Destaques do Diário Oficial da União

Ministério de Minas e Energia

Aneel deverá promover leilão de compra de energia em dezembro

PORTARIA Nº 278, DE 7 DE JULHO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,...

13/07/2020

Ministério de Minas e Energia

Portaria define cronograma de licitações para transmissão de energia elétrica

PORTARIA Nº 279, DE 7 DE JULHO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,...

13/07/2020

Ministério da Educação

MEC divulga resultado prévio da avaliação pedagógica de obras literárias

Divulga o resultado prévio complementar da avaliação pedagógica de obras literárias do PNLD 2020 - anos finais do ensino fundamental.

13/07/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio permite reabertura da visitação pública na Costa dos Corais

Permite a reabertura da visitação pública na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais.

13/07/2020

Ministério da Infraestrutura

Anac reajusta tarifas dos aeroportos de Viracopos e de Guarulhos

PORTARIA Nº 1.741, DE 10 DE JULHO DE 2020O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inciso X, do...

13/07/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Plano prevê reinvestimento de débito em pesquisa, desenvolvimento e inovação

Dispõe sobre o plano de reinvestimento dos débitos decorrentes da não realização, total ou parcial, dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação de que trata a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.

13/07/2020

Ministério da Economia

Autorizada contratação de profissionais para transformação digital de serviços

PORTARIA Nº 16.017, DE 6 DE JULHO DE 2020(*)O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que trata...

10/07/2020

Ministério da Cidadania

Auxílio emergencial: portaria define calendário de pagamentos e saques

PORTARIA Nº 438, DE 9 DE JULHO DE 2020MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, e tendo...

10/07/2020

Ministério da Economia

Confaz divulga preço médio de combustíveis a partir de 16 de julho

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/07/2020

Atos do Poder Legislativo

Covid-19: sancionada lei que altera obrigações de beneficiários do Fies

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o...

10/07/2020

Ministério da Economia

Suframa regulamenta investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação

Regulamenta o investimento em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, decorrente de Projetos Tecnológicos com Objetivo de Sustentabilidade Ambiental - PROTECSUS, na área da Amazônia Ocidental e do...

10/07/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Regulamentação do uso de aeronave remotamente pilotada é tema de consulta

Submete à Consulta Pública a Proposta de Instrução Normativa para Regulamentação do Uso de Aeronaves Remotamente Pilotadas(RPA) Em Atividades Agropecuárias

10/07/2020

Ministério da Cidadania

Auxílio emergencial: definida medida para contestar indeferimento na DPU

Define procedimentos para a utilização da plataforma de contestação extrajudicial relativa aos indeferimentos de requerimentos de auxílio emergencial, previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, no âmbito da Defensoria Pública da União.

09/07/2020

Ministério do Turismo

Fundação Palmares lança prêmio para membros de comunidades quilombolas

PORTARIA Nº 113, DE 8 DE JULHO DE 2020O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no...

09/07/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Grupo vai formular proposta de política para setor de insumos farmacêuticos

Institui Grupo de Trabalho para discussão e formulação de proposta de política de desenvolvimento tecnológico e de incentivo à inovação voltado para o setor de insumos farmacêuticos e de medicamentos, o GT-FARMA.

09/07/2020

Atos do Poder Legislativo

Covid-19: sancionada lei que prevê prioridade de teste para profissionais essenciais

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os...

09/07/2020

Ministério da Economia

INSS anuncia norma para análise de seguro-desemprego de pescador artesanal

Estabelece novos procedimentos para a análise dos requerimentos de Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal - SDPA realizados mediante apresentação de Protocolo de Solicitação de Registro Inicial para Licença...

09/07/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: habilitados novos leitos de UTI em Minas Gerais

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19) a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Municípios.

09/07/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio anuncia reabertura da visitação no Parque Nacional da Tijuca

Reabertura parcial da visitação pública para atividades desportivas no Parque Nacional da Tijuca.

08/07/2020

Atos do Poder Legislativo

Covid-19: sancionada lei que prevê medidas contra violência doméstica e familiar

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento...

08/07/2020