Matérias mais recentes - Todas as seções

Diário Oficial da União

Publicado em: 18/04/2019 | Edição: 75 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.563- DESIGNAR

BERNARDO GALLO CASSINI CARDILLO, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.564- NOMEAR

LILIAN ALMEIDA BARRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Orçamento e Referência de Preços da Secretaria de Gestão e Controle da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.565- NOMEAR

PAULO ÉRICO SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Internacionais Estratégicos da Secretaria de Ações Estratégicas da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.566- EXONERAR

ADEMAR SILVA JÚNIOR do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.567- TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 1.157, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 2, referente à nomeação de RODRIGO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Avaliação da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 1.568- EXONERAR

LEONARDO MACIEL GOMES MACHADO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Interna da Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO, código CDT.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.569- NOMEAR

BRUNO CALDAS ARANHA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 1.570- NOMEAR

RICARDO WIERING DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.571- EXONERAR, a pedido,

PAULO CESAR TEIXEIRA do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.5, a partir de 27 de março de 2019.

Nº 1.572- EXONERAR

RICARDO MACHADO VIEIRA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.573- EXONERAR

MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS DE MELO do cargo de Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 4 de abril de 2019.

Nº 1.574- NOMEAR

ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.575- NOMEAR

LUIZ EDUARDO FONSECA DE CARVALHO GONÇALVES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.576- NOMEAR

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Mineração - ANM, código CGE IV.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.577- EXONERAR, a pedido,

WELLES MATIAS DE ABREU do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

Nº 1.578- NOMEAR

ANDRÉ PITAGUARI GERMANOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.579- EXONERAR

JOÃO BATISTA FERREIRA DE CASTRO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Turismo, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.