Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Cidadania

Escritor brasileiro é o vencedor do Prêmio Camões 2019

DECISÃO EXECUTIVA Nº 18, DE 22 DE MAIO 2019A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto Nº 8.297,...

24/05/2019

Ministério da Economia

Parte dos prazos das atividades do processo orçamentário federal 2019 é alterada

Altera parte dos prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2019

24/05/2019

Ministério da Infraestrutura

Concessões dos aeroportos das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste são oficializadas

Homologa o resultado processo licitatório veiculado no Edital de Leilão nº 01/2018 e adjudica os respectivos objetos às proponentes vencedoras.

24/05/2019

Atos do Poder Executivo

Autorizada nomeação de aprovados no concurso público para a Polícia Federal

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

24/05/2019

Ministério da Economia

Ministério centraliza serviços de concessão e pagamento de benefícios a inativos e pensionistas

Dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a transferência dos serviços de concessão, pagamento e manutenção de aposentadorias e de pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos órgãos da Administração Pública Federal direta para o Ministério da Economia.

24/05/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Canceladas licenças de 44 pescadoras profissionais

Cancelar Licença de Pescador Profissional inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com base no artigo 17, da Instrução Normativa nº 6 de 29 de junho de 2012.

24/05/2019

Ministério da Infraestrutura

ANTT altera regras de identificação de crianças e adolescentes em ônibus e trens

Altera a Resolução nº 4.308, de 10 de abril de 2014, que "dispõe sobre a sistemática de identificação dos passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário de passageiros regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT".

23/05/2019

Atos do Poder Executivo

Alterado decreto que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (COFIG)

Altera o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

23/05/2019

Ministério de Minas e Energia

Aprovada sistemática do Leilão de Energia Nova "A-4"

PORTARIA Nº 230, DE 22 DE MAIO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e...

23/05/2019

Defensoria Pública da União

Defensoria Pública da União classifica portadores de visão monocular como deficientes

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência no âmbito da Defensoria Pública da União e dá outras providências.

23/05/2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa estabelece procedimentos simplificados para fiscalização de produtos hortícolas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 13 DE MAIO DE 2019O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem...

23/05/2019

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

CNEN cria plano para ações de controle regulatório da Barragem de Rejeitos da UTM-Caldas

Institui o Plano de Ação relativo ao controle regulatório sobre a Barragem de Rejeitos da UTM-Caldas

23/05/2019

Ministério da Saúde

Anvisa proíbe aditivos alimentares contendo alumínio

Proíbe o uso de aditivos alimentares contendo alumínio em diversas categorias de alimentos.

22/05/2019

Ministério da Economia

Autorizada contratação temporária de 11 profissionais especializados para o IFFluminense

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 232, DE 20 DE MAIO DE 2019OS MINISTROS DE ESTADO DA ECONOMIA E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art....

22/05/2019

Ministério da Saúde

Aprovado regulamento que trata das nitrosaminas

Dispõe sobre investigação, controle e eliminação de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em antagonistas de receptor de angiotensina II.

22/05/2019

Ministério do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência de duas cidades atingidas pela estiagem

PORTARIA Nº 1.259, DE 21 DE MAIO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07...

22/05/2019

Ministério da Defesa

Marinha cria 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte

Cria o 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte e dá outras providências.

22/05/2019

Ministério da Economia

Taxas de foro e ocupação de imóveis da União devem ser pagas até 28 de junho

Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2019.

22/05/2019

Ministério da Saúde

Saúde restabelece recursos para custeio de leitos de UTI de cinco hospitais

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI dos estabelecimentos hospitalares.

21/05/2019

Ministério da Infraestrutura

Antaq aprova norma de controle patrimonial dos portos organizados

Aprova a Norma de Controle Patrimonial dos Portos Organizados, Estabelecendo Procedimentos a Serem Adotados Quando da Incorporação e da Desincorporação de Bens da União sob a Guarda e Responsabilidade das Administrações Portuárias e dos Arrendatários de Áreas e Instalações Portuárias.

21/05/2019