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Diário Oficial da União

Publicado em: 28/03/2018 | Edição: 60 | Seção: 3 | Página: 31

Órgão: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 1/2018 - CGPLI PNLD 2020

A União, por meio do Ministério da Educação (MEC), representada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base no art. 208, VII, da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.394/1996 e no Decreto nº 9.099/2017, faz saber aos interessados que se encontra aberto o processo de aquisição de obras didáticas e literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

1. Do Objeto

1.1 Este edital tem por objeto a convocação de editores para participar do processo de aquisição de obras didáticas e literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.

2. Dos Prazos de Inscrição

Para as Obras Didáticas:

2.1. Pré-inscrição: das 9 horas do dia 03 de setembro às 18 horas do dia 30 de setembro de 2018;

2.2. Inscrição: das 9 horas do dia 1º de outubro às 18 horas do dia 31 de outubro de 2018.

Para as Obras Literárias:

2.3. Pré-inscrição: das 9 horas do dia 18 de junho às 18 horas do dia 22 de junho de 2018;

2.4. Inscrição: das 9 horas do dia 25 de junho às 18 horas do dia 13 de julho de 2018.

3. O texto completo deste edital 01/2018 - CGPLI bem como seus anexos encontram-se disponíveis no portal do FNDE por meio do link http://www.fnde.gov.br/programas/programas-do-livro/consultas/editais-programas-livro

ROSSIELI SOARES DA SILVA

Secretário de Educação Básica - SEB

IVANA DE SIQUEIRA

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.