Destaques do Diário Oficial da União

Ministério da Educação

Tempo de Aprender: MEC cria programa para melhorar alfabetização

Institui o Programa Tempo de Aprender, que dispõe sobre a alfabetização escolar no âmbito do Governo Federal.

21/02/2020

Ministério da Infraestrutura

ANTT autoriza reajuste de tarifas do transporte rodoviário semiurbano

DELIBERAÇÃO Nº 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso de suas atribuições, fundamentado no artigo...

21/02/2020

Ministério da Educação

Capes fixa critérios para distribuir bolsas e auxílios em diversos programas

Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares...

21/02/2020

Ministério da Defesa

Portaria aprova diretriz para processo seletivo aos cursos da ESG

Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo Seletivo aos Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), referente ao ano de 2020.

21/02/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional permanecerá por mais 180 dias em presídio de Porto Velho (RO)

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Porto Velho/RO.

21/02/2020

Ministério da Economia

Calamidade: prorrogado prazo para pagamento de impostos em cidades do ES

Prorroga prazos para pagamento de tributos federais administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) devidos por contribuintes domiciliados nos municípios de Conceição de Castelo e Iúna, localizados no estado do Espírito Santo.

21/02/2020

Ministério da Economia

Receita anuncia as regras para declaração anual do imposto de renda

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019, pela pessoa física residente no Brasil.

20/02/2020

Ministério da Economia

Divulgado calendário de restituição do IRPF em 2020

Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019.

20/02/2020

Ministério da Infraestrutura

Denatran cria grupo para atualizar manual de fiscalização de trânsito

Altera a Portaria DENATRAN nº 5.084, 09 de dezembro de 2019, que institui Grupo de Trabalho (GT) para atualização e consolidação do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) - Volumes I e II.

20/02/2020

Atos do Poder Executivo

Brasil 100 Anos Olímpicos: criada comissão para coordenar comemorações

Institui a Comissão Interministerial Brasil 100 Anos Olímpicos.

20/02/2020

Poder Legislativo

Senado e Câmara dos Deputados criam Comissão Mista para Reforma Tributária

Cria a Comissão Mista Temporária destinada a consolidar o texto da Reforma Constitucional Tributária.

20/02/2020

Ministério da Saúde

Estudantes com deficiência auditiva vão ter acesso à nova tecnologia no SUS

Torna pública a decisão de ampliar o uso do Sistema de Frequência Modulada Pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

20/02/2020

Ministério da Cidadania

Criança Feliz/Primeira Infância: portaria lista municípios que concluíram adesão

Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivo ao termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH n° 17, de agosto de 2018, entre os dias 01 e 31 de janeiro de 2020.

19/02/2020

Atos do Poder Executivo

Brasil Mais: decreto cria programa para aumentar eficiência de empresas

Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais.

19/02/2020

Ministério do Meio Ambiente

Programa converte multas para preservação e recuperação ambiental

PORTARIA Nº 76, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto...

19/02/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional permanecerá por mais 60 dias em Boa Vista (RR)

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao estado de Roraima, na cidade de Boa Vista.

19/02/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Consulta discute proposta que regulamenta legislação de sementes e mudas

PORTARIA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os...

19/02/2020

Ministério da Economia

Calamidade pública: INSS antecipa pagamento de benefício em cidades do ES

Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, no Espírito Santo.

19/02/2020

Ministério da Educação

Salário-educação: FNDE anuncia repasse de quotas estadual e municipal

Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estadual e municipal do Salário-Educação a vigorar no exercício de 2020, e dá outras providências.

18/02/2020

Ministério da Infraestrutura

Pontos de parada e descanso: portaria define atos para certificação

Estabelece os atos administrativos necessários para reconhecimento e certificação dos Pontos de Parada e Descanso.

18/02/2020