Destaques do Diário Oficial da União

Ministério de Minas e Energia

Consulta pública discute metas de redução de emissão de gases do efeito estufa

PORTARIA Nº 235, DE 3 DE JUNHO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,...

05/06/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Avançar Cidades: divulgada seleção de propostas apresentadas por prefeituras

Divulga a seleção das propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Florestópolis-PR, Grão Pará-SC, Mauá da Serra-PR, Paracatu-MG, São Vendelino-RS e...

05/06/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa define protocolo de renovação de registro de embarcação de pesca

Estabelece, em caráter excepcional, os procedimentos para os protocolos dos Pedidos de Renovação do Registro de Embarcação de Pesca e de entrega de Mapas de Bordo, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

05/06/2020

Ministério da Economia

BC anuncia regras para autorizar débitos em conta de pagamentos pré-paga

Dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de pagamentos pré-paga.

05/06/2020

Ministério da Economia

SPU autoriza alienação de terrenos no Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo

PORTARIA Nº 13.349, DE 4 DE JUNHO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO...

05/06/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Regulamentada assunção de obrigações de investimento em pesquisa por PJ

Regulamenta os termos e condições para a assunção das obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação pela pessoa jurídica contratante de que trata o § 28, art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, incluído pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.

05/06/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: habilitados novos leitos de UTI em AL, BA, RJ, PI e RN

Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II -COVID-19 do Hospital da Mulher Dra. Nise da Silveira e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Alagoas.

04/06/2020

Ministério da Educação

Inep anuncia relação de docentes incluídos no Banco Nacional de Avaliadores

Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes - BASis

04/06/2020

Ministério da Economia

Ibama recebe autorização para contratar 1.481 brigadistas a partir de junho

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 13.378, DE 2 DE JUNHO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição de que...

04/06/2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil autoriza transferência de R$ 1,28 milhão ao Estado de Minas Gerais

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado de Minas Gerais-MG, para execução de ações de Defesa Civil.

04/06/2020

Ministério da Cidadania

Criança Feliz/Primeira Infância: divulgados municípios que aderiram em maio

Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo aditivo do termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de agosto de 2018, entre os dias 01 e 31 de maio de 2020.

04/06/2020

Presidência da República

Portaria disciplina representação extrajudicial da União no âmbito do TCU

Disciplina a representação extrajudicial da União relativamente ao Ministério da Economia no âmbito do Tribunal de Contas da União.

04/06/2020

Ministério da Infraestrutura

Covid-19: ANTT anuncia medidas para transporte de passageiros

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.

03/06/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa institui equipe gestora para erradicação do vírus de peste suína clássica

Institui a Equipe Gestora Nacional do Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica - EGN/MAPA no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

03/06/2020

Ministério da Saúde

Anvisa lança consulta pública sobre regras para rotulagem de medicamentos

CONSULTA PÚBLICA Nº 815, DE 1º DE JUNHO DE 2020A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,...

03/06/2020

Ministério da Economia

Portaria modifica fontes de financiamento de investimento de empresas estatais

PORTARIA Nº 13.380, DE 2 DE JUNHO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA...

03/06/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Anatel altera regulamento de direitos do consumidor de telecomunicações

Altera o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, para inclusão de dispositivos específicos.

03/06/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio aprova plano de manejo de reserva em São José do Barreiro (SP)

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Catadupa (Processo Administrativo Nº 02070.002523/2020-44)

03/06/2020

Ministério da Cidadania

Covid-19: aprovadas recomendações para acolher mulheres vítimas de violência

Aprova recomendações gerais para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, Covid-19.

02/06/2020

Atos do Poder Executivo

Covid-19: MP institui programa emergencial de acesso ao crédito para empresas

Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

02/06/2020