de agroindustrialização e comercialização.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0422 - Proporcionar o acesso à cultura e educação formal e não formal, em todos os níveis e áreas de conhecimento ao público da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e agricultores familiares beneficiários da regularização fundiária e do crédito fundiário.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

0408 - Incorporar 13.000 novos beneficiários ao Pronera.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0423 - Combater a violência no campo decorrente de conflitos agrários.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

040C - Contribuir para a redução dos homicídios decorrentes de conflitos agrários.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0735 - Promover o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais, por meio de crédito fundiário para a aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura produtiva e social, visando democratizar o regime de propriedade e combater a pobreza rural.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

040A - Beneficiar 60 mil famílias com crédito fundiário.

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

040B - Recuperar a capacidade produtiva de 7 mil familias, por meio de investimentos basicos e produtivos

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

PROGRAMA: 2068 - Saneamento Básico

OBJETIVO: 0353 - Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo de águas pluviais, e a limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos.

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

00OL - Ampliar de 10% para 21,72% os municípios com plano municipal de saneamento básico. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

Ampliar de 10% para 32% os municípios com plano municipal de saneamento básico. - (Meta original)

04JY - Induzir a implementação de programas locais de combate às perdas e ao desperdício de água, e apoiar medidas que contribuam para a redução das perdas no abastecimento de água em 1,07%. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

Induzir a implementação de programas locais de combate às perdas e ao desperdício de água, e apoiar medidas que contribuam para a redução das perdas no abastecimento de água de 37% para 35%. - (Meta original)

OBJETIVO: 0355 - Implementar medidas estruturais e estruturantes em áreas rurais e comunidades tradicionais, que assegurem a ampliação do acesso, a qualidade e a sustentabilidade das ações e serviços públicos de saneamento básico.

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0610 - Implementar medidas estruturais em áreas urbanas, por meio de ações que assegurem a ampliação da oferta e do acesso aos serviços públicos de saneamento básico.

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

Metas 2016-2019

040L - Ampliar em 3,21 milhões o número de domicílios urbanos abastecidos por rede de distribuição de água ou poço ou nascente com canalização interna. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

Ampliar de 54,8 para 58,6 milhões o número de domicílios urbanos abastecidos por rede de distribuição de água ou poço ou nascente com canalização interna. - (Meta original)

040M - Ampliar em 2,36 milhões o número de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

Ampliar de 46,8 para 49,6 milhões o número de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários. - (Meta original)

040N - Ampliar em 0,25 bilhões de m3 o volume anual de esgoto tratado. - (Alteração da Meta)

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional

Ampliar de 4,5 para 4,8 bilhões de m3 o volume anual de esgoto tratado. - (Meta original)

Iniciativas

07ET - Modernização e Expansão dos SAA e SES na Sede Municipal - Cuiabá/MT - (Alteração da Iniciativa)

Modernização e expansão dos SAA e SES na sede municipal - Cuiabá/MT - (Título original)

PROGRAMA: 2069 - Segurança Alimentar e Nutricional

OBJETIVO: 0380 - Contribuir para a promoção do abastecimento e o acesso regular e permanente da população brasileira à alimentação adequada e saudável

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 0614 - Contribuir para ampliar o acesso à água para consumo humano para a população pobre no meio rural

Órgão Responsável : Ministério da Cidadania

Metas 2016-2019

01Y7 - Implantar 60 sistemas de dessalinização de água, incorporando cuidados técnicos, sociais e ambientais na gestão destes sistemas

Órgão Responsável : Ministério do Desenvolvimento Regional - (Alteração do Órgão)

OBJETIVO: 1155 - Ampliar a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

Metas 2016-2019

04QK - Ampliar a oferta de alimentos orgânicos e agroecológicos, por meio de ações articuladas no âmbito da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO)

Órgão Responsável : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (Alteração do Órgão)

PROGRAMA: 2047 - Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil

OBJETIVO: 1060 - Simplificar, integrar e agilizar o acesso da sociedade aos serviços públicos.

Órgão Responsável : Presidência da República - (Alteração do Órgão)

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.