Relacionados ao Coronavírus

Atos do Poder Executivo

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 990, DE 9 DE JULHO DE 2020

Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

10/07/2020

Ministério da Cidadania

Auxílio emergencial: portaria define calendário de pagamentos e saques

PORTARIA Nº 438, DE 9 DE JULHO DE 2020MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, e tendo...

10/07/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

PORTARIA Nº 2.858, DE 8 DE JULHO DE 2020

Limita a concessão da jornada de trabalho remoto instituído pela Portaria MCTIC nº 1.186, de 20 de março de 2020, determina o retorno gradual das atividades presenciais e...

10/07/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

PORTARIA Nº 53, de DE 8 DE JULHO DE 2020

Limita a concessão da jornada de trabalho remoto instituído pela Portaria MCTIC nº 1.186, de 20 de março de 2020, determina o retorno gradual das atividades presenciais e...

10/07/2020

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 398, DE 7 DE JULHO DE 2020

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 355, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais afetos aos requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Anvisa em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

10/07/2020

Ministério da Saúde

DESPACHO Nº 101, DE 7 DE JULHO DE 2020

DESPACHO Nº 101, DE 7 DE JULHO DE 2020A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III...

10/07/2020

Ministério do Turismo

PORTARIA Nº 278, DE 9 DE JULHO DE 2020

Altera o prazo do trabalho remoto dos servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços do Iphan para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (covid-19) .

10/07/2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

RESOLUÇÃO Nº 366, de 8 de julho de 2020

Dispõe sobre a assistência médica a partir de ferramentas de telemedicina, durante estado de calamidade pública que determina isolamento, quarentena e distanciamento social e revoga as RESOLUÇÕES CREMEB Nº 363 e 365/2020.

10/07/2020

Ministério da Educação

PORTARIA SEI Nº 830, DE 6 DE JULHO DE 2020

PORTARIA SEI Nº 830, DE 6 DE JULHO DE 2020O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo...

10/07/2020

Ministério Público da União

Portaria nº 133, de 9 de julho de 2020

Portaria nº 133, de 9 de julho de 2020O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo 124, inciso XX, da Lei Complementar...

10/07/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIOQuarta Prorrogação de Ofício Convênio nº 793553/2013SICONV, que tem por objeto a realização do Curso de Agronomia, no âmbito do PRONERA. Processo nº 54220.002973/2013-41....

10/07/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 4/2020 - UASG 135006Nº Processo: 020/2020. Objeto: Aquisição de Totem para álcool em gel e Álcool Gel 70% Antisséptico Higienizador, para atender demandas...

10/07/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Covid-19: CNPq lança chamada para apoiar projetos de pesquisa e inovação

AVISO CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTASO Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, tornam pública a...

10/07/2020

Ministério da Defesa

AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO Nº 16/2020Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64316051665202062 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos para o Comando da 4ª Região...

10/07/2020

Ministério da Defesa

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 12/2020 - UASG 784700Nº Processo: 63061001352202030. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos e materiais médicos -hospitalares de forma emergencial, para tratamento relacionado a pandemia...

10/07/2020

Ministério da Economia

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOsCONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM, CNPJ 89.428.718/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de...

10/07/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020Número do Contrato: 07/2018. Nº do Processo: 23352.000363/2017-15. Contratante: Instituto Federal Catarinense, Campus Fraiburgo, CNPJ n° 10.635.424/0011/58. Contratada: Missão Evangélica União Cristã, CNPJ...

10/07/2020

Ministério da Educação

extrato de Termo aditivo

extrato de Termo aditivoEspécie: Termo aditivo negativo de valor - Contrato 12/2016. Constitui objeto do presente Termo Aditivo Negativo de valor (25%), alteração na Cláusula Terceira do Contrato...

10/07/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2020 - UASG 155854

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2020 - UASG 155854Nº Processo: 23791000604202044 . Objeto: Aquisição de insumos para a confecção de máscaras para população de Teófilo Otoni e...

10/07/2020

Ministério da Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 151909

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 151909Número do Contrato: 1/2020.Nº Processo: 23358000847202018.DISPENSA Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03822268000105....

10/07/2020