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Decreto de 13 de Maio de 1808

Decreto do príncipe regente, Dom João, de 13 de maio de 1808, origem da Impressão Régia.

Decreto do príncipe regente, Dom João, de 13 de maio de 1808, origem da Impressão Régia.

Ato criador da então Impressão Régia, atual IN, com sede na Rua do Passeio, nº 44, Rio de Janeiro. A redação do decreto coube a Dom Rodrigo de Souza Coutinho, o Conde de Linhares, titular da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, a quem a IN se vinculou de 1808 até 1815. Assinado pelo príncipe regente D. João em 13 de maio de 1808, mesma data do seu aniversário. Conforme o decreto, na Impressão Régia, seriam impressos “exclusivamente toda a legislação e papeis diplomáticos de qualquer repartição do meu Real Serviço”. Em 2009, o bibliófilo José Mindlin doou à IN uma réplica do decreto rodado na Impressão Régia, que consta da coleção de 45 mil títulos da Biblioteca José e Guita Mindlin, propriedade do bibliófilo, doada à Universidade de São Paulo. Atualmente, o decreto está ampliado em uma placa de aço, exposta à visitação pública na Galeria de Documentos Históricos, saguão da IN, como uma das peças mais raras do Museu da Imprensa.